ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA

Câmara Municipal de Cabaceii.f..;
APRO D
Sala das Ses1
ESTADO DA PARAÍBA
TÁRIA
CAMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS E
(CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES)

Ata da 8' sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras- Paraíba Casa de Joaquim
Gomes Henriques.

Aos 19 (dezenove) de maio de 2025, as 14:00hs no Plenário da Câmara Municipal de
Cabaceiras-PB, localizada na Rua Padre Inácio Cavalcante de Albuquerque, n° 436,
realizou-se a 8 a sessão ordinária da presente Legislatura, Biênio 2025\2026 do ano
2025, sob a presidência do vereador Aellinton Elvis Farias Dôso. Ocupa a mesa o
presidente da casa, Sr. Aellinton Elvis Farias Dôso, o 1° secretário Metozael Porto
Ramos e o 2° Secretário Wellington Araújo Oliveira. Ato contínuo o presidente abre o
registro do quórum, estando presentes os vereadores respectivamente: Agnelo de
Freitas, João Farias, Joanicio Castanha, Metozael Porto Ramos, Wellington Araújo,
Renato Maracajá, Welington Emerson de Farias Aires. e Orlando Moura. Ato contínuo
o presidente ler as indicações posta a Casa; Indicação 26/2025 indica ao prefeito depois
de tramitação em plenário, a poda das árvores nas ruas do distrito de Ribeira, vereador
autor Renato Maracajá. ; Indicação 27/2025 indica ao prefeito depois de tramitação em
plenário, aumento do salário para os motoristas da saúde, vereador autor Zael Porto. O
presidente abre o tema livre, Fez uso da tribuna o vereador Orlando Moura, iniciando
sua fala com a leitura bíblica do Salmo 23 — "O Senhor é o meu pastor, nada me
faltará" — a pedido do vereador Elvis Dôso. Em seguida, o vereador saudou os colegas
parlamentares, o presidente da Casa, os funcionários, os ouvintes que
acompanham pelas redes sociais e os presentes na sessão, agradecendo a Deus pela
oportunidade de mais uma vez utilizar a tribuna. O vereador iniciou seus
pronunciamentos com um apelo à Secretaria de Ação Social quanto à distribuição
do leite no município, destacando que a comunidade de São Francisco, que atende
diversas comunidades vizinhas, não tem sido contemplada com a entrega, enquanto
outras localidades estão recebendo. Reforçou que a população solicita providências
imediatas para que essa demanda seja atendida. Em seguida, fez um pedido de
patrolamento da estrada que liga o grupo de Zé Felipe , mencionando que visitou a
região, constatou a necessidade de reparos e ressaltou que se trata de uma estrada de
fácil manutenção e de alto tráfego, tornando a intervenção urgente. Abordou ainda a
proximidade da tradicional festa do Bode Rei, enfatizando sua importância
cultural e econômica para o município de Cabaceiras, bem como para os criadores
e trabalhadores rurais da região. Reconheceu as mudanças que se fizeram
necessárias na organização do evento e demonstrou otimismo quanto ao sucesso da
festividade, com a graça de Deus. Relatou também uma demanda crítica na região da
Viração, onde uma passagem molhada se encontra em situação precária,
impossibilitando a passagem de ônibus e dificultando o tráfego de veículos. Informou
que já dialogou com o prefeito, que prontamente acionou a secretária Mari para
buscar a resolução do problema. Reforçou requerimentos anteriores de sua autoria
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solicitando a instalação de dois quebra-molas na comunidade da Tapera,
especificamente nas imediações da academia de saúde e da quadra poliesportiva, tendo
em vista o grande fluxo de veículos e a presença de crianças, o que toma o local
perigoso. Solicitou ainda uma vistoria nas academias de saúde, alegando que os
equipamentos estão com defeitos e necessitam de manutenção para garantir
segurança e eficiência no uso pelos moradores. Por fim, falou sobre a situação dos
agricultores do município, propondo a formação de uma Comissão de Seca,
considerando que o ano de 2025 tem sido prejudicado pela escassez de chuvas e não
trouxe lucros para os produtores rurais. Solicitou que sejam buscadas alternativas de
apoio aos criadores locais, como ajuda para manter os rebanhos e garantir renda
mínima. Encerrando sua fala, o vereador agradeceu a todos e reafirmou seu
compromisso com a população de Cabaceiras, colocando-se à disposição para ouvir
e lutar pelas demandas do povo. Nada mais tendo a tratar, foi encerrado o uso da
tribuna pelo vereador. Ocupa a tribuna o vereador João Farias que saúda a todos os
presentes e os que acompanham a sessão, fala da entrega do leite pedindo que seja
entregue também na comunidade de São Francisco, pois ali agrega outras comunidades
e temos o salão da associação e tem geladeira para armazenar o leite, o leite pode ser
deixado na associação e uma pessoa distribuir o leite na comunidade, pede ao prefeito
e a secretária de assistência social, fala das obras que foram feitas e que precisam
serem vistoriadas a exemplo da passagem molhada próximo a pousada matuto
sonhador pois o ônibus escolar não passa e precisa os alunos ficarem esperando no
triangulo, diante disso é necessário que a empresa conserte as duas passagens molhada,
cede uma parte do tempo ao vereador Orlando Moura que fala da urgente necessidade
de consertar as passagens molhada pois não tem cabimento de se ter as 'passagens e os
ônibus não passarem, volta a 'palavra ao edil João que fala sobre a obra da passagem
molhada de Abílio no Poço comprido que está sendo feita e causou acidente, pede ao
prefeito que os quebra-molas sejam instalados, fala da festa do bode rei enfocando que
será uma grande festa, fala da comissão da seca da qual pediu o vereador Orlando
moura, fala qual já tivemos essa comissão aqui na casa e foi muito positivo as ações da
comissão pede para participar da formação da comissão da seca, encerra seu discurso
falando sobre a inauguração do restaurante portais dos lajedos. O vereador Wellington
Araújo saúda os vereadores presentes, funcionários da casa e os que acompanham a
sessão pela rádio e a sedes sociais, fala sobre a estiagem enfocando que a esperança
que ainda chova este ano, enfoca da importância da comissão da seca pois através dela
podemos planejar ações em prol do agricultor e criadores do município, parabeniza o
vereador Orlando pela propositura da comissão da seca pois estamos em um
município com baixo índice pluviométrico e a maioria do município não é banhado
pelas águas do açude de Epitácio Pessoa, necessitando ainda mais de ações de
enfi-entamento da seca, pois as dificuldade que os criadores enfrentam é muito grande,
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fala sobre a comunidade do Assentamento Serra do Monte enfocando que se não
chover para reabastecer os açudes, fica complicado a situação tendo em vista que a
maioria das casas não tem água encanada, apenas abastecimento simplificado, pede ao
poder público que resolva essas situações no Assentamento, fala da ração animal
enfocando que o prefeito Ricardo Aires e o ex prefeito Tiago Castro foram a secretaria
estadual em busca de respostas para a questão da ração para cabaceiras, resposta do
secretário foi que está em processo de compra, o vereador fala que a comissão estando
formada pode fazer os ofícios e apresentar as demandas aos órgãos responsáveis, fala
do abastecimento de água através de carro pipa no Assentamento citando que é
vergonhoso uma comunidade estar entre duas adutoras e ser abastecida por carros
pipas, cita o exemplo da comunidade do Bravo que é muito próxima do Assentamento
e não passa por esses problemas com água, fala da busca por perfuração de poços
artesianos que não é fácil mas é uma saída, reafirma que poços é uma solução para
quem não tem água, enfoca também que hoje a comunidade do Assentamento é um
gargalho em questão de água e praticamente a comunidade toda é abastecida através de
carro pipa, se conseguirmos os poços, o gasto para a prefeitura com água será bem
menos, enfoca que devemos ir aos Deputados para conseguir mais um carro pipa para
ajudar na distribuição de água, repudia as atitudes da cagepa que não religou o chafariz
da comunidade do Passasunga e a comunidade estar passando por muitas dificuldades
om água, parabeniza Amilton pela idealização do festival de cinema de Cabaceiras,
enfoca que é muito importante este festival, fala da proximidade da festa do bode rei,
enfatizando que a mobilidade ficou muito boa ,encerra seu discurso falando sobre as
vistorias nas obras de cabaceiras que serão feira na próxima semana, enfatiza ainda que
mandará um oficio a secretária de obras e a engenheira da prefeitura para acompanha-
los na vistoria. Fez uso da tribuna o vereador Nelo Cavalcanti, que iniciou saudando os
colegas vereadores, o presidente da Casa, os funcionários, bem como os ouvintes que
acompanhavam a transmissão pelas redes sociais. O vereador começou sua fala
Parabenizando o casal Júnior e Nizieli, de cujo casamento teve a honra de participar,
desejando que Deus os abençoe com saúde e muito amor. Parabenizou também os
amigos Bruno Lira e Orides pela passagem de seus aniversários. Destacou que a
cultura de Cabaceiras mais uma vez se destacou, com o grupo J.show e sua equipe
ficando entre os dez melhores em programa de televisão no Estado de Pernambuco, na
cidade de Caruaru. Parabenizou todos os envolvidos na conquista. Registrou ainda
homenagem à aluna Ellen, estudante do Colégio Motiva em Campina Grande, que
solicitou levar a bandeira de Cabaceiras aos Estados Unidos. O vereador agradeceu o
gesto, destacando o carinho e orgulho da jovem pelo município, afirmando que ela
representou muito bem Cabaceiras no exterior. Comentou sua participação, juntamente
com o presidente da Câmara, colegas vereadores e o vice-prefeito, na 1a Conferência
das Cidades 2025, etapa preparatória para as cidades sustentáveis. Destacou a
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importância do evento para Cabaceiras, especialmente no que diz respeito à ampliação
da moradia na zona urbana e rural. Parabenizou a secretária Natália Castro e toda a
equipe da Secretaria responsável pela organização do evento. Ressaltou o evento de
cinema realizado recentemente em Cabaceiras, que atraiu diversos produtores culturais
e movimentou a cidade. Mesmo sem estar presente fisicamente, acompanhou pelas
redes sociais e parabenizou todos os secretários e vereadores envolvidos na
organização e participação do evento. Referiu-se à Festa do Bode Rei, que se
aproxima, expressando sua angústia com a retirada total de uma árvore que estava
localizada em frente à sua residência, presente há 26 edições da festa. Demonstrou
indignação com a secretária Mari, que autorizou a retirada, mencionando que todos os
moradores da rua estavam igualmente revoltados. Lembrou que faz parte do projeto de
arborização do município e que tal ação não deveria ter sido realizada sem autorização.
Apesar do ocorrido, afirmou sua confiança de que a festa será um sucesso, conduzida
com sabedoria pelo prefeito Ricardo Aires e sua equipe. Reforçou requerimentos de
sua autoria, solicitando recuperação dos mata-burros que dão acesso ao Bar e
Restaurante Beira Rio do amigo Jajá, à Capriovi, à Fazenda Charneca e à comunidade
do Facão. Solicitou ainda a construção de uma passagem molhada que dá acesso ao
Riacho do Salgado, pedindo atenção do prefeito Ricardo Aires às referidas demandas.
Parabenizou todas as secretarias do município, com destaque para a Secretaria de
Saúde, que foi premiada como uma das melhores inovações da Paraíba. Destacou o
trabalho da secretária Erika Aires e de toda a equipe da saúde. Falou ainda sobre a
importância de bem receber os turistas durante a Festa do Bode Rei, com carinho e
atenção, e pediu a Deus que abençoe todos os trabalhadores envolvidos nesse grande
evento. Finalizou agradecendo a Deus e desejando uma ótima semana a todos. Nada
mais havendo, foi encerrado o uso da palavra pelo vereador. Ocupa a tribuna o
vereador Zael Porto que saúda os colegas vereadores, funcionários da casa, ouvintes da
rádio e as redes sociais, justifica a ausência de Dona Teca na sessão, agradece ao
prefeito Ricardo Aires pela a construção dos quebra-molas na comunidade do Curral
de Baixo, faz a ressalva que os quebra-molas foi feito de forma errada, ficou muito
alto e trouxe transtornos a mobilidade das pessoas, pede que veja alguém para
consertar essa quebra-molas de forma urgente, pois a comunidade estra reclamando
bastante, sem contar que as pessoas tem que descer dos veículos para não arrastar e
trazer prejuízos, pede ao prefeito e a secretária de obras que veja um maneira rápida de
resolver essa problemática, fala dos animais soltos na pista de Ribeira a Cabaceiras,
enfoca que não sabe como resolve essa problemática, fala da possibilidade de instalar
um mata-burro entre o açude e a casa de Messias na ribeira pois talvez os animais
estejam adentrando a pista por ali, fala do perigo iminente que são esses animais soltos
pois tem causado mortes a exemplo do rapaz de Boqueirão que morreu por bater em
um cavalo semana passada, faz um apelo ao poder público por ações que previna que
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esses animais não estejam soltos na pista pois estamos lidando com vidas e indaga
quantas vidas serão precisos serem ceifadas para que as providência sejam tomadas?
Fala da formação da comissão da seca, enfatizando que é de extrema necessidade para
buscar recursos pra ajudar agricultores e criadores do município, parabeniza o vereador
Orlando Moura pela propositura, parabeniza todos os vereadores pela proposituras
aqui apresentadas que tem sido de extrema importância, fala da questão do trânsito de
cabaceiras que estar desorganizado demais e precisa urgente ser organizado, cede uma
parte do tempo ao vereador João Farias que fala que é necessário que uma pessoa
organize o transito nas segundas feiras tendo em vista que cabaceiras é uma cidade
turística e precisa de organização para que as pessoas circulem livremente, volta
palavra ao edil Zael que fala sobre os quebra-molas das comunidade da Tapera que
precisa serem construídos pois a comunidade estar solicitando, fala da vontade do
prefeito Ricardo Aires de trabalhar por cabaceiras só estar aguardando as emendas
saírem, fala que o gargalho da gestão é a manutenção das obra que foram feita na
gestão de Tiago Castro, pois foram muitas e isso é muito bom, encerra seu discurso
agradecendo a Deus e pedindo saúde para continuarmos batalhando pelo o melhor de
Cabaceiras . Na sessão ordinária realizada nesta Casa Legislativa, o vereador Renato
Maracajá fez uso da tribuna para saudar os colegas vereadores, os funcionários da
Casa, o presidente da Câmara e os ouvintes que acompanham pelas redes sociais.°
vereador iniciou suas palavras agradecendo a Deus pela oportunidade de estar mais
uma vez cumprindo seu dever parlamentar. Em seguida, agradeceu ao prefeito
municipal, aos secretários, com destaque para a Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos, e ao líder Léo Aires pela intervenção na questão do esgotamento sanitário no
distrito de Ribeira. Informou que a situação ainda não foi completamente resolvida,
visto que demanda um serviço mais complexo. Segundo o prefeito Ricardo, será
necessária a instalação de fossas sépticas para solucionar o problema. O vereador
relatou que esteve com a secretária Mari e, com a proximidade da Festa do Bode, as
demandas têm aumentado. Pediu paciência aos moradores do distrito de Ribeira,
ressaltando que as providências estão sendo tomadas, inclusive com a desobstrução dos
esgotos, o que resultou em melhorias na região.Tratou ainda do abastecimento de água
na área de Dona Irene e Gugu, informando que foi realizada a limpeza de um poço que
se encontrava abandonado. O poço apresentou boa vazão de água, mas ainda falta a
instalação de uma caixa d'água. Afirmou que já tratou do assunto com a secretária
Mari e que a situação será resolvida em breve, deixando registrado seu agradecimento
ao prefeito. Comunicou também que foi realizada a limpeza da área situada atrás da
escola e que solicitou a limpeza da beira da pista no distrito de Ribeira.0 vereador
expressou preocupação com a presença de animais soltos entre Cabaceiras e Ribeira,
destacando o alto risco de acidentes e solicitando providências urgentes. Sobre a Festa
do Bode, observou que há pessoas torcendo contra o sucesso do evento devido às
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mudanças promovidas. Declarou seu total apoio ao prefeito quanto às alterações
realizadas, ressaltando que no ano anterior a festa gerou transtornos, com a via
principal ficando intransitável, ônibus sem condições de trafegar e dificuldades para os
visitantes conhecerem a cidade. Acredita que a mudança da localização do palco trará
benefícios, como a desobstrução da área do artesanato, e reforçou a importância da
colaboração de todos para que o evento continue crescendo. Parabenizou o amigo
Amilton pela realização do primeiro Festival de Cinema de Cabaceiras, no qual esteve
presente. Enalteceu a importância do evento para a cidade, reconhecida como um polo
cinematográfico, e sugeriu que, nas próximas edições, o distrito de Ribeira seja
contemplado com ao menos um dia de atividades. O vereador também parabenizou o
diretor do Complexo Saca de Lã, juntamente com sua família, pela brilhante iniciativa
na condução do projeto.Por fim, chamou atenção para a questão da retirada de areia no
município, afirmando que é necessário estabelecer um controle mais rigoroso.
Destacou que há leis e normas que devem ser respeitadas e que é essencial haver uma
contrapartida por parte de quem realiza a extração. Ressaltou a importância do projeto
apresentado pelo vereador Elvis, que propõe a criação de um Conselho Municipal de
Meio Ambiente, diretamente relacionado à fiscalização dessa atividade. Demonstrou
preocupação com a retirada excessiva e descontrolada de areia, alertando para os
impactos ambientais, especialmente sobre o leito do rio. Reforçou que não é contra a
retirada de areia em si, desde que destinada a obras locais e de interesse da população,
mas criticou o fato de cidadãos de fora estarem explorando os recursos naturais de
forma indevida, o que considera uma questão séria e urgente. Encerrando sua fala,
desejou que Deus abençoe a todos e desejou uma boa tarde. Ocupa a tribuna o edil Neto
Castanha que saúda o presidente todos os que acompanham a sessão pelas as redes de
transmissão da câmara, fala do trânsito de Cabaceiras enfocando da possibilidade da
municipalização do trânsito de cabaceiras pois tem sido impossível andar no centro de
cabaceiras nas segunda feiras, pois o acesso ao parque do bode foi aberto para que os
caminhões transitem por lá e isso quase não estar acontecendo, enfoca que precisamos
debater essa temática aqui na casa e buscar soluções, cede um aparte do tempo ao
vereador Orlando que fala que precisamos moralizar o trânsito de Cabaceiras e colocar
Faixas de sinalização, volta a palavra ao edil Neto que fala sobre a questão das pessoas
estacionar as motos em cima das calçadas, enfocando que a poda das árvores não
resolve esse problema, pois já estamos em uma cidade quente que quase não chove e
fazendo a poda das árvores só piora o calor, pois ficamos sem sombras. Pede a
empresários Ari e Grestinho que veja um maneira de buscar um local para que os
funcionários dos mercadinhos posam estacionar os seus veículo, para não estacionar
nas praças e calçadas pois fica muito feio para a cidade. Fala na proximidade da festa
do bode rei, enfocando que a festa é uma oportunidade dos cabaceirenses colocarem
seus empreendimento e ganhar dinheiro o aniversário da cidade enfocando que no dia
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04 teremos uma importante sessão de entrega de títulos cidadão cabaceirense aqui na
casa. Ocupa a tribuna o vereador Léo Aires que saúda os presentes, os que
acompanham a sessão pela rádio e as redes sociais, parabeniza os aniversariantes
Daniel seu filho, Cláudio E Maninho seus irmãos, cede uma parte do tempo ao
vereador Neto Castanha que parabenizou sua irmã Joice Castanha e Marcos Aurélio,
volta a palavra o vereador Léo que agradece a atenção dos secretários, fala que a
prefeitura tem tentado fazer o possível para atender as demandas da população,
parabeniza a secretária de Saúde Erika Aires pela implantação de novas tecnologias na
secretaria de saúde, parabeniza j. show pela a participação no realyti. Deixa seu voto de
recuperação para Rosilene Nunes que sofreu uma fratura e deseja melhoras para ela, e
enfoca que infelizmente ela sofreu esse acidente em véspera da festa do bode rei visto
que ela é uma pessoa fundamental na organização da festa. faz um relatório sobre o
cronograma das máquinas, fala sobre a entrega do leite enfocando que conversou om a
secretária de Ação social Natália castro que sinalizou que próxima semana incluirá a
comunidade de Alto fechado para a entrega do leite, demandas apresentadas pelos
vereadores.Orlando Moura em seus discursos, fala sobre a questão da passagem
molhada da viração, anteriormente citada nos discursos dos vereadores João Farias e
Orlando Moura, enfocando que conversou com o prefeito Ricardo Aires e ele estar
vendo se foi um erro de projeto, afirma ainda que o prefeito já mandou colocar
material para igualar a passagem molhada enquanto não resolve de maneira defmitiva.
Fala sobre os animais soltos na pista e fala sobre o projeto de lei de sua autoria aqui na
casa, enfoca que as pessoas que criam tem que se conscientizar para não soltar esses
animais. Fala sobre o trânsito em cabaceiras enfocando que a saída realmente é a
municipalização do trânsito e que precisamos da colaboração das pessoas que tenham
consciência de não estacionar nas ruas e nas calçadas, pois não adianta só o poder
público fazer as coisas e o povo não fazer sua parte. Fala da festa do bode rei
apresentando as mudanças que aconteceram em outras gestões e que vai acontecer esse
ano principalmente na questão do espaço. Faz um relatório de como ficará as barracas
de artesanato, os banheiros, o parque do bode, os shows etc. Encerra seu discurso. O
vereador presidente, Elvis Dôso, iniciou seu pronunciamento cumprimentando todos os
edis presentes, desejando uma boa tarde a todos os que acompanham a sessão pelas
redes sociais. Ressaltou que estão sendo feitas melhorias nas transmissões das sessões,
com o objetivo de alcançar os ouvintes com a melhor qualidade possível. Em seguida,
fez registros de felicitações aos aniversariantes do mês: seus sobrinhos Gabriel e
Daniel, o amigo Adailton, sua mãe, que completará 79 anos na sexta-feira, e sua filha
primogênita Eduarda, que completará 12 anos no sábado. O vereador convidou os
colegas para a inauguração do quiosque do Lajedo, destacando que o espaço abrirá
portas para projetos como "Saca de Lã" e "Matuto Sonhar", desejando sucesso ao
amigo Silvério. Registrou também a iniciativa de Hamilton, com apoio do setor
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público, da Secretaria de Turismo e do prefeito Ricardo Aires, que patrocinou o
evento. Relatou que esteve presente na abertura e destacou a gravação feita com os
alunos da Escola Abdias, exibida à população em formato de curta-metragem,
enfatizando a qualidade e relevância do trabalho. Comentou que, pela importância
histórica da cidade de Cabaceiras, iniciativas como essa já deveriam ter sido
promovidas anteriormente pelo poder público, sendo inclusive levadas para
comunidades vizinhas. Afirmou que ações como essa podem despertar o interesse de
jovens em seguir a carreira artística, lembrando que há cursos disponíveis na UFPB e
que seria possível formar atores e atrizes no próprio município, valorizando a cultura
local.0 vereador relatou viagem a João Pessoa, onde teve a oportunidade de protocolar
ofícios junto ao prefeito Ricardo Aires e ao ex-prefeito Tiago Castro. Na ocasião,
encaminharam demandas ao secretário de infraestrutura e recursos hídricos do estado
da Paraíba, Deusdet, destacando a necessidade de melhorias na estrada que liga a PB-
160, desde o Cruzeiro da Menina até a Forquilha do Rio, região conhecida como Pata.
O secretário teria se comprometido com a demanda. Também foi solicitado o
atendimento à perfuração de poços e atenção especial à passagem molhada do Sítio
Jacaré, que liga os municípios de Cabaceiras e Barra de São Miguel. Adicionalmente,
foram encaminhadas demandas à Secretaria de Agricultura do Estado, com foco na
necessidade de apoio aos criadores durante o período de estiagem, especialmente com
fornecimento de insumos alimentícios. O vereador frisou que a seca é um fenômeno
recorrente, e que é essencial trabalhar com infraestrutura preventiva, como construção
de barragens, pequenos açudes e cisternas. Alertou para a importância do
armazenamento de água e preservação do solo, promovendo uma reeducação ambiental
que minimize os impactos da escassez hídrica.Sobre a tradicional Festa do Bode Rei,
reiterou que a celebração pertence à cidade e não à gestão municipal. Manteve sua
opinião sobre a necessidade de preservar o caráter popular do arraial, afirmando, no
entanto, que continuará participando da festa. Destacou que haverá apresentação de
pequenas bandas, exposição de artesanato, além de uma área de shows estruturada,
ampla e arejada, ressaltando a relevância do evento para criadores, produtores e para a
economia do município. Ao final, desejou a todos uma ótima semana.0 Presidente
abre a ordem do dia, Projeto de Lei do Executivo 285 / 2025 Dispõe sobre
celebração de cooperação financeira para execução de programa de regularização
fundiária (REGMELL) e determina outras providências, o projeto entra em discussão e
em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei cio Legislativo 006/2025
Dispõe sobre o fundo municipal do meio ambiente e determina outras providências,
vereador autor Elvis Dôso, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo 007/2025 Dispõe sobre denominação da
nova creche Municipal a ser construído em Cabaceiras, de Maria de Lourdes Gomes
Correia, vereador autor Nello Cavalcanti, o projeto entra em discussão e em votação e
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é aprovado por unanimidade. Requerimento 12/2025 Requer ao Prefeito Municipal a
aquisição de um veiculo para a unidade básica de saúde do Distrito de Ribeira,
vereador autor, Renato Maracajá, o requerimento entra em discussão e em votação e é
aprovado por unanimidade. Requerimento 51 /2025 Requer ao Prefeito Municipal a
construção de um mata-burro na estrada que dá acesso a pousada rancho da sena,
entre a casa de Nacy e o açude de Ribeira. Vereador autor, Renato Maracajá, o
requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade.
Requerimento 56 /2025 Requer ao Prefeito Municipal solicitando um estudo para
viabilização da criação do plano de cargos, carreira e remuneração (PCCR) para os
profissionais que atuam na cozinha da rede municipal de educação, vereador autor,
Renato Maracajá, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por
unanimidade. Requerimento 88 /2025 Requer ao Prefeito Municipal a construção de
mata-burro na saída da PB 148 para a comunidade do Bravo, vereador autor
Wellington Araujo, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por
unanimidade. Requerimento 120 /2025 Requer ao Prefeito Municipal a construção
de mata-burros no trecho onde circulam os ônibus escolares, e onde tem porteiras
vereador autor Wellington Araújo, o requerimento entra em discussão e em votação e é
aprovado por unanimidade. Requerimento 130 /2025 Requer ao Prefeito Municipal a
construção de uma área de lazer entre a igreja adventista do alto da Boa Vista e casa de
Márcio Castro, vereador autor Metozael Porto, o requerimento entra em discussão e em
votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 131 /2025 Requer ao Prefeito
Municipal a instalação de câmeras de monitoramento em todas as praças do município,
vereador autor Metozael Porto, o requerimento entra em discussão e em votação e é
aprovado por unanimidade. Requerimento 132 /2025 Requer ao Prefeito Municipal a
construção de uma cobertura no PSf da Ribeira para abrigar veículos e motos dos
funcionário e pacientes que ali vão, vereador autor Metozael Porto, o requerimento
entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento
133/2025 Requer ao Prefeito Municipal a reforma do clube social do distrito de
Ribeira, vereador autor Neto Castanha, o requerimento entra em discussão e em
votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 134/2025 Requer ao Prefeito
Municipal a aquisição de um veiculo/caminhão de led e som para o programa cinema
nas comunidades, vereador autor Elvis Dôso, o requerimento entra em discussão e em
votação e é aprovado por unanimidade. O presidente ler as moções posta a casa;
Moção 15/2025 moção de pesar a família de Josefa de Abílio, autoria da Mesa
Diretora requerida pelo vereador João Farias. Moção 16/20525 moção de aplausos a
Escola Estadual Alcides Bezerra, vereador autor Renato maracajá. Moção 17/20525
moção de aplausos a Escola Estadual Clóvis Pedrosa, vereador autor Renato maracajá.
Decorrido o tempo da sessão, o presidente encerrou a sessão,

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CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79.
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ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
(CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES)

Cabaceiras, 19 de maio de 2025.

Patricia Cristina de Sousa Castro
Secretária-CMC
Vereadores presentes

AELLITON ELVIS FARIAS ELVIS
Assinado de forma digital por AELLITON
FARIAS 0050-05129447417
DOSO:05129447417 Dado. 20205290851:49-03'00

Aellinton Elvis Farias Dôso
(Elvis Dôso)

AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI Assinado de tonna digital por AGNELO DE
FREITAS CAVALCANTI FILH0276715E9453
FILHO:27671569453 Dados: 2025.05.29 095208 -0300

Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho
(Nello Cavalcanti)

Assinado de fonna por JOAO OE ARAUJO
JOÃO DE ARAUJO FARIAS:30081408404 FARI6530081408944
Dados:2025.0529 093137

João de Araújo Farias
(João Farias)

JOANICIO DE MORAIS Assinado deforma digital por JOANICIO DE
MORAIS CASTANHA NETO:06213921460
CASTANHA NETO:06213921460 Dados: 2025.05.29 09:52:56 -0300'

Joanicio de Morais Castanha Neto
(Neto Castanha)

Assinado de forma digital por JOSE
JOSE ITAMAR MARACAJA ITAMAR MARACAJA
RAMOS:59430036491 RAMOS:59430036491
Dacjcn..2. 025.05.29 09:53:12 -0300'
José Itamar Maracaja Kamos
(Renato Maracajá)

Assinado de forma digital por METOZAEL PORTO
METOZAEL PORTO RAMOS:04306835707 94M0504306835707
0440. 2025.0529 0954:26 -03%0
Metozael Porto Ramos
(Zael Porto)

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ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
(CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES)

ORLANDO MEIRA Assinado de forma digital por ORLANDO
ME1RA MOURA:43762956472
MOURA:4~)
o Meirãametwer 09:54:52 -0100'

(Orlando Moura)

Assinado de forma digital por
WELLINGTON ARAUJO DE WELLINGTON ARAUJO DE
OLIVEIRA:05793417478 OLIVEIRA:05793417478
Z025.Q5.29 09:55:23 -0300'
Wellington Araújo
Araujo Oliveira
(Wellington Araújo)

Assinado de forma digital por WELLINGTON
WELLINGTON EMERSON DE FARIAS EMERSON DE FARIAS AIRES:59428910449
AIRES:59428910449 Dados: 2025.05.29 09:55:43 -0300'

Welington Emerson de Farias Aires
(Léo Aires)

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