Projetos de Lei
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886 matérias encontradas
REQUERIMENTO 11/2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito a execução de obras de revitalização e construção do Largo da Igreja Matriz, com a devida urbanização do espaço,…
PROJETO DE LEI 001/ 2026
Dispõe sobre a limitação do número de alunos por turma na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Requerimento 004/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Prefeito, nos termos do art. 1210 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário desta Casa, requeiro ao Senhor Prefeito, Ricardo Aires, que através da…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002 /2026
"Cria a Medalha do Mérito Esportivo no âmbito da Câmara Municipal de Cabaceiras e dá outras providências."
Requerimento 003/ 2026
Depois de tramitação em plenário, requeiro ao excelentíssimo Sr, Prefeito municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na via localizada em frente a casa de dona Teca na comunidade do Curral…
Indicação 006/ 2026
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a disponibilização de coletores de lixo tipo tambores de 200 litros para a Rua Aguinaldo Pereira de Andrade, no Distrito de Ribeira, bem…
Projeto de Resolução 001 /2026
Altera o inciso I do art. 100 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabaceiras e dá outras providências.
INDICAÇÃO 005/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que determine ao setor competente a realização de patrolamento das estradas da comunidade de Passassunga, tendo em vista…
INDICAÇÃO 004/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que determine ao órgão competente a realização de patrolagem e manutenção das estradas vicinais das comunidades de…
INDICAÇÃO 003/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de uma rede de proteção no campinho de futebol localizado…
REQUERIMENTO 008/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade de disponibilização de um profissional capacitado,…
REQUERIMENTO 009/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito seja viabilizada, com recursos do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo, a aquisição de máquinas de coluna e…
INDICAÇÃO 002/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que seja realizado estudo técnico e orçamentário visando à viabilização de reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares do…
REQUERIMENTO 007/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade da implantação de um ponto de apoio para fornecimento de energia elétrica destinado ao…
INDICAÇÃO 001/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que determine ao setor competente a instalação de bancos em espaço público localizado no Conjunto José Ambrósio de Castro,…
REQUERIMENTO 006/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a implantação de rede de energia elétrica subterrânea no Centro Histórico de Cabaceiras, com o objetivo de preservar o…
REQUERIMENTO 001/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito A implantação de uma Central de Velórios no Distrito de Ribeira, tendo em vista a necessidade da população local por um…
REQUERIMENTO 002/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, requeiro a Mesa diretora da Casa, a concessão de Medalha Legislativa ao Sr. Renato Almeida da Silva conhecido como (Renato da Bike).
REQUERIMENTO 005/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer a Secretaria de Turismo a disponibilização de um espaço/sala no Museu Histórico da Cidade para a guarda, organização e eventual exposição do Arquivo do…
Requerimento 62 /2026
Depois de tramitação em plenário, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras-PB, solicitando a revitalização do Mirante do Cruzeiro da Pedra, com melhorias na infraestrutura do espaço, arborização, bancos de cimento, substituição das estacas que dá sustentação ao letreiro "ROLIUDE NORDESTINA", especialmente à acessibilidade e à iluminação pública, como também a possibilidade de melhorias na Furna dos Caboclos para visitação dos turistas.