Projetos de Lei
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Requerimento Nº 00124/2023
Senhor Presidente, nos termos do art. 121° do Regimento Interno, após ouvido o Plenário desta Casa, requeiro ao Senhor Prefeito que seja feito a pavimentação asfáltica, do trecho que vai da entrada da cidade, passando pelo cimitério, indo até o Bairro Novo Horizonte.
Requerimento Nº 00b3
requeiro ao Senhor Prefeito que através da Secretaria de Educação e do Departamento de Esportes, possa auxiliar na organização de uma associação municipal dos times de futebol do município.
Requerimento Nº 0062/2023
Senhor presidente e demais vereadores, depois de tramitação em plenário, requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Constitucional de Cabaceiras-PB, que veja a possibilidade de instalar uma casa de apoio em Campina Grande, para dá suporte aos estudantes que não tem onde ficar e as pessoas que vão para os hospitais como acompanhantes e precisa de lugar para ficar.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0032, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.
Requerimento Nº 0059/2023
que seja feita a iluminação dos campos de futebol de pelada no município
Requerimento Nº 0060/2023
requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Constitucional de Cabaceiras-PB e a secretaria de Educação que evide esforços para incluir nas escolas Municipais Aulas de Canto.
Requerimento Nº 0058/2023
Presidente e demais Vereadores. Requeiro ao Prefeito Municipal depois de ouvir o Plenário ,que o poder Executivo do nosso Município possa disponibilizar placas de sinalização na localidade chamada Triângulo, próximo a Comunidade Malhada Comprida , possibilitando mostrar quais sentidos cada acesso levará a pessoa que se encontra em deslocamento naquela localidade.
Requerimento Nº 0056/2023
Requeiro a Mesa após ouvir o plenário ao excelentíssimo Sr. Prefeito constitucional de Cabaceiras que seja construído redutores velocidade no trecho do junco perto da residência de aramando Neves.
Requerimento Nº 0054/2023
S.r Presidente e demais vereadores, depois de tramitação em plenário requeiro ao excelentíssimo Sr. Prefeito Constitucional de Cabaceiras, e a casa do empreendedor que em parceria com o SEBRAE/ SENAI seja viabilizado o curso de capacitação de padeiro.
Requerimento Nº 0055/2023
requeiro ao excelentíssimo Sr. Prefeito Constitucional de Cabaceiras, que seja realizado no período junino o forró pé de serra na feira do mercado público em Cabaceiras.
Requerimento Nº 00/2023
Requeiro à Mesa, após Ouvido o Plenário e Cumpridas as formalidades regimentais desta casa Legislativa, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras para que envide esforços no sentido de providenciar o Calçamento da entrada do Grupo Escolar João Inácio de Souza até o açude Pocinhos no Assentamento Serra do Monte, na zona rural, no município de Cabaceiras.
Requerimento Nº 0051/2023
Requeiro a Mesa após ouvir o plenário ao excelentíssimo Sr. Prefeito constitucional de Cabaceiras para que envide esforços no sentido de providenciar a construção do calçamento do trecho saindo do asfalto da Ribeira especificamente da entrada para o sitio tanques até a casa de Cleidson Duílio Ramos Farias na comunidade dos Tanques, na zona rural do município.
Requerimento Nº 046/2023
Requeiro à Mesa, após Ouvido o Plenário e Cumpridas as formalidades regimentais desta casa Legislativa, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras no sentido de tomar providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS na entrada da cidade de Cabaceiras, em frente ao letreiro "CABACEIRAS".
Requerimento Nº 0048/2023
Senhor presidente e demais vereadores, depois de tramitação em plenário, requeiro ao excelentíssimo Sr. Prefeito e a secretaria de educação que seja realizado um treinamento AEE (atendimento educacional especializado) com destaque no autismo, para professores, diretores, coordenadores, motoristas e todos os profissionais que atuam na educação.
Requerimento Nº 0049/2023
Senhor presidente e demais vereadores com Assento nesta Casa Legislativa, depois de tramitação em plenário requeiro que seja enviado a casa informações da prefeitura sobre os gastos com a festa do Bode Rei: Gastos com: Estrutura de standes Segurança Atrações músicas Alimentação Pessoal de apoio e demais despesas.
Requerimento Nº 0044/2023
Senhor presidente e demais edis com assento nesta Casa, depois de tramitação em plenário requeiro ao excelentíssimo sr. Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras que seja criada a vila do artesão durante a festa do bode rei.
Requerimento Nº 0040/2023
Curso de Capacitação para Eletricistas
Requerimento Nº 0039/2023
REQUEIRO à mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, e a Emenda Constitucional n° 124, de 14 de julho de 2022. Ao mesmo tempo que seja adequado a Lei Orçamentária Anual (LOA), com abertura de créditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos e a Emenda Constitucional n° 127, de 22 de dezembro de 2022, para efetuar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem.
DECRETO Nº 0376/2023 EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0368/2022 - 05 DE DEZEMBRO DE 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.