Projetos de Lei
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REQUERIMENTO Nº 0025/2022
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO QUE POSSA SER UTILIZADO COMO MINI CENTRO DE BELEZA.
LEI COMPLEMENTAR nº 0002, 10 DE AGOSTO DE 2022, À LEI COMPLEMENTAR Nº 0002, DE 1º / 10 / 1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO.
Institui o cargo de Auditor Fiscal de Tributos, na Lei Complementar nº 02 / 1997, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal Efetivo da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2022
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS-PB, A UNIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0195/2022 - DE 7 DE JULHO DE 2022
INSTITUI A UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI Nº 0012/2022 - DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
TORNA OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, ACOMPANHADO DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE CABACEIRAS, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0050/2022
REQUER QUE AS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SEJAM NOMEADAS COM NOMES DE PROFESSORES DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 0049/2022
REQUER QUE SEJAM FEITAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS ARQUIBANCADAS E CALÇADAS DO GINÁSIO DE ESPORTES JORGE FARIAS E GINÁSIO GEOVÁ NUNES.
REQUERIMENTO Nº 0048/2022
REQUER QUE SEJA COLOCADO NA ENTRADA DA CIDADES UM PAINEL DE PROPAGANDA DIGITAL OU UM PAINEL LUMINOSO.
PROJETO DE LEI Nº 0011/2022 - DE 18 DE AGOSTO DE 2022
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA JORNAL ESTUDANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
REQUERIMENTO Nº 0047/2022
REQUER QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO COM COM AQUISIÇÃO DE UM CATA-VENTO NAS IMEDIAÇÕES DA MALHADA VERMELHA E SERROTE MARACAJÁ NO MATO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 02, 19 DE JULHO DE 2022, Á LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 1° / 10 / 1997
QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO
REQUERIMENTO Nº 0046/2022
REQUER A SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR E DISPONIBILIZAR 18° CIRETRAN NA CIDADE DE CABACEIRAS-PB A CAPTURA DE FOTOS E BIOMETRIA PARA O CIDADÃO QUE BUSCA A RENOVAÇÃO DO CNH.
REQUERIMENTO Nº 0045/2022
REQUER QUE SEJA FEITO UM MATA-BURRO NA ESTRADA DA VOLTA.
REQUERIMENTO Nº 0043/2022
REQUER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NO TRECHO SAINDO DA RIBEIRA ATÉ A PASSAGEM MOLHADA DO CURRAL DE BAIXO.
REQUERIMENTO Nº 0042/2022
REQUER A CRIAÇÃO DE UM LOCAL MONUMENTO E/OU ESPAÇO PARA TIRAR FOTOS NO DISTRITO DE RIBEIRA.
REQUERIMENTO Nº 0041/2022
REQUER QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO ALTO DA BOA VISTA.
REQUERIMENTO Nº 0040/2022
REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA RAUL ALBUQUERQUE DE NOÁ NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
PROJETO DE LEI Nº 0010/2022 - 07 DE JULHO DE 2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA A RESTRINGIR A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DO QUE…