Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 0262, DE 03/07/2024
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E…
PROJETO DE LEI Nº 0261, DE 02/07/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0005, DE 2 DE JULHO DE 2024, À LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 2/10/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALTERAÇÃO NO ARTIGO Nº 172, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 2/10/2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, VISANDO CONTRIBUIR PARA A…
PROJETO DE LEI Nº 261/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 500.000,00 PARA ATENDER DESPESAS DO FUNDEB- VAAT
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 05, DE 2 DE JULHO DE 2024, Á LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 2 / 10 / 2017
QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
PROJETO DE LEI Nº 0260, DE 18/06/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0259, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
RATIFICA AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB, PARTICIPE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI ORIENTAL - CISCO / CISCOAGRO, BEM COMO, RETIFICA-SE O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE…
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003, DE 18 DE JUNHO DE 2024, À LEI COMPLEMENTAR Nº 32 / 2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO INTEGRANTE DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32 / 2023, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 16 / 4 / 2024, AS QUAIS DISPÕEM SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE…
PROJETO DE LEI Nº 260/2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A CEHAP PARA CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS
PROJETO DE LEI Nº 259/2024
RETIFICA A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICIPIO PARTICIPE DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI ORIENTAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 18 DE JUNHO DE 2024, À LEI COMPLEMENTAR Nº 32 / 2023.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO INTEGRANTE DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR N° 32 / 2023, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 16 / 4 / 2024, AS QUAIS DISPÕEM SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE…
REQUERIMENTO Nº 0039/2024
SOLICITAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ESGOTOS ATRÁS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 0037/2024
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS NOS FINAIS DE SEMANA NO ARRAIAL POPULAR.
REQUERIMENTO Nº 0036/2024
SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE PARA A COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL E SEUS AGENTES.
REQUERIMENTO Nº 0038/2024
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE JULHO DE 2024.
PROJETO DE LEI Nº 0258, DE 28 DE MAIO DE 2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI Nº 258/2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
REQUERIMENTO Nº 0035/2024
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MURO NO PSF DA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO.
REQUERIMENTO Nº 0034/2024
SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DA PROFUNDIDADE DO POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE POCINHOS DE DEDÉ BEZERRA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA.