Projetos de Lei
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886 matérias encontradas
Projeto de Decreto Legislativo 14/2025
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Honorário Cabaceirense e dá outras providencias.
Projeto de Decreto Legislativo 12 /2025
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Honorário Cabaceirense dá outras providencias.
REQUERIMENTO 205/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, garanta a inclusão de todos os Profissionais da educação básica pública no rateio das…
REQUERIMENTO 204/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. prefeito que seja providenciada a construção de rampas de acessibilidade na parte externa da Creche Municipal, localizada no…
REQUERIMENTO 203/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, Requerer ao Prefeito Municipal depois de ouvir o plenário ,que o poder Executivo do nosso município faça a implantação de banheiros públicos na área do Portal de…
REQUERIMENTO 200/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que seja providenciada a construção de um banheiro público na Praça da Bíblia, localizada na sede deste Município.
REQUERIMENTO 199/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer a mesa diretora da casa, Solicita a iluminação da fachada da Câmara Municipal de Cabaceiras com luz azul e a divulgação da Campanha "Novembro Azul" nas…
REQUERIMENTO 198/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a construção de uma faixa de pedestres elevada em frente à Escola Municipal Clóvis Pedrosa no distrito de Ribeira
PROJETO DE LEI Nº 26/2025
Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cursos de capacitação profissional para cuidadores de crianças, idosos e pessoas com deficiência no município de Cabaceiras - PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 25/2025
Cria o Cadastro Municipal de Artistas e Produtores Culturais no Município de Cabaceiras - PB e dá outras providências.
REQUERIMENTO 202/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer a Mesa Diretora da Casa a concessão de Medalha Centenária Joaquim Gomes Henriques a cabaceirense Bibiana Pereira Maia.
REQUERIMENTO 209/2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito à instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Projetada Maria Simões, localizada no distrito de Ribeira,…
REQUERIMENTO 196/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a construção de dois quiosques ao lado da Academia de Saúde localizada na comunidade do Assentamento Serra do Monte.
REQUERIMENTO 195/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a construção de fossas sépticas nas residências que ainda não possuem sistema adequado de esgotamento sanitário na…
REQUERIMENTO 192/2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja realizada uma Sessão Itinerante na comunidade do Poço Comprido, com o objetivo de aproximar o Poder…
REQUERIMENTO 191/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito juntamente com a Secretaria de Obras, que seja separado um local apropriado para o descarte de entulhos e restos de…
REQUERIMENTO 190/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a instalação de postes para refletores e a instalação dos refletores no campo esportivo do time do Vira Corpos(campo de…
REQUERIMENTO 188/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a instalação de postes para refletores e a instalação dos refletores no campo esportivo do time do Fluminense, situado na…
REQUERIMENTO 187/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a instalação de postes para refletores e a instalação dos refletores no campo esportivo do time do Guarani, situado na…
REQUERIMENTO 186/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a instalação de postes para refletores e a instalação dos refletores no campo esportivo do time do,Caiçarinha, situado na…