Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 0265, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE PÚBLICA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA “TANQUES”, DESTE MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SRA. MARIA SANTINA DE FARIAS.
REQUERIMENTO Nº 0055/2024
SOLICITA À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE OARA AS COMUNIDADE DO JERÔNIMO E VIRAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 0054/2024
SOLICITA QUE SEJA COLOCADA GRADEADOS NO ARRAIAL DO POÇO COMPRIDO.
REQUERIMENTO Nº 0053/2024
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA MAS MARGENS DO AÇUDE DE BOQUEIRÃO, NAS COMUNIDADES DA PATA, FORQUILHA DO RIO, CURTUME E FACÃO, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS/PB.
REQUERIMENTO Nº 0051/2024
SOLICITA A DOAÇÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO AO LADO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.
REQUERIMENTO Nº 0050/2024
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO VEREADOR CARLOS ANTÔNIO FARIAS DE MENEZES PELO TRABALHO DESEMPENHADO NOS ÚLTIMOS ANOS COMO VEREADOR DESSA CASA LEGISLATIVA DE CABACEIRAS.A
REQUERIMENTO Nº 0049/2024
SOLICITA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE DOIS PORTÕES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 0048/2024
INSTALAÇÃO DE UM CINETEATRO EM CABACEIRAS
REQUERIMENTO Nº 0047/2024
SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAR O PROGRAMA HABILITAÇÃO SOCIAL PARA OS CABACEIRENSES COM INSCRIÇÃO NO CADÚNICO.
REQUERIMENTO Nº 0046/2024
SOLICITA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DOS EXPOSITORES DOS FEIRANTES NO MERCADO PÚBLICO DE CABACEIRAS DE MADEIRA POR BARRACAS METÁLICAS E MONTADAS.
REQUERIMENTO Nº 0045/2024
SOLICITA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NO MERCADO PÚBLICO DE CABACEIRAS.
PROJETO DE LEI Nº 263/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL DE NATUREZA ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 PROVINIENTES DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM GOVERNO DO ESTADO, PARA FINS…
PROJETO DE LEI Nº 0263, DE 12/07/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PROVENIENTES DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA FINS DE PROMOÇÃO DO SÃO…
PROJETO DE LEI Nº 262/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO Nº 0044/2024
SOLICITA À REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA CACIMBA APÓS A CASA DE LENI.
REQUERIMENTO Nº 0043/2024
SOLICITA À CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO VIZINHO A CASA DE BERNADINHO NA CACINBA NA ENTRADA PARA A PATA.
REQUERIMENTO Nº 0041/2024
SOLICITA À CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA MO RIACHO DA LADEIRA DA DE RODOLFO SENTIDO CABACEIRAS/CACIMBA.
REQUERIMENTO Nº 0041/2024
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDÊNCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO.
PROJETO DE LEI Nº 0262, DE 03/07/2024
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E…
PROJETO DE LEI Nº 0261, DE 02/07/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.