Projetos de Lei
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REQUERIMENTO Nº 0019/2022
REQUER ORDENAR NO FORMATO CARDINAL TODAS AS NUMERAÇÕES DAS RUAS DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 03, DE 11 DE ABRIL DE 2022, À LEI COMPLEMENTAR n° 13 / 2018
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 13 / 2018 e alterações posteriores, que dispõem sobre a Estrutura Administrativa Municipal.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 004, DE 18 / 03 / 2022, Á LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 2 /10 / 2017
QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 003, DE 18 O3 2022, Á LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 2 /10 12017
QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
REQUERIMENTO Nº 0017/2022
REQUER A ISENÇÃO DO IPTU PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DA CIDADE.
REQUERIMENTO Nº 0016/2022
REQUER QUE SEJA FEITA A COLETA DO LIXO E DEGETOS DAS OFICINAS EM COURO E DOS CURTUMES DO DISTRITO DE RIBEIRA.
REQUERIMENTO Nº 0018/2022
SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A ACESSIBILIDADE NOS BANHEIROS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CLÓVIS PEDROSA NO DISTRITO DE RIBEIRA.
REQUERIMENTO Nº 0015/2022
REQUER MUDANÇA DE LOCAL DO MATA BURRO QUE HOJE SE ENCONTRA PRATICAMENTE NA FRETE DA CASA DE ANSELMO DE SEU MIGUEL DA COSTA EM MALHADA COMPRIDA.
REQUERIMENTO Nº 0014/2022
REQUER QUE SEJA FEITO O APROFUNDAMENTO DO POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO CARUATÁ DE DENTRO.
PROJETO DE LEI Nº 0002/2022 - DE 04 DE MARÇO DE 2022
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0013/2022
REQUER QUE SEJA FEITO UMA ESTAÇÃO OU SUBESTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PARA BENEFICIAR FAMÍLIAS CARENTES.
REQUERIMENTO Nº 0012/2022
REQUER QUE SEJA ADQUIRIDO UM VEÍCULO PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2022 - DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO/TRANSTORNOS DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO…
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 01, DE 8 / 02 / 2022, Á LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 1° / 10 / 1997
QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 0008/2022
REQUER QUE SEJA COLOCADAS AS REDES NOS CAMPOS DE FUTEBOL.
REQUERIMENTO Nº 0006/2022
REQUER A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PÓS-COVID NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0005/2022
REQUERER UM PISO EMBORRACHADO NA RAMPA DE ACESSO DA CENTRAL DE VELÓRIO DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0004/2022
DURANTE A FESTA DO BODE REI SEJA FEITA UMA HOMENAGEM AO ARTESÃO MAURICIO MARÇAL DE FARIAS (IN MEMERIAM).
REQUERIMENTO Nº 0003/2022
SEJA FEITA COM URGÊNCIA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE RIBEIRA.
REQUERIMENTO Nº 0002/2022
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DE DONA EMILIA NA COMUNIDADE DA TAPERA.