ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA

Câmara Municipal de
Cabacei,
APRO,VADD
Sala das Sessões_,LL/
ESTADO DA PARAÍBA 42Q25
CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRA ECRE
(CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES)

Ata da 13a sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras- Paraíba Casa
de Joaquim Gomes Henriques.

Aos 28 (vinte e oito) de julho de 2025, as 14: 00hs no Plenário da Câmara Municipal
de Cabaceiras-PB, localizada na Rua Padre Inácio Cavalcante de Albuquerque, n° 436,
realizou-se a 13" sessão ordinária da presente Legislatura, Biênio 2025\2026 do ano
2025, sob a presidência do vereador Aellinton Elvis Farias Dôso. Ocupa a mesa o
presidente da casa, Sr. Aellinton Elvis Farias Dôso, o 1° secretário Metozael Porto
Ramos e o 2° Secretário Wellington Araújo Oliveira. Ato contínuo o presidente abre o
registro do quórum, estando presentes os vereadores respectivamente: Agnelo de
Freitas, João Farias, Joanicio Castanha, Metozael Porto Ramos, Wellington Araújo,
Renato Maracajá, Welington Emerson de Farias Aires. Orlando Moura. Ato continuo o
presidente ler as indicações postas a casa; Indicação 34/ 2025 Indica ao
Excelentíssimo Sr. prefeito que seja feita a iluminação e a pintura praça Frei Damião,
vereador autor, Nello Cavalcanti. Indicação 35/ 2025 Indica ao Excelentíssimo Sr.
prefeito que seja feito o encascalhamento da estrada que liga a Ribeira a comunidade
dos Tanques, vereador autor Zael Porto. Indicação 36/ 2025 Indica ao Excelentíssimo
Sr. prefeito que seja feita a limpeza dos açudes e barreiros do município, vereador
autor Orlando Moura. Ato continuo o presidente abre o tema livre, Ocupa a tribuna o
vereador Nello Cavalcanti que ler a passagem bíblica de (João 5:4), saúda os
vereadores presentes, funcionários, presentes na plateia da casa ,ouvintes da rádio e
internautas que acompanham a sessão pela as redes sociais, fala da festa de São Bento
de Cabaceiras festa tradicional e que está voltando com toda força e que antigamente
era a maior festa de Cabaceiras e depois da festa do bode rei a festa de São Bento é a
nossa maior festa religiosa do município. Fala da reunião que participou com a equipe
de educação e o professor Barachuy que trataram do projeto que já foi divulgado pela
BBC de Londres e que preciso ser lançado em Cabaceiras, enfoca que star aguardando
só o dia que a professora poderá vir e explicar aos vereadores esse projeto. Fala da
visita que foi com os colegas vereadores a Escola Estadual Antônio Juarez enfoca da
estrutura da escola, composta de muitos equipamentos e que precisa de segurança,
pois atualmente só dispõe de um segurança cedido pela prefeitura e que só fica até
determinado horário, diante disso entrou hoje com requerimento na casa que pede ao
prefeito que seja cedido um funcionário da prefeitura para fazer a segurança no prédio
da escola. Falou também sobre a necessidade de arborização em frente a escola pauta
apresentada pelo o professor Leônidas. O vereador falou que no mesmo momento ligou
para o professor Juscelino e apresentou a demanda da arborização que prontamente se
dispôs a ajudar na arborização da escola .Fala sobre a vista que fizeram junto com o
secretário Paulo Sérgio, o vereador Léo Aires e o presidente Leor aos apicultores, falou
sobre a disponibilidade do prefeito Ricardo Aires de conceder o crédito para a compra
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dos equipamentos que os apicultores necessitam. Falou sobre a indicação que tramitou
aqui na sessão sobre a recuperação e a pintura da Praça Frei Damião, pede que seja
feita essa recuperação, pois a praça é bastante usada inclusive o terço dos homens faz
reuniões ali. Encerra seu discurso convidando os cabaceirenses a participarem da festa
de São Bento que será sem dúvida um grande evento, deseja a todos "paz que é o que
mundo precisa". O vereador Wellington Araújo fez uso da tribuna saudando o
presidente da Casa e desejando boa tarde a todos os colegas vereadores. Agradeceu a
presença da senhora Dona Teca e também àqueles que acompanham os trabalhos por
meio das redes sociais. Relatou que, no dia 17 de julho, houve o reinicio das obras no
balde do açude, cuja entrega está prevista para breve. Comentou que, nas últimas
semanas, as redes sociais foram utilizadas para denunciar uma situação frequentemente
abordada nesta Casa: a presença de animais soltos nas vias públicas. Informou que,
recentemente, ocorreram acidentes relacionados a esse problema e destacou a
necessidade de buscar soluções para responsabilizar os proprietários desses animais.
Referiu-se ainda às condições das estradas e cobrou a manutenção das máquinas.
Lamentou que a patrol ainda esteja inoperante há alguns dias e afirmou acreditar que o
prefeito tem cobrado a devida reparação. Ressaltou que tem recebido diversas
demandas da população em relação a serviços pendentes, cuja execução depende do
funcionamento dessas máquinas. Sobre a coleta de lixo, informou que foi elaborado
um relatório que resultou em providências, e manifestou satisfação com o atendimento
das demandas. Da mesma forma, mencionou melhorias nas caixas d'água, motivo pelo
qual expressou contentamento. Comentou a visita realizada à escola estadual, na
companhia da diretora Roselane, onde se mostrou encantado com a estrutura da
unidade. Destacou a fala do vereador Nello quanto à ausência de câmeras de segurança
e à limitação da jornada do vigilante, que atua apenas em meio período. Solicitou que,
em parceria com o Governo do Estado, essa situação seja revista, conforme já ocorre
em outras escolas que dispõem desse tipo de proteção. Tratou ainda da questão do
abastecimento de água, mencionando que diversas comunidades, como o
Assentamento, Passassunga e Cacimba Salgada, enfrentam a ausência de água nas
torneiras, mesmo possuindo poços. Ressaltou a necessidade de melhorias nos sistemas
de abastecimento e pediu à gestão pública que busque soluções efetivas para esse
problema. Parabenizou o Flamengo do Assentamento pela reativação do time,
tradicional na comunidade, e aproveitou a ocasião para solicitar atenção à questão do
vestiário, uma vez que o campo é um dos únicos da região que ainda não conta com
essa estrutura. Informou que esteve reunido com os membros da equipe, que
demonstraram disposição para colaborar, mas necessitam de apoio com materiais.
Parabenizou também o empenho da Secretaria de Esportes na organização da primeira
corrida de rua do município. Sobre a reunião com os apicultores, expressou satisfação
em participar e observar o avanço das ações. Informou que já há uma comissão
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formada, em parceria com a gestão, para prestar a assistência necessária ao início das
atividades, e destacou a conquista de canais para comercialização do mel. Demonstrou
alegria pelo progresso alcançado em tão pouco tempo. Referiu-se ainda à valorização
do queijo local, amplamente divulgado nas redes sociais, e celebrou os avanços
obtidos. Por fim, colocou-se à disposição da população e desejou boa tarde a todos. O
vereador Metozael Porto iniciou sua fala cumprimentando o presidente da Casa, o
segundo secretário, os demais vereadores presentes, os funcionários desta Câmara, bem
como os ouvintes da Rádio Cabaceiras e das redes sociais, agradecendo a todos pela
audiência e pelo acompanhamento constante dos trabalhos legislativos. Enalteceu o
empenho e a dedicação de cada vereador na busca por melhorias para o município de
Cabaceiras, destacando que, muitas vezes, a luta e o trabalho árduo realizado pelos
parlamentares não são plenamente percebidos pela população. Aproveitou a
oportunidade para parabenizar os aniversariantes da semana anterior: Oscar, Miguel ,
Valésia e Dido, desejando bênçãos e felicidades a todos. Um dos principais temas
abordados foi a recorrente presença de animais soltos nas rodovias, especialmente na
região de Ribeira, fator que tem ocasionado acidentes graves. Citou, como exemplo, os
incidentes envolvendo Naldinho e o primo do vereador Renato. Fala da iniciativa de
instalar cercas e mata-burros, o poder público municipal, uma vez que o Estado não
tem atuado nessa questão. Só após essa infi-aestrutura ser providenciada é que se pode
exigir efetivamente dos proprietários o devido controle de seus animais. Nesse
momento, o vereador Neto Castanha pediu uma parte: afirmando que a
responsabilidade principal é dos criadores e que a legislação municipal já prevê
punições para aqueles que não zelam por seus animais. Defendeu, portanto, a aplicação
rigorosa da lei. O vereador Zael concordou com essa responsabilização, desde que a
infraestrutura básica esteja devidamente implementada, e elogiou a postura sensível do
prefeito em buscar soluções para fechar acessos e minimizar os riscos, a fim de evitar
acidentes e perdas humanas. Em seguida, relatou avanços na área do transporte
público. Informou que foi realizada uma reunião com representantes da nova empresa
de ônibus, Cidade das Arguas, e com empresários locais, visando o retomo do serviço
de transporte coletivo. Além disso, anunciou que o senhor César disponibilizou uma
van para atender rotas e horários específicos, como o trajeto entre Boqueirão e
Cabaceiras, o que amplia as opções de mobilidade para a população. Reiterou ainda o
pedido para a instalação de tambores de lixo em diversas comunidades, mencionando
especificamente o trecho entre Raimundo e Briges, bem como a região de Helder.
Cobrou da Secretaria de Obras uma atenção a essas demandas, que ainda não foram
atendidas, mas para as quais se espera uma solução em breve. O vereador mencionou
sua participação na Conferência Mundial das Mulheres, realizada na última sexta-feira,
e destacou a importância e a relevância dos temas debatidos no evento, reforçando o
compromisso com as pautas sociais e a valorização da mulher. O orador discute as
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dificuldades enfrentadas com a única patrol municipal, uma máquina chinesa, que
apresenta grande dificuldade e alto custo na obtenção de peças. Isso inviabiliza o
trabalho de patrolamento das estradas, causando atrasos e impedindo a realização
adequada do serviço. É ressaltada a urgência de buscar emendas junto aos líderes em
Brasília para a aquisição de uma nova patrol, pois a máquina atual não consegue
corresponder à expectativa da população. A compra de uma nova máquina é vista
como essencial para garantir a continuidade e eficiência dos serviços de manutenção
viária. O orador reconhece a justa cobrança da população pelos serviços de
patrolamento e manutenção das estradas, apesar das dificuldades impostas pela falha
do equipamento. Ele expressa a esperança de que as peças cheguem e deem certo para
que a máquina seja consertada e o trabalho possa ser retomado, visando um melhor
cuidado das vias. São feitos pedidos específicos de encascalhamento para determinadas
áreas, como a Comunidade dos Tanques, onde um material inadequado foi utilizado,
tornando a passagem quase inviável. Também é mencionada a situação precária das
estradas na Tapera, reforçando a necessidade de prioridade para essas intervenções.
Solicita que, uma vez normalizada a situação da patrol, seja feito um planejamento
para uma aceleração geral na manutenção das estradas do município. Ele expressa
compreensão pela situação, mas pede empenho para que os trabalhos sejam
intensificados, reconhecendo a sensibilidade e vontade do prefeito e suas equipes. Por
fim, deseja uma ótima semana a todos. O vereador Neto Castanha iniciou seu
pronunciamento dirigindo uma saudação cordial aos presentes e expressando sincero
agradecimento a Deus pelas chuvas que ocorreram recentemente, especialmente no
contexto do Dia do Agricultor, data de grande simbolismo para a população rural e de
notável importância para os agricultores do município. Na ocasião, o orador destacou o
significado da referida data, enaltecendo a dedicação e o papel essencial dos homens e
mulheres do campo no desenvolvimento local. Parabenizou todos os agricultores
cabaceirenses, recordando, com ênfase, sua vivência pessoal com a atividade rural,
bem como sua trajetória administrativa à frente da Secretaria Municipal de Agricultura,
função que exerceu em dois distintos períodos: de 2009 a 2012 e de 2016 a 2020.
Reiterou, assim, sua identificação com o setor agrícola e sua contínua disposição em
representar e defender os interesses da categoria no âmbito do Poder Legislativo. Na
continuidade de sua explanação, o vereador registrou agradecimentos ao presidente
desta Casa, vereador Elvis Doso, e aos demais parlamentares, pela sensibilidade e
disponibilidade em agendar, para a próxima quarta-feira, reunião destinada à discussão
do projeto de criação do Circuito Municipal de Vaquejada. O orador ressaltou que o
referido circuito é uma demanda histórica de vaqueiros e proprietários de parques da
região, representando não apenas um resgate e fortalecimento de uma tradição cultural
nordestina, mas também uma relevante estratégia de fomento à economia local.
Enfatizou que a vaquejada, além de seu valor simbólico e esportivo, mobiliza o
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artesanato, gera emprego e renda, movimenta o comércio e contribui diretamente para
o desenvolvimento econômico de Cabaceiras. Por fim, o orador abordou com
veemência a problemática dos animais soltos nas estradas que cortam o município,
exemplificando com um acidente recente envolvendo um jumento. Em sua fala,
repudiou qualquer tentativa de transferir ao Poder Executivo Municipal representado
pelo prefeito Ricardo Aires e pelos secretários municipais a responsabilidade por tais
ocorrências. Defendeu, de maneira clara e objetiva, que a obrigação de vigilância,
contenção e manejo adequado dos animais é de responsabilidade exclusiva de seus
proprietários. Declarou-se, inclusive, como criador, e afirmou que é dever de cada
cidadão zelar por sua propriedade, manter cercas apropriadas e adotar as medidas
necessárias para evitar riscos à população. Rechaçou, portanto, qualquer narrativa que
busque imputar à gestão municipal culpa por incidentes dessa natureza. O vereador
registrou agradecimentos aos vereadores que atenderam ao seu convite para visitar a
Escola Estadual localizada no município. Lembrou que, embora tenham participado da
cerimônia de inauguração do referido equipamento educacional, ainda não haviam tido
a oportunidade de acompanhar de perto o funcionamento da instituição em seu dia a
dia. Ressaltou que a visita foi extremamente Positiva, sendo bem recebida por toda a
comunidade escolar, incluindo direção, professores e, principalmente, os alunos.
Enfatizou que, mesmo sendo uma escola estadual, cuja responsabilidade direta é do
Governo do Estado, é essencial que os vereadores e o Poder Legislativo Municipal
mantenham um compromisso ativo com a instituição, pois atende exclusivamente
estudantes do município de Cabaceiras. Neste sentido, defendeu que é papel da Casa
Legislativa cobrar do Governo Estadual as providências necessárias, especialmente no
que tange à segurança escolar. Referindo-se ao pronunciamento do vereador Nelo
sobre a segurança da escola, o orador afirmou estar de acordo com as preocupações
apresentadas e contribuiu ressaltando que, da mesma forma que a responsabilidade por
animais soltos nas estradas não recai sobre o Poder Executivo Municipal, a segurança
da escola estadual também não deve ser atribuída ao município. Reconheceu que o
Executivo local já vem prestando apoio em determinados horários, o que considerou
uma atitude louvável, mas defendeu que a responsabilidade principal cabe ao Governo
do Estado, e deve ser formalmente encaminhada à Secretaria Estadual de Educação .Na
sequência, o orador relatou visitas recentes realizadas a eventos importantes da região,
destacando a exposição na Fazenda Carnaúba, em Taperoá, e a festa do Bode na Rua,
em Gurjão, ambas com a presença de conterrâneos do distrito de Ribeira. Demonstrou
entusiasmo com a organização das festividades, mas manifestou preocupação quanto à
utilização indevida da marca "Xixi de Cabrita", tradicionalmente associada à cultura de
Cabaceiras. Alegou que a expressão representa uma identidade local e cultural que
precisa ser resguardada. Sugeriu que o município tome providências para o
reconhecimento e patenteamento da marca, visando garantir sua preservação como
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patrimônio cabaceirense. Declarou ser ilegal e imoral o uso indevido por terceiros, e
comprometeu-se a não silenciar diante dessa situação. O vereador também exaltou a
grandeza da Festa do Bode Rei, evento de repercussão estadual e de enorme relevância
para a cadeia da caprinovinocultura. Incentivou os colegas a compararem com
festividades similares em outros municípios, a fim de perceberem a dimensão e a
importância da festa realizada em Cabaceiras. Afirmou que a celebração é motivo de
orgulho para todos e ressaltou o quanto ela contribui para a cultura, economia e
turismo local. Finalizando sua fala, o parlamentar reiterou que seu mandato está à
disposição da população de Cabaceiras, reafirmando seu compromisso de continuar
lutando, trabalhando e buscando sempre o melhor para cada cidadão cabaceirense.
Deixou registrado seu reconhecimento e gratidão ao governador do Estado, destacando
as ações e investimentos realizados em beneficio do município. O vereador Renato
inicia sua fala saudando s todos os vereadores presentes, funcionários, ouvintes da
rádio e internautas que acompanham a sessão, fala sobrea a divulgação dos trabalhos
da câmara que tem sido muito bem divulgado, parabeniza o presidente da casa Elvis
Dôso pelo o trabalho realizado, fala da questão dos animais soltos na pista e sempre
tem voltado aqui na casa, pois temos batido na mesma tecla, e esta semana aconteceu
um acidente grave com o motorista da prefeitura Linaldo que bateu no jumento e não
aconteceu o pior devido ele está em baixa velocidade, fala da questão que o prefeito
que foi bastante apontando culpado, não é culpado pois culpado é quem cria e solta.
Fala da lei que temos aqui na casa e até agora nada de colocarem em prática, e lei não
pode ser discutida tem que ser cumprida, pede ao prefeito que seja colocada em prática
a lei o mais rápido possível antes que aconteça o pior, acidentes com vitimas fatais.
Enfoca ainda que desde prefeito Luiz Aires e passando pelo prefeito Tiago Castro que
se cobra que a lei para animais soltos nas pistas seja colocada em prática e até agora
chegando a gestão do prefeito Ricardo Aires nada de temos vermos essa Lei em
prática, fala ainda que se fosse prefeito tinha uma equipe para fiscalizar os trechos de
pista de cabaceiras a Ribeira, Cabaceiras a Boa Vista, Cabaceiras a São Domingos e
Cabaceiras a Boqueirão para fiscalizar animais soltos pois vidas são importantes e
parece que hoje as pessoas não se importam mais com a vida humana. Pede que seja
feito o roço na estrada de Cabaceiras a Ribeira Pois o mato cresce e impede a
visibilidade dos que transitam. Fala dos buracos existentes na pista de Cabaceiras a
Boqueirão, pede a líder que seja acionada a operação tapa buraco, pois tá dificil de
transitar por aquela via devido aos buracos. Fala da necessidade do patrolhamento das
estradas, pois estar recebendo muita reclamação sobrea a situação das estradas que
estão muito ruim, pede que prefeito veja essa questão com rapidez. Fala sobre a visita
que fizeram ao conjunto das casinhas azuis e que foi entregue, mas que faltam alguns
serviços faltam; água, coleta de lixo e outros serviços, enfoca ainda que o prefeito e a
secretária tem feito muito para auxiliar os moradores daquele conjunto. Encerra seu
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discurso falando sobre a estrutura da escola estadual de cabaceiras, uma escola de
primeiro mundo, reforça o pedido de Nello que pede que seja colocado mais um
segurança na escola. Ocupa a tribuna o vereador Orlando Moura que saúda os
vereadores presentes, funcionários da casa, ouvintes da rádio e internautas que
acompanham a sessão, fala sobre os animais soltos na pista, fala que tem que fazer
reunião entre o governo e os criadores desses animais para que haja entendimento, fala
da necessidade de colocar a lei de autoria de Léo Aires em prática, pois é muito
perigoso de esses animais soltos, pois tem causado mortes, cita do menino que morreu
com 21 anos por bater em um cavalo e até hoje ninguém sabe quem é o dono, cede
uma parte do tempo ao vereador Nello que fala sobre a urgente necessidade do projeto
de lei dos animais soltos em prática para que mortes não mais aconteçam. Volta a
palavra o vereador Orlando que fala que em todas as sessões tem se falado sobre isso e
nada muda, pede que sejam tomadas as devidas providências. Pede que seja fito a
limpeza dos açudes e barreiros do município pois os mesmos estão secando e é o
momento de limpar é agora e o cascalho seja colocado nas estradas que estão
necessitando de cascalhamento. Fala sobre a duplicação do balde do Assentamento
enfocando que uma demanda sua e atendida pelo Prefeito Tiago Castro, fala sobre a
necessidade de fiscalizar as obras do município. Fala sobre a ampliação do posto de
saúde do Assentamento, pois as pessoas que ali esperam ficam expostas ao sol e
necessita de ampliação. Fala da conferência da mulher e a grande importância dos
temas debatidos, encerra seu discurso "agradecendo a Deus e ao povo de Cabaceiras
que é quem paga o nosso salário. 'Ocupa a tribuna o vereador João Farias que inicia
seu discurso agradecendo a Deus por mais uma sessão, saúda os vereadores presentes,
ouvintes da rádio e internautas que acompanham a sessão, saúda dona Teca pela
presença, parabeniza os aniversariantes do mês em nome de Madalema, Marcos e
Arimatéia. Fala sobre a visita que fez juntamente com o prefeito Ricardo Aires vendo
algumas obras requeridas em seu mandato, ente elas : a passagem molhada de seu
Abillio, os quebra-molas, o gradeamento na praça da comunidade do Poço Comprido,
agradece ao prefeito por atender essas demandas. Fala da estrada da Volta que é muito
ruim , enfoca que se chover por pouco que seja não tem condições de andar por ali,
reitera ainda que ali moram muitos idosos que se necessitar de socorro carro nenhum
passa, pede encarecidamente que seja encascalhada aquela estrada, fala dos animais
soltos nas pistas que tem causado grandes transtornos aos moradores que transitam,
fala também que não é justo atribuir a culpa para o prefeito Ricardo Aires, pois essa lei
é de oito anos atrás e não foi colocada em prática ainda. Fala do grande risco desses
animais soltos e os grandes culpados são dos criadores pois soltam esses animais para
pastar a beira da pista e não se responsabilizam por esses animais, fala da produção de
mel em cabaceiras e parabeniza os que estão a frente dessa luta, parabeniza o
presidente Elvis Dôso pelo o trabalho de divulgação que tem sido feita do trabalho dos
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vereadores e as pessoas te tido conhecimento do trabalho de cada vereador. Fala da
importância da câmara dos vereadores o segundo poder mais importante da cidade. fala
dos problemas da pista de Cabaceira a Boa Vista, enfoca que foi um serviço mal feita
.0 vereador Léo Aires iniciou seu pronunciamento agradecendo a Deus e saudando o
presidente e os demais vereadores, manifestando que atenderia aos discursos anteriores
e abordaria os diversos assuntos levantados. Prosseguindo, relatou a situação do
maquinário da Prefeitura, informando que uma retroescavadeira está realizando a
limpeza de entulhos, que a PC iniciou trabalhos de escavação e que a Patrol, outra
retroescavadeira e a enchedeira encontram-se na oficina para reparos. Lamentou que,
em razão dessas avarias, não seja possível atender às demandas de manutenção das
estradas. Criticou a decisão anterior de leiloar uma Patrol de melhor qualidade,
resultando na aquisição de uma máquina inferior, sujeita a constantes quebras.
Ressaltou que, apesar da boa vontade do Prefeito em atender às solicitações, a gestão
do maquinário enfrenta dificuldades, especialmente diante das prioridades e
transferências de serviços. Em seguida, abordou a questão dos animais soltos nas
estradas, recordando que há mais de oito anos foi aprovada uma lei de sua autoria
sobre o tema, a qual nunca foi efetivamente aplicada. Esclareceu que não atribui a
responsabilidade apenas às administrações anteriores, mas também à falta de
colaboração da população e, principalmente, dos proprietários dos animais. Destacou a
dificuldade de aplicar a legislação sem local adequado para abrigar os animais
apreendidos, garantindo-lhes o devido cuidado. Propôs que o Governo do Estado
assuma parte dessa responsabilidade, sugerindo a criação de um centro de zoonoses
centralizado, nos moldes de consórcios intermunicipais já existentes, para auxiliar os
municípios na apreensão e manutenção desses animais. Reconheceu que o maior
responsável é o criador, mas observou que o município também possui parcela de
responsabilidade, considerando medidas como a instalação de cercas para minimizar o
problema. Concluiu este ponto reiterando a complexidade da situação e o empenho da
administração municipal e dos vereadores em cobrar a aplicação da lei e buscar
soluções adequadas. O orador prosseguiu abordando a questão da apicultura, relatando
que foi procurado pelos senhores Leo e Paulo Sérgio, informando que mais de trinta
pessoas do município demonstraram interesse em iniciar a criação de abelhas.
Comunicou que foi realizada reunião com o Prefeito Ricardo e vereadores, ocasião em
que o Chefe do Executivo comprometeu-se a fornecer caixas, equipamentos de
proteção individual e disponibilizar uma casa do mel para atender à demanda.
Ressaltou que já existe interesse de compradores e que o município possui o Selo de
Inspeção Municipal — SIM, possibilitando a comercialização regional. Acrescentou que
o projeto conta com apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — Senar, que
prestará assistência técnica aos produtores. O vereador Orlando ressaltou a importância
da apicultura e sugeriu que a iniciativa seja aberta a um número maior de interessados,
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incluindo apicultores experientes da região que não participaram da reunião inicial,
incentivando-os a procurar o setor competente. O orador parabenizou o trabalho do
senhor Leonardo e da associação Aproxima, a qual tem facilitado a comercialização e
o acesso a apoios municipais para os apicultores, inclusive para aqueles que não são
associados. Foi ainda manifestada preocupação com o processo de desertificação e
com a acelerada perda das matas ciliares e naturais no município, o que afeta
diretamente o habitat das abelhas. O Prefeito Ricardo propôs a integração do professor
Kiel, da Universidade Federal, que já desenvolve projeto de recuperação de matas
ciliares, para também incluir no trabalho a inserção de plantas propícias à procriação
das abelhas. Foi sugerida a realização de uma sessão específica para tratar da
desertificação na região semiárida, destacando-se a relevância do tema para o
município de Cabaceiras. Por fim, agradece a Deus e deseja uma ótima semana a todos.
O presidente da casa iniciou seu discurso saudando a todos os presentes, ouvintes da
rádio e intemautas que acompanham a sessão, agradece a presença de dona teca,
parabeniza os agricultores pelo seu dia, destaca esse trabalho tão importante que é
agricultura e acrescenta que agricultura é politica prioritária, parabeniza o
empreendedor Frankilin Neves que foi palestrar em São Paulo um empreendedor de
pinturas automotivas. Fala da reunião que os vereadores tiveram com o dono da
empresa cidade das águas destacando que temos resultados .Fala da questão dos
animais soltos na pista enfocando do acidente que aconteceu com Linaldo que bateu
em um jumento, citou a lei do código de posturas que cita apreensão desses animais
soltos, fala da questão da lei citada que foi aprovada aqui na casa e da importância do
trabalho dos vereadores. Enfoca que hoje não temos estrutura para apreensão desses
animais, mas que se busquem alternativas para aprender esses animais, fala das
responsabilidades de todos os envolvidos na questão dos animais soltos que vai desde
donos dos animais e da gestão. Fala de máquinas da necessidade de aquisição de mais
tratores e patrol e também sobre a possibilidade de alugar essas máquinas, fala da
necessidade de fazermos uma comissão para fiscalizar a questão das máquinas que
estão quebradas ter um acompanhamento pois o vereador é muito cobrado por todos os
que precisam dessas máquinas e leva a demanda para os vereadores máquina parada é
prejuízo par o município, parabeniza a escolinha sonhando alto, fala da sessão especial
que teremos aqui na casa, sobre o circuito de vaquejada. Fala também sobre o evento
que teremos aqui na casa que será o café com dos vereadores presidentes de
associações comunitárias com também fala da entrega do titulo cidadão horário
cabaceirense ao Padre André que será na sexta, como também a entrega da medalha a
dona Ana Aires, medalha concedida aos cabaceirenses centenários, encerra seu
discurso. O vereador O presidente abre a ordem do dia; Projeto de Lei do Executivo
291 /2025 Autoriza o poder executivo municipal a proceder a abertura de crédito
adicional suplementar e dá outras providências. O projeto entra em discussão e em
RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, R' 436, CENTRO - CABACEIRAS PB.
CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79.
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ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
(CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES)

votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo 12 /2025
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências, vereador autor Agnelo de
Freitas. O projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade.
Requerimento 154 /2025 Requer ao prefeito municipal que seja colocado mais um
vigia na Escola Estadual Antônio Juarez Cavalcanti, vereador autor Nello Cavalcanti, o
requerimento entra em discussão, sendo discutido por Nello, entra em votação e é
aprovado por unanimidade. Requerimento 155/2025 Requer ao prefeito a instalação
de tartarugas (lombadas físicas) e sinalização em frente a igreja presbiteriana em
Cabaceiras, vereador autor Nello Cavalcanti. Requerimento 156/2025 Requer ao
prefeito a pavimentação asfáltica de ruas do município. Vereador autor Wellington
Araújo. O presidente ler a moção posta a casa; Moção 32 /2025 moção de pesar a
família João Roberto de Sousa, autoria da Mesa diretora, requerida pelo vereador
Nello Cavalcanti. Decorrido o tempo da sessão, o presidente encerrou a sessão, o
presidente encerrou a sessão e eu Patricia Cristina de Sousa Castro secretária da Casa,
lavro a presente ata, que será enviada por watzap para os vereadores, colocada em
votação que depois de aprovada será assinada por mim e os vereadores presentes.

Cabaceiras, 28 de julho de 2025.

Patricia Cristina de Sousa Castro
Secretária-CMC
Vereadores presentes

Assinado de forma digital por
AELLITON ELVIS FARIAS AnuroN ELVIS FARIAS
DOSO:05129447417 0050:05129447417
dxdOget51M8 0300
Aellinton Elvis p
(Elvis Dôso)

AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI Assinado deforma digital por AGNELO DE
FROTAS CAVALCANTI FILHO:27671569453
F I LHO27671569453 Dados:2025.08.08 101508 -03110'

Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho
(Nello Cavalcanti)
jAossAin
oaD
dE
oAdR
e Afourm
joa digital por
JOAO DE ARAUJO
FARIAS:30081408404 Dados: 2025.08.0810:16:07
4°8 -0300'
João de Araújo Farias
(João Farias)
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JOANICIO DE MORAIS CASTANHA
MORAIS CASTANHA NETO06213921460
Oadot2025.08.08 11016:2$-Q300 '
.1651-R2Midetrra
k o is Castanha Neto
(Neto Castanha)

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ITAM AR MARACAJA
MARACAJA 8AM0559430036491
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José hamar Maracajá Ramos
(Renato Maracajá)
Assinado de forma digital por
METOZAEL PORTO METOZAEL PORTO
RAMOS:043068357 RAM0544306835707
Dados: 2025.08.08 10:17:02
07
Metozael Porto Ramos
(Zael Porto)
Assinado deforma digital por
ORLANDO MEIRA ORLANDO MERA
MOURA:43762956422 •MOURA43762956472
(inana° meiras. tittrã23-°
(Orlando Moura)
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WELLINGTON ARAUJO DE WELLINGTON ARAUJO DE
OLIVEIRA:05793417478 OLIVEIR0:05793417478
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Wellington Araújo Oliveira
(Wellington Araújo)

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WELLINGTON EMERSON DE WELLINGTON EMERSON DE FARIAS
FARIAS AIRES:59428910449 AIRES:59428910449
Dados: 2025.08.08 10:18:00 -0300'

Welington Emerson de Farias Aires
(Léo Aires)

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