Projetos de Lei
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848 matérias encontradas
REQUERIMENTO 13/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito que seja construída uma cobertura na parte frontal da 18a CIRETRAN de Cabaceiras, tendo em vista a insuficiência de espaço…
REQUERIMENTO 10/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito a realização de estudo técnico e posterior substituição da atual iluminação pública do Centro Histórico do Município de…
REQUERIMENTO 11/2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito a execução de obras de revitalização e construção do Largo da Igreja Matriz, com a devida urbanização do espaço,…
PROJETO DE LEI 001/ 2026
Dispõe sobre a limitação do número de alunos por turma na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Requerimento 004/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Prefeito, nos termos do art. 1210 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário desta Casa, requeiro ao Senhor Prefeito, Ricardo Aires, que através da…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002 /2026
"Cria a Medalha do Mérito Esportivo no âmbito da Câmara Municipal de Cabaceiras e dá outras providências."
Requerimento 003/ 2026
Depois de tramitação em plenário, requeiro ao excelentíssimo Sr, Prefeito municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na via localizada em frente a casa de dona Teca na comunidade do Curral…
Indicação 006/ 2026
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a disponibilização de coletores de lixo tipo tambores de 200 litros para a Rua Aguinaldo Pereira de Andrade, no Distrito de Ribeira, bem…
Projeto de Resolução 001 /2026
Altera o inciso I do art. 100 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabaceiras e dá outras providências.
INDICAÇÃO 005/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que determine ao setor competente a realização de patrolamento das estradas da comunidade de Passassunga, tendo em vista…
INDICAÇÃO 004/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que determine ao órgão competente a realização de patrolagem e manutenção das estradas vicinais das comunidades de…
INDICAÇÃO 003/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de uma rede de proteção no campinho de futebol localizado…
REQUERIMENTO 008/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade de disponibilização de um profissional capacitado,…
REQUERIMENTO 009/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito seja viabilizada, com recursos do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo, a aquisição de máquinas de coluna e…
INDICAÇÃO 002/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que seja realizado estudo técnico e orçamentário visando à viabilização de reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares do…
REQUERIMENTO 007/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade da implantação de um ponto de apoio para fornecimento de energia elétrica destinado ao…
INDICAÇÃO 001/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que determine ao setor competente a instalação de bancos em espaço público localizado no Conjunto José Ambrósio de Castro,…
REQUERIMENTO 006/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a implantação de rede de energia elétrica subterrânea no Centro Histórico de Cabaceiras, com o objetivo de preservar o…
REQUERIMENTO 001/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito A implantação de uma Central de Velórios no Distrito de Ribeira, tendo em vista a necessidade da população local por um…
REQUERIMENTO 002/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, requeiro a Mesa diretora da Casa, a concessão de Medalha Legislativa ao Sr. Renato Almeida da Silva conhecido como (Renato da Bike).