Projetos de Lei
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REQUERIMENTO Nº 0038/2022
REQUER QUE SEJA CONSTRUIDO UM MATA-BURRO NO GRUPO DE ZÉ FELIPE NA SAÍDA PARA O ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE.
PROJETO DE LEI Nº 0192/2022 - DE 22 DE JUNHO DE 2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar doação de um imóvel público urbano, situado na Rua Cel. Manoel Maracajá, 35, Centro Histórico, nesta Cidade, em beneficio de pessoa carente que menciona.
PROJETO DE LEI Nº 0193/2022 - DE 22 DE JUNHO DE 2022
Revoga a Lei Municipal N° 938/2019, que dispõe sobre a doação de um terreno publico urbano, em beneficio do Governo do Estado da Paraíba, visando a construção de uma nova Escola Estadual nesta Cidade.
REQUERIMENTO Nº 0039/2022
REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATA-BURRO NO TRECHO NA ESTRADA DE CARUATÁ DE FORA.
REQUERIMENTO Nº 0036/2022
REQUER QUE AS NOVAS RUAS QUE SERÃO CONSTRUÍDAS NO DISTRITO DE RIBEIRA RECEBAM O NOME DE PEÇAS DE ARTESANATO EM COURO.
REQUERIMENTO Nº 0035/2022
REQUER QUE SEJA VIABILIZADO CURSOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA OS PEQUENOS EMPRESÁRIOS E MICROEMPREENDEDORES.
REQUERIMENTO Nº 0034/2022
REQUER QUE UM BAIRRO DE CABACEIRAS LEVE O NOME DE ROLIUDE NORDESTINA E SUAS RUAS TENHA NOME DE FILMES QUE FORAM GRAVADOS EM CABACEIRAS.
REQUERIMENTO Nº 0033/2022
REQUER QUE SEJA VIABILIZADO CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA A COMUNIDADE DA TAPERA.
REQUERIMENTO Nº 0032/2022
REQUER O REPARO DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO.
REQUERIMENTO Nº 0029/2022
REQUER A INCLUSÃO DE LUTAS MARCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
REQUERIMENTO Nº 0028/2022
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NO SÍTIO CAIÇARA.
REQUERIMENTO Nº 0027/2022
REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE CARUATÁ DE FORA.
REQUERIMENTO Nº 0026/2022
REQUER QUE SEJAM CONSTRUÍDAS BARRAGENS EM PONTOS ESPECÍFICOS DO RIO TAPEROÁ.
REQUERIMENTO Nº 0024/2022
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO POSSA OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA ÁREA DE BELEZA.
PROJETO DE LEI Nº 0005/2022 - 10 DE MAIO DE 2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A CEHAP, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0068/2021
BUSCAR PARECERIAS COM ÓRGÃO DE APOIO A AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA.
REQUERIMENTO Nº 0021/2022
REQUER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO TRECHO PARTINDO DA ENTRADA DA CIDADE DE CABACEIRAS ATÉ O FINAL DA ÁREA DE LAZER NO SENTIDO SÍTIO CARAUBEIRAS.
REQUERIMENTO Nº 0020/2022
REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO SOBRE USO DE VIAS POR CICLISTAS.
REQUERIMENTO Nº 0022/2022
REQUER QUE SEJA COLOCADO A NUMERAÇÃO DAS CASAS EM CABACEIRAS E NOS DISTRITO DE RIBEIRA.
PROJETO DE LEI Nº 0003/2022 - DE 28 DE ABRIL DE 2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS O PROJETO SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVA DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.