Exibindo matérias de autoria de Léo Aires
Limpar filtroProjetos de Lei
Organização por origem
71 matérias encontradas
REQUERIMENTO N° 86 /2026
Requer do Poder Executivo que seja feita a melhoria da estrada da Cacimba, incluindo a o trecho que vai até a impueiras.
Indicação 45/ 2026
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras-PB que busque parcerias junto aos órgãos competentes, ao Governo do Estado e demais entidades responsáveis, com o objetivo de viabilizar a realização de uma operação tapa-buracos na estrada que liga o Município de Cabaceiras ao Município de Boqueirão.
REQUERIMENTO N° 66 /2025
Nos termos do art. 121 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário desta Casa, requeiro ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, seja realizada uma revisão na rede de esgotamento sanitário localizada na Rua Júlia de Araújo Lima, nas proximidades do Estádio Artuzão, bem como a possível substituição da tubulação existente por outra de maior capacidade.
REQUERIMENTO 65/2025
Nos termos do art. 121 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário desta Casa, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal que analise a possibilidade, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da a viabilidade de alterar as entradas e saídas da Central de Velórios do Município, transferindo-as para as laterais do prédio.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 14/2026
Concede o Titulo de Cidadão Honorário Cabaceirense ao Senhora Meire Fernandes.
REQUERIMENTO 25/ 2026
O requerimento pede que o Prefeito Ricardo Aires determine, por meio dos Agentes Comunitários de Saúde ou da Secretaria de Desenvolvimento Social, um levantamento das residências sem banheiro no município. O objetivo é…
REQUERIMENTO 27/ 2026
O requerimento solicita ao Prefeito que busque recursos, com apoio de representantes estaduais e federais ou por meio de programas como Procase/Cooperar, para construir a Casa do Mel na região da Cacimba. A obra…
Requerimento 004/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Prefeito, nos termos do art. 1210 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário desta Casa, requeiro ao Senhor Prefeito, Ricardo Aires, que através da…
INDICAÇÃO 004/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que determine ao órgão competente a realização de patrolagem e manutenção das estradas vicinais das comunidades de…
Requerimento 210/2025
Depois de tramitação em plenário, requeiro a Mesa Diretora da Casa, que a Mesa Diretora providencie a disponibilização de broches alusivos ao "Novembro Azul", campanha dedicada à conscientização e à prevenção do câncer…
Requerimento 208/2025
Depois de tramitação em plenário, requeiro a Mesa Diretora da Casa, que sejam estudadas e viabilizadas medidas para permitir a participação virtual dos vereadores que, por motivo devidamente justificado, não puderem…
PROJETO DE LEI Nº 26/2025
Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cursos de capacitação profissional para cuidadores de crianças, idosos e pessoas com deficiência no município de Cabaceiras - PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 25/2025
Cria o Cadastro Municipal de Artistas e Produtores Culturais no Município de Cabaceiras - PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 15/2025
Declara o "Xixi de Cabrita", licor à base de leite de cabra, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Cabaceiras, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 150/2025
REQUER QUE SEJA FEITO O ENTUPIMENTO OU RECUPERAÇÃO DAS LAJES DOS FOÇOES LOCALIZADOS POR TRÁS DA IGREJA DO ROSÁRIO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS CERCAS DE PROTEÇÃO
REQUERIMENTO Nº 149/2025
REQUER QUE SEJA FEITO O ROÇO DO MATO, A LIMPEZA DOS ENTULHOS E A URBANIZAÇÃO COM CALÇADAS EM VOLTA DO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE
REQUERIMENTO Nº 139/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CONVINIÊNCIA NOS MOLDES DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO EXISTENTE AO LADO DA CENTRAL DE VELÓRIOS
REQUERIMENTO Nº 138/2025
REQUER QUE APÓS A REALIZAÇÃO DA FESTA DO BODE REI, SEJA REALIZADA A MARCAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA ÁREA ASFÁLTICA DESTINADA A EVENTOS DA NOSSA CIDADE