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Requerimento nº /2024
REQUER A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO TEMA TRANSVERSAL.
REQUERIMENTO Nº 0002/2024
SOLICITA A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA COMO TEMA TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABACEIRAS.
REQUERIMENTO Nº 0001/2024
SOLICITAÇÃO DE AMPLIANÇÃO DO CALCAMENTO EM FRENTE À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA NO SÍTIO ALTO DA BOA VISTA.
PROJETO DE LEI Nº 0248, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE…
PROJETO DE LEI Nº 248/2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES NOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM
PROJETO DE LEI Nº 0247, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COMODATO DE PRÉDIO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, COM EMPREENDEDOR QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI Nº247 /2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COMODATO DE PREDIO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE COM EMPREENDEDOR QUE MENCIONA
PROJETO DE LEI Nº 242/2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
PROJETO DE LEI Nº 241/2024
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL MENSAL A SER PAGA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COMO TAMBÉM AGENTES COMUNITARIOS DE ENDEMIAS
PROJETO DE LEI Nº 240/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS
PROJETO DE LEI Nº 245/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NO MAGISTÉRIO
PROJETO DE LEI Nº 243/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2024) TENDO POR FINALIDADE ESTIMULAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
Requerimento Nº 0075/2023
Senhores, vereadores depois de tramitação em plenário, requeiro nos termos regimentais ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Constitucional que seja encascalhado a estrada que vai do triângulo ao Distrito de Ribeira como também que seja feito o enlarguecimento da estrada, pois o trecho encontra-se estreito.
Requerimento Nº 0074/2023
requeiro nos termos regimentais ao Excelentissimo Sr. Prefeito Constitucional que o veículo que a Câmara vai doar a prefeituras seja doado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentavél.
Requerimento Nº 0071/2023
que seja incluído no campeonato municipal de futebol a categoria juvenil.
Requerimento Nº 0069/2023
requeiro a Mesa Diretora da Casa que seja realizada uma sessão especial com os dirigentes dos times de futebol respectivamente: Estudantes, Independente, Internacional de Cabaceiras; São Paulo da Ribeira, Amigos de Messinho do Curral de Baixo, Santa Cruz da Caicarinha, Fluminense do poço Comprido, Cruzeiro da Tapera, Guarani da Malhada Comprida e Flamengo do Assentamento.
Requerimento Nº 00 LA2
Requeiro à Mesa, após Ouvido o Plenário e Cumpridas as formalidades regimentais desta casa Legislativa, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras para que envide esforços no sentido de providenciar junto à Secretaria competente, a pintura Decorativa e pequenos reparos nas casas da Vila da Comunidade Facão, na zona rural, no município de Cabaceiras.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0032, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.
Requerimento Nº 0066/2023
Senhor presidente e demais vereadores, depois de tramitação em plenário requeiro nos termos regimentais ao excelentíssimo Sr. prefeito Constitucional de Cabaceiras que em parceria com o Banco do Nordeste, EMPREENDER etc. Busque linhas de crédito para os curtumeiros durante o festival do couro no Distrito de Ribeira que acontecrá em novembro.
Requerimento Nº 0065/2023
Senhor Presidente, nos termos do art. $ 1 2 1^{\circ}$ do Regimento Interno, apresento o presente requerimento e após ouvido o Plenário desta Casa, requeiro ao Senhor Prefeito que adquira um projetor e um sistema de som para o auditório da E.M.E.F. Maria Neuly Dourado.