Projetos de Lei
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REQUERIMENTO Nº 04/2025
REQUERIMENTO Nº 004/2025
REQUERIMENTO Nº 02/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS
INDICAÇÃO Nº001/2025
SOLICITA A PASSAGEM DA PATROL AS ESTRADAS QUE LIGAM A TAPERA À COMUNIDADE SÃO FRANCISCO
REQUERIMENTO Nº 009/2025
Construção de Calçadas na Comunidade do Sítio Poço Comprido, considerando que a pavimentação da comunidade do Sítio Poço Comprido foi concluída sem a construção de calçadas;
REQUERIMENTO Nº 0010/2025
Requerer aquisição de um veiculo para atender as Comunidades dos Tanques e Adjacências.
REQUERIMENTO Nº 008/2025
Requerer Pavimentação com Calçadas no Trecho entre a Rua Manoel Acácio de Araújo e o Sítio Poço Comprido, Considerando a necessidade de melhorias na infraestrutura viária para promover maior segurança e mobilidade para…
REQUERIMENTO N° 58/2026
Depois de tramitação em plenário, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras-PB, solicitando que seja realizada uma verificação técnica visando à substituição, reorganização e padronização da numeração das residências localizadas na zona urbana do município.
DECRETO Nº 0480, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0068/2024
SOLICITAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO.
PROJETO DE LEI nº 276/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA "BRAVO"
PROJETO DE LEI Nº 269/2024
FAZ ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES A LEI DE DIRETRIZES RÇAMENTÁRIAS-LDO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 0278/2024 – 13 DE DEZEMBRO DE 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 278/2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 0476, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 0276, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, SITUADA NA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA BRAVO, DESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0004, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024, À LEI COMPLEMENTAR Nº 32 / 2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE DE PORTARIA, INTEGRANTE DO GRUPO FUNCIONAL: SERVIÇOS DE ATIVIDADES SIMPLES E TÉCNICAS BÁSICAS, INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 18 / 10 / 2023.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024, À LEI COMPLEMENTAR Nº 32 / 2023.
ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE DE PORTARIA, INTEGRANTE DO GRUPO FUNCIONAL: SERVIÇOS DE ATIVIDADES SIMPLES E TÉCNICAS BÁSICAS, INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 32, DE 18 / 10 / 2023.
Requerimento Nº 0067/2024
requeiro ao Prefeito Municipal depois de ouvir o plenário a instalação de Câmeras de Segurança em algumas localidades do nosso Município, como por exemplo, na Bifurcação chamada Triângulo próximo ao Sítio Malhada Comprida e Sítio Gerimum, no Sítio Pocinhos próximo ao Grupo de José Felipe e em outras localidades que a gestão Municipal identifique como necessária.
DECRETO Nº 0473, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 0027/2024 – 05 DE NOVEMBRO DE 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.