Projetos de Lei
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848 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 55/2025
REQUER QUE SEJA INCLUIDO O PROGRAMA TA NA MESA PARA O DISTRITO DE RIBEIRA
REQUERIMENTO Nº 54/2025
REQUERA DOAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA ANTIGO A COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CABACEIRAS
REQUERIMENTO Nº 050/2025
REQUER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA PADRE CICERO ROMAO
REQUERIMENTO Nº 049/2025
REQUER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL AMARO GONÇALVES
REQUERIMENTO Nº 0056/2025
REQUER QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO PLAO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA CONZIUNHA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
REQUERIMENTO Nº 0051/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A POUSADA RANCHO DA SERRA, ENTRE A CASA DE NACI E A CRECA DO AÇUDE DO DISTRITO DA RIBEIRA
INDICAÇÃO Nº 06/2025
INDICA QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO DA VIA EM FRENTE A ESOLCA INACIO GOMES MEIRA
INDICAÇÃO Nº 05/2025
INDICA QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DA PATA
INDICAÇÃO Nº 04/2025
INDICA A REALIZAÇÃO DO ROÇO NAS ESTRAAS QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE
REQUERIMENTO Nº 0017/2025
REQUER A INSTALAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO SIMPLIFICADO ONDE A CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO FICA PROXIMO A CASA DE HERCULANO NA CACIMBA SALGADA
REQUERIMENTO Nº 001/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADA E PAVIMENTAÇÃO DA PARTE INTERNA DO ESTÁDIO ARTUZÃO EM CABACEIRAS
INDICAÇÃO Nº 03/2025
INDICA QUE SEJA REALIZADO A CONCLUSÃO DO ENCASCALHAMENTO NO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE
REQUERIMENTO Nº 42/2025
REQUER A REFORMA DO MATA-BURRO NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES RIO DIREITO A TAPERA
REQUERIMENTO Nº 44/2025
requer a construção de uma passagem molhada
REQUERIMENTO Nº 43/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA
REQUERIMENTO Nº 45/2025
REQIER A CRIAÇÃO DA FEIRA DE COMPRA E VENDA DE ANIMAIS
REQUERIMENTO Nº 38/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO OFTAMOLOGICA E AUDITIVA NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
REQUERIMENTO Nº 41/2025
REQUER A COLOCAÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO NO CAMPO DA COMUNIDADE DO POÇO COMPRIDO
REQUERIMENTO Nº 40/2025
REQUER A PINTURA DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS E LOMBADAS DO MUNICÍPIO
REQUERIMENTO Nº 39/2025
REQUER QUE SEJA FEITO UM CADASTRO DAS CRIANÇAS COM AUTISMO QUE FAZEM USO DE RISPIRIDONA PARA QUE SEJA DISTRIBUIDO GRATUITAMENTE