Exibindo matérias de autoria de Elvis Dôso
Limpar filtroProjetos de Lei
Organização por origem
89 matérias encontradas
REQUERIMENTO 215/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer à Mesa Diretora da Casa a concessão da Medalha Centenária Joaquim Ggomes Henriques ao senhor Abílio José de Melo, nascido em 20 de maio de 1925, em…
EMENDA ADITIVA Nº 003/2025
Acrescenta dotação orçamentária no âmbito da Lei Orçamentária Anual — LOA 2026, destinada à realização da 2a edição do Circuito Municipal de Vaquejada.
REQUERIMENTO 213/ 2025
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência a construção de um Parque de Exposições no Distrito de Ribeira, dotado de área e…
Projeto de Decreto Legislativo 12 /2025
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Honorário Cabaceirense dá outras providencias.
REQUERIMENTO 200/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que seja providenciada a construção de um banheiro público na Praça da Bíblia, localizada na sede deste Município.
REQUERIMENTO 171/ 2025
Requeiro, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, Ricardo Jorge de Farias Aires,…
REQUERIMENTO 170/ 2025
solicitando a revisão da iluminação pública das ruas da sede do nosso município, a exemplo da Rua Padre Inácio Cavalcante, bem como a instalação de novos pontos de iluminação entre os postes já existentes
PROJETO DE LEI Nº 21/2025
Dispõe sobre a proibição do corte de Árvores e plantas na sede do Município de Cabaceiras sem prévia autorização do Poder Público Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 20/2025
Institui, no âmbito do Município de Cabaceiras, o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida, a ser realizado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 19/2025
Institui o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal do Município de Cabaceiras e dá outras providências.
Projeto de Lei n ° 18 / 2025
Dispõe sobre a criação Do conselho Municipal De proteção e defesa dos animais domésticos (CMPDA).
PROJETO DE LEI Nº 17 /2025
"Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Controle de Rebanho Animal de cães e gatos no município de Cabaceiras e dá outras providências."
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2025
Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira obrigatória das emendas individuais e de bancadas dos Vereadores ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 16/2025
"Dispõe sobre a Política Municipal do Brincar e dá outras providências."
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025
"Institui o Programa Legislativo Mirim no âmbito da Câmara Municipal e cabaceiras — PB e dá outras providências."
REQUERIMENTO Nº 153/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS EM ALGUMAS RESIDÊNCIAS DA COMUNIDADE DA PATA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAVACEIRENSE A JOSÉ TEÓFILO DE ALMEIDA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CABACEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº003/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAVACEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO Nº 122/2025
REQUER QUE SEJAM INSTALADAS GRADES DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS SITUADAS ENTRE O GINASIO DE ESPORTE JORGE GILSON DE FARIAS E A PRAÇA DA BÍBLIA