Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 0251, DE 5 DE ABRIL DE 2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COMODATO DE PRÉDIO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, COM EMPREENDEDOR TURÍSTICO E CULTURAL QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI Nº251/2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELBREAR TERMO DE COMODATO DE PRÉDIO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE COM EMPREENDEDOR TURISTICO E CULTURAL
REQUERIMENTO Nº 0013/2024
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIO TAPEROÁ (DISTRITO DE RIBEIRA).
REQUERIMENTO Nº 0014/2024
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 0250, DE 14 DE MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MAIS CINCO PARÁGRAFOS NO ARTIGO N° 42, INTEGRANTE DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001, DE 14 DE MARÇO DE 2024, À LEI COMPLEMENTAR Nº 32 / 2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO INTEGRANTE DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32 / 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS…
PROJETO DE LEI Nº 250/2024
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MAIS CINCO PARAGRAFOS NO ARTIGO Nº42 DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002, DE 14 DE MARÇO DE 2024, À LEI COMPLEMENTAR Nº32/2023.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM O CARGO DE ODONTÓLOGO, CONSTANTE NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 32 /…
REQUERIMENTO Nº 0011/2024
SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 8 DE MARCO DE 2024, À LEI COMPLEMENTAR Nº 32 / 2023 .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO INTEGRANTE DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR N° 32 / 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS…
REQUERIMENTO Nº 0010/2024
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA INTERCESSÃO DA PB 148 COM RUA FÉLIX ARAÚJO (ACESSO AO DISTRITO DE RIBEIRA).
REQUERIMENTO Nº 0008/2024
PARCERIA PARA EMISSÃO GRATUITA DE 2° VIA DE CERTIDÕES PARA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA.
PROJETO DE LEI Nº 0249, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ARTIGO E PARÁGRAFOS NO CAPÍTULO ÚNICO: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, CONSTANTE NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI Nº 249/2024
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ARTIGO E PARAGRAFOS NO CAPITULO UNICO DAS DISPOSIÇÕES FINAIS CONSTANTE NO ESTATUTO DOS SERVIDORES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0006, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, À LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2018 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS INTEGRANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2018, BEM COMO NOS ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES PERTINENTES À MATÉRIA QUE MENCIONA, AS QUAIS DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA…
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Á LEI COMPLEMENTAR n° 13 / 2018 E ALTERAÇÕES POSTERIORES PERTINENTES À MATÉRIA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS INTEGRANTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 13 / 2018, BEM COMO NOS ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES PERTINENTES À MATÉRIA QUE MENCIONA, AS QUAIS DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA…
REQUERIMENTO Nº 0007/2024
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E ARBORIZAÇÃO NO TRIÂNGULO.
REQUERIMENTO 0006/2024
SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO NA ENTRADA NA COLÔNIA DE PESQUISADORES E AGRICULTORES (CABACEIRAS-Z30).
REQUERIMENTO Nº 0005/2024
SOLICITAÇÃO URGENTE DE LIGAÇÃO DE ÁGUA PARA RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS À CRECHE MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 0004/2024
SOLICITAÇÃO DE VIABILIZAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DA PATA E ADJACÊNCIAS.