Projetos de Lei
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89 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0005/2022 - 10 DE MAIO DE 2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A CEHAP, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 0003/2022 - DE 28 DE ABRIL DE 2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS O PROJETO SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVA DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 03, DE 11 DE ABRIL DE 2022, À LEI COMPLEMENTAR n° 13 / 2018
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 13 / 2018 e alterações posteriores, que dispõem sobre a Estrutura Administrativa Municipal.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 004, DE 18 / 03 / 2022, Á LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 2 /10 / 2017
QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 003, DE 18 O3 2022, Á LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 2 /10 12017
QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
PROJETO DE LEI Nº 0002/2022 - DE 04 DE MARÇO DE 2022
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2022 - DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO/TRANSTORNOS DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO…
PROJETO DE LEI Nº 0026/2021 - DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
DENOMINA A ACADEMIA DE SAÚDE DO DISTRITO DE RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0025/2021 - DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0022/2021 - DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
DISPÕE SABRE DENOMINAÇÃO DE TUA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0021/2021 - 10 DE SETEMBRO DE 2021
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS A BANDA FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 0020/2021 - DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS O GRUPO MUSICAL SONS DO SILÊNCIO.
PROJETO DE LEI Nº 0019/2021 - DE 25 DE AGOSTO DE 2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº0018/2021 - DE 13 DE AGOSTO DE 2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PSF DA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0017/2021 - DE 13 DE AGOSTO DE 2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0014/2021 - DE 02 DE JULHO DE 2021
DISPÕE DE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0013/2021 - DE 02 DE JULHO DE 2021
DISPÕE DE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0012/2021 - 03 DE MAIO DE 2021
ALTERA O NOME DO ARRAIAL POPULAR LIU DOS OITO BAIXOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0011/2021 - DE 09 DE ABRIL DE 2021
DISPÕE SABRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO CENTRO DE CABACEIRAS.
PROJETO DE LEI Nº 0010/2021 - DE 09 DE ABRIL DE 2021
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA DE TODAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, VISANDO O INCENTIVO DA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.