Projetos de Lei
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886 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0001/2022
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE COM QUADRA DE ESPORTES E ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE DO ALLGODOAIS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 3 DE JANEIRO DE 2022, À LEI COMPLEMENTAR Nº 13/ 2018
Dispõe sobre a instituição do cargo classe provimento em comissão denominado Subsecretaria de Educação, na Lei Complementar n° 13 / 2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo…
REQUERIMENTO Nº 0154/2021
CRIAÇÃO DE CORDELTECA COM ESPAÇO PARA CRIAÇÃO E CONFECÇÃO DE CORDEL.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2021
DISPÕE SOBRE A EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO I DO ARTIGO 166° DO REGIMENTO INTERNO.
REQUERIMENTO Nº 0153/2021
IMPLANTAR AÇÕES DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL.
REQUERIMENTO Nº 0151/2021
ENCANAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE TAPERA.
REQUERIMENTO Nº 0150/2021
REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO.
REQUERIMENTO Nº 0152/2021
REQUER QUE SEJA FEITO REPAROS NO CRUZEIRO DO ROSÁRIO.
REQUERIMENTO Nº 0148/2021
REQUER NOMEAÇÃO DE CRECHE.
REQUERIMENTO Nº 0147/2021
REQUER REUNIÃO COM OS TRANSPORTES ALTERNATIVOS.
REQUERIMENTO Nº 0146/2021
CONTRATAÇÃO DE UM PSICÓLOGO EDUCACIONAL PARA ATENDER OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
REQUERIMENTO Nº 0144/2021
CALÇAMENTO DE RUA.
REQUERIMENTO Nº 0143/2021
CALÇAMENTO DE RUA.
REQUERIMENTO Nº 0142/2021
AMPLIAÇÃO DO PSF DO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE.
PROJETO DE LEI Nº 0026/2021 - DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
DENOMINA A ACADEMIA DE SAÚDE DO DISTRITO DE RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0140/2021
CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEVERINO RICARDO DE ARAÚJO.
REQUERIMENTO Nº 0139/2021
CALÇAMENTO DE UM TRECHO PARTINDO DA BRJ CONSTRUÇÕES.
REQUERIMENTO Nº 0138/2021
CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE COM VESTUÁRIO PARA O CAMPO BRAVO.
PROJETO DE LEI Nº 0025/2021 - DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0137/2021
INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE ÁGUA DE 5 (CINCO) MIL LITROS NA COMUNIDADE DA MALHADA DA PEDRA.
