Projetos de Lei
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848 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 114/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA CAIXA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DOS TANQUES
REQUERIMENTO Nº 111/2025
REQUER QUE O ARRAIAL POPULAR RECEBA O NOME DE ZECA SOARES
PROJETO DE LEI Nº 007/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE A SER CONSTRUÍDA
REQUERIMENTO Nº 113/2025
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO INTINERANTE NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE
REQUERIMENTO Nº 112/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO INTINERANTE NA COMUNIDADE DOS TANQUES
REQUERIMENTO Nº 110/2025
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO; A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO AOS ESTUDANTES; E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E FORMAÇÃO PARA PROFESSORES E TÉCNICOS
REQUERIMENTO Nº 109/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO ESPAÇO LOCALIZADO EM FRENTE A PRAÇA BRÍGIDA FARIAS
PROJETO DE LEI Nº 006/2025
FICA INSTITUIDO O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO Nº 14/2025
REQUER O MELHORAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE
INDICAÇÃO Nº 24/2025
INDICA QUE SEJA CONCLUIDO O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE
PROJETO DE LEI Nº 005/2025
CRIA O ESTATUDO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA-TEA
INDICAÇÃO Nº 23/2025
INDICA QUE SEJA FEITO UM MELHORAMENTO NO MATA BURRO NO SITIO SANTA CRUZ
INDICAÇÃO Nº 22/2025
INDICA QUE SEJA COLOCADO UM POSTE COM LUMINARIA PROXIMO A CASA DE WALISSON NO ALTO DA BOA VISTA
INDICAÇÃO Nº 21/2025
INDICA QUE SEJA PASSADA UMA CAMADA DE ASFALTO NA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE CURRAL DE BAIXO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR MUNICIPAL NA CAMARA DE CABACEIRAS-PB
REQUERIMENTO Nº 95/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DA SEDE COM VESTIARIO, BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO FLAMENGO DA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE
REQUERIMENTO Nº 96/2025
REQUER A REESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO POÇO COMPRIDO
REQUERIMENTO Nº 0012/2024
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO ENTORNO DA IGREJA MATRIZ DE CABACEIRAS.
INDICAÇÃO Nº 20/2025
INDICA QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO NOS TRANSPPORTES ESCOLARES DO MUNICIPIO
REQUERIMENTO Nº 0088/2025
REQUER QUE SEJA CONSTRUIDOS DOIS MATA-BURROS, UM LOCALIZADO NA SAÍDA DA PB 160 E OUTRO NA DIVISA DE CABACEIRAS E BOQUEIRÃO