Projetos de Lei
Organização por origem
848 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 004/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº005/2025
CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA ESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO…
Indicação n° 0015/ 2025
Indico ao excelentíssimo Sr. Prefeito Ricardo Aires e a secretaria responsável que seja encascalhada a estrada que vai da casa do Senhor Lameque até a casa de Antônio (Toinho do Lucas) na comunidade dos Tanques, zona…
REQUERIMENTO Nº 74/ 2025
Requerer a designação de um servidor municipal para atuar na realização das entregas de correspondências e encomendas dos Correios na cidade de Cabaceiras.
REQUERIMENTO Nº 0073/ 2025
Requer a construção banheiros na praça Nicácio José de Sousa, na comunidae do curral de Baixo.
REQUERIMENTO Nº 0072/ 2025
Requer a construção d banheiros na praça Brigida Farias, na comunidade do curral de Baixo.
REQUERIMENTO Nº006/2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA JOSEFA NÚBIA (RUA DI CEMITÉRIO)
Indicação n°0014/ 2025
Indico ao excelentíssimo Sr. Prefeito Ricardo Aires que seja colocadas luminárias nos postes do trecho saindo do bar passa e fica até a oficina Luis couros na comunidade do Curral de Baixo.
Indicação n° 0013/ 2025
Indico ao excelentíssimo Sr. Prefeito Ricardo Aires que seja feito a extensão de rede de proteção no campo de Tiago na comunidade do Alto da Boa Vista.
Indicação Nº 0011/ 2025
Indicar contratação de um vigia no horário noturno, para a Escola Cidadã Integral e Técnica Antônio Juarez Farias, no município de Cabaceiras
Indicação Nº 010/ 2025
Indicar seja feito o encascalhamento da estrada saindo do campo do curral de Baixo até a casa de Alternar.
Indicação Nº 009/ 2025
Indicar que seja feito o encascalhamento e o roço da estrada partindo do sitio cachoeira até a Bertioga.
Indicação n°0012/ 2025
Indicamos e ao mesmo tempo solicitamos nos termos regimentais ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cabaceiras a troca da base e colocar a tampa na caixa d'água, localizada na comunidade da Pata, no município de…
INDICAÇÃO Nº 08/2025
INDICA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SESSÕES INTINERANTES NAS COMUNIDADES, PATA, ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE, SÃO FRANCISCO, TAPERA, POÇO COMPRIDO, CURRAL DE BAIXO E DISTRITO DA RIBEIRA
REQUERIMENTO Nº 63/2025
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM DESSALINIZADOR PARA MELHOPRAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO POÇO COMPRIDO
INDICAÇÃO Nº 07/2025
PROPÕE NOMEAR A CABINE DE IMPRENSA DO ESTÁDIO O ARTUZAO, ADEILSON NUNES DE ARAUJO
PROJETO DE LEI Nº283, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 5° INTEGRANTE DA LEI N° 1.051 / 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS MÚSICOS INTEGRANTES BANDA FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 0059/2025
Instalação de calçamento em frente à Escola Municipal Inácio Gomes Meira, na comunidade do Curral de Baixo, zona rural de Cabaceiras.
REQUERIMENTO Nº 0053/2025
Requer a criação do piso salarial dos operadores de máquinas pesadas, tratores e caminhões de grande porte.