Projetos de Lei
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848 matérias encontradas
REQUERIMENTO 005/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer a Secretaria de Turismo a disponibilização de um espaço/sala no Museu Histórico da Cidade para a guarda, organização e eventual exposição do Arquivo do…
Requerimento 62 /2026
Depois de tramitação em plenário, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras-PB, solicitando a revitalização do Mirante do Cruzeiro da Pedra, com melhorias na infraestrutura do espaço, arborização, bancos de cimento, substituição das estacas que dá sustentação ao letreiro "ROLIUDE NORDESTINA", especialmente à acessibilidade e à iluminação pública, como também a possibilidade de melhorias na Furna dos Caboclos para visitação dos turistas.
REQUERIMENTO N° 61 /2026
Depois de tramitação em plenário, requeiro a Mesa Diretora da Casa à concessão da Medalha de Mérito Cultural José Soares (Zeca Soares) a Meire Fernandes. Meire Fernandes é produtora cultural e cofundadora do Los Angeles Brazilian Film Fe stival (LABRFF), um dos maiores festivais de cinema brasileiro fora do Brasil. A trajetória de Meire Fernandes, cofundadora do Los Angeles Brazilian Film Festival (LABRFF), é marcada por coragem, independência e amor pelo cinema. Nascida na Bahia e radicada na Califórnia, ela construiu uma carreira internacional no entretenimento enquanto ajudou a criar uma das principais vitrines do cinema brasileiro fora do Brasil.
Requerimento 60 /2026
Depois de tramitação em plenário, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras-PB, solicitando a implantação do letreiro turístico "EU AMO POÇO COMPRIDO", a ser instalado na Praça de Eventos da comunidade de Poço Comprido.
Requerimento 59 /2026
Depois de tramitação em plenário, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras-PB, solicitando que determine à Secretaria Municipal de Educação a inclusão da Educação Financeira na grade curricular da Rede Municipal de Ensino, como tema transversal, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/1996) e pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Indicação 35 /2026
Senhor presidente e demais vereadores, depois de tramitação em plenário,Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras — PB, na forma regimental, que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para a aquisição de uma motoencilhadeira, destinada ao atendimento dos agricultores familiares do município.
Indicação 33/2026
Depois de tramitação em plenário, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras-PB que determine, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização da pintura do piso e das paredes da Praça do Sítio Santa Cruz.
Indicação N°34/2026
Depois de tramitação em plenário, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras-PB que determine, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a realização do cascalhamento da estrada vicinal que se estende da residência do senhor Genário até a residência da senhora Julita, na comunidade do Curral de Baixo.
Indicação 55/2025
Excelentíssimo Senhor Prefeito O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Poder Executivo Municipal a necessidade de pintura das seguintes…
REQUERIMENTO 218/2025
Depois da tramitação em plenário, venho por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal sejam adotadas providências necessárias para viabilização e implantação de uma rampa de acessibilidade,…
Indicação 54/2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimosr. prefeito o conserto do mata-burro localizado nas proximidades da Praça de Brígida.
REQUERIMENTO 217/2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. prefeito Municipal para que determine à Secretaria competente a realização de estudos e providências necessárias para a Iluminação…
REQUERIMENTO 216/2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. prefeito Municipal para que determine, à Secretaria de Obras e Serviços, ern conjunto com a Secretaria da Agricultura, a realização…
Indicação 53/2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimo sr. prefeito possa determinara Secretaria de Obras e Serviço em conjunto com a Secretaria da Agricultura que coloque em funcionamento o…
REQUERIMENTO 215/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer à Mesa Diretora da Casa a concessão da Medalha Centenária Joaquim Ggomes Henriques ao senhor Abílio José de Melo, nascido em 20 de maio de 1925, em…
EMENDA ADITIVA Nº 003/2025
Acrescenta dotação orçamentária no âmbito da Lei Orçamentária Anual — LOA 2026, destinada à realização da 2a edição do Circuito Municipal de Vaquejada.
REQUERIMENTO 213/ 2025
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência a construção de um Parque de Exposições no Distrito de Ribeira, dotado de área e…
PROJETO DE LEI Nº 303, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento 210/2025
Depois de tramitação em plenário, requeiro a Mesa Diretora da Casa, que a Mesa Diretora providencie a disponibilização de broches alusivos ao "Novembro Azul", campanha dedicada à conscientização e à prevenção do câncer…
Requerimento 208/2025
Depois de tramitação em plenário, requeiro a Mesa Diretora da Casa, que sejam estudadas e viabilizadas medidas para permitir a participação virtual dos vereadores que, por motivo devidamente justificado, não puderem…