Projetos de Lei
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DECRETO Nº 0473, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 0027/2024 – 05 DE NOVEMBRO DE 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 272/2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADIOCIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 266/2024
DENOMINA DE MAURÍCIO MARÇAL DE FARIAS, A PASSAGEM MOLHADA PÚBLICA, SITUADA NA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA TANQUES
PROJETO DE LEI Nº 265/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE PÚBLICA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA "TANQUES", EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SRA MARIA SANTINA DE FARIAS
REQUERIMENTO Nº 0066/2024
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO SALGADO (PRÓXIMO À CASA DE NINO AMÉRICO) PARA GARANTIR ACESSO SEGURO À COMUNIDADE LOCAL.
REQUERIMENTO Nº 0065/2024
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE CACIMBA SALGADA
REQUERIMENTO Nº 0064/2024
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO BRAVO.
REQUERIMENTO Nº 0063/2024
APRAVAÇÃO DOS NOBRES EDIS E EMPENHO DO PODER EXECUTIVO PARA VIABILIZAR O PROJETO.
REQUERIMENTO Nº 0062/2024
SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO PAVILHÃO DE EVENTOS DO CRUZEIRO DA VIRGEM JOSEFA EM CABACEIRAS/PB
PROJETO DE LEI Nº 271/2024
ABERTURA DE CRÉTIDO ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO, ATÉ O MONTANTE DE R$100.000,00 NECESSÁRIOS Á UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -VAAT 30%
PROJETO DE LEI Nº 270/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PROJETO DE LEI Nº 0271, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0270, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
REQUERIMENTO Nº 0060/2024
SOLICITA CALÇAMENTO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CURTUME
PROJETO DE LEI Nº 0269/2024
FAZ ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0052/2024
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DE COMPORTAMENTO E DESENVOLVIMENTO (TCD).
REQUERIMENTO Nº 0058/2024
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PPELO SINAL.
REQUERIMENTO Nº 0057/2024
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS MASI CONFORTÁVEIS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE PRECISAM SE DESLOCAR DIARIAMENTE PARA CAMPINA GRANDE E OUTROS CENTROS.