Projetos de Lei
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886 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0041/2021
ARBORIZAÇÃO DO ESPAÇO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DOS TANQUES.
REQUERIMENTO Nº 0040/2021
CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE DOS TANQUES.
PROJETO DE LEI Nº 0007/2021 - DE 01 DE MARÇO DE 2021
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA UNIVERSIDADE AOS ESTUDANTES INSCRITOS NO CAD-ÚNICO COMO TITULAR OU DEPENDENTE DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0034/2021
REQUER QUE SEJA RESGATADO O "TANQUE" QUE FICAVA LOCALIZADO NA PRAÇA GENERAL JOÃO PESSOA, CENTRO DE CABACEIRAS-PB.
REQUERIMENTO Nº 0033/2021
REQUERER QUE A ANTIGA ESCOLA DO CURRAL DE BAIXO SEJA TRANSFORMADA EM UMA ESCOLA DE ARTESANATO.
REQUERIMENTO Nº 0032/2021
REQUER QUE SEJA CONSTRUIDO UM POLO DE ARTESANATO.
REQUERIMENTO Nº 0039/2021
CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA.
REQUERIMENTO Nº 0038/2021
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE RIBEIRA.
REQUERIMENTO Nº 0037/2021
COBERTURA DA QUADRA DO POÇO COMPRIDO.
REQUERIMENTO Nº 0036/2021
CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NA QUADRA DO POÇO COMPRIDO.
REQUERIMENTO Nº 0030/2021
REQUER QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DA CACIMBAS NAS INTERMEDIAÇÕES DA PROPRIEDADE DE LENI.
PROJETO DE LEI Nº 0006/2021 - DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
AUTORIZA DOAÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TERRENOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS A PESSOAS DE BAIXA RENDA.
PROJETO DE LEI Nº 0005/2021- 23 DE FEVEREIRO DE 2021
AUTORIZA A DOAÇÃO E/OU CESSÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0035/2021
REFORMA NA LAVANDERIA DO DISTRITO DE RIBEIRA.
REQUERIMENTO Nº 0031/2021
REQUER QUE SEJA CONSTRUIDA UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE POR DETRÁS DO MERCADO PÚBLICO.
REQUERIMENTO Nº 0021/2021
REQUER QUE SEJA FEITA ANALISE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 0020/2021
REQUER A NOMEAÇÃO DA PRIMEIRA CRECHE QUE VAI SER CONSTRUÍDA NA MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0002/2021
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.
REQUERIMENTO Nº 0029/2021
REQUER QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA DE SAÚDE NO ALTO DA BOA VISTA NAS PROXIMIDADES DA ASSOCIAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 0028/2021
REQUER QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO GINÁSIO RIBEIRA.