Projetos de Lei
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886 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0009/2021
LEVANTAMENTO DE MORADORES QUE NÃO TEM CISTERNAS.
REQUERIMENTO Nº 0008/2021
PEDIDO DE UTILIZAÇÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DA ANTIGA ESCOLA INÁCIO GOMES MEIRA.
REQUERIMENTO Nº 0006/2021
USO DO ESPAÇO DA ANTIGA INÁCIO GOMES MEIRA.
REQUERIMENTO Nº 0005/2021
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.
REQUERIMENTO Nº 0004/2021
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.
REQUERIMENTO Nº 0003/2021
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.
Requerimento Nº 0045/2019
Instalação de câmeras na entrada da cidade
LEI COMPLEMENTAR nº 0016, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS ATINENTES AO CARGO QUE MENCIONA, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR N° 0004 / 2013, DISPONIBILIZADOS PARA CONCORRÊNCIA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO JUNHO / 2014 E DEFINE OUTRAS…
LEI COMPLEMENTAR nº 0013, DE 7 DE AGOSTO DE 2018.
ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS ATINENTES AOS CARGOS QUE MENCIONA, INSTITUÍDOS POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR N° 0004 / 2023, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 0002 / 2016, DISPONIBILIZADOS PARA CONCORRÊNCIA NON CONCURSO…
Requerimento Nº 53/2013
seja realizada uma Audiência Pública, com o objetivo de discutir a segurança no nosso município, o Uso e o Comércio de Drogas.
LEI COMPLEMENTAR nº 0004/2013, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.
ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS PARA O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, CRIA NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Nº 131/2013
Requeiro à Mesa, após Ouvido o Plenário e Cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, solicitar do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Aires Cavalcanti no sentido de tomar providências necessárias para construir vestiário no Campo do Assentamento "Serra do Monte" no município de Cabaceiras.
Requerimento Nº 140/2013
que seja construído uma passagem molhada no riacho da vaca brava na estrada que ligar os municípios de Cabaceiras a São Domingos do Cariri
Requerimento Nº 133/2013
depois de tramitação em plenário venho requerer, desta casa a aprovação para a construção de um posto de saúde na comunidade de caruatá de dentro.
Requerimento Nº 134/2013
seja cercado o campo de futebol do distrito de Ribeira.
Requerimento Nº 136/2013
solicitar que seja encaminhado ao SR. Prefeito deste Município a solicitação de uma perfuração de um poço, com caixa de água e chafariz na comunidade da Pata
Requerimento Nº 129/2013
que seja construído Sanitários Públicos no Estádio Municipal Arthur de Almeida Castro.
Requerimento Nº 130/2013
Requeiro nos termos regimentais depois de ouvido plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Luiz Aires Cavalcante, com a anuência dessa Casa Legislativa, que seja construídos abrigos nos pontos de ônibus em nossa Cidade.
Requerimento Nº 124/2013
Senhor Presidente e demais Vereador Depois de ouvido o plenário, requeiro ao Senhor Prefeito que seja fornecido café da manha para os garis que limpam a zona Urbana do nosso Município.
Requerimento Nº 122/2013
Depois de ouvir em plenário venho requerer de forma urgente urgentíssima a esta mesa Diretora, que seja convocada uma sessão Especial para discutir e buscar soluções para o nosso município.