DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025

Decreta Luto Oficial no âmbito da Câmara Municipal de Cabaceiras e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e regimentais,CONSIDERANDO- O falecimento do ex-vereador e ex-presidente desta Casa Legislativa, Sr. Joaquim Gomes Henriques; José Marcos de Lima.
CONSIDERANDO- os relevantes serviços prestados em prol do Município de Cabaceiras;
CONSIDERANDO o sentimento de pesar de toda a comunidade cabaceirense diante de tão irreparável perda,
DECRETА:
Art. 1° - Fica decretado Luto Oficial por 3 (três) dias no âmbito da Câmara Municipal
de Cabaceiras, em razão do falecimento do ex-vereador e ex-presidente desta Casa, Joaquim Gomes Henriques.
Art. 2° - Durante o período de luto, a bandeira da Câmara Municipal será hasteada a meio-mastro, em sinal de respeito e homenagem.
Art. 3º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Cabaceiras, Plenário da Câmara Municipal, em 04 de setembro de 2025.

Aellintom Elvis Parias Dôso
Presidente