Projetos de Lei
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848 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 143/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DOS TANQUES
REQUERIMENTO Nº 142/2025
REQUER A DOAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA ESCOLA ESTADUAL ALCIDES BEZERRA , COM A FINALIDADE DE INSTALAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº003/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAVACEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO Nº 142/2025
REQUER A REAPRESENTAÇÃO O REQUERIMENTO APROVADO EM 2022 QUUE TRATA DA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DE MINI CENTROS DE BELEZA
REQUERIMENTO Nº 141/2025
REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM DE PEDESTRES NA PONTE LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE
REQUERIMENTO Nº 139/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CONVINIÊNCIA NOS MOLDES DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO EXISTENTE AO LADO DA CENTRAL DE VELÓRIOS
REQUERIMENTO Nº 138/2025
REQUER QUE APÓS A REALIZAÇÃO DA FESTA DO BODE REI, SEJA REALIZADA A MARCAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA ÁREA ASFÁLTICA DESTINADA A EVENTOS DA NOSSA CIDADE
REQUERIMENTO Nº 122/2025
REQUER QUE SEJAM INSTALADAS GRADES DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS SITUADAS ENTRE O GINASIO DE ESPORTE JORGE GILSON DE FARIAS E A PRAÇA DA BÍBLIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CABACEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO Nº 140/2025
REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO CARUÁ
REQUERIMENTO Nº 137/2025
REQUER A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
INDICAÇÃO Nº 28/2025
INDICA O ROÇO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DA RIBEIRA
INDICAÇÃO Nº 29/2025
INDICA QUE SEJA FEITO O ROÇO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DOS TANQUES À COMUNIDADE DA MACAMBIRA
REQUERIMENTO Nº 135/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NO TRECHO SITUADO ENTRE O AÇUDE E A CASA DO SENHOR MESSIAS
REQUERIMENTO Nº 133/2025
REQUER REFORMA DO CLUBE SOCIAL DO DISTRITO DA RIBEIRA
REQUERIMENTO Nº 134/2025
REQUER A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO/ CAMINHÃO COM ESTRUTURA DE TELA DE LED E SOM PARA O PREGRAMA CINEEMA NAS COMUNIDADES
PROJETO DE LEI Nº 10/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E CRIA PROGRAMA SOLETRANDO NO MUNICÍPIO
INDICAÇÃO Nº 26/2025
INDICA A PODA DAS ÁRVORES LOCAÇIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DA RIBEIRA
PROJETO DE LEI Nº 09/2025
CRIA NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR AS DATAS COMEMORATIVAS AO SOLO E AOS AGRICULTORES E Á AGROECOLOGIA
INDICAÇÃO Nº 27/2025
INDICA A NECESSIDADE DE REVISÃO E AUMENTO SALARIAL PARA OS MOTORISTAS QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE