Projetos de Lei
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886 matérias encontradas
REQUERIMENTO 189/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a instalação de postes para refletores e a instalação dos refletores no campo esportivo do time do Flamengo, situado na…
REQUERIMENTO 178/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que seja providenciada a construção de dois monumentos — um em homenagem ao curtidor e outro em homenagem aoartesão — na…
INDICAÇÃO 41/2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito que seja realizado o patrulhamento do restante das estradas que dão acesso e interligam as seguintes localidades: •…
Requerimento 179 /2025
Depois de tramitação em plenário, requeremos ao excelentíssimo Sr. Prefeito, a implantação de uma creche pública Municipal na comunidade de São Francisco e adjacências.
REQUERIMENTO 177/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a instalação de um redutor de velocidade (quebramolas) na Rua João Crisóstomo Ramos, localizada no Distrito de Ribeira.
Requerimento 176/2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito, o calçamento da PB-160 até o balde do açude do Assentamento Serra do Monte.
Requerimento 175/2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito, a perfuração de um poço artesiano na região da Caiçara.
Requerimento 174/2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito, Solicitando a implantação de uma Academia da Saúde no Assentamento Serra do Monte na região do Monte.
REQUERIMENTO 171/ 2025
Requeiro, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, Ricardo Jorge de Farias Aires,…
REQUERIMENTO 170/ 2025
solicitando a revisão da iluminação pública das ruas da sede do nosso município, a exemplo da Rua Padre Inácio Cavalcante, bem como a instalação de novos pontos de iluminação entre os postes já existentes
PROJETO DE LEI Nº 21/2025
Dispõe sobre a proibição do corte de Árvores e plantas na sede do Município de Cabaceiras sem prévia autorização do Poder Público Municipal, e dá outras providências.
REQUERIMENTO 168/ 2025
Requerer a mesa Diretora da Casa que seja realizada uma Sessão Itinerante da Câmara Municipal na Comunidade do Curral de Baixo
Projeto de Lei n° 20/2025
Institui, no âmbito do Município de Cabaceiras, o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida, a ser realizado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências.
Requerimento 167/ 2025
Depois de tramitação em plenário requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a ampliação e reforma do Museu Marcas Vivas, localizado neste município.
Requerimento 166/ 2025
Depois de tramitação em plenário requeiro ao. Prefeito a instalação da Casa do Artesão no Distrito da Ribeira
Projeto de Decreto Legislativo 008 /2025
Concede o Título de Cidadão Cabaceirense ao Professor Dr. Ezequiel Sóstenes Bezerra Farias e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 165/2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. prefeito que seja providenciada a construção da rede de distribuição de água proveniente dos novos poços artesianos instalados no…
PROJETO DE LEI Nº 19/2025
Institui o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal do Município de Cabaceiras e dá outras providências.
Projeto de Lei n ° 18 / 2025
Dispõe sobre a criação Do conselho Municipal De proteção e defesa dos animais domésticos (CMPDA).
PROJETO DE LEI Nº 17 /2025
"Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Controle de Rebanho Animal de cães e gatos no município de Cabaceiras e dá outras providências."