Projetos de Lei
Organização por origem
89 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0265, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE PÚBLICA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA “TANQUES”, DESTE MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SRA. MARIA SANTINA DE FARIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 05, DE 2 DE JULHO DE 2024, Á LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 2 / 10 / 2017
QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
PROJETO DE LEI Nº 259/2024
RETIFICA A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICIPIO PARTICIPE DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI ORIENTAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 18 DE JUNHO DE 2024, À LEI COMPLEMENTAR Nº 32 / 2023.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO INTEGRANTE DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR N° 32 / 2023, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 16 / 4 / 2024, AS QUAIS DISPÕEM SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE…
PROJETO DE LEI Nº 0253, DE 26 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI Nº 255/2024
DISPÕE SOVRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL MENSAL EM BENEFÍCIO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM DESTINO AOS EDUCANDARIOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E DE INICIATIVAS PRIVADAS
PROJETO DE LEI Nº 253/2024
DISPÕ SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 250/2024
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MAIS CINCO PARAGRAFOS NO ARTIGO Nº42 DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 8 DE MARCO DE 2024, À LEI COMPLEMENTAR Nº 32 / 2023 .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO INTEGRANTE DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR N° 32 / 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS…
PROJETO DE LEI Nº 249/2024
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ARTIGO E PARAGRAFOS NO CAPITULO UNICO DAS DISPOSIÇÕES FINAIS CONSTANTE NO ESTATUTO DOS SERVIDORES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0006, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, À LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2018 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS INTEGRANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2018, BEM COMO NOS ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES PERTINENTES À MATÉRIA QUE MENCIONA, AS QUAIS DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA…
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Á LEI COMPLEMENTAR n° 13 / 2018 E ALTERAÇÕES POSTERIORES PERTINENTES À MATÉRIA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS INTEGRANTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 13 / 2018, BEM COMO NOS ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES PERTINENTES À MATÉRIA QUE MENCIONA, AS QUAIS DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA…
PROJETO DE LEI Nº 241/2024
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL MENSAL A SER PAGA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COMO TAMBÉM AGENTES COMUNITARIOS DE ENDEMIAS
PROJETO DE LEI Nº 240/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS
PROJETO DE LEI Nº 245/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NO MAGISTÉRIO
PROJETO DE LEI Nº 243/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2024) TENDO POR FINALIDADE ESTIMULAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
PROJETO DE LEI Nº 0012/2022 - DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
TORNA OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, ACOMPANHADO DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE CABACEIRAS, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 0011/2022 - DE 18 DE AGOSTO DE 2022
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA JORNAL ESTUDANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 02, 19 DE JULHO DE 2022, Á LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 1° / 10 / 1997
QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 0010/2022 - 07 DE JULHO DE 2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA A RESTRINGIR A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DO QUE…