Projetos de Lei
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REQUERIMENTO N° 86 /2026
Requer do Poder Executivo que seja feita a melhoria da estrada da Cacimba, incluindo a o trecho que vai até a impueiras.
Requerimento 83/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
Projeto de Lei N° 14/ 2026
Reconhece como de utilidade pública a SEMEAGRO - Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Cabaceiras e Região.
Indicação 43/ 2026
Depois de tramitação em plenário, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras, Ricardo Aires, solicitando que o parque que está sendo construído na entrada da cidade receba o nome do ex-vereador Protásio Lima.
Requerimento 78/ 2026
Depois de tramitação em plenário requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras, Ricardo Aires, solicitando a realização de reparos e melhorias na Praça localizada na entrada da cidade de Cabaceiras-PB, como mostra as imagens em anexo.
Indicação 44/ 2026
Depois de tramitação em plenário, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras, Ricardo Aires , que sejam adotadas as providências necessárias para o conserto e a recuperação do calçamento da localidade de Poço Comprido, neste Município.
Indicação 48 /2026
Depois de tramitação em plenário indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de CabaceirasPB que, por meio da secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias para a construção ou instalação de um suporte adequado para a caixa-d'água do cemitério do distrito de Ribeira.
INDICAÇÃO 49/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos e a adoção de providências para a implantação de uma Usina de Energia Solar Fotovoltaica no Município de Cabaceiras-PB, em atendimento ao requerimento do vereador Neto Castanha que foi enviado há tempo parar a prefeitura, visando à redução dos gastos públicos com energia elétrica, à sustentabilidade e à geração de economia permanente para os cofres municipais. Solicita, ainda, o apoio e a articulação do Governo do Estado, do Deputado Estadual Adriano Galdino, do Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro e dos Senadores da Paraíba para a viabilização de recursos destinados ao projeto.
Requerimento 79/ 2026
Depois de tramitação em plenário requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras, Ricardo Aires, solicitando a construção de uma praça pública na comunidade Pelo Sinal, neste Município.
Requerimento 77/ 2026
Depois de tramitação em plenário, requeiro que seja encaminhado o presente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras, Ricardo Aires, solicitando a realização do calçamento em frente ao Curtume Miguel Marçal, neste Município.