ordem do dia; Projeto de Lei do Legislativo 008/2026 institui a semana de combate a exploração e abuso sexual no município de cabaceiras, autor Elvis Dôso, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes, Projeto de resolução 003/2026 dispõe sobre denominação da tribuna da casa de Joaquim Gomes Henriques e dá outras providências, autor Nello Cavalcanti, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Decreto Legislativo 008/2026 dispõe sobre concessão de titulo honorário cabaceirense a José Rutemberg Fortaleza da silva, autoria do vereador Elvis Dôso, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Moção 17/2026 moção de aplausos aos alunos da Escola estadual Alcides Bezerra pela vitória no concurso promovido pelo detram-PB, autor Nello Cavalcanti. Decorrido o tempo da sessão, e não havendo mais matéria para discutir, o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-da-10a-sessao-ordinaria-2026.pdf","sistema_votacao":null},{"id":120,"titulo":"ata da 9ª sessão ordinária 2026","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2026-06-01T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2026,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia; Requerimento 42/2026 Requer ao prefeito municipal que o departamento de segurança seja elevado ao status de secretaria de segurança e trânsito, vereador autor Elvis Dôso, o requerimento entra em discussão, sendo discutido pelo vereador Elvis Dôso, entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 43 /2026 Requer ao prefeito municipal implantação de iluminação pública na rua da barragem até o letreiro roliud nordestina, vereador autor Nelo Cavalcanti, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 44 /2026 requer ao prefeito municipal implantação de iluminação pública no trecho da Rua de Padre Léo até a barragem, vereador autor Nelo Cavalcanti, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 45 /2026 requer ao prefeito que o festival de agricultura seja acrescentado ao calendário oficial de eventos do município, vereador autor Léo Aires, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Decorrido o tempo da sessão e não havendo mais nada a tratar, o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-da-9a-sessao-ordinaria-2026.pdf","sistema_votacao":null},{"id":119,"titulo":"Ata da 4° sessão extraordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras-PB","tipo":"extraordinaria","data_sessao":"2026-04-06T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2026,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia; Projeto de Lei do Executivo n° 312 /2026 dispõe sobre a autorização para o poder executivo municipal firmar acordo de cooperação técnica com o Fórum Regional de Turismo e Cultura do Cariri Paraibano (FORTURC) e dá outras providências o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei do Executivo n° 313 /2026 dispõe sobre autorização do Poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional de natureza especial e define outras providências, providências o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Decorrido o tempo da sessão, o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-da-4a-sessao-extraordinaria.pdf","sistema_votacao":null},{"id":118,"titulo":"Ata da 4ª sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2026-03-23T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2026,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia Requerimento 14/2026 Requer ao prefeito que seja feito o calçamento da Rua Herminia Almeida de Sousa e em frente aos pontos comerciais as margens da rodovia PB-148, no perímetro urbano do RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceiras(agmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) município, vereador autor Wellington Araújo, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 16 /2026 Requer ao prefeito que seja feito uma vistoria técnica, seguida de reparos em residências de pessoas carentes do município, vereador autor Wellington Araújo, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 25 /2026 Requer ao prefeito que, por meio dos Agentes Comunitários de Saúde e/ou da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, seja realizado um levantamento detalhado das residências existentes em nosso município que não dispõem de banheiro, Vereador autor Léo Aires o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 27 /2026 Requer ao prefeito que seja viabilizada a casa do mel na comunidade da cacimba, vereador autor Léo Aires, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 28 /2026 Requer ao prefeito que seja viabilizado a criação de um espaço educacional, pois possibilita um ambiente mais adequado às necessidades pedagógicas e ao desenvolvimento das crianças que estão passando do processo de aprendizagem predominantemente lúdico para a alfabetização formal. Esse período exige estrutura física apropriada, metodologias específicas e um ambiente acolhedor, que favoreça a adaptação, a aprendizagem e o desenvolvimento integral dos estudantes, vereador autor Neto Castanha, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 29 /2026 Requer ao prefeito que depois de tramitação em plenário requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras, para que juntamente com a secretaria competente, viabilizem a construção de uma passarela de pedestre interligando a Escola Maria Neuly Dourado ao Ginásio Poliesportivo Jorge Gilson Pereira de Farias situada, no município de Cabaceiras, vereador autor Nello Cavalcanti o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Decorridoo tempo da sessão, o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-da-4a-sessao-ordinaria-2026.pdf","sistema_votacao":null},{"id":117,"titulo":"Ata da 3ª sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2026-03-09T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2026,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia; projeto de Resolução 001/2026 Dispõe sobre a mudança de horario das sessões ordinárias da casa e dá outras providências, o projeto é aprovado em primeiro votação.Projeto de Resolução do Legislativo 002/2026 Fica instituido a medalha de honra ao mérito esportivo, vereador autor Renato Maracajá.Projeto de Decreto Legislativo 001/2026 Dispõe sobre titulo de cidadão cabaceirense a Antônio Mariano , veredaor autor Agnelo de Freitas.Requerimento 14/2026 Requer ao prefeito a realização do calçamento em frente as residências e aos pontos comerciais e às margens da rodovia PB-148, no perímetro urbano do município, vereador autor Wellington Araujo, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 15/2026 Requer a instalação de manilhas para drenagem no acesso ao balde do açude, localizado na comunidade do Assentamento Serra do Monte, neste município, veredaor autor Wellington Araújo, o requerimento entra em discusssão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 16/2026 Requer ao prefeito que seja realizada uma vistoria técnica, seguida dos devidos RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceirasta gmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) reparos, em residências do município que apresentam riscos estruturais às famílias que nelas residem veredaor autor Wellington Araújo. Requerimento 17/2026 requer a instalação de duas lombadas (quebra-molas) em frente à Creche Municipal Amélia Aires, vereador autor welligton Araujo, o requerimento entra em discusssão e em votação e é aprovado por unanimidade.Requerimento 18/2026 Requer ao prefeito que sejam realizadas barreiras de contenção de cimento na Praça José Nicasso, localizada na comunidade do Curral de Baixo, vereador autor Zael Porto, o requerimento entra em discusssão e em votação e é aprovado por unanimidade.Requerimento 19/2026 que sejam construídas valas laterais (valetas de escoamento) nas estradas do município, vereador autor Zael Porto, o requerimento entra em discusssão e em votação e é aprovado por unanimidade.Requerimento 20/2026 requer ao Excelentíssimo Sr Prefeito o onitoramento de câmeras de segurança na saída da PB-160, especificamente no acesso ao Assentamento Serra do Monte, Cacimba Salgada e Pocinhos, vereador autor Wellington Araújo, o requerimento entra em discusssão e em votação e é aprovado por unanimidade.Requerimento22/2026 Requer ao excelentíssimo Sr. prefeito juntamente com a Secretaria responsável, solicitando o apoio de máquinas e equipamentos, especialmente caçamba, enxedeira (retroescavadeira) e demais equipamentos necessários, para a realização da limpeza na área do curtume da cooperativa de nosso município, vereador autor Renato Maracajá o requerimento entra em discusssão e em votação e é aprovado por unanimidade., Requerimento 23/2026 Requer ao excelentíssimo Sr. Prefeito a instalação de um mata-burro na localidade denominada Viração, próximo à Igreja Evangélica da Viração, especificamente no trecho conhecido como Beco dos Sabiás, assim chamado pela proximidade das residências, o requerimento entra em discusssão e em votação e é aprovado por unanimidade Moção 004/2026 moção de aplausos a Luan Cavalcanti, vereador autor Welington Araújo.Decorridoo tempo da sessão, o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-da-3a-sessao-ordinaria.pdf","sistema_votacao":null},{"id":116,"titulo":"Ata da 3ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras-PB","tipo":"extraordinaria","data_sessao":"2026-02-23T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2026,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia; faz a leitura do projeto, Projeto de Lei complementar Geral do Executivo 35 /2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. O presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-da-3o-sessao-extraordinaria.pdf","sistema_votacao":null},{"id":115,"titulo":"Ata da 2ª sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2026-02-23T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2026,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia; Projeto de Decreto Legislativo 001/2025, dispõe sobre titulo de cidadania cabaceirense ao Sr. Antônio Mariano autoria do vereador Nelo Cavalcanti. Requerimento 003/2026 Requer ao prefeito municipal a instalação de quebra- molas/lombada no trecho em frente às residências de dona Teca e Cleitom Farias na comunidade do Curral de Baixo, vereador autor Zael Porto, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 004/2026 Requer ao prefeito e a secretaria de desenvolvimento social que seja viabilizado/e oferecido um curso gratuito para ensinar os idosos a usar o smartphones de forma segura, vereador autor Léo Aires, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 10/2026 Requer ao prefeito municipal que seja feito um estudo técnico e posterior substituição da atual iluminação do entro histórico da cidade por iluminação em estilo retrô, vereador autor Netto castanha, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 11/2026 Requer ao prefeito que seja feito o largo da igreja matriz com a devida urbanização e melhorias de acessibilidade, vereador autor Neto Castanha, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Sem mais para o momento, externamos votos de apreço e consideração. Requerimento 12 /2026 Requer ao prefeito municipal que seja construído uma cobertura na Ciretran em Cabaceiras, vereador autor Elvis Dôso. Moção 003/2026 moção de aplausos a Cleiton Farias Ramos, pelo o excelente trabalho que realiza a frente do centro administrativo de Ribeira, autoria do vereador Zael Porto. Decorrido o tempo da sessão O presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-da-2o-sessao-ordinaria-.pdf","sistema_votacao":null},{"id":114,"titulo":"Ata da 1ª sessão Ordinária","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2026-02-09T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2026,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia; Requerimento 001/2026 Requer ao excelentíssimo Sr. Prefeito a construção de uma central de velórios no distrito de Ribeira, vereador autor Renato Maracajá, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidades dos presentes. Requerimento 005/2026 Requer ao excelentíssimo Sr. Prefeito e a secretaria de turismo que na reforma do museu histórico da cidade, que seja disponibilizada um espaço/sala para guardar, organizar e eventual exposição do arquivo pessoal do doutor Evilásio Farias, vereador autor Agnelo de Freitas, o requerimento entra em discussão em votação e em discussão é aprovado por unanimidade. Requerimento 006/2026 Requer ao excelentíssimo Sr. Prefeito a implantação de rede elétrica subterrânea no centro histórico de Cabaceiras, vereador autor Neto Castanha, o requerimento entra em discussão em votação é aprovado e subscrito pelo os vereadores presentes. Requerimento 007 /2026 Requer ao excelentíssimo Sr. Prefeito que seja disponibilizado um ponto de apoio para fornecimento de energia elétrica destinado ao carregamento de veículos elétricos no Centro histórico da Cidade, vereador autor Elvis Dôso, o requerimento entra em discussão em votação é aprovado e subscrito pelo os vereadores presentes .Requerimento 008 /2026 Requer ao excelentíssimo Sr. Prefeito e a secretaria de saúde a possibilidade de disponibilização de um profissional capacitado, autorizado com a finalidade de receber os medicamentos de alto custo e/ou especializado junto ao CDMEC, atualmente RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, Ir 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceirasAgmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) retirados na cidade de Campina Grande, evitando assim que os pacientes se desloquem para Campina, vereador autor Renato Maracajá, o requerimento entra em discussão em votação é aprovado e subscrito pelo os vereadores presentes. Requerimento 009/2026 Requer ao excelentíssimo Sr. Prefeito que seja viabilizado com recursos do fundo municipal de apoio ao empreendedorismo , a aquisição de máquinas de coluna e máquinas de corte etc. com a finalidade de doar aos artesãos do distrito de Ribeira e demais localidades do município que trabalhe com couro, vereador autor Renato Maracajá. o requerimento entra em discussão em votação é aprovado e subscrito pelo os vereadores presentes presidente ler as moções postas a casa; moção 001/2026 moção de pesar a família enlutada de Anderson Pereira Duarte, requerida pelo vereador Renato Maracajá Moção 002/2025 moção de pesar a família de dona Argentina, vereador autor Orlando Moura. . O presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-da-1a-sessao-.pdf","sistema_votacao":null},{"id":113,"titulo":"Ata da 23º sessão Ordinária","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2026-02-02T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2026,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia; Projeto de Lei do Executivo 305 /2025 Institui formalmente a coleta seletiva de resíduos sólidos no município de Cabaceiras e dá outras providências, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 216/ 2025 Requer ao excelentíssimo s.r. Prefeito que veja a possibilidade de perfuração de um poço artesiano na comunidade do Caruatá de fora, vereador autor Orlando Moura, o requerimento entra em discussão, em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 217/ 2025 Requer ao excelentíssimo ao s.r. Prefeito a iluminação do campo de futebol da comunidade da Tapera, vereador autor Orlando Moura, o requerimento entra em discussão, em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 218/ 2025 Requer ao excelentíssimo ao s.r. Prefeito que sejam adotadas medidas necessárias para a viabilização e implantação de uma rampa de acessibilidade entre a praça e o canteiro onde está instalado o arraial popular Liu dos 8 Baixos, vereador autor Agnelo de Freitas, o requerimento entra em discussão, em votação e é em votação e é aprovado por unanimidade. O presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-da-23a-sessao-.pdf","sistema_votacao":null},{"id":112,"titulo":"Ata da 22ª sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-12-15T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia; Projeto de Lei do Executivo 300 / 2025 Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1° constante na lei n° 944 de 22 de outubro de 2019, que dispõe sobre desconto percentual sobre os débitos tributários inscritos no livro da divida ativa. Projeto de Lei do Legislativo 25 /2025 Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de artistas e produtores culturais no município de Cabaceiras e dá outras providências, vereador autor Léo Aires., o projeto entra em discussão e em aprovação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo 26 /2025 Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cursos de capacitação profissional para cuidadores de crianças idosos e pessoas com RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N" 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58-480-000 - CITPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceiras(agmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) deficiência no Município e dá outras providências, vereador autor Léo Aires. O projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo 15/2025 Dispõe sobre concessão de titulo cidadão a João Ronaldo Claudino Braga, vereador autor João Farias. Requerimento 189/ 2025 Requer ao prefeito a instalação de postes para refletores e a instalação dos refletores no campo esportivo do time do flamengo, vereador autor Wellington Araújo, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 191/ 2025 Requer ao prefeito que seja separado um local apropriado para o descarte de entulhos e restos de materiais de construção retirados das ruas do município, vereador autor Wellington Araújo, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 195/ 2025 Requer ao prefeito a construção de fossas sépticas nas residências que ainda não possui ainda no Assentamento Serra do Monte„ vereador autor Wellington Araújo, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 198/ 2025 Requer ao prefeito a construção de uma faixa de pedestres elevada em frente a Escola Estadual Clóvis Pedrosa, vereador autor Renato Maracajá, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 200/ 2025 Requer ao prefeito que seja providenciado a construção de banheiros públicos na praça da bíblia na sede do município, vereador autor Elvis Dôso o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 203/ 2025 Requer ao prefeito que seja providenciado a construção de banheiros públicos no portal da entrada na sede do município, vereador autor Orlando Moura, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 204/ 2025 Requer ao prefeito que seja providenciado que seja construída rampas de o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Acesso na creche do distrito de Ribeira na parte externa, vereador autor Zael Porto, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 205/ 2025 Requer ao prefeito que inclua todos os profissionais da educação básica no rateio das sobras do FUNDEB, vereador autor Renato Maracajá, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 206/ 2025 Requer ao prefeito que seja providenciado a cobertura do espaço lateral do Centro Administrativo Ribeira, vereador autor Zael Porto, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. O presidente ler as moções postas a casa; Moção 64/2025 moção de aplausos a cooperativa arteza, vereador autor Metozael Porto Ramos. Moção 65/2025 moção de pesar a família de Antônio Sabino, vereador autor Renato Maracajá. Moção 66 /2025 moção de pesar a família de Stefanio Lima Santos, vereador autor Neto Castanha. O presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-22a-sessao.pdf","sistema_votacao":null},{"id":111,"titulo":"ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS","tipo":"extraordinaria","data_sessao":"2025-12-15T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-4a-sessao-extraordinaria.pdf","sistema_votacao":null},{"id":110,"titulo":"Ata da Audiência Pública para debater a LOA (Lei Orçamentaria Anual) Exercício Financeiro 2026.","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-12-01T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-LOA.pdf","sistema_votacao":null},{"id":109,"titulo":"Ata da 21ª sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-12-01T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia; Projeto de Lei do Executivo 299 /2025 Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública o evento pedal rota do cinema e dá outras providências, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. O projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo 301 /2025 Dispõe sobre denominação do centro de eventos situado no Distrito de Ribeira, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo 302 /2025 Dispõe sobre autorização do poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências. O projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 53.480-000 - CNN:: 03.580.453~1-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceiras@gmail.com ESTADO DA PARAÍBA cib utRA MDATicipm, DE c ADAc ETRAs (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIOUES) Requerimento 173 /2025 Requer ao Excelentíssimo sr. Prefeito municipal que seja construída mais uma sala no centro administrativo da Ribeira, vereador autor Renato Maracajá, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 180 /2025 Requer ao Excelentíssimo sr. Prefeito municipal que seja organizado um circuito de pega de boi no mato, vereador autor Neto Castanha, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 181/2025 Requer ao Excelentíssimo st. Prefeito municipal que seja feita a perfuração de um poço artesiano no conjunto habitacional Padre José, vereador autor Léo Aires„ o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 173 /2025 Requer ao Excelentíssimo sr. Prefeito municipal e a secretaria de educação que seja instalada câmeras de monitoramento nos ônibus escolares do município , vereador autor Renato Maracajá, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 185 /2025 Requer ao Excelentíssimo s.r. Prefeito municipal que seja instalado postes com refletores no campo de futebol do Curral de Baixo, vereador autor Renato Maracajá, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade. O presidente ler as moções p,ostas a casa; Moção /2025 moção de aplausos as vaqueiras que estão participando do circuito municipal de vaquejada, vereador autor Elvis Dôso. . Moção 60 /2025 moção de pesar a família de Ivaneide Maria de Brito Cabral, vereador autor Wellington Araújo. Moção 61 /2025 Moção de aplausos a equipe organizadora do pedal da rota do cinema, vereador autor Elvis Dôso. Moção 61/2025 moção de aplausos a Dinarte Farias e Márcio Sampaio pela organização da pega de boi e jumento, vereador autor Renato Maracaja. Decorrido o tempo da sessão, o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-21a-sessao.pdf","sistema_votacao":null},{"id":108,"titulo":"Ata da 20ª sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-11-17T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia; Projeto de Lei do Executivo 299 /2025 Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública o evento pedal rota do cinema e dá outras providências, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo 301 /2025 Dispõe sobre denominação do centro de eventos situado no Distrito de Ribeira; o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo 302 /2025 Dispõe sobre autorização do poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências; o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 173 /2025 Requer ao Excelentíssimo sr. Prefeito municipal que seja construída mais uma sala no RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceiras a gmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) centro administrativo da Ribeira, vereador autor Renato Maracajá, o requerimento entra e em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 180 /2025 Requer ao Excelentíssimo s.r. Prefeito municipal que seja organizado um circuito de pega de boi no mato, vereador autor Neto Castanha. O Requerimento entra em discussão em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 181/2025 Requer ao Excelentíssimo s.r. Prefeito municipal que seja feita a perfuração de um poço artesiano no conjunto habitacional Padre José, vereador autor Léo Aires, o requerimento entra em discussão em votação e é aprovado por unanimidade, O Requerimento entra em discussão em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade Requerimento 173 /2025 Requer ao Excelentíssimo sr. Prefeito municipal e a secretaria de educação que seja instalada câmeras de monitoramento nos ônibus escolares do município, vereador autor Renato Maracajá, O Requerimento entra em discussão em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 185 /2025 Requer ao Excelentíssimo s.r. Prefeito municipal que seja instalado postes com refletores no campo de futebol do Curral de Baixo, vereador autor Renato Maracajá, O Requerimento entra em discussão em votação e é aprovado por unanimidade. O presidente ler as moções postas a casa. Decorrido o tempo da sessão ,o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-20a-sessao.pdf","sistema_votacao":null},{"id":107,"titulo":"Ata da 18ª sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-10-20T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia; Projeto de Lei do Legislativo 20 /2025 Dispõe sobre instituição do dia Municipal de prevenção ao suicídio e valorização da vida e dá outras providências, vereador autor Elvis Dôso. O projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes.Requerimento 170 /2025 Requer ao prefeito, a revisão da iluminação pública nas Ruas de Cabaceiras, vereador autor Elvis Dôso, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 171/2025 Requer ao prefeito a instalação de iluminação em todos os capôs de futebol da zona rural do Munícipio, vereador autor Elvis Dôso, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. O presidente ler as moções postas a casa; Moção 47/2025 moção de aplausos ao clube de RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N" 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceiras(agmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) desbravadores Lírios do Vale, autoria do vereador Metozael Porto Ramos, a moção entra em discussão, sendo discutida pelo vereador Zael, entra em votação e é aprovada por unanimidade. Moção 48 /2025 moção de pesar a família de Elizabeth Gusmão, autoria da Mesa diretora, requerida por Nelo Cavalcanti. Moção 49 /2025 Moção de aplausos aos alunos que foram aprovados no programa conexão mundo; autoria de Elvis Dôso, a moção é aprovada por unanimidade dos presentes. Decorrido o tempo da sessão, o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-da-18a-sessao.pdf","sistema_votacao":null},{"id":106,"titulo":"Ata da 16a sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-09-22T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia; Projeto de Emenda à Lei orgânica 01 / 2025 Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira obrigatória das emendas individuais de bancadas dos Vereadores ao Projeto de Lei orçamentária anual do Município e dá outras providências, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo 15/2025 Declara o "Xixi de Cabrita", licor à base de leite de cabra, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Cabaceiras, Estado da Paraíba, e dá outras providências. Vereador autor, Léo, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo 16/2025 Dispõe sobre a Politica Municipal do Brincar e dá outras providências. Vereador autor, Elvis Dôso, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 164 /2025 RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceiras@gmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) Requer ao Prefeito Municipal que seja providenciada a instalação de rede de proteção na quadra de esportes da Escola Municipal Inácio Gomes, na comunidade do Curral de Baixo. Vereador autor, Metozael Porto. O requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 165 /2025 Requer ao Prefeito Municipal que seja providenciada a construção da rede de distribuição de água proveniente dos novos poços artesianos instalados no Município de Cabaceiras. Vereador autor, Wellington Araújo, O requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade .0 presidente ler as moções postas a casa; moção 41 / 2025 moção de pesar a família de Josefa Maria Ramos, de autoria da Mesa Diretora requerida pelo o vereador Zael Porto. Moção 42 / 2025 moção de pesar a família de José Marcos de Lima, de autoria da Mesa Diretora requerida pelo o vereador Neo Cavalcanti. Moção 41 / 2025 moção de pesar a família de José Ramos, de autoria da Mesa Diretora requerida pelo o vereador Zael Porto. Moção 43/2025 moção de aplausos a Banda Marcial Teresinha de Jesus Farias Aires, vereadores autores;Neto Castanha e Léo Aires. Moção 44/2025 moção de aplausos a Banda Marcial de desbravadores, Tiago Castro, vereador autor Zael Porto. Moção 45/2026 moção de pesar a família de Maria Duarte.Decorrido o tempo da sessão, o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-da-16a-sessao.pdf","sistema_votacao":null},{"id":105,"titulo":"ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-09-08T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia; Projeto dispõe sobre a criação do circuito Municipal de vaquejada, vereador autor Joanicio de Morais, o projeto é retirado de pauta. Projeto de Resolução 004/ 2025, institui no âmbito da câmara de cabaceiras o programa Legislativo Mirin, vereador autor Elvis Dôso. Requerimento 157/ 2025 Requer ao Prefeito e a Secretaria Municipal de educação a viabilização de um curso de informática para os alunos do ensino médio da rede estadual de ensino, vereador autor Neto Castanha, o requerimento entra em discussão, em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 158/ 2025 Requer ao Prefeito Municipal a climatização de todas as salas do centro administrativo do Distrito de Ribeira, vereador autor Zael Porto, o requerimento entra em discussão, em votação e é aprovado por unanimidade .Requerimento 159/ 2025 Requer ao Prefeito e a Secretaria Municipal de educação a RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, Ir 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceiraa@gmaiLcom ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) inclusão de educação fmanceira na grade curricular do município, vereador autor Orlando Moura, o requerimento entra em discussão, em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 160/ 2025 Requer ao Prefeito e a Secretaria Municipal de Saúde a aquisição d o requerimento entra em discussão, em votação e é aprovado por unanimidade. e oxigênio para a policlínica e os PSF do municipio, vereador autor Renato Maracajá, o requerimento entra em discussão, em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 161/ 2025 Requer ao Prefeito Municipal, a substituição dos cata-ventos por bombas nos poços artesianos localizados nas comunidades do Assentamento Serra do Monte, Caiçara e Pocinhos, vereador autor Wellington Araújo, o requerimento entra em discussão, em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 162/ 2025 Requer ao Prefeito Municipal, a perfuração de poços artesianos na comunidade do Assentamento Serra do Monte, no trecho das residências de Evandro e Chico, vereador autor Wellington Araújo, o requerimento entra em discussão, em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 163/ 2025 requer ao plenário de forma urgente urgentíssima a emenda a lei orgânica 01/2025. Ato continuo o presidente ler as moções postas a casa; Moção 37/2025 moção de aplausos e congratulações a Rosilene Albuquerque pelo o premio que ganhou em são Paulo representando a educação financeira do Estado pelo IBS, vereador autor Neto Castanha. Moção 38/2025 moção de aplausos e congratulações a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Clóvis Pedrosa; vereador autor Renato Maracajá. Moção 39/2025 moção de pesar a família de Aurora Maria Mendes Ramos, de autoria da mesa Diretora, requerida pelo vereador Léo Aires. Decorrido o tempo da sessão o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-da-15a-sessao.pdf","sistema_votacao":null},{"id":104,"titulo":"ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-08-25T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia; Projeto de Lei do Executivo n° 292 /2025 Regime de urgência urgentíssima, que dispõe sobre abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Moção 36 /2025 Moção de pesar a família de Ana Queiroz Cavalcanti .autoria da Mesa Diretora, requerida pelo vereador neto Castanha Decorrido o tempo da sessão, o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-da-14a-sessao.pdf","sistema_votacao":null},{"id":103,"titulo":"ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-07-28T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia; Projeto de lei do Executivo. Decorrido o tempo da sessão, o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-12o-sessao.pdf","sistema_votacao":null},{"id":102,"titulo":"ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-07-28T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia; Projeto de Lei do Executivo 291 /2025 Autoriza o poder executivo municipal a proceder a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. O projeto entra em discussão e em RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, R' 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceiras~il.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo 12 /2025 Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências, vereador autor Agnelo de Freitas. O projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 154 /2025 Requer ao prefeito municipal que seja colocado mais um vigia na Escola Estadual Antônio Juarez Cavalcanti, vereador autor Nello Cavalcanti, o requerimento entra em discussão, sendo discutido por Nello, entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 155/2025 Requer ao prefeito a instalação de tartarugas (lombadas físicas) e sinalização em frente a igreja presbiteriana em Cabaceiras, vereador autor Nello Cavalcanti. Requerimento 156/2025 Requer ao prefeito a pavimentação asfáltica de ruas do município. Vereador autor Wellington Araújo. O presidente ler a moção posta a casa; Moção 32 /2025 moção de pesar a família João Roberto de Sousa, autoria da Mesa diretora, requerida pelo vereador Nello Cavalcanti. Decorrido o tempo da sessão, o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-da-13a-sessao.pdf","sistema_votacao":null},{"id":101,"titulo":"ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-07-14T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/Ata-da-11a-sessao-ordinaria.pdf","sistema_votacao":null},{"id":100,"titulo":"ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA","tipo":"extraordinaria","data_sessao":"2025-07-14T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia; ler o oficio do poder executivo que pede a sessão extraordinária para aprovar em caráter de urgência o Projeto de Lei n° 290 /2025 Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a celebrar termo de comodato, com o Departamento Estadual de trânsito (DETRAM) cujo objeto de cessão é u imóvel público municipal , onde atualmente funciona a 18" CIRETRAM e defme outras providências correlatas. O presidente Elvis faz uma explanação do projeto em epigrafe Ato continuo o projeto entra em discussão sendo discutido pelos vereadores João Farias, que vinte anos e falou sobre o compromisso do prefeito com o detram que faz uma cessão de uso. O vereador Metozael Porto Ramos enfocou sobre a importância da câmara de vereadores, pois doamos os gabinetes para o funcionamento do detram parabeniza o prefeito Ricardo Aires por esse projeto. O vereador Agnelo fala sobre a importância do detram em cabaceiras, enfoca dos atendimentos que são muitos e nada mais justo do que esse cessão de uso desse prédio. O vereador Welligton Araújo falou sobre a importância do detram e já antecipa seu voto favorável. O vereador Neto Castanha também destaca a importância do Detram como também a questão da geração de renda do município pois as pessoas que vem para o detram também consome aqui nos pontos comerciais. O presidente Elvis Dôso colocou o projeto em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. O presidente agradeceu a presença dos vereadores e
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/4a-sessao-extraordinaria.pdf","sistema_votacao":null},{"id":99,"titulo":"ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-06-30T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"Ordem do Dia houve a apresentação do Projeto de Lei n° 287, que premia as equipes de saúde do Programa Saúde da Família (PSF), com atenção especial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), que também estão incluídos na proposta. Ressaltou que o projeto gerou certa polêmica por parte de algumas pessoas, motivada por falta de compreensão do processo legislativo. Explicou que qualquer vereador que compõe uma comissão pode solicitar vista do projeto. Afirmou que solicitou a vista à Casa Legislativa, que foi atendida, resultando em modificações, e que a proposta, após os ajustes, será aprovada sem impedimentos. Agradeceu a Deus por tudo ter ocorrido de forma positiva. Na sequência, o vereador falou sobre a Festa do Bode Rei e as mudanças implementadas na realização do evento. Reiterou seu apoio ao prefeito Ricardo Aires, afirmando que sempre esteve ao lado do gestor e favorável às alterações feitas, apesar das críticas RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, Ir 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceira~ail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) recebidas. Explicou que tais mudanças foram necessárias para o melhor desenvolvimento da festa e para o aumento dos lucros dos vendedores. Com base em sua experiência no comércio e na atuação junto à Cooperativa, destacou que todos os comerciantes da cidade foram beneficiados. Deixou seu reconhecimento ao prefeito Ricardo Aires e a todas as secretarias envolvidas pelo excelente trabalho desempenhado. Reforçou ainda a fala do vereador Metozael Porto, solicitando a realização de roço na estrada que liga Cabaceiras ao distrito de Ribeira, uma vez que a vegetação, especialmente as algarobas, encontra-se bastante avançada, oferecendo riscos àqueles que transitam pela via. Mencionou também o crescimento das raízes ao longo da estrada, o que pode causar prejuízos ao asfalto que tanto serve à população. Demonstrou alegria e satisfação pela entrega e inauguração da nova escola estadual do município, Escola Juarez Farias, destacando sua estrutura moderna e bem equipada, o que proporciona melhores condições de trabalho para os servidores e um ambiente mais adequado e de qualidade para o aprendizado dos alunos. Afirmou com orgulho que o município de Cabaceiras tem se destacado nos últimos anos e se tornado exemplo para outras cidades, especialmente na área da educação. Finalizou sua fala dirigindo-se à população, afirmando que, como representantes eleitos e pagos com recursos públicos, os vereadores devem estar sempre abertos às críticas construtivas. Pediu que, caso haja insatisfação com seu mandato, os cidadãos expressem suas sugestões para que o trabalho possa ser aprimorado e para que a cidade cresça e prospere junto com sua população. Agradeceu a todos e pediu que Deus abençoe a todos os presentes. O vereador Léo Aires fez uso da palavra, iniciando seu pronunciamento com uma saudação ao presidente da Casa, aos colegas vereadores, aos presentes na sessão, aos servidores da Câmara e aos ouvintes que acompanham pelos meios digitais. Agradeceu a Deus pela oportunidade de estar, mais uma vez, utilizando a tribuna para se dirigir à população. Na ocasião, parabenizou os aniversariantes do mês, destacando seu sobrinho Pedro, o prefeito Ricardo Aires, sua sobrinha, a doutora Carol, o doutor Fernando Júnior, também seu sobrinho, e sua tia Elidia. Fez uma menção especial ao seu pai, senhor Abdias Aires, líder político marcante da história de Cabaceiras, que, se vivo, completaria cento e oito anos neste ano. Pediu a Deus pela alma de seu pai e prestou uma homenagem ao seu legado. Em seguida, tratou da questão dos animais soltos em vias públicas, propondo que seja feita uma convocação RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N" 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceirasCagmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) ao prefeito Ricardo Aires, bem como a representantes da Secretaria de Agricultura e do Departamento de Segurança, para que, em conjunto com o Poder Legislativo, possam discutir a efetiva aplicação da lei já aprovada pela Câmara, a qual responsabiliza os proprietários de animais soltos, promovendo mais segurança e organização no município. Abordou ainda o terna da agricultura, destacando que Cabaceiras é atualmente a segunda maior produtora em sua categoria. Expressou sua satisfação com o resultado e fez um registro de agradecimento ao senhor Luiz Augusto, técnico do SENAI, por sua dedicação e pela assistência prestada aos agricultores do município. O vereador destacou a inauguração da nova Escola Estadual Juarez Farias, cuja solicitação partiu de requerimentos. Enalteceu a trajetória de Juarez Farias, cabaceirense que chegou a ocupar o cargo de governador do Estado da Paraíba, foi presidente do Tribunal de Contas e também exerceu funções de liderança no Estado do Rio de Janeiro. Ressaltou a importância da nova estrutura escolar, que oferece melhores condições de ensino e aprendizagem, e desejou que os alunos façam bom uso e cuidem do patrimônio público. Comentou sobre as mudanças implementadas na Festa do Bode Rei, classificando-as como radicais, mas extremamente positivas. Afirmou que, embora o evento sempre tenha sido de grande relevância ao longo dos anos, as alterações realizadas contribuíram significativamente para sua evolução. Destacou o Arraial como um importante centro comercial da festa. Parabenizou o chefe do Departamento de Segurança, senhor Alef Guimarães, e toda a sua equipe pelo excelente trabalho desenvolvido durante o evento. Mencionou também a participação da igreja, com apresentações teatrais recriando cenas do Auto da Compadecida, resgatando a atenção e o envolvimento do público com o espaço religioso. Agradeceu ao prefeito Ricardo Aires e a todos os envolvidos pela organização da festa, reconhecendo a importância do evento para a cultura e economia local. Por fim, o vereador Léo Aires expressou sua alegria com os resultados alcançados, agradeceu o apoio de todos os que contribuíram para o sucesso das ações e desejou uma excelente semana a todos, encerrando sua fala com um agradecimento a Deus. O presidente Elvis Dôso sobe a tribuna para discursar e saúda todos os presentes e os que acompanham a sessão pela rádio e as redes sociais, fala da importância da transmissão da sessão pelos canais de transmissão pois sempre há um retorno da população sobre o discurso de cada vereador, fala sobrea audiência pública para debatermos a LDO sexta RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N" 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceiras@gmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) na casa com a presença do contador Joilton Brito, destaca a importância dessa audiência. fala sobre os animais soltos na pista enfocando que temos que tomar as providencias rapidamente para resolver essas problemáticas, pois estamos falando de vidas, Fala sobre a poluição visual com a quantidade de fios de telefone e internet que estão pendurados em muitas ruas de nossa cidade, pede a presença do carro fumacê em nossa cidade porque estamos em um surto de virose e muitas pessoa com essas virose, solicita que seja solicitado ao governador do Estado para que esse carro rode por Cabaceiras. Fala sobre a 26a edição da festa do bode rei enfocando do sucesso da festa, o sucesso das vendas em todas as áreas desde alimentação ao artesanato, fala das mudanças que houve e que foi muito assertivas, desde parque de exposição, o artesanato do arraial, o cenário do filme auto da compadecida em frente a igreja e tudo que foi feito com muito sucesso .Parabeniza a gestão, toda equipe que organizou, a todo povo, aos comerciantes que colocaram suas barracas de vendas. encerra seu discurso parabenizando as equipes que estão participando da copa cariri, o cruzeiro da Tapera e o Santa Cruz.0 presidente abre a ordem do dia; Projeto de Lei n° 287/2025 Dispõe sobre a instituição do prémio qualidade-incentivo fmanceiro variável por desempenho, no âmbito da atenção primária á saúde no município de /PB cabaceiras, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 22 /2025 Requer ao prefeito municipal o calçamento da Rua Wilson Valadares, vereador autor Wellington Araújo. Requerimento 49/2025 Requer ao prefeito municipal o calçamento da Rua Manoel Amaro Gonçalves, vereador autor Wellington Araújo, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 50/2025 Requer ao prefeito municipal o calçamento da Rua Padre Cicero Romã°, vereador autor Wellington Araújo, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 142/2025 Requer ao Prefeito municipal que oficialize ao Governador do Estado o pedido de doação do prédio onde funcionava a Escoa Estadual Alcides Bezerra para implantação das secretarias municipais de Cabaceiras, vereador autor Agnelo de Freitas, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 143/2025 Requer ao Prefeito Municipal que seja construída uma quadra de esportes na comunidade dos Tanques, vereador autor Metozael Porto, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 144 /2025 RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALI3UQUERQUE, IC 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legialativocabaceirascagmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) Requer ao Prefeito municipal a disponibilidade de uma casa de acolhimento de idosos na nossa cidade, vereador autor Orlando Moura, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade e subscrito por todos os vereadores. O presidente ler as moções postas a casa; Moção 18/2025 moção de aplausos a Daniel Lira pela premiação do bode rei 2025, vereador autor Neto Castanha. Moção 19/2025 moção de aplausos ao prefeito Ricardo Aires pela realização da festa do bode rei. 2025, vereador autor Léo Aires. Moção 20/2025 moção de aplausos a Luan Cavalcanti, vereador autor Orlando Moura. Moção 21/2025 Moção de aplausos a Acácio Rufino pela locução durante a festa do bode rei, vereador autor Orlando Moura. Moção 22/2025 moção de aplausos a Alisson Nascimento, pela locução durante a festa do bode rei, vereador autor Orlando Moura Moção 23/2025 Moção de aplausos a Patricia Ramos pela locução durante a festa do bode rei, vereador autor Orlando Moura. Decorrido o tempo da sessão, o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-da-10a-sessao.pdf","sistema_votacao":null},{"id":98,"titulo":"ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-06-16T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia será primeiro que o tema livre, O Presidente abre a ordem do dia; ordinária da câmara realizada no dia 02 de junho de 2025.Projeto de lei do executivo n° 287/2025 dispõe sobre a instituição do prémio qualidade-incentivo fmanceiro variável por despenho, no âmbito da atenção primária á saúde no município de Cabaceiras-PNAB e dá outras providências, o projeto tem pedido de vistas pelo vereador Renato Maracajá. Projeto de Lei do Legislativo 008/2025 Dispõe sobre a instituição da semana da história municipal no calendário oficial do município, autor Elvis Dôso, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo 009/2025 Dispõe sobre a criação no âmbito do calendário escolar municipal, as datas comemorativas ao solo e aos agricultores e a agroecologia, autor Elvis Dôso, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo 10/2025 Dispõe sobre a instituição do dia municipal de alfabetização e cria o programa soletrando no município, vereador autor Léo Aires, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo 11/2025 Dispõe sobre a nomeação da praça de eventos do município, de Zeca Soares, vereador autor Léo Aires, o projeto entra em votação entra em votação e é aprovado por unanimidade RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N" 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - legislativocabaceiras(axmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) Requerimento 22 /2025 Requer ao prefeito Municipal o calçamento da Rua Wilson Valadares em nosso município, vereador autor Wellington Araújo Oliveira, o requerimento entra votação e é aprovado por unanimidade. Requerime
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-9a-sessao.pdf","sistema_votacao":null},{"id":97,"titulo":"ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-06-02T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia, Projeto de Lei do Executivo 285 / 2025 Dispõe sobre celebração de cooperação financeira para execução de programa de regularização fundiária (REGMELL) e determina outras providências, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei cio Legislativo 006/2025 Dispõe sobre o fundo municipal do meio ambiente e determina outras providências, vereador autor Elvis Dôso, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo 007/2025 Dispõe sobre denominação da nova creche Municipal a ser construído em Cabaceiras, de Maria de Lourdes Gomes Correia, vereador autor Nello Cavalcanti, o projeto entra em discussão e em votação e RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N" 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 98223-00993 - E-mail: legislativocabaceiras(agmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) é aprovado por unanimidade. Requerimento 12/2025 Requer ao Prefeito Municipal a aquisição de um veiculo para a unidade básica de saúde do Distrito de Ribeira, vereador autor, Renato Maracajá, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 51 /2025 Requer ao Prefeito Municipal a construção de um mata-burro na estrada que dá acesso a pousada rancho da sena, entre a casa de Nacy e o açude de Ribeira. Vereador autor, Renato Maracajá, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 56 /2025 Requer ao Prefeito Municipal solicitando um estudo para viabilização da criação do plano de cargos, carreira e remuneração (PCCR) para os profissionais que atuam na cozinha da rede municipal de educação, vereador autor, Renato Maracajá, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 88 /2025 Requer ao Prefeito Municipal a construção de mata-burro na saída da PB 148 para a comunidade do Bravo, vereador autor Wellington Araujo, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 120 /2025 Requer ao Prefeito Municipal a construção de mata-burros no trecho onde circulam os ônibus escolares, e onde tem porteiras vereador autor Wellington Araújo, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 130 /2025 Requer ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer entre a igreja adventista do alto da Boa Vista e casa de Márcio Castro, vereador autor Metozael Porto, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 131 /2025 Requer ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de monitoramento em todas as praças do município, vereador autor Metozael Porto, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 132 /2025 Requer ao Prefeito Municipal a construção de uma cobertura no PSf da Ribeira para abrigar veículos e motos dos funcionário e pacientes que ali vão, vereador autor Metozael Porto, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 133/2025 Requer ao Prefeito Municipal a reforma do clube social do distrito de Ribeira, vereador autor Neto Castanha, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 134/2025 Requer ao Prefeito Municipal a aquisição de um veiculo/caminhão de led e som para o programa cinema nas comunidades, vereador autor Elvis Dôso, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. O presidente ler as moções posta a casa; Moção 15/2025 moção de pesar a família de Josefa de Abílio, autoria da Mesa Diretora requerida pelo vereador João Farias. Moção 16/20525 moção de aplausos a Escola Estadual Alcides Bezerra, vereador autor Renato maracajá. Moção 17/20525 moção de aplausos a Escola Estadual Clóvis Pedrosa, vereador autor Renato maracajá. Decorrido o tempo da sessão, o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-da-8a-sessao.pdf","sistema_votacao":null},{"id":96,"titulo":"ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-05-19T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia, Projeto de Lei do Legislativo 005/ 2025 Cria o estatuto municipal da pessoa com transtorno de espectro autista-TEA, vereador autor Léo Aires o projeto entra em discussão e votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Resolução do Legislativo 01/ 2025 Dispõe sobre a criação da ouvidoria parlamentar Municipal na Câmara de Cabaceiras, o projeto entra em discussão e votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 104/ 2025;requer ao prefeito consultas oftalmológicas e entrega de óculos gratuito para pessoas em situação de vulnerabilidade social, vereador autor Renato Maracajá, o requerimento entra em discussão e votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 108/2025: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a construção de uma base para caixa d'água, a ser instalada na comunidade dos Tanques, nas proximidades da residência do senhor Duílio Farias, tendo em vista que a estrutura atualmente existente é muito baixa. Autor, Metozael Porto Ramos, o projeto entra em discussão e votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 109/2025: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a construção de uma cobertura no espaço localizado em frente à Praça Brígida Farias, na comunidade do Curral de Baixo. Autor, Metozael Porto Ramos, o projeto entra em discussão e votação e é aprovado por unanimidade dos presentes, o projeto entra em discussão e votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 110/2025: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a implantação de políticas e práticas voltadas à identificação e acompanhamento de crianças com altas habilidades/superdotação. Autor, Renato Maracajá, o projeto entra em discussão e RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, ?C 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 98223-0093- E-mail: legislativocabaceiraaagmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. REQUERIMENTO 112/ 2025: requer ao excelentíssimo Sr. prefeito a realização de uma sessão itinerante na comunidade dos tanques. Autor, Nelo Cavalcanti, o requerimento entra em discussão e votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 114 /2025 Requer ao prefeito municipal a construção de uma para a caixa de água na comunidade dos Tanques um , nas imediações da casa de Wellington, vereador autor, Zael Porto, o requerimento entra em discussão e votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. REQUERIMENTO 116/ 2025: requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a construção de uma passagem molhada no Riacho do Girimum. Autor, João Farias, o requerimento entra em discussão e votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 117/2025: requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a construção de uma passagem molhada no riacho conhecido como Zé Ambrósia atualmente pertencente ao senhor Demétrio, situado próximo à casa do senhor João Luiz. Autor, João Farias, o requerimento entra em discussão e votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 118/2025: requere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a instalação de novas câmeras de monitoramento com sistema de identificação de placas de veículos, tanto na sede do município quanto no Distrito de Ribeira. Autor, Renato Maracajá, o requerimento entra em discussão e votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 119/ 2025: requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a compra e distribuição de novos fardamentos e equipamentos de Proteção Individuais ( EPIs), para funcionários municipais. Autor, Wellington Araújo, o requerimento entra em discussão e votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 122/2025: requerer ao Poder Executivo Municipal que sejam instaladas grades de proteção nas laterais situadas entre o Ginásio de Esporte Jorge Gilson de Farias e a Praça da Bíblia, na sede do município. Autor, Elvis Dôso, o requerimento entra em discussão e votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 123 /2025 requer ao prefeito a instalação de uma caixa de água de 5 mil litros nas casas novas que foram construídas , no conjunto José Janete, vereador autor Elvis Dôso, o requerimento entra em discussão e votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 124/ 2025 Requer ao prefeito que seja feitas atividade alusivas ao dia do trabalhador dia primeiro de maio, voltada para as funcionárias municipais, vereador autor Elvis Dôso, o RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 98223-0093- E-mail: legislativocabaceiras(agmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) requerimento entra em discussão e votação e é aprovado por unanimidade dos presentes, o requerimento entra em discussão e votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 127/2025: requerer ao Poder Público Municipal que busque, junto à Secretaria de Agricultura do Estado, viabilizar para o município de Cabaceiras o envio de ração para os criadores locais. Autor, Wellington Araújo, o requerimento entra em discussão e votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. o requerimento entra em discussão e votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 128/2025: requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que através da secretaria de Agricultura, que disponibilize transporte para que os produtores rurais, pecuaristas e criadores do município possam buscar o bagaço de cana e a ração disponibilizados pela Companhia Nacional de Abastecimento ( CONAB), sem custo aos produtores. Autor. Wellington Araújo. o requerimento entra em discussão e votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Decorrido o tempo da sessão o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/Ata-da-7-a-sessao.pdf","sistema_votacao":null},{"id":95,"titulo":"ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia; Projeto de Lei do Executivo 286/2025 Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária do Sitio tanques, o projeto entra e votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo 04/2025 Dispõe sobre denominação de rua projetada a ser construída no município de Cabaceiras na sede, vereador autor Elvis Dôso. o projeto entra e votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 24/2025 Requer ao Sr. Prefeito que seja construído o calçamento em paralelepípedo no balde do açude do assentamento serra do monte, autor Welington Araújo, o requerimento entra em discussão em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 47/2025 Requer ao Sr. Prefeito que seja construído um muro no PSF do Distrito de Ribeira, vereador autor Zael Porto, o requerimento entra em discussão em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 57/2025 Requer ao Sr. Prefeito que seja construído 04 salas na creche Municipal do Distrito de Ribeira, o requerimento entra em discussão em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 58 /2025 Requer ao Sr. Prefeito uma gratificação para merendeiras e auxiliares da educação, vereador autor Wellington Araújo, o requerimento entra em discussão em votação e é aprovado por unanimidade, Requerimento 66 /2025 Requer ao prefeito a construção de um auditório na Escola Início Gomes Meira, vereador RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N" 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceiras(cugmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) autor Zael Porto, o requerimento entra em discussão em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 91/2025 Requer ao Sr. Prefeito a construção de uma passagem molhada no riacho doido, próximo a casa de Ribamar ,vereador autor Zael Porto, o requerimento entra em discussão em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 91/2025 Requer ao Sr. Prefeito a construção de calçamento em paralelepípedo partindo da casa de Joabe até o sitio Santa Cruz, vereador autor Zael Porto, o requerimento entra em discussão em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 94 /2025 Requer ao Prefeito Constitucional a Construção da Sede no Campo de Futebol da Comunidade de São Francisco , vereador autor Orlando Moura, o requerimento entra em discussão em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 95 /2025 Requer ao Sr. Prefeito a Construção da Sede no Campo de Futebol do flamengo da Comunidade do Assentamento Serra do Monte, vereador autor Orlando Moura, o requerimento entra em discussão em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 96 /2025 Requer ao Sr. Prefeito que seja feito o nivelamento no campo de futebol do Poço comprido, vereador autor Orlando Moura, o requerimento entra em discussão em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 97/2025 Requer ao Sr. Prefeito que seja isento o óleo para as máquinas utilizados pelos agricultores, vereador autor Neto Castanha, o requerimento entra em discussão em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 98/2025 Requer ao Sr. Prefeito que seja construído um mata burro na comunidade de Passsunga, vereador autor Wellington Araújo. o requerimento entra em discussão em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 100 /2025 Requer ao Sr. Prefeito que seja feito o alargamento e melhoramento no balde do açude do Algodoais, vereador autor Léo Aires, o requerimento entra em discussão em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 101 /2025 Requer ao Sr. Prefeito a instalação de um desalinizador, na comunidade dos Tanques, vereador autor Nello Cavalcanti, o requerimento entra em discussão em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 102 /2025 Requer ao Sr. Prefeito a construção de uma passagem molhada na comunidade da Tapera, vereador autor João Farias, o requerimento entra em discussão em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 103 /2025 Requer ao Sr. Prefeito a construção de uma passagem molhada na comunidade do Poço comprido, vereador autor João Farias, o requerimento entra em discussão em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 105 RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceiras(agmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) /2025 Requer ao Sr. Prefeito a aquisição de um caminhão limpa fossa, vereador enato Maracajá, o requerimento entra em discussão em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 107 /2025 Requer ao Sr. Prefeito a construção de uma cobertura em frente a creche Municipal Ana Amélia Aires vereador autor Agnelo de Freitas., o requerimento entra em discussão em votação e é aprovado por unanimidade. o presidente ler as moções postas a casa, Moção /2025, moção de aplausos a Ygor pela a apresentação do musical, autoria do vereador Neto Castanha. Moção /2025, moção de aplausos a cafeteria Dona Inácia autoria de Neto castanha. Moção /2025, moção de aplausos a Amilton e Joseilton pela participação no filme Maria bonita, autoria do vereador Elvis Dôso. Cumprido o tempo da sessão, o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-da-6-sessao-2025.pdf","sistema_votacao":null},{"id":94,"titulo":"ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia, Requerimento 008/2025 Requer ao prefeito a construção de calçadas no trecho entre a Rua Manoel Acácio de Araújo no sítio Poço Comprido, vereador autor Renato Maracajá o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidades. Requerimento 009/2025 Requer ao Prefeito a construção de calçadas no trecho que fez o calçamento em paralelepípedo na comunidade do Poço Comprido, vereador autor Renato Maracajá. o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 10/2025 Requer ao prefeito a aquisição de um veículo para atender a comunidade dos Tanques e adjacências, vereador autor Renato Maracajá, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 20/2025 Requer ao prefeito a construção de passagem molhada no riacho do Bravo, vereador autor Wellington Araújo, o requerimento entra em votação e é aprovado por RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N" 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceirasa gmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) unanimidade. Requerimento 23/2025 Requer ao prefeito a construção de muro ou fechamento em telas a frente do ginásio da Escola do Assentamento, vereador autor Wellington Araújo, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 53/2025 Requer ao prefeito a criação do piso salarial para os operadores de máquinas pesadas, tratores e caminhões de grande porte, vereador autor Wellington Araújo, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 59//2025 Requer ao prefeito o calçamento a frente da Escola Inácio Gomes Meira, na comunidade do Curral de Baixo, vereador autor, Metozael Porto, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade. o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 72//2025 Requer ao prefeito a construção de banheiros na praça Brigida Farias, na comunidade do Curral de Baixo, vereador autor, Metozael Porto o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 73/2025 Requer ao prefeito a construção de banheiros na praça Nicácio José de Sousa, na comunidade do Curral de Baixo em frente à igreja Adventista do 7° Dia, vereador autor, Metozael Porto, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 74/2025 Requer ao prefeito a designação de um servidor público municipal para atuar na entrega das correspondências e encomendas dos correios na cidade de Cabaceiras na sede do município, vereador autor Elvis Dôso, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 76112025 Requer ao prefeito a construção um ginásio de esportes na comunidade do poço comprido, vereadores autores, Orlando Moura e Renato Maracajá, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade. Decorrido o tempo da sessão, o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-da-4-sessao-ordinaria-2025.pdf","sistema_votacao":null},{"id":93,"titulo":"Ata da 5°sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-03-07T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia; Projeto de Lei do Legislativo 003/2025 Dispõe sobre instituição da Campanha "amigo da Natureza" Que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental, por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas, vereadores autores Agnelo de Freitas e Elvis Dôso, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de lei do legislativo 003/2025 Dispõe sobre denominação de Rua no Distrito de Ribeira e dá outras Providências, vereador autor Rento Maracajá, o projeto entra em votação e é RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 98223-00993 - E-mail: legislativocabaceirasái gmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) aprovado por unanimidade. Requerimento 13/ 2025 Requer ao prefeito a construção de uma central de velórios no Distrito de Ribeira, vereador autor Renato Maracajá, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 46 /2025 Requer ao prefeito a construção de uma central de velórios na comunidade do Curral de Baixo, vereador autor Metozael Porto, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 48 /2025 Requer ao prefeito que sejam colocadas grades de proteção na pracinha da comunidade do sítio Santa Cruz, vereador autor Metozael Porto, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 60 /2025 Requer ao prefeito a construção de uma área de lazer em frente a Escola Municipal Inácio gomes Meira, na comunidade do Curral de Baixo, vereador autor Metozael Porto, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 69/ 20
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-2025-5-sessao.pdf","sistema_votacao":null},{"id":92,"titulo":"Ata da 3° sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras Paraíba Casa de Joaquim Gomes Henriques.","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-02-24T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia; Projeto de Lei do Executivo n° 281/2025 Dispõe sobre a instituição do programa anual denominado IPTU PREMIADO e dá outras providências, o projeto entra no sistema de votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n° 283/2025 Dispõe sobre a concessão de auxílio fmanceiro para os músicos da banda filarmônica Nossa Senhora da Conceição, o projeto entra em votação e é aprovado RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legialativocabaceirasra gmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) por unanimidade. Requerimento 006 /2025 Requer ao Poder Executivo que seja construídas calçadas na Rua Josefa Núbia no Distrito de Ribeira, vereador autor Renato Maracajá, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 007 /2025 Requer ao Poder Executivo que seja construídas calçadas no calçamento de paralelepípedo na Rua projetada do Alto da Boa Vista vereador autor Renato Maracajá, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 11/2025 Requer ao poder Executivo que seja instalado iluminação pública em led na rua que ligam o conjunto José Ambrósio e a Escola Clóvis Pedrosa no Distrito de Ribeira, vereador autor Renato Maracajá, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 19 /2025 Requer ao poder Executivo que seja instalado o sistema de abastecimento de água na comunidade de Passassunga, vereador Welington Araújo Oliveira, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 21/2025 Requer ao poder Executivo que seja construída a passagem molhada de água na comunidade do Assentamento Serra do Monte, vereador Welington Araújo Oliveira., o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 25 /2025 Requer ao Poder Executivo que seja construída a cobertura do parquinho da escola da comunidade do Assentamento Serra do Monte, vereador Welington Araújo Oliveira., o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 32 /2025 Requer ao poder Executivo que seja construída a cobertura da quadra de esportes do curral de Baixo, vereador autor Metozael Porto Ramos, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 33/2025 Requer ao poder Executivo que seja construída a passagem molhada no riacho da comunidade. Requerimento 34 /2025 Requer ao poder Executivo que seja construído o calçamento da passagem molhada do Curral de Baixo a outra passagem molhada do Alto da Boa Vista, vereador autor Metozael Porto Ramos, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 61/2025 Requer ao poder Executivo que seja feito um levantamento dos auxiliares de limpeza do município que trabalham expostos a agentes químicos ou biológicos que possam trazer riscos à saúde, vereador autor Léo Aires, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade .Requerimento 62/2025 Requer a mesa da casa que seja enviada todas as cópias dos RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, IC 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceirasCagmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) requerimentos de sua autoria desde o primeiro mandato aqui na casa, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 64 /2025 Requer ao poder Executivo que seja feito um melhoramento na infraestrutura das quadras de esportes do nosso município, fazendo a cobertura, a construção de banheiros femininos e masculinos na quadra da Tapera, vereador autor Orlando Moura, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 65 /2025 2025 Requer ao poder Executivo que seja feito um melhoramento na infraestrutura das quadras de esportes do nosso município, fazendo a cobertura, a construção de banheiros femininos e masculinos na quadra da Malhada Comprida, vereador autor Orlando Moura, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 67 /2025 Requer ao poder Executivo que seja feita a aquisição de um veículo para a policlínica Ana Aires de Queiroz, vereador autor Neto Castanha. o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 68 /2025 Requer ao poder Executivo que seja feita a aquisição de um transporte climatizado para transportar os universitários para as instituições de ensino, vereador autor Neto Castanha, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 70 /2025 Requer ao poder Executivo que seja viabilizado um transporte para a coordenação do EJA, vereador autor Agnelo de Freitas, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 71/2025 Requer ao poder Executivo que seja feito o calçamento em paralelepípedo no trecho partindo do restaurante de Jaja até capriovi, vereador autor Léo Aires, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Decorrido o tempo da sessão o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/Ata-da-3-sessao-ordinaria-2025.pdf","sistema_votacao":null},{"id":91,"titulo":"Ata da 2° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras Paraíba Casa de Joaquim Gomes Henriques.","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-02-17T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia; projeto de lei do Executivo; Projeto de lei do executivo n° 284/2025 Atualiza os valores financeiros do anexo I e modifica dispositivos lei 717-2010 (PCCR) E dá outras providências. O: projeto entra em discussão em votação e é aprovado por unanimidade. RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceiras(agmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) Projeto de Lei do executivo 282 /2025 Dispõe sobre alteração na redação do artigo terceiro integrante da lei 1009-2023 que dispõe da gratificação especial para os servidores públicos afetivos exercícios das atribuições e agente de contratação e pregoeiro e dá outras providências, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 02 /2025 requer ao excelentíssimo senhor prefeito que determine a secretária competente a construção de calçadas no calçamento na casa de Valdemir e segue até a casa de Raimundo e Joabe situados na comunidade Curral de Baixo vereador autor José Itamar Maracajá. Requerimento 18/2025 requer ao exército de seu prefeito municipal de cabaceiras que o prédio antigo da escola do Assentamento Serra do monte seja transformado em museu vereador autor Welliton Araújo. Requerimento 37/ 2025 Requer ao prefeito que seja feita a troca da caixa de água do abastecimento na comunidade do curral de Baixo, vereador autor Metozael porto. O presidente ler a moção enviada a casa, moção de pesar a família de Claúdio Danilo, autoria da Mesa Diretora e requerida pelo vereador Renato Maracajá. Cumprido o tempo da sessão o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/Ata-da-2-sessAEo-ordin-ria-2025.pdf","sistema_votacao":null},{"id":90,"titulo":"Ata da 1° sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras Paraíba Casa de Joaquim Gomes Henriques.","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-02-04T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia: Requerimento 001/2025 Requer ao Prefeito Constitucional de Cabaceiras que sejam feitas melhorias no campo arturzão, vereador autor Neto Castanha, o requerimento entra em discussão, sendo discutido por Neto Castanha, entra a votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 003//2025 Requer ao Prefeito Constitucional de Cabaceiras que sejam colocadas redes de proteção no campo de futebol do Alto da Boa vista, vereador autor, Metozael Porto, o requerimento entra em discussão sendo discutido por Metozael, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento0014//2025 Requer ao Prefeito Constitucional de Cabaceiras que seja feito o melhoramento do sistema de abastecimento de água no Assentamento Serra do Monte vereador autor, Wellington Araújo. Requerimento 0015112025 Requer ao Prefeito Constitucional de Cabaceiras que seja feita a instalação da rede de distribuição de água do sistema de abastecimento onde a caixa de distribuição fica em frente à casa de Fernando Barbosa, vereador autor Wellington Araújo, requerimento entra e discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 0016//2025 Requer ao Prefeito Constitucional de Cabaceiras que seja feito a instalação da rede de distribuição de água do sistema de abastecimento simplificado onde a caixa de distribuição fica próxima à casa de Edileuza no Assentamento Serra do Monte na linha do Monte, vereador autor Wellington Araújo. Requerimento 0017//2025 Requer ao Prefeito Constitucional de Cabaceiras que seja feito a instalação da rede de distribuição de água do sistema de abastecimento simplificado onde a caixa de RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - legislat
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/Ata-da-1-sessAEo-ordin-ria-2025.pdf","sistema_votacao":null},{"id":89,"titulo":"Ata da 13° sessão da Câmara Municipal de Cabaceiras Paraíba Casa de Joaquim Gomes Henriques.","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2024-08-19T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2024,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia; Projeto do Executivo n ° 262/ 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir os componentes do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional (SISAN) e determina outras providências, o projeto entra em discussão e em e pede que seja feito votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo 0010/ 2024 Dispõe sobre denominação de Rua Ana Gomes de Assis Duarte e dá outras providências, vereador autor Agnelo de Freitas. Projeto de Lei do Legislativo 0011/ 2024 Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências, vereador autor Agnelo de Freitas, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo 0012 / 2024 Dispõe sobre reconhecimento do queijo artesanal de leite de cabra como patrimônio imaterial do Município de Cabaceiras-PB, vereador autor Elvis Dôso, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo 0013 / 2024 Dispõe sobre o dia municipal do sanfoneiro no município de Cabaceiras-PB, vereador autor Elvis Dôso, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 0045/ 2024 Requer ao Prefeito constitucional de Cabaceiras depois de tramitação em plenário que seja feita a instalação do sistema de energia solar no mercado público Manoel Amaro de Cabaceiras, vereador autor Elvis Dôso, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 0046/ 2024 Requer ao Prefeito constitucional de Cabaceiras depois de tramitação em plenário que seja feita a substituição dos expositores dos feirantes de madeira para metal no mercado público de Cabaceiras, vereador autor Elvis Dôso, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 0047/ 2024 Requer ao Prefeito constitucional de Cabaceiras depois de tramitação em plenário que seja feito um estudo para implantar o programa habilitação social para os Cabaceirenses com inscrição no cadúnico, vereador autor Elvis Dôso, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade .o presidente ler as moções postas a casa; Moção 0025 / 2024 Moção de pesar a família de Ivo Ferreira, autoria da mesa Diretora, requerida pelo vereador RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CHP.I; 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceiras(agmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) Reinaldo Adriano. Moção 0026 / 2024 Moção de pesar a familia de Moacir Almeida, requerida pelo vereador Reinaldo Adriano. Moção 0027 / 2024 MOÇÃO DE PESAR, a família de Maria José da Silva de autoria da Mesa Diretora, requerida pelo vereador Neto Castanha. Moção 0028 /2024 Moção de aplausos a Natanael Gomes de Oliveira Isídio, por toda trajetória acadêmica que vem construindo em astronomia, vereador autor Neto Castanha. Cumprido o tempo da sessão, o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-13-2024.pdf","sistema_votacao":null},{"id":88,"titulo":"ATA DA 6° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2024","tipo":"extraordinaria","data_sessao":"2024-07-22T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2024,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/atas-6-2024.pdf","sistema_votacao":null},{"id":87,"titulo":"Ata da 6° sessão extraordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras-PB Casa de Joaquin Gomes Henriques","tipo":"extraordinaria","data_sessao":"2024-07-15T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2024,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/atas-6-2024.pdf","sistema_votacao":null},{"id":86,"titulo":"ATA DA 3° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2024","tipo":"extraordinaria","data_sessao":"2024-07-08T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2024,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/atas-3-2024.pdf","sistema_votacao":null},{"id":85,"titulo":"Ata da 3° Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras-PB, Casa de Joaquim Gomes Henriques.","tipo":"extraordinaria","data_sessao":"2024-06-20T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2024,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/atas-3-2024.pdf","sistema_votacao":null},{"id":84,"titulo":"Ata da 2° sessão da Câmara Municipal de Cabaceiras Paraíba Casa de Joaquim Gomes Henriques.","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2024-03-04T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2024,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/atas-2-2024.pdf","sistema_votacao":null},{"id":83,"titulo":"Ata da 1° sessão da Câmara Municipal de Cabaceiras Paraíba Casa de Joaquim Gomes Henriques.","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2024-02-19T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2024,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia; Projeto de lei do executivo o° 248/ 2024 autoriza o chefe do poder executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos servidores em exercício nos cargos de enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do município e define outras providências correlatas, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de lei do executivo 00247 / 2024 Autoriza o chefe do poder executivo municipal, a celebrar termo de comodato de prédio pertencente a municipalidade, com empreendedor que menciona e define outras RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N" 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceira.aa gmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) providências correlatas, o projeto é enviado as comissões permanentes da casa. Projeto de lei do Legislativo 002/ 2024 dispõe sobre a nomeação da creche pública municipal de Cabaceiras, vereador autor Welligton Emerson de Farias Aires, o projeto é enviado as comissões da casa, Requerimento 001/ 2024 requer ao excelentíssimo senhor prefeito constitucional de Cabaceiras que seja ampliado o calçamento no sítio Alto da Boa Vista que seja ampliada a frente da igreja Adventista sétimo dia do sítio citado, vereador autor José Itamar Maracajá Ramos, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 002 2024 requer ao excelentíssimo senhor prefeito e a Secretaria de Educação do município que inclua na grade curricular do município educação financeira como tema transversal, onde é • previsto trabalhar diversos temas de acordo com a LDB (Lei de diretrizes e bases da educação) vereador autor Orlando Meira Moura, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 003 / 2024 requer ao prefeito e a Secretaria de Educação do município de Cabaceiras que inclua na grade curricular a educação para o trânsito como tema transversal como é previsto pela LDB (lei de diretrizes e bases da educação) vereador autor Orlando Meira Moura, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 003/ 2024 requer ao prefeito que através de parcerias possa viabilizar um trator agrícola especificamente para os produtores rurais da comunidade da pata e adjacências vereador autor Elvis Dôs, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 005/ 2024 requer ao prefeito e a cagepa que façam imediatamente a ligação de água para as casas novas que foram construídas próximo à creche municipal vereador autor Elvis Doso, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 006 / 2024 requer ao prefeito municipal de Cabaceiras que seja feito o calçamento na entrada da colônia de pescadores e agricultores de Cabaceiras z 30 vereador autor a Wellington Emerson de faras Aires, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. O presidente ler a moção enviada as comissões da casa, Moção 001 / 2024 moção de aplausos ao grupo de choro, vereador autor Agnelo de Freitas, a moção entra em votação e é aprovada por unanimidade. Decorrido o tempo da sessão, o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/atas-1-2024.pdf","sistema_votacao":null},{"id":82,"titulo":"ATA DA 1° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2024","tipo":"extraordinaria","data_sessao":"2024-02-05T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2024,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/atas-1-2024.pdf","sistema_votacao":null},{"id":81,"titulo":"ATA DA 20° SESSÃO ORDINÁRIA","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2023-12-20T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2023,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia, Projeto de Lei do Executivo 166\\2022 dispõe sobre denominação do portal turístico, situado na entrada desta cidade de Willis Leal, o projeto é aprovado por unanimidade em regime de urgência. projeto de Lei do Executivo n° 167\\2022 dispõe sobre a denominação de José Pereira Duarte (Zé de curto) situada no riacho da vajota no Distrito de Ribeira, o projeto é aprovado em regime de urgência. projeto de Lei do Executivo n° 168\\2022 dispõe sobre instituição de políticas pública para as mulheres, o projeto é aprovado por unanimidade em regime de urgência. Requerimento 0067\\2022 requer a mesa diretora dessa casa que seja enviado a Assembleia legislativa uma solicitação especificamente ao presidente Adriano Galdino para que o nome da nova escola estadual de cabaceiras seja mudado para Antônio Juarez Farias, vereador autor Léo Aires, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 0068\\2022 requer ao Prefeito municipal que seja feita a iluminação do trecho saindo da Ribeira até a passagem molhada de zé de curto, vereador autor Neto Castanha, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 0069\\2022 requer ao Prefeito municipal que seja feita a iluminação do trecho onde está sendo feito o calçamento no poço comprido, vereador autor Neto Castanha, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade .Decorrido o tempo da sessão, o presidente RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceirasa gmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES)
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/atas-20-2023.pdf","sistema_votacao":null},{"id":80,"titulo":"ATA DA 19° SESSÃO ORDINÁRIA","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2023-12-11T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2023,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/atas-19-2023.pdf","sistema_votacao":null},{"id":79,"titulo":"ATA DA 9° SESSÃO ORDINÁRIA","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2023-06-26T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2023,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia: Projeto de Lei , ler as moções postas a casa, Moção 0016/2023 moção de pesar a família enlutada de Ana Maria Mendes, autoria da Mesa Diretora requerida pelo o vereador Elvis Dês°. Moção 0017/2023 moção de pesar a família enlutada de Natalício Ferreira da Silva, autoria da Mesa diretora, requerida pelo o vereador Orlando Moura. Moção 0018/2023 moção de pesar a família enlutada de Sebastiãzinho, autoria da Mesa diretora, requerida pelo o RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceiras(a,gmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) vereador Léo Aires. Decorrido o tempo da sessão, o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/atas-9-2023.pdf","sistema_votacao":null},{"id":78,"titulo":"ATA DA 1° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA","tipo":"extraordinaria","data_sessao":"2023-01-18T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2023,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia Projeto de Lei do executivo n° • 209\\2023 autoriza o poder executivo municipal a efetivar doação de área de terreno pertencente ao patrimônio desta municipalidade em beneficio do governo do estado da Paraíba, para fins de construção de um novo prédio para abrigar a escola cidadã integral e técnica, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n° 210\\2023 dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais da educação que atuam no magistério público municipal, válido para o ano de 2023,o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n° 211\\2023 dispõe sobre a instituição do reajuste do piso salarial mínimo municipal a ser pago mensalmente aos servidores públicos e dá outras providências, o projeto entra em discussão e em • votação e é aprovado por unanimidade, não havendo nada mais para tratar o presidente encerra a sessão e eu patrícia Cristina de Sousa Castro secretária da casa lavro apresente ata que depois de lida, votada e aprovada será assinada por mim e os vereadores presentes. Cabaceiras, 18 de janeiro de 2023 RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceirasa gxnail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) Vereadores presentes Cs1.2Ur3J:Ig )- Aellinton Elvis Farias Dôso Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho cb João de Araújo Farias Jos amar Maracajá Ramos (Renato Maracajá) Orlando Meira Moura - cÃeSaJ Reinaldo Adriano dos Santos Ramos Wel rson Farias Aires o 44 Cd RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ:
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-1-2023-1.pdf","sistema_votacao":null},{"id":77,"titulo":"Ata da 15º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras-PB, Casa de Joaquim Gomes Henriques","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2022-09-05T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2022,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia Projeto de Lei n° 89 / 2019 autoriza a transferência de propriedade da estrada municipal que liga a sede do município ao Distrito de Ribeira para o governo do Estado da Paraíba para fins de futura pavimentação asfáltica, O projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes Projeto de Lei n° 101/ 2019. Dispõe sobre o reconhecimento oficial doo lajedo salanbaia como área de patrimônio natural, histórico e turístico, e dá outras providências, o projeto é enviado a comissão de justiça e redação. Projeto de Lei n° 103// 2019 dispõe sobre concessão de desconto percentual sobre os débitos tributários inscritos no livro da divida ativa, cujo forma de pagamento seja efetuado em uma única parcela e define outras providências correlatas, o projeto é enviado a comissão de justiça e redação. Requerimento 0039 / 2019 construção de um redutor de velocidade, nas proximidades da área de lazer Chico Aires. Vereador autor Francisco Martins Pereira, o requerimento entra em discussão sendo RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceirasagmail.com _±.1/0 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) discutido pelo o edil Francisco, entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 0040/ 2019 Instalação de extintores de incêndio em todas as salas de aula nas escolas do município, vereador autor Francisco Martins Pereira, o requerimento entra em discussão sendo discutido pelo o edil Francisco, entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 0041 / 2019 Calçamento de Rua projetada s/n na comunidade do Poço comprido, vereador autor José Itamar Maracajá Ramos, O requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. O presidente ler as moções postas a casa Moção 033 / 2019 Moção de pesar a família de Severino Pereira de Araújo. Autoria da mesa diretora, requerida pelo o vereador Reinaldo Adriano Moção 034 / 2019 Moção de pesar João Menezes (Dr. João) autoria da mesa diretora, requerida pelo o vereador Agnelo de Freitas.. Cumprido o tempo o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-15-2019ordinaria.pdf","sistema_votacao":null},{"id":76,"titulo":"Ata da 14º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras-PB, Casa de Joaquim Gomes Henriques","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2022-08-22T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2022,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":null,"sistema_votacao":null},{"id":75,"titulo":"Ata da 13º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras-PB, Casa de Joaquim Gomes Henriques","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2022-08-08T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2022,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia; Projeto do Executivo n ° 262/ 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir os componentes do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional (SISAN) e determina outras providências, o projeto entra em discussão e em e pede que seja feito votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo 0010/ 2024 Dispõe sobre denominação de Rua Ana Gomes de Assis Duarte e dá outras providências, vereador autor Agnelo de Freitas. Projeto de Lei do Legislativo 0011/ 2024 Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências, vereador autor Agnelo de Freitas, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo 0012 / 2024 Dispõe sobre reconhecimento do queijo artesanal de leite de cabra como patrimônio imaterial do Município de Cabaceiras-PB, vereador autor Elvis Dôso, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo 0013 / 2024 Dispõe sobre o dia municipal do sanfoneiro no município de Cabaceiras-PB, vereador autor Elvis Dôso, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 0045/ 2024 Requer ao Prefeito constitucional de Cabaceiras depois de tramitação em plenário que seja feita a instalação do sistema de energia solar no mercado público Manoel Amaro de Cabaceiras, vereador autor Elvis Dôso, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 0046/ 2024 Requer ao Prefeito constitucional de Cabaceiras depois de tramitação em plenário que seja feita a substituição dos expositores dos feirantes de madeira para metal no mercado público de Cabaceiras, vereador autor Elvis Dôso, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 0047/ 2024 Requer ao Prefeito constitucional de Cabaceiras depois de tramitação em plenário que seja feito um estudo para implantar o programa habilitação social para os Cabaceirenses com inscrição no cadúnico, vereador autor Elvis Dôso, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade .o presidente ler as moções postas a casa; Moção 0025 / 2024 Moção de pesar a família de Ivo Ferreira, autoria da mesa Diretora, requerida pelo vereador RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CHP.I; 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceiras(agmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) Reinaldo Adriano. Moção 0026 / 2024 Moção de pesar a familia de Moacir Almeida, requerida pelo vereador Reinaldo Adriano. Moção 0027 / 2024 MOÇÃO DE PESAR, a família de Maria José da Silva de autoria da Mesa Diretora, requerida pelo vereador Neto Castanha. Moção 0028 /2024 Moção de aplausos a Natanael Gomes de Oliveira Isídio, por toda trajetória acadêmica que vem construindo em astronomia, vereador autor Neto Castanha. Cumprido o tempo da sessão, o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-13-2024.pdf","sistema_votacao":null},{"id":74,"titulo":"Ata da 12º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras-PB, Casa de Joaquim Gomes Henriques","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2022-07-25T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2022,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia; Projeto de lei do Executivo. Decorrido o tempo da sessão, o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-12o-sessao.pdf","sistema_votacao":null},{"id":73,"titulo":"Ata da 11º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras-PB, Casa de Joaquim Gomes Henriques","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2022-07-11T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2022,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/Ata-da-11a-sessao-ordinaria.pdf","sistema_votacao":null},{"id":72,"titulo":"Ata da 10º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras-PB, Casa de Joaquim Gomes Henriques","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2022-06-13T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2022,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia, o edil Cláudio comunica que o encontro das comissões será todo dia de sessão, é apresentado o Projeto de Lei n° 11, de 11 de setembro de 2013.Dispõe sobre alterações na Lei municipal n° 616(A)/ 2005,que instituiu o conselho tutelar,em consonância com a Lei Federal n° 12.696/2012,revoga Lei anterior que abordava a referida matéria e define outras providências correlatas, com as seguintes emendas, emenda supressiva, arta° fica suprimido o inciso do parágrafo 1° do art. 15°, o referido inciso a ser suprimido tem o seguinte texto; o representante do Legislativo, pelo presidente da Câmara municipal dos vereadores. Emenda substitutiva art. 1° fica remunerado os incisos do parágrafo único do art.15°, parágrafo único, fica remunerado na seguinte ordem os incisos do referido artigo, o inciso III passa a ser o II e o IV passa a ser o III, ficando o parágrafo único do art.15° com 3 (três) incisos e não 4 (quatro) como na redação final.Emenda modificativa art. 1° altera o texto do art. Do art. 15° que tem a seguinte redação; o processo disciplinar para apurar os fatos e aplicar penalidade a conselheiro tutelar que será conduzido por comissão especialmente designada, formada por um representante do executivo Municipal, um representante do Legislativo municipal, dois Opresentantes do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, um governamental e outro não governamental e um representante do próprio conselho tutelar, de todos sendo exigido conhecimento acerca do estatuto da criança e do adolescente, passando o mesmo a ter a seguinte redação: parágrafo único- o processo disciplinar para apurar os fatos e aplicar penalidade a conselheiro tutelar que será conduzido por comissão especialmente designada, formada por um representante do Executivo municipal, do
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-10-2013.pdf","sistema_votacao":null},{"id":71,"titulo":"Ata da 9º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras-PB, Casa de Joaquim Gomes Henriques","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2022-05-30T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2022,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":null,"sistema_votacao":null},{"id":70,"titulo":"Ata da 8º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras-PB, Casa de Joaquim Gomes Henriques","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2022-05-16T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2022,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":null,"sistema_votacao":null},{"id":69,"titulo":"Ata da 7º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras-PB, Casa de Joaquim Gomes Henriques","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2022-05-02T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2022,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia, Projeto de Lei do Legislativo 005/ 2025 Cria o estatuto municipal da pessoa com transtorno de espectro autista-TEA, vereador autor Léo Aires o projeto entra em discussão e votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Resolução do Legislativo 01/ 2025 Dispõe sobre a criação da ouvidoria parlamentar Municipal na Câmara de Cabaceiras, o projeto entra em discussão e votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 104/ 2025;requer ao prefeito consultas oftalmológicas e entrega de óculos gratuito para pessoas em situação de vulnerabilidade social, vereador autor Renato Maracajá, o requerimento entra em discussão e votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 108/2025: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a construção de uma base para caixa d'água, a ser instalada na comunidade dos Tanques, nas proximidades da residência do senhor Duílio Farias, tendo em vista que a estrutura atualmente existente é muito baixa. Autor, Metozael Porto Ramos, o projeto entra em discussão e votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 109/2025: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a construção de uma cobertura no espaço localizado em frente à Praça Brígida Farias, na comunidade do Curral de Baixo. Autor, Metozael Porto Ramos, o projeto entra em discussão e votação e é aprovado por unanimidade dos presentes, o projeto entra em discussão e votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 110/2025: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a implantação de políticas e práticas voltadas à identificação e acompanhamento de crianças com altas habilidades/superdotação. Autor, Renato Maracajá, o projeto entra em discussão e RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, ?C 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 98223-0093- E-mail: legislativocabaceiraaagmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. REQUERIMENTO 112/ 2025: requer ao excelentíssimo Sr. prefeito a realização de uma sessão itinerante na comunidade dos tanques. Autor, Nelo Cavalcanti, o requerimento entra em discussão e votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 114 /2025 Requer ao prefeito municipal a construção de uma para a caixa de água na comunidade dos Tanques um , nas imediações da casa de Wellington, vereador autor, Zael Porto, o requerimento entra em discussão e votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. REQUERIMENTO 116/ 2025: requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a construção de uma passagem molhada no Riacho do Girimum. Autor, João Farias, o requerimento entra em discussão e votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 117/2025: requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a construção de uma passagem molhada no riacho conhecido como Zé Ambrósia atualmente pertencente ao senhor Demétrio, situado próximo à casa do senhor João Luiz. Autor, João Farias, o requerimento entra em discussão e votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 118/2025: requere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a instalação de novas câmeras de monitoramento com sistema de identificação de placas de veículos, tanto na sede do município quanto no Distrito de Ribeira. Autor, Renato Maracajá, o requerimento entra em discussão e votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 119/ 2025: requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a compra e distribuição de novos fardamentos e equipamentos de Proteção Individuais ( EPIs), para funcionários municipais. Autor, Wellington Araújo, o requerimento entra em discussão e votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 122/2025: requerer ao Poder Executivo Municipal que sejam instaladas grades de proteção nas laterais situadas entre o Ginásio de Esporte Jorge Gilson de Farias e a Praça da Bíblia, na sede do município. Autor, Elvis Dôso, o requerimento entra em discussão e votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 123 /2025 requer ao prefeito a instalação de uma caixa de água de 5 mil litros nas casas novas que foram construídas , no conjunto José Janete, vereador autor Elvis Dôso, o requerimento entra em discussão e votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 124/ 2025 Requer ao prefeito que seja feitas atividade alusivas ao dia do trabalhador dia primeiro de maio, voltada para as funcionárias municipais, vereador autor Elvis Dôso, o RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 98223-0093- E-mail: legislativocabaceiras(agmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) requerimento entra em discussão e votação e é aprovado por unanimidade dos presentes, o requerimento entra em discussão e votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 127/2025: requerer ao Poder Público Municipal que busque, junto à Secretaria de Agricultura do Estado, viabilizar para o município de Cabaceiras o envio de ração para os criadores locais. Autor, Wellington Araújo, o requerimento entra em discussão e votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. o requerimento entra em discussão e votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 128/2025: requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que através da secretaria de Agricultura, que disponibilize transporte para que os produtores rurais, pecuaristas e criadores do município possam buscar o bagaço de cana e a ração disponibilizados pela Companhia Nacional de Abastecimento ( CONAB), sem custo aos produtores. Autor. Wellington Araújo. o requerimento entra em discussão e votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Decorrido o tempo da sessão o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/Ata-da-7-a-sessao.pdf","sistema_votacao":null},{"id":68,"titulo":"Ata da 6º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras-PB, Casa de Joaquim Gomes Henriques","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2022-04-18T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2022,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":null,"sistema_votacao":null},{"id":67,"titulo":"Ata da 5º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras-PB, Casa de Joaquim Gomes Henriques","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2022-04-04T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2022,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia; Projeto de Lei do Legislativo 003/2025 Dispõe sobre instituição da Campanha "amigo da Natureza" Que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental, por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas, vereadores autores Agnelo de Freitas e Elvis Dôso, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de lei do legislativo 003/2025 Dispõe sobre denominação de Rua no Distrito de Ribeira e dá outras Providências, vereador autor Rento Maracajá, o projeto entra em votação e é RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 98223-00993 - E-mail: legislativocabaceirasái gmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) aprovado por unanimidade. Requerimento 13/ 2025 Requer ao prefeito a construção de uma central de velórios no Distrito de Ribeira, vereador autor Renato Maracajá, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 46 /2025 Requer ao prefeito a construção de uma central de velórios na comunidade do Curral de Baixo, vereador autor Metozael Porto, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 48 /2025 Requer ao prefeito que sejam colocadas grades de proteção na pracinha da comunidade do sítio Santa Cruz, vereador autor Metozael Porto, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 60 /2025 Requer ao prefeito a construção de uma área de lazer em frente a Escola Municipal Inácio gomes Meira, na comunidade do Curral de Baixo, vereador autor Metozael Porto, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 69/ 20
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-2025-5-sessao.pdf","sistema_votacao":null},{"id":66,"titulo":"Ata da 4º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras-PB, Casa de Joaquim Gomes Henriques","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2022-03-21T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2022,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":null,"sistema_votacao":null},{"id":65,"titulo":"Ata da 3º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras-PB, Casa de Joaquim Gomes Henriques","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2022-03-07T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2022,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":null,"sistema_votacao":null},{"id":64,"titulo":"Ata da 2º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras-PB, Casa de Joaquim Gomes Henriques","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2022-02-21T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2022,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":null,"sistema_votacao":null},{"id":63,"titulo":"Ata da 1º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras-PB, Casa de Joaquim Gomes Henriques","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2022-02-07T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2022,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":null,"sistema_votacao":null},{"id":62,"titulo":"ATA DA 11° SESSÃO ORDINÁRIA - 2020","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2020-11-30T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2020,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia, Projeto de Lei orçamentaria n° 129 /2020 Lei Orçamentaria Anual Exercício de 2021, o projeto e enviado as comissões permanentes da Casa, Requerimento 0062/ 2020 que seja feita a Decoração natalina na praça do poço comprido, vereador autor Renato Maracaja; o projeto entra em discussão, sendo discutido pelo os edis Renato e João Farias, entra em votação e é aprovado por unanimidade dos • presentes; Requerimento 0063/ 2020 requer que seja feita a Decoração natalina nas principais ruas do Distrito de Ribeira, vereador autor Renato Maracajá ;o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 0064 /2020 requer a Construção de uma pista de vaquejada no Distrito de Ribeira, vereador autor Renato Maracajá; o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por maioria dos presentes. Requerimento 0065 /2020 Construção de uma área de lazer no espaço que ficou entra as ruas Maria Justina Duarte e Aguinaldo Pereira de Andrade no Distrito de Ribeira, vereador autor Renato Maracaja, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. o presidente ler a moção posta a casa, Moção 0015/ 2020 MOÇÃO DE PESAR, a família de Zilda de RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceirasa gmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) Sousa Nunes, autoria da mesa diretora requerida pelo o vereador Agnelo de Freitas. O presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-11-2020-ordinaria.pdf","sistema_votacao":null},{"id":61,"titulo":"ATA DA 10° SESSÃO ORDINÁRIA - 2020","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2020-11-30T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2020,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia, Projeto de Lei n° 123 /2020 dispõem sobre a denominação da quadra esportiva na comunidade da Pata e dá outras providências, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 127 /2020 que dispõem sobre o serviço de acolhimento familiar provisórios de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço família Acolhedora, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 128 /2020 dispõe sobre alteração na redação do parágrafo único do art. 1° integrante da Lei n 969 / 2020, que dispõe sobre a instituição temporária de acréscimo de ratificação de insalubridade, prevista na lei complementar n° 10/20177, municipal em beneficio de servidores públicos que se encontrão desempenhando ações de prevenção e combate ou submetidos profissionalmente a pandemia causada pelo o covid-19, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo n° 0012 /2020 que fixa os subsídios dos vereadores do Munícipio de Cabaceiras-PB, para a legislatura de 1° de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e da outras providências„ o RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceirasa gmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo n° 0013 /2020 que fixa os subsídios do Prefeito e vice-prefeito e Secretários Municipais do Munícipio de Cabaceiras-PB, para a legislatura de 10 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e da outras providências, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 0059/ 2020 Construção de mata- burro , depois de tramitação em plenário requeiro nos termos regimentais ao excelentíssimo Sr. Prefeito constitucional deste município a construção de um mata-burro na comunidade da Pata na divisa de João Menezes e Elizaldo, vereador autor Francisco • Martins .0 presidente ler os requerimentos postos a casa Requerimento 0060/ 2020 Assunto: construção de banheiros publico requeiro nos termos regimentais ao excelentíssimo sr Prefeito constitucional deste município que seja construído banheiros públicos por trás do bar do aconchego, vereador autor Lucio Herbert. O requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade; Requerimento 0061/ 2020 construção de banheiros publico, requeiro nos termos regimentais ao excelentíssimo sr Prefeito constitucional deste município que seja construído banheiros públicos por trás do mercado publico. Lucio Herbert Souza Ramos, vereador autor. O requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. O presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-10-2020-ordinaria.pdf","sistema_votacao":null},{"id":60,"titulo":"ATA DA 9° SESSÃO ORDINÁRIA - 2020","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2020-09-21T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2020,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia, Projeto de Lei do Executivo 125 /2020 Autoriza o chefe do Poder executivo Municipal a promover alienação de veículos, que se encontram inservíveis para utilização da Administração pública por meio de pregão eletrônico, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 0053/ 2020 Calçamento da Rua por trás do Mercado Publico, requeiro nos termos regimentais ao excelentíssimo sr Prefeito Constitucional deste Município que seja feito o calçamento da rua por trás do mercado publico de Cabaceiras, vereador autor Francisco Martins o RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceirasa gmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 0054/ 2020 construção de passagem molhada , requeiro nos termos regimentais ao excelentíssimo Sr. Prefeito que seja construída uma passagem molhada no riacho da estrada da vaca brava a Impueiras, vereador autor Francisco Martins Pereira o requerimento entra em discussão sendo discutido pelo edil Francisco, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 0055/ 2020 Instalação de um desalinizador requeiro ao excelentíssimo Sr Prefeito Constitucional deste Município que seja instalado um desalinizador na comunidade da Pata, vereador autor Lucio Herbert, o requerimento entra em discussão sendo discutido pelo o edil Lucio, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes e subscrito por todos os presentes. Requerimento 0056/ 2020 Construção de uma academia de saúde Senhor Presidente e demais vereadores que compõe esta Casa Legislativa, depois de tramitação em plenário requeiro ao excelentíssimo Sr Prefeito Constitucional deste Município que seja construída uma ACADEMIA DE SAÚDE na comunidade da Pata. o requerimento entra em discussão sendo discutido pelo o edil Lucio, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes e subscrito por todos os presentes .Requerimento 0057/ 2020 requer que seja finalizado o calçamento da Rua Joaquim Merêncio, vereador autor Francisco Martins, o requerimento entra em votação e e aprovado por unanimidade dos presentes. . Cumprido o tempo o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-9-2020-ordinaria.pdf","sistema_votacao":null},{"id":59,"titulo":"ATA DA 8° SESSÃO ORDINÁRIA - 2020","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2020-08-17T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2020,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia que requer a denominação de Felipe e Elanea obras que serão construídas em Cabaceiras, fala das obras inauguradas a exemplo da quadra da tapera, ressalta a importância da prática de esportes para toda população, enfoca ainda que temos a RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceirasagmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) estrutura e quando a pandemia passar que possamos realizar grandes eventos no esporte, fala do ciclismo que tem crescido bastante em Cabaceiras, como também tem sido o destino de muitos ciclistas, fala de seu importante requerimento que seja feita a sinalização nas vias Urbana e Rural do munícipio de Cabaceiras conforme o Código de Trânsito Brasileiro ,no intuito de proporcionar segurança aos Ciclistas, ressalta ainda que os pontos turísticos como o lajedo pai Mateus, a saca de lã, o nome roliud nordestina e o Distrito de Ribeira tem sido bastante visitados pelos os ciclistas, agradece a todos os que enviaram mensagens em seu aniversário, parabeniza os aniversariantes do mês, encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o edil Agnelo de Freitas que saúda a todos os presentes e todos os que acompanham a sessão pela radio e pelas redes sociais, deixa o voto de pesar as famílias enlutadas de Renato e seus bruqueps e Seu Manoelito, parabeniza os aniversariantes do mês, fala da não realização da festa de São Bento inédito na historia de Cabaceiras, pede que seja enviado um oficio para a empresa pontual para o retorno da linha para Cabaceiras, fala da gravação do domingo espetacular com Lucas veloso em cabaceiras, fala das obras inauguradas em cabaceiras como a quadra esportiv
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-8-2020-ordinaria.pdf","sistema_votacao":null},{"id":58,"titulo":"ATA DA 7° SESSÃO ORDINÁRIA - 2020","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2020-08-07T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2020,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia Projeto de Lei 004 / 2020 Dispõe sobre denominação da quadra poliesportiva da RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceiras a gmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) Escola Inácio Gomes Meira de Sebastião da Costa Ramos, vereador autor Reinaldo Adriano dos Santos Ramos, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 005 / 2020 dispõe sobre denominação do desalinizador do curral de Baixo de José Galdino de Sousa vereador autor Reinaldo Adriano dos Santos Ramos, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei 006 / 2020 Dispõe sobre Denominação do auditório, da Escola Municipal Inácio Gomes Meira do Curral de Baixo de Antônia Maria Rolim, vereador autor Reinaldo Adriano dos Santos Ramos, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei 007/ 2020 dispõe sobre a prioridade de atendimento ás pessoas com diabetes nos oe4 órgãos públicos Municipais, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras e dá outras providências, vereador autor Agnelo de Freitas Cavalcante Filho o projeto é enviado a Comissão de justiça e redação. Projeto de Lei 008/ 2020 Dispõe sobre Denominação do Ginásio esportivo do Distrito de Ribeira de Linaldo Ramos de Andrade, vereador autor Jose ltamar Maracajá Ramos o projeto é enviado a Comissão de justiça e redação. Projeto de Lei 009/ 2020 dispõe sobre denominação do nome da casa da cidadania do município de Cabaceiras e dá outras providências, vereador autor Agnelo de Freitas Cavalcante Filho o projeto é enviado a comissão de justiça e redação; Projeto de Lei 10/ 2020 dispõe sobre a criação do salão de artesanato virtual e dá outras providências vereador autor Aellintom Elvis de Farias Dôso, o projeto é envido a comissão de justiça e Redação. Requerimento 0037 / 2020 requer ao senhor Prefeito que seja construído um mata-burro na estrada da Bertioga, precisamente na ladeira que tem a divisa das terras do Sr. Sandoval Farias com o s.r. Zé Hermínio, vereador autor Carlos Antônio Farias de Menezes, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. O presidente ler a moção posta a Casa, Moção 10/ 2020 moção de pesar a família de José Duarte Irmão (Josa) pelo o seu falecimento, autoria da Mesa Diretora requerida pelo o vereador Agnelo de Freitas Cavalcante Filho. O presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-7-2020-ordinaria.pdf","sistema_votacao":null},{"id":57,"titulo":"ATA DA 6° SESSÃO ORDINÁRIA - 2020","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2020-07-20T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2020,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia, Projeto de Lei 004 / 2020 Fica denominado de Sebastião da Costa Ramos a Quadra Poliesportiva da Escola Inácio Gomes Meira da comunidade do curral de Baixo II, vereador autor Reinaldo Adriano dos Santos Ramos, o projeto é enviado a comissão de justiça e redação. Projeto de Lei 005 / 2020 - Fica denominado de José Galdino de Sousa o desalinizador da comunidade do curral de Baixo, vereador autor Reinaldo Adriano dos Santos Ramos, o projeto é enviado a comissão de justiça e redação. Projeto de Lei 006 / 2020 dispõe sobre denominação do auditório da Escola Inácio Gomes Meira de Antônia Maria Rolim, vereador autor Reinaldo Adriano dos Santos Ramos, o projeto é enviado a comissão de justiça e redação, Requerimento 033 / 2020 plenário RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceirasa gmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) requeiro nos termos regimentais ao excelentíssimo sr prefeito que seja encascalhada o trecho da estrada que liga o mata-burro de chico ao mata —burro de Claudenor na comunidade do curral de Baixo, vereador autor Renato Maracajá; o requerimento entra em discussão em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 0034/ 2020 requeiro nos termos regimentais ao Prefeito constitucional do Município que seja construído um mata-burro entre a Caiçara, Paulinho, e Dr. Aroldo., vereador autor Francisco Martins; o requerimento entra em discussão em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 0035 / 2020 requeiro ao excelentíssimo senhor Prefeito que seja feito o rateio para os professores da rede Municipal de ensino com os valores do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação (FUNDEB) vereador autor Elvis Dôso; o requerimento entra em discussão em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 0036 / 2020 Requeiro nos termos regimentais depois de tramitação em plenário ao excelentíssimo senhor Prefeito que seja construído um mata-burro na comunidade do caruá, precisamente na porteira de Aluízio., vereador autor Reinaldo Adriano, o requerimento entra em discussão em votação e é aprovado por unanimidade. O presidente ler a moção posta a casa Moção 008 / 2020 moção de aplausos todos os profissionais de saúde do nosso Município, Pela dedicação e empenho que desempenham, como também a importância dessa categoria para toda sociedade, vereador autor Reinaldo Adriano dos Santos Ramos, a moção é aprovada e subscrita por todos os vereadores O presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-6-2020-ordinaria.pdf","sistema_votacao":null},{"id":56,"titulo":"ATA DA 3° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA","tipo":"extraordinaria","data_sessao":"2020-07-06T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2020,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia. Projeto de Lei do Executivo 119 / 2020 estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e da outras providências; o presidente ler o parecer das comissões ao projeto em epigrafe, ato continuo o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n° 122 /2020 dispõe sobre a instituição temporária de acréscimo do percentual de gratificação de insalubridade previsto na lei complementar municipal n° 1 O / 2017, em beneficio dos servidores públicos que se encontram desempenhando ações de prevenção e combate ou submetidos profissionalmente ao COVID-19 e define outra providências o projeto entra em discussão, sendo discutido pelos os edis Agnelo de Freitas, Reinaldo Adriano, Carlos Antônio e Elvis Dôso,o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei complementar na 13/ 2018 a Lei complementar n° 13/ 2018 dispõe sobre alterações na lei complementar n° 13/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Municipal e dá outras providências o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei n° 120 /2020 que dispõem sobre a denominação do novo arquivo Central, nesta cidade, cujo homenageado é o Sr. ARIOSVALDO PEREIRA CAMPOS e dá outras providências; o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei n° 121 /2020 que dispõem sobre denominação da nova Academia de Saúde, nesta cidade, em homenagem a Danilo Franklin Nunes Pereira o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidades dos presentes .Projeto de Lei do Legislativo n° 002 /2020 dispõe sobre a suspensão de descontos em operações financeiras referentes a RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceiras a gmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) empréstimos consignados , contraídos por servidores públicos municipais de Cabaceiras, como medida excepcional de enfrentamento da calamidade pública decretada em virtude da emergência sanitária, resultante do vírus covid-19 e dá outras providências, vereador autor Agnelo de Freitas Cavalcante filho, o projeto entra em votação e e aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei do Legislativo 003 / 2020 Dispõe sobre Denominação da Quadra Poliesportiva, de José Bertoldo de Sousa na comunidade do Curral de Baixo, vereador autor Reinaldo Adriano dos Santos Ramos, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. O presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-3-2020-extraordiaria.pdf","sistema_votacao":null},{"id":55,"titulo":"ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA - 2020","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2020-07-06T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2020,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia Requerimento 0020/ 2020 que sejam instalados lavatórios com sabonetes nos pontos onde há aglomeração de pessoas no município. Solicito ainda, que sejam confeccionadas máscaras pelas costureiras do município, e distribuídas para comunidade que não possuem condições de adquirir essa importante ferramenta de proteção, vereador autor Agnelo de Freitas Cavalcante; o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 0022/ 2020 requer que seja colocada energia elétrica na parte nova do cemitério, vereador autor Francisco Martins Pereira; Requerimento 0023/ 2020 Construção de banheiros no cemitério de Cabaceiras, vereador autor Francisco Martins Pereira; Requerimento 0024/ 2020 Distribuição de álcool em gel e máscaras a população de baixa renda, vereador autor Francisco Martins Pereira; Requerimento 0025/ 2020 um novo sistema de abastecimento de agua pra o Distrito de Ribeira, vereador autor Renato Maracajá Requerimento 0026 RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceirasagmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) /22020 requer a Instalação de um novo desalinizador no Distrito de Ribeira, vereador autor Renato Maracajá; Requerimento 0027 /2020 Solicitação do Carro fumacê para as ruas de Cabaceiras, vereador autor Aelintom Elvis. Requerimento 0028 /2020 requer ao s.r. prefeito que sejam colocadas pias na entrada das escolas de Cabaceiras para que alunos, professores e funcionários possam fazer sua higienização na prevenção do coronavirus, vereador autor Reinaldo Adriano. O presidente ler a moção posta a casa, Moção 007 / 2020 MOÇÃO DE PESAR, a família de Ma
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-5-2020-ordinaria.pdf","sistema_votacao":null},{"id":54,"titulo":"ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA - 2020","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2020-04-20T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2020,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia, Requerimento 13 / 2020 requer ao excelentíssimo Sr. Prefeito constitucional Tiago Marcone Castro da Rocha que intervenha junto a empresa responsável de distribuição de energia (ENERGISA) para que faça a troca dos cabos de aço por cabos isolado na Avenida 04 de Junho, vereador autor Elvis Dôso o requerimento entra em discussão e em RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - legislativocabaceirasagmaiLcom ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) responsável seja feita a arborização nas Ruas do Distrito de Ribeira, vereador autor Renato Maracajá, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N° 15 /2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras, e a secretaria de desenvolvimento social que seja feito um estudo visando parceria entre a secretaria de ação social e a Escolinha de futebol do Bangu, vereador autor Elvis Dõso, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade O Presidente ler as moções postas a Casa, Moção 005 / 2020 moção de pesar a família de Jose Batista de Sousa (Zé Pombo) autoria da mesa diretora requerida pelo o vereador Francisco Martins Pereira; Moção 006 / 2020 a família de João de Deus Macêdo autoria da Mesa diretora requerida pelo o vereador Agnelo de Freitas Cavalcante filho. Cabaceiras, 16 de março de 2020 Patrícia Cristina de Sousa Castro Secretária- CMC Vereadores presentes Aelintom ias ()ciso Agnelo de Freita iava ante Filho Carlos Antôni Farias de Menezes Franci rtins Pereira RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (8
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-4-2020-ordinaria.pdf","sistema_votacao":null},{"id":53,"titulo":"ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA - 2020","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2020-03-02T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2020,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia; Projeto de Lei n° 117/20220 dispõe sobre a instituição do conselho Municipal dos direitos da pessoa idosa e revoga a lei municipal n° 7703 / 2009 que dispõe sobre matéria pertinente, O secretário de Desenvolvimento Social Rômulo Farias faz uma explanação sobre o projeto, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 10/ 2020 requer o Aumento da capacidade da caixa de água da água doce, vereador autor Francisco Martins, o requerimento entra e votação e é aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N° 11/2020 Requeiro à Mesa, após Ouvido o Plenário e Cumpridas as formalidades regimentais desta casa Legislativa, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras para que envide esforços quanto a Coleta adequada dos seguintes materiais: Computadores, impressoras e sucatas de informática, TVs, Aparelhos de DVDs, Som, celulares dentre outros, em associação com estratégias em Educação Ambiental nos espaços formais e não formais para sensibilizar a população quanto a necessidade e importância da separação na fonte geradora de tais matérias, RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceirasa gmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) vereador autor Agnelo de Freitas Cavalcante Filho, o requerimento entra em discussão sendo discutido pelo o edil Agnelo, entra em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 001 / 2020 Dispõe sobre Denominação da Quadra Poliesportiva, na comunidade da Pata, vereador autor Carlos Antônio Farias de Menezes, o projeto é enviado a comissão de justiça e Redação. Moção 003/ 2020 moção de pesar a família de Rita Francisca de Farias Lima pelo o seu falecimento, autoria da Mesa Diretora, requerida pelo o vereador João de Araújo Farias; Moção 004/ 2020 MOÇÃO DE PESAR, a família de Juarez Gomes Lacerda pelo o seu falecimento, autoria da Mesa Diretora, requerida pelo o vereador Orlando Meira Moura. . Cumprido o tempo da sessão o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-3-2020-ordinaria.pdf","sistema_votacao":null},{"id":52,"titulo":"ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA - 2020","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2020-03-02T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2020,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia Projeto de Lei n° 116/ 2020 dispõe sobre a instituição do reajuste do piso salarial mínimo municipal a ser pago mensalmente aos servidores Públicos e define outras providências, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei n° 117/20220 dispõe sobre a instituição do conselho Municipal I dos direitos da pessoa idosa e revoga a lei municipal n° 7703 / 2009 que dispõe sobre matéria pertinente, o projeto é enviado a comissão de justiça e redação RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceiras agmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) Projeto de Decreto Legislativo 01/2020 dispõe sobre a concessão de Titulo de cidadão honorário cabaceirense a Veneziano Vital do Rêgo vereador autor Agnelo de Freitas Cavalcante filho, o decreto entra em discussão sendo discutido pelo o edil Agnelo de Freitas, vereador Orlando e Carlos Antônio o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto do Decreto Legislativo 02/ 2020 Roberto Joseline Gusmão em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este município vereador autor, Carlos Antônio o projeto é envaido a comissão de justiça e redação. Projeto de Decreto Legislativo 03 /2020 Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão honorário Cabaceirense a João Alberto Mirando Leite vereador autor José ltamar Maracajá Ramos, o projeto é enviado a comissão de justiça e Redação; Requerimento 005 / 2020 requer ao excelentíssimo sr. Prefeito constitucional que busque por intermédio do DER /PB a pavimentação asfáltica da avenida 04 de junho principal rua de nossa cidade, interligando com a rua Antônio Aires de Queiroz, deixando assim asfaltada da chegada de Boqueirão até a saída para São domingos do Cariri, vereador autor Carlos Antônio, o requerimento entra em discussão sendo discutido pelos os Edis Carlos Antônio, Agnelo, Francisco e Lúcio Herbert, entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento 006 /2020 requer ao excelentíssimo sr. Prefeito constitucional que a quadra esportiva da comunidade da Malhada comprida seja coberta, Requerimento 007 /2020 requer ao excelentíssimo sr. Prefeito constitucional que a quadra esportiva da comunidade da Tapera seja coberta ambos da autoria do vereador Orlando Moura; os requerimentos entram em discussão sendo discutido pelo os edis Orlando Moura, João Farias e Lúcio Herbert, os requerimentos entram em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento 008 /2020 requer a Construção de um Arraial Popular na comunidade da Pata vereador autor Lúcio Herbert, o requerimento entra em discussão sendo discutido pelos os edis Lucio Herbert, Carlos Antônio, Francisco Martins, Orlando Moura o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 009/ 2020 construção de um abrigo para os motos taxistas de Cabaceiras, vereador autor Orlando Moura, o requerimento entra e discussão sendo discutido pelo o edil Orlando, entra em votação e é aprovado por unanimidade.. O presidente ler as moções postas a Casa; Moção 001 / 2020 MOÇÃO DE PESAR, a família de Ricardo RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceiras gmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) Castro de Sousa, autoria da mesa diretora requerida pelo o vereador Carlos Antônio. Moção 002 / 2020 MOÇÃO DE PESAR a família de Maria Salomé Batista Cavalcante, autoria da Mesa diretora e requerida pelo o vereador Orlando Moura. Cumprido o tempo da sessão o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-2-2020-ordinaria.pdf","sistema_votacao":null},{"id":51,"titulo":"ATA DA 19° SESSÃO ORDINÁRIA - 2020","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2020-02-03T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2020,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia PROJETO DE LEI 98/2019 faz adequações ao PRA e LDO do Município, estabelece regulamentação para remanejamento e transposição de créditos adicionais; o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de lei n° 99 /2019 LOA (Lei Orçamentária Anual) Exercício financeiro para 2020, Estima a receita e fixa a despesa do município de Cabaceiras, para o exercício de 2020 e dá outras providências; o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade; Projeto de Lei ° 104/2019 Institui o Sistema de atendimento socioeducativo (S1MASE), nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços a comunidade, destinado ao adolescente que pratique ato infracional no município de cabaceiras, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI DE EMENDA n° 001 2019, Á LEI COMPLEMENTAR N° 06 / 2017 Dispõe sobre inclusão de parágrafos no Artigo 137, RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceirasa gmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) integrante do capitulo III- do imposto sobre transmissão "Inter —vivos" de bens imóveis-1 T BI, constante na lei complementar n° 06/2017,que dispõe sobre o Código Tributário Municipal; o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 106 /2019 Revoga a lei municipal n° 690/ 200 que dispõe sobre doação de terreno público ao Poder judiciário Estadual para fins de construção de um novo prédio, visando o funcionamento da Comarca local; o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade PROJETO DE LEI n° 107 / 2019 institui a Grtificação denominada Hórus "por exercício de atividades no programa Qualifar —SUS, no âmbito do município de Cabaceiras define providencias correlatas, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 108 /209 dispõem sobre alterações no inciso II da lei n° 790 / 2013, que dispõe sobre a instituição do prémio de qualidade e inovação- PMAQ/ AB, com base na portaria GM/ MS n°.1.654 / 2011, que institui o programa de melhoria do acesso de qualidade da atenção básica- PMAQ/ AB aos profissionais e trabalhadores das equipes de saúde da família, da coordenação de atenção básica Municipal e aos apoiadores vinculados ao desenvolvimento do projeto do PMAQ, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de lei 109 /2019 dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial ao agentes comunitários de saúde e de Endemias valido para o exercício de 2020, tendo por base legal a Lei Federal n° 13,708 // 2018 o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade, o presidente ler as moções postas a casa Moção 40 / 2019 a família de Severina Ferreira Barros de Assis autoria da mesa diretora requerida pelo o vereador Agnelo de Freitas, Moção 41/ 2019 moção de aplausos aos coordenadores do campeonato municipal, vereador autor Elvis Dõso Moção 0042/2020 moção de pesar, a família de Josefa lquilidório Guimarães autoria da mesa diretora requerida pelo o vereador Francisco Martins, Moção 0043 / 2019 moção de pesar a família enlutada de Marinete Petronilio Ramos autoria da mesa diretora requerido pelo o vereador Reinaldo Adriano .Cumprido o tempo da sessão o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-19-2020-ordinaria.pdf","sistema_votacao":null},{"id":50,"titulo":"ATA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA - 2020","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2020-02-03T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2020,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia, Lei n° 873 /2017, dispõe sobre o plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, nos termos do Art.165,$9°, inciso I da constituição Federal, art. 166,inciso I da Constituição Estadual, e ad.109, inciso I da Lei orgânica do Município e define outras providências correlatas, o projeto é enviado as comissões permanentes da casa. Lei n° 951 / 2019 estima a receita e fixa a despesa do município de Cabaceiras, para o exercício de 2020 e define outras providências correlatas, o projeto é enviado as comissões permanentes da Casa. Lei n° 932/ 2019 estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Leo orçamentaria para o exercício de 2020 e da outras providências, o projeto é enviado as comissões permanentes da casa; Lei n° 950 /2019 dispõe sobre adequações ao PPA e LDO do Município estabelece regulamentação para remanejamento e transposição de créditos adicionais o projeto é enviado as comissões permanentes da Casa; Projeto de Lei n° 116// 2020 dispõe sobre a instituição do reajuste do piso salarial mínimo municipal a ser pago mensalmente aos servidores Públicos e define outras providências, o projeto é enviado as comissões permanentes da Casa. Projeto de Decreto Legislativo 01/2020 dispõe sobre a concessão de Titulo de cidadão honorário cabaceirense a Veneziano Vital do Rêgo vereador autor Agnelo de Freitas o projeto é enviado a comissão de justiça e redação. Requerimento 001/2020 Construção da cobertura e do piso do local da água doce no conjunto novo horizonte, vereador autor Lúcio Herbert; o requerimento entra em discussão sendo discutido pelo os edis Lucio, e Carlos Antônio entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. .Requerimento 002/2020 Substituição do carro da Pata por outro mais novo, vereador autor Lúcio Herbert ;o requerimento entra em discussão sendo discutido pelos os edis Lucio e Toninho entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceirasu gmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) :Requerimento 003 / 2020 Requer a cobertura do arraial da comunidade do caruatá de fora no município de Cabaceiras, vereador autor Agnelo de Freitas, o requerimento entra em discussão sendo discutido pelo o edil Agnelo entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes Requerimento 004 / 2020 Transferência do local da secretaria de saúde, para outro prédio onde haja mais espaço, vereador autor Carlos Antônio F. de Menezes, o requerimento entra em discussão, sendo discutido pelo o edil Carlos Antônio entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Cumprido o tempo da sessão o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-1-2020-ordinaria.pdf","sistema_votacao":null},{"id":49,"titulo":"ATA DA 18° SESSÃO ORDINÁRIA","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2019-12-16T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2019,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia Oficio n° 01000 / 2019 do Tribunal de contas do Estado, processo eletrônico TC- 05115 /2019 referente à prestação de contas RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceiras a gmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) desse município exercício de 2018, é formada a comissão para analisar as contas do prefeito com os edis Agnelo de Freitas, Carlos Antônio, Aellintom Elvis e Lúcio Herbert.. Projeto de Lei do Executivo n° 106//2019 revoga a Lei Municipal n° 690 / 2008, que dispõe sobre doação de terreno público judiciário Estadual, para fins de construção de um novo prédio, visando o funcionamento da comarca local, o projeto é enviado à comissão de justiça e redação da Casa, Projeto de Lei n° 104 /2019 institui o sistema municipal de atendimento socioeducativo (SIMASE), nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços a comunidade, destinado ao adolescente • que pratique ato infracional no município de cabaceiras, o projeto é enviado a comissão de justiça e redação. Projeto de Lei n° 105 /2019 dispõe sobre alteração na redação dos incisos I e II, integrantes do artigo 30, constante na Lei n° 25 / 2015, que regulamenta o conselho Municipal de Educação; o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade.. Projeto de Lei do Legislativo 07/ 2019 Dispõe sobre denominação de Rua projetada nesta cidade cujo homenageado é o Sr..SALOMÃO DE ALMEIDA CASTRO (in memoriam) de autoria do vereador autor Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho; o projeto entra em votação e e aprovado por unanimidade. Requerimento 055 / 2019 que sejam colocadas câmeras filmadoras na entrada da holiud na entrada da vila Santana, vereador autor Francisco Martins Pereira, o requerimento entra em discurso sendo discutido pelo o edil Francisco Martins, entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento • 0056 / 2019 requeiro ao excelentíssimo Sr. Prefeito Constitucional deste município, que busque por intermédio do setor responsável, a realização de um evento de motocross mesmo que de pequeno porte pra atender os adeptos do seguimento, vereador autor Carlos Antônio F. de Menezes, o requerimento entra em discussão sendo discutido pelo o edil Carlos Antônio, entra em votação e é aprovado por unanimidade e subscrito por todos os vereadores, o presidente ler a moção posta a Casa, Moção 38 / 2019 MOÇÃO DE PESAR, a família de José Antônio Pereira (Zé Simão) autoria da mesa diretora, requerida pelo o vereador João Araújo Farias. Cumprido o tempo da sessão o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-18-2019ordinaria.pdf","sistema_votacao":null},{"id":48,"titulo":"ATA DA 17° SESSÃO ORDINÁRIA","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2019-12-02T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2019,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia Projeto de Lei do Executivo de Emenda á Lei Orgânica 04 /2019 dispõem sobre alteração na redação do artigo 55 e 30 RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceirasa gmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) e 5°, integrantes da Seção V- do processo Legislativo, constante na Lei Orgânica Municipal, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo de Emenda á Lei Orgânica 05 /2019 dispõem sobre alteração na redação o inciso X, integrante do Art. 64, Seção II- das atribuições do prefeito municipal, constante na Lei Orgânica Municipal, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade Projeto de Lei do Executivo n° 84 /2019 autoriza o Poder Executivo a proceder alienação de bens públicos móveis inservíveis, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade Projeto de lei do n° 05 /2019 dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva na comunidade da Tapera, vereador autor Renato Maracaja, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade Projeto de Lei do Legislativo 07/ 2019 Dispõe sobre denominação de Rua projetada nesta cidade cujo homenageado é o Sr. SALOMÃO DE ALMEIDA CASTRO (in memoriam) de autoria do vereador autor Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho, o projeto é enviado a comissão de justiça e Redação. Projeto do Decreto Legislativo 06 / 2019 Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão honorário Cabaceirense, a Paulo Eduardo Uchoa Lucena (Duda, Lucena) em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços, vereador autor Orlando Meira Moura, o projeto é enviado a comissão de justiça e Redação. Projeto do Decreto Legislativo 07 / 2019 Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão honorário Cabaceirense, e dá outras providências a Ricardo Moraes Pessoa em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município, vereador autor Orlando Meira Moura o projeto é enviado a comissão de justiça e redação Requerimento 0043 /2019 requer nos termos regimentais ao excelentíssimo Sr. Prefeito constitucional do Município que seja calçado o trecho que vai da casa do Sr. Birico a Maria de Altina, vereador autor Reinaldo Adriano, o requerimento entra em discussão sendo discutido pelo o edil Reinaldo entra em votação é aprovado por unanimidade Requerimento 0044 /2019 Requeiro nos termos regimentais ao excelentíssimo Sr. Prefeito constitucional do Município que seja construída uma praça nas imediações da igreja Adventista do 7° Dia na comunidade do Curral de Baixo, vereador autor Reinaldo Adriano dos Santos Ramo o requerimento entra em discussão sendo discutido pelo o vereador Reinaldo, entra em votação e é aprovado por unanimidade Requerimento 0045 /2019. Requeiro ao excelentíssimo s.r. Prefeito que seja instalada RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceiras a gmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) câmeras na entrada da cidade de Cabaceiras, especificamente no trecho da igreja congregacional pegando a casa de Zezinho e a entrada pra Ribeira, Vereador autor Reinaldo Adriano dos Santos Ramos, o requerimento entra em discussão sendo discutido pelos os edis Reinaldo, Francisco e Orlando entra em votação e é aprovado por unanimidade Requerimento 0054 /2019 requeiro ao excelentíssimo Sr. Prefeito que seja feita a calçada na Rua Manoel Martins, mais precisamente no trecho que se inicia na secretaria de Desenvolvimento Social até a esquina da CAPRIBOV, (usina de leite), vereador autor Carlos Antônio, o requerimento entra em discussão sendo discutido pelo o edil Carlos Antônio, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade .0 presidente ler as moções postas a Casa Moção 0037 /2019 moção de aplausos a Quezia de Sousa Castro vereador autor Carlos Antônio Moção 35 / 2019 Moção de pesar a família da senhora Nelcina Ramos da costa pelo o seu falecimento, requerida pelo o vereador Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho, aprovada por unanimidade e subscrita por todos os vereadores. Moção 36 / 2019 Moção de pesar a família da senhora Arlete Petronilio Sousa Duarte pelo o seu falecimento, requerida pelo o vereador Reinaldo Adriano dos Santos Ramos, aprovada por unanimidade e subscrita por todos os vereadores. Cumprido o tempo o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-17-2019ordinaria.pdf","sistema_votacao":null},{"id":47,"titulo":"ATA DA 16° SESSÃO ORDINÁRIA","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2019-11-18T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2019,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia Projeto de lei n° 98 /2019 faz adequações ao PPA e LDO do município, estabelece regulamentação para remanejamento e transposição de créditos adicionais, o projeto é enviado a comissão de justiça e Redação. Projeto de lei n° 99/2019 Estima a receita e fixa a despesa do município e Cabaceiras, para o exercício de 2020 e dá outras providências, o projeto é enviado as comissões permanentes da Casa.. Projeto de lei n° 103 /2019 dispõe sobre a concessão de desconto percentual sobre os débitos tributários inscritos no livro da divida ativa, cujo forma de pagamento seja efetuado em um a única parcela e define outras providências, o projeto é enviado a comissão de justiça e redação .Requerimento 0046 /2019 requer A construção de uma praça na comunidade da Tapera., vereador autor João Farias, o requerimento entra em discussão sendo discutido pelo edil João Farias e em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 0047 /2019 requer a. construção de uma praça na comunidade de São Francisco. vereador autor João Farias, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 0048 /2019 O calçamento do trecho saindo do sitio Pereiro até a igreja católica na comunidade de São Francisco, vereador autor João Farias, o requerimento entra em discussão sendo discutido pelo o edil João entra em votação e é aprovado por RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceirasagmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) unanimidade. .Requerimento 0049 /2019 construção de um redutor de velocidade em frente a casa de Armando Neves, vereador autor José ltamar Ramos, o requerimento entra em discussão sendo discutido pelo o edil Renato entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 0050 /2019 construção de uma praça na comunidade do Alto da Boa Vista, vereador autor José Itamar Ramos. , o requerimento entra em discussão sendo discutido pelo o edil Renato entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 0051 /2019 construção de uma praça na comunidade da comunidade sitio santa cruz, vereador autor José ltamar Ramos, o requerimento entra em discussão sendo discutido pelo o edil Renato entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 0051 /2019 a aquisição e Instalação de aparelhos apropriados para a prática de atividades físicas, na Praça Severino Pereira de Castro, no município de Cabaceiras. Vereador autor Agnelo de Freitas, o requerimento entra em discussão sendo discutido pelo edil Agnelo e entra m votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Cumprido o tempo o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-16-2019ordinaria.pdf","sistema_votacao":null},{"id":46,"titulo":"ATA DA 15° SESSÃO ORDINÁRIA","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2019-10-21T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2019,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia Projeto de Lei n° 89 / 2019 autoriza a transferência de propriedade da estrada municipal que liga a sede do município ao Distrito de Ribeira para o governo do Estado da Paraíba para fins de futura pavimentação asfáltica, O projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes Projeto de Lei n° 101/ 2019. Dispõe sobre o reconhecimento oficial doo lajedo salanbaia como área de patrimônio natural, histórico e turístico, e dá outras providências, o projeto é enviado a comissão de justiça e redação. Projeto de Lei n° 103// 2019 dispõe sobre concessão de desconto percentual sobre os débitos tributários inscritos no livro da divida ativa, cujo forma de pagamento seja efetuado em uma única parcela e define outras providências correlatas, o projeto é enviado a comissão de justiça e redação. Requerimento 0039 / 2019 construção de um redutor de velocidade, nas proximidades da área de lazer Chico Aires. Vereador autor Francisco Martins Pereira, o requerimento entra em discussão sendo RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceirasagmail.com _±.1/0 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) discutido pelo o edil Francisco, entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 0040/ 2019 Instalação de extintores de incêndio em todas as salas de aula nas escolas do município, vereador autor Francisco Martins Pereira, o requerimento entra em discussão sendo discutido pelo o edil Francisco, entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 0041 / 2019 Calçamento de Rua projetada s/n na comunidade do Poço comprido, vereador autor José Itamar Maracajá Ramos, O requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. O presidente ler as moções postas a casa Moção 033 / 2019 Moção de pesar a família de Severino Pereira de Araújo. Autoria da mesa diretora, requerida pelo o vereador Reinaldo Adriano Moção 034 / 2019 Moção de pesar João Menezes (Dr. João) autoria da mesa diretora, requerida pelo o vereador Agnelo de Freitas.. Cumprido o tempo o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-15-2019ordinaria.pdf","sistema_votacao":null},{"id":45,"titulo":"ATA DA 14° SESSÃO ORDINÁRIA","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2019-10-07T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2019,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia Projeto de Lei do Executivo de Emenda a Lei Orgânica 04/ 2019 Dispõe sobre alteração na redação do artigo 55 , 30 e 50, integrantes da Seção V- do processo legislativo, constante na Lei Orgânica Municipal, o projeto é enviado a comissão de justiça e Redação; dia Projeto de Lei do Executivo de Emenda a Lei Orgânica 05 /2019 Dispõe sobre alteração na redação do inciso x, integrante do Art.64 , Seção II-das atribuições do prefeito Municipal, constante na Lei Orgânica Municipal, o projeto é enviado a comissão de justiça e redação. Projeto RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceirasagmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) de Lei 82/ 2019 Denomina de Severino Lima de Sousa a estação de dessalinização de água na comunidade da Tapera; o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n°86 /2019 Altera o paragrafo 1° integrante do Art. 10 da Lei n° 817 / 2015, que dispõe sobre cessão de prédio público em beneficio da Associação dos moradores de Ribeira-Cabaceiras—AMORCAB, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 88/2019 dispõe sobre a denominação de Rua projetada no Distrito de Ribeira de João Crisóstomo Ramos; o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo 06 / 2019 Institui no Município de Cabaceiras O dia Municipal da Fibromialgia, vereadores autores Carlos Antônio e Aellintom Elvis Dôso; o projeto entra em discussão sendo discutido pelos os edis Carlos Antônio e Elvis Doso, entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento de apelo 01 /2019 requer à casa que seja encaminhada manifestação ao presidente do tribunal de justiça da Paraíba, vereador autor Agnelo de Freitas Cavalcante Filho; o requerimento entra em discussão sendo discutido pelos os edis, Agnelo, Toninho, Elvis, Reinaldo, Renato, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade e subscrito por todos os vereadores. Requerimento 0038 /2019 requer nos termos regimentais ao excelentíssimo Sr. Prefeito constitucional deste município que seja feito o cascalhamento da estrada que vai da Ribeira passando pela fábrica econativaz até a antiga pista de vaquejada Artur Sampaio. Vereador autor José ltamar M ..Ramos., o requerimento entra em discussão sendo discutido pelo o edil Renato Moção 0031 /2019 MOÇÃO DE APLAUSOS a JULIANA MARIA SOARES DOS SANTOS por toda a história de vida que tem sido escrita. Vereadores autores Carlos Antônio F. de Menezes e Francisco Martins. Moção 0032 /2019 moção de aplausos a Aderba Mello dos Santos Neto Goleiro Santos vereador autor Reinaldo Adriano, a moção entra em discussão sendo discutida pelos os edis, entra em votação e é aprovada por unanimidade e subscrita por todos os vereadores.. MOÇÃO 033/ 2019 moção de aplausos a Escola municipal de ensino fundamental Abdias Aires de Queiroz, vereador autor Renato Maracajá, a moção entra em discussão sendo discutida pelos edis Renato, Agnelo, a moção entra em votação e é aprovada por unanimidade e subscrita por todos os vereadores. Cumprido o tempo o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-14-2019ordinaria.pdf","sistema_votacao":null},{"id":44,"titulo":"ATA DA 13° SESSÃO ORDINÁRIA","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2019-09-23T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2019,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia Projeto de Lei do Executivo n° 87 / 2019 Dispõe sobre denominação de Rua Projetada nesta cidade, de Hermínia de Almeida Sousa, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade Projeto de Lei do Executivo n° 87 /2019 Dispõe sobre a autorização de uma parte de terreno público urbano para o Governo do Estado da Paraíba, tendo por finalidade a viabilização da construção de uma nova Escola Estadual de ensino Fundamental e Médio nesta cidade, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade Projeto de Lei do Executivo n° 90/ /2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir conceitos sobre empreendedorismo em disciplinas integrantes da grade curricular da rede Municipal de ensino, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n° 82 / 2019 dispõe sobre denominação de Severino Lima de Sousa a Estação de Dessalinazação de Água na comunidade da Tapera, o projeto é enviado a comissão de Justiça e Redação da Casa. Projeto de Lei do Executivo n° 83 / 2019 Fica reconhecido de utilidade pública a cooperativa dos curtidores e Artesãos em couro de Ribeira de Cabaceiras LTDA- Arteza, o projeto é enviado à comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Executivo n° 84 I 2019 Fica reconhecido de utilidade RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceiras gmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) pública a cooperativa dos Capriboovinocultores do município de Cabaceiras LTDA, o projeto é enviado à comissão de justiça e Redação. Projeto de Lei do Executivo n° 85 / 2019 Fica reconhecido de utilidade pública, o sindicato dos trabalhadores Rurais do município de Cabaceiras, o projeto é enviado à comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Executivo n° 86/ 2019 Altera o parágrafo 10 integrante do Art. 1 da Lei n° 817 / 2015, que dispõe sobre cessão de prédio público em beneficio da associação os moradores de Ribeira-Cabaceiras- AMORCAB, o projeto enviado à comissão de justiça e redação. Projeto de Lei do Executivo n° 88 / 2019 dispõe sobre a denominação de Rua projetada no Distrito Ribeira de João Crisóstomo Ramos, o projeto enviado a comissão de justiça e Redação. Projeto de Lei 05 / 2019 Dispõe sobre Denominação da Quadra Poliesportiva, na comunidade da Tapera de Danilo Porto Sampaio e dá outras providências, vereador autor José ltamar Maracajá Ramos, o projeto é enviado a comissão de justiça e redação Projeto de Lei 06/ 2019 instituem no Município de Cabaceiras o dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências, Aellintom Elvis e Carlos Antônio vereadores autores, o projeto é enviado a comissão de justiça e redação. Requerimento 0036 / 2019 requer uma construção de uma praça com aparelhos apropriados para a prática de exercícios físico, na Rua Arquelau da costa Guimarães, por trás do ginásio poliesportivo, Jorge Gilson Pereira de Farias vereador autor Agnelo de Freitas, o requerimento entra em discussão sendo discutido por Agnelo, entra em votação e é aprovado por unanimidade. O vice- Presidente Agnelo de Freitas Cavalcanti filho ler as moções postas a Casa; Moção 0028 / 2018 Moção de aplausos e congratulações A Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Neully Dourado, por 40 anos de história, vereador autor Aellintom Elvis de Farias Dõso. Moção 0029 / 2019 a família de João Crisóstomo Ramos (João de Cláudio) de autoria da Mesa Diretora requerida pelo o vereador Reinaldo Adriano dos Santos Ramos. Moção 0030 / 2019 MOÇÃO DE PESAR, a família de JOSÉ DE SOUZA IRMÃO (LIRO) de autoria da Mesa Diretora requerida pelo o vereador Reinaldo Adriano dos Santos Ramos. Cumprido o tempo o presidente em exercício
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-13-2019ordinaria.pdf","sistema_votacao":null},{"id":43,"titulo":"ATA DA 11° SESSÃO ORDINÁRIA","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2019-09-12T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2019,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia: Projeto de Lei complementar do Executivo n° 16 /2019 altera a quantidade de vagas atinentes ao cargo que menciona instituído por meio da Lei complementar n° 04 / 2013, disponibilizados para concorrência no concurso público realizada em junho de 2014, o projeto é enviado às comissões permanentes da Casa. Projeto de Le complementar do executivo n° 17/ 2019 Dispõe sobre alterações na Lei complementar n° 13 / 2018 que dispõe sobre a estrutura Administrativa Organizacional do Poder executivo Municipal e dá outras providências, o projeto é enviado a CJR ( comissão de justiça e redação) da Casa. Projeto de Lei do executivo n° 88/ 2019 dispõe sobre denominação de Avenida Projetada nesta cidade, especificamente de JOSÉ PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE--Marechal José RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceiras@gmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) Pessoa, o projeto é enviado a CJR (comissão de justiça e redação) da Casa. Projeto de Lei do executivo n° 89/ 2019 dispõe sobre autorização a transferência de propriedade da estrada Municipal que liga a sede do município ao Distrito de Ribeira para o Governo do Estado da Paraíba para fins de futura pavimentação asfáltica; o projeto é enviado a CJR (comissão de justiça e redação) Projeto de Lei do executivo n° 90/ 2019 autoriza o Poder Executivo municipal a incluir conceitos sobre empreendedorismo em disciplinas integrantes da grade curricular da Rede Municipal de ensino, o projeto é enviado às comissões permanentes da casa. Parecer 08/ 2019 ao Projeto de Lei do Executivo n° 85/ 2019 dispõe sobre a definição do perímetro urbano no Distrito de Ribeira e da outras providências, o projeto entra em discussão sendo discutido pelos os edis Toninho Francisco Martins e Reinaldo Adriano, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Parecer 09/ 2019 das comissões permanentes da Casa ao Projeto de Lei do Executivo n° 86/ 2019 dispõe sobre a denominação da Biblioteca Escolar , instalada na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Francisco da Mota situada no assentamento Serra do Monte e dá outras providências, o projeto entra em discussão sendo discutido pelo o edil João Farias, o projeto entra e votação e é aprovado por unanimidade. Parecer 10/ 2019 das comissões da casa ao Projeto do Decreto Legislativo 05 / 2019 dispõe sobre concessão de Titulo cidadania Cabaceirense a Valmir Feliciano de Lucena,(Susõk de monteiro) vereador autor Carlos Antônio Farias de Menezes, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Parecer 07 / 2019 das comissões permanentes da casa ao Projeto do Decreto Legislativo 04 / 2019 dispõe sobe concessão de Titulo de cidadania cabaceirense a Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, vereador autor Reinaldo Adriano dos Santos Ramos, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 032 / 2019 requer nos termos regimentais ao excelentíssimo S.r. Prefeito constitucional deste município que seja colocado um poste com lâmpada na caixa de água de xandu na entrada para Cordeiro, vereador autor Francisco Martins. o requerimento entra em discussão sendo discutido pelo o edil Francisco Martins, entra em votação e é aprovado por unanimidade Requerimento 033 / 2019 requer nos termos regimentais ao excelentíssimo Sr Prefeito constitucional deste município que seja colocado câmeras de vigilância da entrada da cidade até a área de RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceirasa gmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) lazer, vereador autor Francisco Martins. o requerimento entra em discussão sendo discutido pelo o edil Francisco, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade O presidente ler a moção posta a Casa, Moção 21/2019 moção de pesar a família enlutada de Cristiano Germano de Sousa Farias, autoria da mesa diretora requerido pelo o vereador Reinaldo Adriano dos Santos Ramos. Cumprido o tempo o presidente em ~restab
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/atas-11-2019-ordinaria.pdf","sistema_votacao":null},{"id":42,"titulo":"ATA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2019-09-09T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2019,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia Projeto de Lei complementar do executivo n° 17/ 2019 Dispõe sobre alterações na Lei complementar n° 13 / 2018 que dispõe sobre a estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei complementar do Executivo n° 16 /2019 altera a quantidade de vagas atinentes ao cargo que menciona instituído por meio da Lei complementar n° 04 / 2013, disponibilizados para concorrência no concurso público realizada em junho de 2014, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes Projeto de Lei n° 81/2019 autoriza o Poder Executivo a proceder alienação e /ou doação de bens públicos móveis inservíveis, o projeto é enviado a comissão de Justiça e Redação. Requerimento 0034 / 2019 requer a construção de uma creche na cidade de Cabaceiras, vereador autor Carlos Antônio F. de Menezes o requerimento entra em discussão sendo discutido pelo o vereador Toninho, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes e subscrita por todos os presentes. Requerimento 0035 / 2019 Viabilização das tampas das caixas de esgoto, vereador autor Francisco Martins, o requerimento entra em discussão sendo discutido pelo o vereador Francisco Martins o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. O presidente ler as moções requeridas a Casa, Moção 022/ 2019 A Escola Municipal de Ensino Fundamental Inácio Gomes Meira, por 50 anos de história, vereador autor Reinaldo Adriano, a moção entra em discussão sendo discutida pelos os edis Reinaldo e Elvis, a moção entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes Moção 023 / 2019 a Igreja Adventista do 7° dia do curral de RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CEN
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-12-2019ordinaria.pdf","sistema_votacao":null},{"id":41,"titulo":"ATA DA 10° SESSÃO ORDINÁRIA","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2019-07-22T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2019,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia, Projeto de Lei do Executivo n° 82/ 2019 dispõe sobre a instituição do dia municipal da carne de bode; o projeto entra em votação e RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceirasagmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) é aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei do Legislativo 04 / 2019 Denomina o arraial popular do Poço Comprido de Abílio Paulino de Farias, autor João Farias o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei do Executivo n° 85/ 2019 dispõe sobre a definição do perímetro urbano no distrito de Ribeira e da outras providências, o projeto é enviado à comissão de justiça e Redação. Projeto de Lei do Executivo n° 86/ 2019 dispõe sobre a denominação da Biblioteca Escolar , instalada na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Francisco da Mota situada no assentamento Serra do Monte e dá outras providências, o projeto é enviado as comissões permanentes da Casa. Projeto do Decreto Legislativo 05 / 2019 dispõe sobre concessão de Titulo cidadão Honorário Cabaceirense a Valmir Feliciano de Lucena, vereador autor Carlos Antônio Farias de Menezes, o projeto é enviado a comissão de justiça e Redação. O presidente ler as moções postas a Casa, Moção 16 / 2019 moção de pesar, a família de Rita Maria de Sousa Farias, autoria da mesa Diretora, requerido pelo o vereador Reinaldo Adriano dos Santos Ramos .a moção entra em votação e é aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita pelo os vereadores, Moção 17 /2019 moção de pesar Elizete Nunes de Castro (Dona Zeta) autoria da Mesa Diretora, requerido pelo o vereador Agnelo de Freitas Cavalcante Filho. a moção entra em votação e é aprovada por unanimidade e subscrita pelo os vereadores Moção 18 / 2019 moção de pesar José Severino de Lima (Zé Rufino) autoria da Mesa Diretora, requerido pelo vereador João de Araújo Farias. A moção entra em votação e é aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita pelo os vereadores. Cumprido o tempo o presidente em exercício
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-10-2019ordinaria.pdf","sistema_votacao":null},{"id":40,"titulo":"ATA DA 8° SESSÃO ORDINÁRIA","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2019-07-01T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2019,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia Projeto de Lei n° 79/ 2019 LDO, (Lei de Diretrizes Orçamentárias) exercício financeiro 2019 estabelece as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2020, aprovado com a emenda; Emenda Aditiva 03/ 2019 Artigo 10 - Fica assegurado e destinado do — Fundo Municipal de Saúde e/ou da Agricultura — Projeto e Atividade — Dotação orçamentária no montante de R$ 3.000,00 (Três mil reais): Os recursos que se trata a presente emenda ficam destinados prioritariamente para a implantação e execução do Plano Estratégico Municipal de Controle da Natalidade de Cães e Gatos do Município de Cabaceiras-PB, conforme a lei sancionada n° 903 de 10 de Agosto de 2018, o projeto entra em votação e é aprovada por unanimidade. Projeto de Lei 80/ 2019 autoria do Poder executivo que dispõe sobre a denominação da quadra pública poliesportiva na comunidade do Poço comprido de Ramiro Severino de Lima, o projeto entra e discussão sendo discutido pelos os edis João Farias e Carlos Antônio, entra m votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 81/ 2019 dispõem sobre a denominação da praça pública na comunidade do poço comprido de Vereador Manoel Acácio de Araújo, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade .Requerimento 22/ 2019 que seja construído um redutor de velocidade por trás da igreja católica, no distrito de Ribeira vereador autor Renato Maracajá; o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceirasagmail.com 1-2 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) unanimidade. Requerimento 23/ 2019 requer ao prefeito que seja construido um redutor de velocidade na rua da casa de Nacir, no Distrito de Ribeira vereador autor Renato Maracajá; o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 24/ 2019 requer ao prefeito que seja construído um redutor de velocidade na entrada da casa de Leidinho na comunidade do Alto da Boa vista vereador autor Renato Maracajá; o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 25/ 2019 requer ao prefeito que seja construído um redutor de velocidade na rua Manoel Acácio em frente da igreja da Assembleia de Deus , no Distrito de Ribeira vereador autor Renato Maracajá; o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade .Requerimento 27/ 2019 requer ao prefeito que seja colocada em prática a inclusão da história de Cabaceiras na grade curricular na rede Municipal como reza Lei 255/ 2012, vereador autor Carlos Antônio o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Cumprido o tempo o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-8-2019ordinaria.pdf","sistema_votacao":null},{"id":39,"titulo":"ATA DA 7° SESSÃO ORDINÁRIA","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2019-05-27T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2019,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia, Projeto de Lei n° 76 /2019 autoria do Poder executivo que Autoriza o Poder executivo a proceder doação de bens móveis que menciona em beneficio da cooperativa dos Capriboovinocultores do Município de Cabaceiras LTDA. o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade; Projeto de Lei 80/ 2019 autoria do Poder executivo que dispõe sobre a denominação da quadra pública poliesportiva na comunidade do Poço comprido de Ramiro Severino de Lima, o projeto é enviado as comissões da casa; Projeto do Decreto Legislativo 03/2019 dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão honorário Cabaceirense a Roberta Magna Silva Siqueira, vereador autor José Itamar Maracajá Ramos, o projeto é enviado as comissões da Casa; Requerimento 21 /2019 requer que sejam construído banheiros públicos nas quadras que estão sendo construídas no município de Cabaceiras, vereador autor Francisco Martins Pereira o requerimento entra e discussão em votação e é aprovado por RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceirasagmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) unanimidade. Cumprido o tempo o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-7-2019ordinaria.pdf","sistema_votacao":null},{"id":38,"titulo":"ATA DA 4° AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNIPAL DE CABACEIRAS-PB","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2019-05-20T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2019,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-4-2019-audiencia-publica.pdf","sistema_votacao":null},{"id":37,"titulo":"ATA DA 6° SESSÃO ORDINÁRIA","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2019-04-29T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2019,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia, Projeto de Lei n° 79/ 2019 LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício 2019 estabelece as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências o projeto é envidado as comissões permanentes da Casa. Requerimento 19/ 2019 requer a construção de banheiros no cemitério padre Ibiapina, vereador autor Francisco Martins; o RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceiras a gmail. coro ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) requerimento é discutido pelos os edis Francisco Martins e Carlos Antônio, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade e subscrito por todos os vereadores. Requerimento 20 /2019 requer que seja colocada uma caixa de água no cemitério padre lbiapina, vereador autor Francisco Martins; o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade, e subscrito por todos os vereadores Projeto de lei n° 771 2019 autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de bens e imóveis que menciona em beneficio da cooperativa dos curtidores e artesãos em couro de ribeira de Cabaceiras Ltda- ARTEZA. O projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Le n° 76/ 2019 Autoriza o Poder executivo a proceder doação de bens móveis que menciona em beneficio da cooperativa dos Capriboovinocultores do município de Cabaceiras LTDA, o projeto tem pedido de vista pelo o vereador Aellintom Elvis. O presidente ler a moção posta a Casa, Moção 12 / 2019 moção de pesar a família enlutada da senhora. Salete de Souza Lima autoria da Mesa Diretora Cumprido o tempo o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-6-2019ordinaria.pdf","sistema_votacao":null},{"id":36,"titulo":"ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2019-04-24T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2019,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia, Requerimento 13/ 2019 requer a duplicação da estrada da entrada do Distrito de Ribeira, vereador autor Orlando Moura; o requerimento entra em discussão, em votação e é aprovado e subscrito por todos os vereadores presentes. Requerimento 16 /2019 solicita ao Governador do Estado da Paraíba a implantação de uma casa da cidadania na cidade de cabaceiras, vereador autor Agnelo de Freitas; o requerimento entra em discussão, em votação e é aprovado e subscrito por todos os vereadores presentes Requerimento 17 /2019 requer a possibilidade de instalação de sistema solar para iluminação em prédios públicos, vereador autor Agnelo de Freitas; o requerimento entra em discussão, em votação e é aprovado por unanimidade e subscrito pelos os vereadores presentes, Projeto de Lei Complementar n° 15 / 2019 dispõe sobre a instituição de preços públicos para fins de cobertura parcial de despesas atinentes a promoção de cursos, treinamentos e palestras de capacitação profissional e dá outras providências, o projeto entra e discussão e em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes, Projeto de Lei 02 /2019 Denomina o anexo da Maternidade Ana aires de Queiroz de Gilberto Pereira de Sousa, Vereador autor Carlos Antônio Farias de Menezes. o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. O presidente ler as moções postas a casa Moção 10 / 2019 moção de pesar a família de Maria do Socorro Queiroz Ramos pelo o seu falecimento; Moção 11 / 2019 a família de Edvaldo Batista de Lima pelo o seu falecimento. Autoria dos vereadores Lúcio Herbert, Elvis Dôso e Francisco Martins Moção 12 / 2019 a família de Pedro Guedes autoria da Mesa Diretora. Cumprido o tempo o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/atas-5-2019ordinaria.pdf","sistema_votacao":null},{"id":35,"titulo":"ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2019-04-01T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2019,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia, Projeto de Lei n° 72 /2019 Declara como patrimônio RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceira~ail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) cultural do município de Cabaceiras, a quadrilha junina pelo o clube da melhor idade .o projeto entra e votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei 01/ 2019 dispõem sobre a denominação de desanilizador e dão outras providências, vereador autor João Farias, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Decreto do Legislativo 02 //2019 que dispõe sobre a concessão de titulo de cidadania cabaceirense a José Geraldo de Vasconcellos Baracuy, vereador autor Agnelo de Freitas Cavalcante filho o projeto é enviado a comissão de justiça e Redação .0 presidente ler a moção posta a Casa, Moção 07/2019 moção de pesar a • família enlutada de Ana de Sousa Farias (Dona Santana) autoria da Mesa diretora. Cumprido o tempo o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-3-2019ordinaria.pdf","sistema_votacao":null},{"id":34,"titulo":"ATA DA 2° AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS-PB","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2019-04-01T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2019,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-2-2019-audiencia-publica.pdf","sistema_votacao":null},{"id":33,"titulo":"ATA DA 1° AUDIÊNCIA PUBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS-PB","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2019-03-28T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2019,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-1-2019-audiencia-publica.pdf","sistema_votacao":null},{"id":32,"titulo":"ATA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2019-02-18T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2019,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia, Projeto de Lei do Executivo n° 72 / 2019 Declara como patrimônio cultural do município de Cabaceiras, a quadrilha Junina promovida pelo o clube da melhor idade e dá outras providências, o projeto é enviado a comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei 01/ 2019 dispõem sobre denominação de desalinizador e dá outras providências, autor João de Araújo Faria, o projeto é enviado a comissão de justiça e redação; Projeto de Decreto do Legislativo 01/ 2019 dispõem sobre concessão de titulo de cidadão honorário cabaceirense e dá outras providências, vereador autor João Farias, o projeto é enviado a comissão de justiça e redação. Requerimento 01/ 2019 requeiro nos termos regimentais que seja feito um cadastro de quem é irrigante e quem é agricultor no município de Cabaceiras, vereador autor Reinaldo Adriano, o requerimento entra em discussão sendo discutido pelos os edis, • Reinaldo, Orlando e Lúcio, entra m votação e é aprovado por unanimidade Requerimento 02/ 2019 que seja construído um abrigo nas imediações da casa de Valdemir para os estudantes que esperam o ônibus escolar. vereador autor Reinaldo Adriano; o requerimento entra em discussão e me votação e é aprovado por unanimidade .Requerimento 03/ 2019 seja construído um abrigo nas imediações da lanchonete de Francinaldo no Distrito de Ribeira para os estudantes que esperam o ônibus escolar, vereador autor Reinaldo Adriano; o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade; Requerimento 04/ 2019 que seja encaminhado, que seja feito o cascalhamento da estrada que liga Cabaceiras a comunidade da Malhada da pedra, que esta em péssimas condições, vereador autor José ltamar; o requerimento é anexado a uma indicação já existente do vereador Francisco Martins Requerimento 05/ 2019 requer a mesa que seja enviado a RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legisiativocabacearas a gmail.coxn ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) CAGEPA um oficio pedindo a instalação de um hidrante na praça central para fins de segurança durante a festa do bode rei, vereador autor Francisco Martins o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 06/ 2019 requer em ordem urgente urgentíssima que oficialize a empresa responsável pelo o calçamento da rua Arquelau da costa Guimarães que construa as rampas de acesso, vereador autor Francisco Martins: o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 07 2019 que seja feito o calçamento da rua Joaquim Merêncio Barroso, vereador autor Agnelo de Freitas ;Requerimento 08/ 2019 que • seja construída uma lavanderia no Distrito de Ribeira. Vereador autor José ltamar M. Ramos o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade O Presidente ler as moções postas a Casa, Moção 01 2019 moção de pesar, a família enlutada de José Vinicius dos Santos Pereira, autoria da Mesa diretora e subscrita por todos os vereadores, Moção 02 / 2019 a família enlutada de Amélia Estácio de Lima autoria da Mesa diretora e subscrita por todos os vereadores. Cumprido o tempo o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-1-2019ordinaria.pdf","sistema_votacao":null},{"id":31,"titulo":"ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2019-02-18T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2019,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia Parecer 01 / 2019 ao Projeto de Lei 66 / 2018 que dispõem denominação do espaço de lazer a ser construído nas imediações da Rua Antônio de Queiroz e Manoel Martins Pereira e dá outras providencias correlatas. O • Projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Le n° 08/ 2019 de emenda á lei Orgânica n° 03 dispõe sobre alteração na redação do artigo 202, integrante do titulo VII- das disposições gerais, constante na lei orgânica Municipal, o projeto é enviado as comissões da Casa, Projeto de Lei complementar n° 15/ 2019, dispõe sobre a instituição de preços públicos para fins de cobertura parcial de despesas atinentes á promoção de cursos, treinamentos e palestras de capacitação profissional, o projeto é enviado às comissões permanentes da Casa; Projeto de Le n° 75 /2019 dispõe sobre inclusão dos parágrafos 2° e 3° no artigo 4°, integrante da Seção I, constante na lei n° 791/2013, que dispõe sobre o conselho tutelar, o projeto é enviado as comissões da Casa; Projeto de Le n° 76/ 2019 Autoriza o Poder executivo a proceder doação de bens móveis que menciona em beneficio da cooperativa dos Capriboovinocultores do município de RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: irgislativorabaccirasíagmail.corn oã: J.9 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) Cabaceiras Ltda o projeto é enviado às comissões permanentes; Projeto de Le n° 771 2019 autoriza o Poder Executivo a proceder Doação de bens móveis e imóveis que menciona e beneficio da Cooperativa dos curtidores e artesãos em couro de Ribeira de Cabaceiras Ltda —ARTEZA, o projeto é enviado as comissões da casa; Projeto de Lei n° 72/ 2019 declara como patrimônio cultural do município de Cabaceiras , a quadrilha junina promovida pelo o clube da melhor idade, o projeto é enviado as comissões da casa; Requerimento 09/ 2019 que seja feita a iluminação da Pb 186 da saída de Cabaceiras até a placa de São domingos do Cariri, vereador autor João Farias; o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 10 / 2019 que seja realizada em caráter de urgência, uma sessão especial de planejamento do calendário de esporte no âmbito municipal para o decorrente ano de 2019, vereador autor Elvis Dôso o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 1112019 que sejam colocados os corrimãos nas rampas de acesso ao cemitério Municipal, vereador autor Carlos Antônio; o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes e será anexado ao requerimento do vereador Francisco Martins já existente na Casa; O presidente ler as moções postas a Casa, MOÇÃO 03 /2019 moção de pesar, a família de José Rangel de Souza, autoria da Mesa Diretora; MOÇÃO 04 /2019 a família de Maneta Nunes de Araújo pelo o seu falecimento autoria da Mesa Diretora; MOÇÃO 05 /2019 a família de Maria de Fátima Santos do Nascimento pelo o seu falecimento de autoria da mesa diretora; Moção 06 / 2019 a família de Carlos de Farias Santos pelo o seu falecimento autoria da Mesa Diretora. Cumprido o tempo o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-2-2019ordinaria.pdf","sistema_votacao":null},{"id":30,"titulo":"ATA DA 43° SESSÃO ORDINÁIA","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2019-02-04T02:00:00.000Z","horario":null,"ano":2019,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia, Projeto de Revisão 01 / 2015 Projeto de revisão a lei orgânica do município de Cabaceiras, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade em segunda discussão; Projeto de Revisão 02 / 2018 altera a resolução n° 25 de 04 de dezembro de 1989, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabaceiras- PB. Casa de Joaquim Gomes Henriques, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade em segunda discussão. Requerimento 29/ 2018 requer que seja formada uma comissão especial para lutar e buscar a permanência do banco do Brasil em Cabaceiras, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 30/ 2018 que seja feito uma sessão solene em homenagem ao cabaceirense Adebar Melo dos Santos RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceirasrdgmail.com Yo DS ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) (Goleiro santos) o requerimento entra em discussão em votação e é aprovado por unanimidade. O presidente ler a moção enviada a Casa, Moção 37 /2018 moção de pesar a família de Napoleão Cavalcanti, autoria mesa Diretora. Cumprido o tempo da sessão o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-43-2019ordinaria.pdf","sistema_votacao":null},{"id":29,"titulo":"ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRA-PB","tipo":"extraordinaria","data_sessao":"2019-01-14T02:00:00.000Z","horario":null,"ano":2019,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia. Projeto de Le n° 70 / 2019 dispõe sobre o reajuste doo salario mínimo a ser pago aos servidores público Municipais, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei 71/ 2019 dispõem sobre o reajuste do piso salarial a ser paga aos servidores Públicos Municipal, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes Projeto de Lei 73/ 2019 dispõem sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais que atuam no magistério Público Municipal, válido para o exercício de 2019 e define outras providencias correlatas, o projeto entra em discussão e em votação aprovado por unanimidade dos presentes. Não havendo mais matéria para votar, o presidente encerro a sessão e eu Patrícia Cristina de Sousa Castro lavro apresente ata que depois de lida, votada e aprovada será por mim e os edis presentes assinada. Câmara Municipal Cabaceiras APROVaDO Sala das Sessões / Cabaceiras, 14 de janeiro de 2019. SECRETÁRIA Patrícia Cr'is ina de Sousa Castro Secretária -CMC RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: !egislativocabaceirasrã gmail.corr ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) Termo de posse da Mesa Diretora Em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras —PB, realizada no dia 02 de janeiro de 2019, às 18:30hs no plenário da Câmara Municipal de Cabaceiras- Casa de Joaquim Gomes Henriques, sob a presidência do vereador Reinaldo Adriano dos Santos Ramos de conformidade com a Lei Orgânica do município e nos termos dos artigos 8° e 12° do regimento Interno da Casa, tomaram posse a Mesa Diretora para o biênio 2019/2020, para
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-extraordinaria-2019.pdf","sistema_votacao":null},{"id":28,"titulo":"ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA","tipo":"extraordinaria","data_sessao":"2018-12-27T02:00:00.000Z","horario":null,"ano":2018,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-2-2020-extraordinaria.pdf","sistema_votacao":null},{"id":27,"titulo":"ATA DA 3° SESSÃO SOLENE","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2014-02-03T02:00:00.000Z","horario":null,"ano":2014,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia. Lei complementar 101/2000 (LRF) e a Lei orgânica do município cumpre-nos passar a mão de Vossa Excelência para apreciação dessa egrégia Câmara de vereadores, o texto e anexos do Projeto de Lei que constituem o Plano Plurianual- PPA deste Município, e que direcionarão as metas e prioridades para o Orçamento municipal do próximo quadriênio.° Presidente da casa ler a mensagem do Projeto supracitado e o parecer das comissões permanentes da Casa, Parecer 30/2013,que depois de discutido pelos os edis Cláudio Manoel, Agnello de Freitas, José Itamar, respectivamente Presidentes das comissões, e os edis Carlos Antônio, Elvis Dôso, Orlando moura e Francisco Martins, o projeto entra em votação, é aprovado por maioria dos presentes, havendo urna abstenção e um voto contra. Lei complementar 101/2000 (LRF) e a Lei orgânica do município, cumpre-nos passar a mão de Vossa Excelência para apreciação dessa egrégia Câmara de vereadores,o texto e anexos do Projeto de Lei que constituem o Orçamento programa (LOA) Lei Orçamentária Anual. O Presidente da Casa, Sr, João de Araujo Farias ler o parecer das comissões permanentes da Casa, parecer 31/2013, ler a mensagem do projeto supracitado, que depois de discutido pelos os edis, Cláudio Manoel, Agnello de Freitas, José Itamar, respectivamente Presidentes das comissões, e os edis Carlos Antônio, Elvis Dôso, Orlando moura e Francisco Martins, o projeto entra em votação, é aprovado por maioria dos presentes, havendo uma abstenção e um voto contra Projeto de Lei 15/2013 que autoriza abertura de créditos adicionais e dá outras providências correlatas, depois de lida a mensagem do projeto e discutido pelos os edis Cláudio Aires, Carlos Antônio, Elvis Dôso, José Itamar, Orlando moura, Agnello de Freitas, e Francisco Martins, o projeto ent
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-3-2013.pdf","sistema_votacao":null},{"id":26,"titulo":"ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2013-12-09T02:00:00.000Z","horario":null,"ano":2013,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia. Projeto de Lei do Executivo 03/2013 que dispõem sobre reajuste dos vencimentos de servidores públicos municipais com o intento de corrigir distorções e defasagens salariais e dá outras providências, depois de lida a mensagem do projeto, lido o parecer das comissões 26/2013, depois de discutido pelo os edis Cláudio Aires, Agnello de Freitas , José hamar, Carlos Antônio,lido o parecer, entra em votação é aprovado por unanimidade dos presentes,Projeto de lei complementar 04/2013 que altera a quantidade de vagas,para o quadro de servidores do município, cria novos cargos e dá outras providências.depois de lida a mensagem do projeto, lido o parecer das comissões 27/2013 e discutido pelo os edis Presidentes das comissões Cláudio Aires,Agnelo de Freitas, e José Itamar,discutido também por Carlos Antônio,Orlando moura e Francisco Martins é aprovado pela e aioria havendo uma abstenção,projeto do legislativol0/2013 que dispõem dá quantitativo de carteiras escolares em salas de aula na forma que menciona,vereador autor Carlos Antônio depois de lida a Mensagem do projeto e o parecer 23/2013 sendo discutidos pelos os edis Carlos Antonio, Cláudio Aires é aprovado por unanimidade dos presentes Moção de pesar 30 /2013 a família enlutada a Terezinha de Sales vereador Autor Reinaldo Adriano ,Moção de pesar 31/2013 a família enlutada a família de Epitácio Manoel de Sousa, .Moção de pesar 32/ 2013 a família enlutada de José Patrocínio de Sousa,vereador autor Cláudio Manoel de Farias Aires Requerimento131/2013 que solicita a construção de vestiário no campo da comunidade Assentamento Serra do monte, sendo discutido por Agnelo de Freitas entra em votação é aprovado por unanimidade dos presentes, vereador autor agnello de Freitas,requerimento 148/2013 que dispõem da construção d
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-4-2013.pdf","sistema_votacao":null},{"id":25,"titulo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 11 DE NOVEMBRO DE 2013","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2013-11-25T02:00:00.000Z","horario":null,"ano":2013,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia, projeto de Lei do Executivo de n° 13/2013, que dispõem sobre a nova regulamentação referente a destinação e utilização de recursos orçamentários, para atender a necessidade de pessoas físicas em situação de vulnerabilidade social, revoga a lei anterior pertinente e dá outras providências correlatas,depois de lida a mensagem do projeto , depois de lida os pareceres das comissões de justiça e redação, orçamentos e finanças, discutido pelo o presidente da comissão de redação e justiça, é aprovado, projeto de Lei 14/2013 que dispõem sobre a concessão de diárias a servidores públicos municipais de serviço do municipio,atualiza valores concedidos constante no quadro demonstrativo, revoga decreto pertinente e, estabelece outras providências correlatas depois de lido os pareceres e discutido o projeto é aprovado por maioria dos presentes,Projeto de Lei do legislativo 14/2013 que dispõem sobre a proibição de práticas de maus- tratos em animais e dá outras providências.que depois de lida a mensagem do projeto é aprovado por maioria dos • presentes, vereador autor Carlos Antônio F. de Menezes, moção de pesar 29/2013 a família de Maria Anália vereador autor João de Araujo Farias,moção de pesar a família ,não havendo mais assuntos a tratar-se, cumprido o tempo da sessão como reza o regimento desta Casa,o presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-6-2013.pdf","sistema_votacao":null},{"id":24,"titulo":"ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 25 DE NOVEMBRO DE 2013","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2013-11-25T02:00:00.000Z","horario":null,"ano":2013,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-5-2013.pdf","sistema_votacao":null},{"id":23,"titulo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 28 DE OUTUBRO DE 2013","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2013-11-11T02:00:00.000Z","horario":null,"ano":2013,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia, Projeto de Lei do Executivo de 30 de setembro de 2013, que dispõem a constituição Federal, Lei complementar 1001/2000 (LRF) e a Lei Orgânica do município, constitui o plano plurianual — PPA deste município, e que direcionarão as metas e prioridades para o orçamento do próximo quadriênio, depois de lida a mensagem do mesmo é enviado as três comissões, Projeto de Lei que constitui o orçamento programa (LOA) para o exercício financeiro de 2014 depois de lida a mensagem do projeto é enviado as três comissões , projeto de Lei n° 13/ 2013 que dispõem sobre a nova regulamentação concernente a destinação e utilização de recursos orçamentários objetivando atender as necessidades de pessoas físicas em situação de vulnerabilidade social depois de lido a mensagem é enviado as três comissões,Projeto de Lei de n° 14 / 2013 que dispõem sobre a regulamentação por intermédio de Lei, da concessão de diárias ao Prefeito, vice-prefeito, secretários e demais servidores públicos municipais que se deslocarem, a serviço, da localidade onde tem exercício para outro ponto do território nacional depois de lida a mensagem é enviado as três comissões. Projeto de Lei do Legislativo 19/2013 que dispõem sobre a construção de passagem molhada e barragem subteranêa da autoria autoria do edil Francisco Martins projeto do Legislativo de N° 23/ 2013, que dispõem sobre a obrigatoriedade do ensino de trânsito nas escolas municipais do município de cabaceiras o ensino de transito,1 depois de lido o parecer jurídico e discutido pelos os Edis Elvis Dôso Cláudio Aires e José Itamar sessão,é votado e aprovado por unanimidade, moção 28/2013 moção de pesar a família enlutada de Maria de Lurdes da autoria do edil Carlos Antônio, moção27/ 2013 moção de aplauso arteza,vereador autor Reinaldo Adriano,moçã
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-7-2013.pdf","sistema_votacao":null},{"id":22,"titulo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 14 DE OUTUBRO DE 2013","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2013-10-28T02:00:00.000Z","horario":null,"ano":2013,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia, Projeto de Lei do Legislativo 19/2013 que dispõem sobre a construção de uma passagem molhada e uma barragem subterrânea da autoria do edil Francisco Martins, projeto de Lei 20/2013 que dispõem sobre a criação a isenção dos imóveis atingidos pelas enchentes em nosso município, da autoria do edil Francisco Martins, enviados ambos para acessória jurídica projeto de Lei 23/2013 que dispõem da obrigatoriedade do ensino de trânsito nas escolas, da autoria do edil Elvis Dôso Projeto de Lei do executivo n° 10,de 9 de setembro de 2013 que dispõem a contratação para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, em consonância com o artigo 37, inciso 9 da constituição Federal e simultaneamente revogando a Lei Municipal anterior que tratava da referida matéria; depois de discutido pelo o edil Carlos Antônio e Cláudio Aires é votado e aprovado por unanimidade dos presentes moção 25/2013 moção de aplauso a comissão organizadora da festa de São Francisco de autoria do edil Presidente João de Araujo Farias, Requerimento 44/2013 indica ao senhor Prefeito que seja construído um espaço para as atividades da melhor idade, no distrito de Ribeira.De autoria do edil Reinaldo Adriano; depois de discutido pelo o edil Reinaldo Adriano é tado e aprovado por unanimidade dos presentes Requerimento 49/ 2013 indica ao senhor O refeito deste município a criação de um banco de sementes para atender os agricultores. De autoria de Reinaldo Adriano, Requerimento 73/2013 encaminha ao senhor Prefeito o pedido de um mini posto de saúde na comunidade do poço comprido de autoria do edil João de Araujo Farias, depois de discutido pelo o edil João de Araujo Farias, é votada e aprovada por unanimidade dos presentes. Requerimento 86/2013 encaminha ao senhor Prefeito o pedido de mudança da entrada da ribeira, vindo na direção de Cabaceiras, precisamente a entrada que fica bem, ao lado da residência do senhor Messias de autoria do edil José Itamar Maracajá, depois de justificado pelo edil José Itamar é discutido é votada e aprovada por unanimidade dos presentes.Requerimento 93/2013 Calcamento do percurso que vai do distrito de Ribeira ao cemitério,vereador autor José Itamar, Requerimento 127/2013 que seja feito um redutor de velocidade em forma de tartaruga na frente do Banco do rasil de autoria do edil Orlando Meira, depois de justificado pelo edil Orlando Moura, cumprido o lik orário da sessão e não havendo mais assuntos a tratar-se o presidente da Casa
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-9-2013.pdf","sistema_votacao":null},{"id":21,"titulo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 30 DE SETEMBRO DE 2013","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2013-10-14T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2013,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia, o edil Cláudio comunica que o encontro das comissões será todo dia de sessão, é apresentado o Projeto de Lei n° 11, de 11 de setembro de 2013.Dispõe sobre alterações na Lei municipal n° 616(A)/ 2005,que instituiu o conselho tutelar,em consonância com a Lei Federal n° 12.696/2012,revoga Lei anterior que abordava a referida matéria e define outras providências correlatas, com as seguintes emendas, emenda supressiva, arta° fica suprimido o inciso do parágrafo 1° do art. 15°, o referido inciso a ser suprimido tem o seguinte texto; o representante do Legislativo, pelo presidente da Câmara municipal dos vereadores. Emenda substitutiva art. 1° fica remunerado os incisos do parágrafo único do art.15°, parágrafo único, fica remunerado na seguinte ordem os incisos do referido artigo, o inciso III passa a ser o II e o IV passa a ser o III, ficando o parágrafo único do art.15° com 3 (três) incisos e não 4 (quatro) como na redação final.Emenda modificativa art. 1° altera o texto do art. Do art. 15° que tem a seguinte redação; o processo disciplinar para apurar os fatos e aplicar penalidade a conselheiro tutelar que será conduzido por comissão especialmente designada, formada por um representante do executivo Municipal, um representante do Legislativo municipal, dois Opresentantes do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, um governamental e outro não governamental e um representante do próprio conselho tutelar, de todos sendo exigido conhecimento acerca do estatuto da criança e do adolescente, passando o mesmo a ter a seguinte redação: parágrafo único- o processo disciplinar para apurar os fatos e aplicar penalidade a conselheiro tutelar que será conduzido por comissão especialmente designada, formada por um representante do Executivo municipal, do
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-10-2013.pdf","sistema_votacao":null},{"id":20,"titulo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 02 DE SETEMBRO DE 2013","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2013-09-16T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2013,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia. Dando inicio a ordem do dia, Projeto de Lei n2 09/2013 — Projeto de Lei que Cria No Município de Cabaceiras o Premio de Qualidade de Inovação, é colocada em votação a urgência urgentíssima que é votada e aprovada por unanimidade dos presentes, em seguida é discutido pelos vereadores Claudio Aires, Nello, Renato, Orlando Moura, Dadá, Reinaláo, em seguida é colocado em votação que é votado em aprovado por unanimidade dos presentes. São lidos os Pareceres das três comissões Parecer N218/2013 - Da Comissão Justiça e Redação o Projeto de Lei 008/2013 de 23 de julho de 2013, que Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio dispondo sobre a doação de bem Imóvel e dá outras providências correlatas. Parecer N219/2013 - Da Comissão Finanças, Orçamento, Obras e Serviços o Projeto de Lei n208/2013 de 23 de julho de 2013, que Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio dispondo sobre a doação de bem Imóvel e dá outras providências correlatas. As duas comissões concluíram pela aprovação dos Projetos supracitados, em seguida é discutido pelos vereadores Claudio Aires, Renato, Orlando Moura, Nello, em seguida é colocado em votação que é votado e aprovado por unanimidade dos presentes. O presidente João Farias agradece a todos os presentes e encerra a sessão na qual, eu, Joanicio de Morais Castanha Neto, secretário da casa lavro a presente ata, que depois de lida, votada e aprovada, será por mim e por todos os edis assinada. Sala das sessões 02 de setembro de 2013 Joanicio de Morais Castanha Neto Secretário
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-12-2013.pdf","sistema_votacao":null},{"id":19,"titulo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 16 DE SETEMBRO DE 2013","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2013-09-16T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2013,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia. Dando inicio a ordem do dia, Projeto de Lei n2 11/2013 — Projeto de Lei que dispões sobre alteração na Lei Municipal n2 616 de 2005, que institui o Conselho Tutelar em consonância com a Lei Federal n2 12.696 de 1012, que revoga a lei anterior que abordava a referida matéria e define outras providências correlatas, o vereador Claudio Aires pede vistas. Projeto de Lei ne 10/2013 — Que dispões a contratação para atender a necessidade temporária de interesse público nos termos do art. 37 do inciso 92 da constituição federal revoga a lei municipal anterior que abordava a matéria e define outras providências correlatas. É enviada para comissão de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças. Projeto de Lei n2 23/2013 — Que se trata de obrigatoriedade do ensino de educação para o trânsito e dá outras providências, vereador autor Elvis Dosô, o projeto é encaminhado as comissões de Orçamento e Finanças, Educação, Justiça e Redação. Moção de Aplauso n2 25/2013 — Requer a concessão do voto de aplauso a Senhora Sandra Nunes pelo trabalho desempenhado com os idosos na Casa do Idoso, vereador autor Toninho Menezes, em seguida é justificado pelo vereador Toninho, discutido pelos vereadores Renato, Nello, Dadá, Claudio Aires, Orlando Moura, Reinaldo Adriano, João Farias, em seguida é colocado em votação que é votado e aprovado por unanimidade dos presentes. Moção de Aplauso n2 23/2013 — Requer a concessão do voto de aplauso á equipe do Espaço Nordeste, pelo projeto de uma usina de reciclagem que foi ministrado durante os dias 29, 30 e 31 do mês que passou, vereador autor Dadá, em seguida é discutido pelo vereador Dadá, é colocado em votação que é votado e aprovado por unanimidade dos presentes. Moção de Pesar n2 /2013 — Requer a concessão do voto de pesar a família enlutada do
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-11-2013.pdf","sistema_votacao":null},{"id":18,"titulo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 19 DE AGOSTO DE 2013","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2013-09-02T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2013,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia. Dando inicio a ordem do dia, comunica que o vereador líder da oposição Elvis Dosô pediu mais quinze minutos de prorrogação e que a sessão ira até as 05h45minh, Projeto de Lei n2 /2013 — Projeto de Lei que estabelece em Adequações da Legislação Municipal Relativa ao Conselho Tutelar, Lei Municipal N2 616/2005 de 08 de agosto de 2005, regulamentando oque dispõe a lei Federal N2 12.696/2012 e da outra providencias, Art. Primeiro da Lei Municipal N2616/2005 passa a vigorar com a seguinte redação, acrescentando-se o inciso 22,32,42,52 de um paragrafo único, Art. Primeiro, fica criado o Conselho Tutelar órgão permanente autônomo não jurisdicional encarregado de selar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente composta de cinco membros eleitos pela comunidade local para um mandato de quatro anos permitida uma recondução mediante um novo processo de escolha nos termos do Art. Primeiro na Lei N212.626/2012, o presidente passa o projeto para as camisões de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, e comunica que será convocada uma sessão extraordinária para que possa ser votado o mais rápido possível. Projeto de Lei n2 08/2013 — Que autoriza o poder executivo a firmar convenho expondo sobre a doação de bens e imóvel e da outras providencias correlatas, o presidente encaminha as comissões. Projeto de Lei n2 16/2013 — Que revoga o artigo 82 da lei 626/2005 de oito de agosto de 2005. Artigo 12: fica revogado o artigo 82 da lei 626/2005 de 8 de agosto de 2005. Artigo 22: Está lei entra em vigor na data de sua publicação. Vereador Relatar José Itamar. É discutido pelo vereador Cláudio Aires, que é colocado em votação e aprovado por unanimidade. São lidas as moções, Moção de pesar n2 20/2013 — Requer a concessão de voto de pesar a família enlutada do senhor
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-13-2013.pdf","sistema_votacao":null},{"id":17,"titulo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 29 DE JULHO DE 2013","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2013-08-19T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2013,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia. Dando inicio a ordem do dia, Parecer n° 09/2013 — Comissão de Justiça e Redação, relator José ltamar, que dispõe sobre a criação da disciplina "História e Valorização da Cultura do Povo Nordestino" na grade curricular da rede municipal de ensino. É colocado em discursão pelo Presidente João Farias e discutido pelo vereador Renato, Claudio Aires, Toninho Menezes, Elvis Dõso, em seguida é colocado o parecer em votação, que é votado e aprovado por maioria dos presentes. O presidente João Farias agradece a todos os presentes e encerra a sessão na qual, eu, Joanicio de Morais Castanha Neto, secretário da casa lavro a presente ata, que depois de lida, votada e aprovada, será por mim e por todos os edis assinada. Sala das ses ões 21 de junho de 2013 Joanicio de Morais Castanha Neto Secretário
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-15-2013.pdf","sistema_votacao":null},{"id":16,"titulo":"ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 31 DE JULHO DE 2013","tipo":"extraordinaria","data_sessao":"2013-07-31T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2013,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-14-2013.pdf","sistema_votacao":null},{"id":15,"titulo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 22 DE JULHO DE 2013","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2013-07-22T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2013,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia, são apresentados os projetos de lei. Projeto de Lei n2 16/2013 — Dispõe sobre a revogação do artigo oitavo da lei 616/2005 de agosto de 2005, vereador autor Elvis Dôso, foi dado o parecer jurídico e será enviado para a comissão de justiça e redação. Projeto de Lei n2 15/2013 — Dispõe sobre o ensino religioso nas unidades escolares na rede municipal de ensino na cidade de Cabaceiras, vereador autor Toninho Menezes, foi dado o parecer jurídico e será enviado para a comissão de justiça e redação. Projeto de Lei n2 09/2013 — Dispõe sobre a criação da disciplina história e valorização da cultura do povo nordestino na grade circular de ensino deste município, vereador autor Toninho Menezes, foi dado o parecer jurídico e será enviado para a comissão de justiça e redação. São apresentadas as moções de pesar. Moção de pesar n2 19/2013 - Pede a concessão de voto de pesar a família enlutada da senhora Filomena de Sousa Meira, vereador autor Dadá. Moção n2 18/2013 — Requer um voto de aplausos a todos os dirigentes da equipe do time dos Estudantes que representou o município a nível regional, vereador autor Elvis Dôso. Moção n2 17/2013 — Requer um voto de aplauso a coordenação da segunda Copa Integração de Futebol do Cariri pelo sucesso da organização, vereador autor Elvis Dôso, o vereador autor Elvis discute as Duas Moções postas por ele, em seguida o presidente coloca as duas moções em votação que é votada e aprovada por unanimidade. Requerimento n2 57/2013 — Requer do senhor Prefeito o abastecimento de água do sitio Tanques, vereadores autores Reinaldo Adriano e Renato, é justificado pelo vereador Reinaldo Adriano e em seguida e votado e aprovado por unanimidade. Requerimento n2 122/2013 — Requer de forma urgente urgentíssima que seja convocada uma sessão especial p
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-16-2013.pdf","sistema_votacao":null},{"id":14,"titulo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 10 DE JUNHO DE 2013","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2013-06-21T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2013,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia. Dando inicio a ordem do dia, o Presidente da Casa lê a IDO e encaminha para as três comissões para serem analizadas. Projeto de Lei n2 01/2013 — Que dispõesda denominação da terceira ala de box do Mercado Público de Cabaceiras de José Batista Nunes, vereador autor Orlando Moura. Projeto de Lei n@ 02/2013 — Que dispões da denominação da primeira ala de box do Mercado Público de Cabaceiras de Manoel Amaro Gonçalves, vereador autor Orlando Moura. Projeto de Lei n2 03/2013 — Que dispõe da denominação da segunda ala de box do Mercado Público de Cabaceiras de Pedro Batista Nunes, vereador autor Orlando Moura. Projeto de Lei n2 04/2013 — Que dispões da denominação da quarta ala de box do Mercado Público de Cabaceiras de José da Nóbrega, vereador autor Orlando Moura. Os projetos são discutidos pelos vereadores Orlando Moura e Cláudio Aires, e em seguida são colocados em votação, que é votado e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei ne 17/2013 -- Que proíbe a propaganda eleitoral com letreiros e pintura de muros e dá outras providências, vereador autor Toninho, foi dado o parecer jurídico e volta para as comissões de justiça e redação. Projeto de Lei 12/2013 — Que cria o Conselho de Cultura e dá outras providências, vereador autor Toninho, foi dado o parecer jurídico e volta para as comissões de justiça e redação.0 Presidente João Farias convida o vice, Reinaldo, para a mesa, que em seguida faz a leitura do Projeto de Lei n2 20/2013 — Que dispões da denominação do vestiário de Poço Comprido de Manoel Acácio de Araújo, vereador autor João Farias, o projeto é discutido pelos vereadores João Farias e Orlando Moura, em seguida é colocado em votação, que é votado e aprovado por unanimidade. O Presidente assume a mesa, comunica ao vereador Dadá que irá fazer a leitura
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-17-2013.pdf","sistema_votacao":null},{"id":13,"titulo":"ATA DA SESSÃO ORDIRNÁRIA - 29 DE ABRIL DE 2013","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2013-05-27T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2013,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia. Dando inicio a ordem do dia, são apresentados os projetos de lei. Projeto de Lei n2 05/2013 - De autoria do poder executivo que dispõe da DOAÇÃO de uma área para a construção da 18P- CIRETRAN, que foi colocado em votação a urgência e aprovada por maioria dos presentes e depois foi discutido pelos vereadores Elvis [Xis°, Toninho, Cláudio Aires e Nello, em seguida o presidente coloca em votação e é votado e aprovado por unanimidade pelos edis e irá para assessoria jurídica e contábil; Projeto de Lei n2 09/2013 - Cria a disciplina "História e Valorização da Cultura do Povo Nordestino" na grade curricular da rede Municipal de Ensino, vereador autor Toninho Menezes. Projeto de Lei n2 10/2013 - Dá Quantitativo de carteiras escolares em salas de aulas na forma que menciona a lei, vereador autor Toninho Menezes. Projeto de Lei n2 11/2013 - Torna Obrigatório o Ensino da Disciplina "Planejamento Familiar" nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências, vereador autor Toninho Menezes. Projeto de Lei n2 12/2013 - Cria o conselho de turismo e dá outras providências, vereador autor Toninho Menezes. Projeto de Lei n2 13/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de incineradores nas unidades de Saúde, para queima do lixo interno, vereador autor Toninho Menezes. Projeto de Lei n2 14/2013 - Dispõe sobre a proibição de prática de Maus-Tratos em animais e dá outras providências, vereador autor Toninho Menezes. Projeto de Lei n2 15/2013 - Dispõe sobre o "Ensino Religioso Escolar" nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino da cidade de Cabaceiras, vereador autor Toninho Menezes. Projeto de Lei n2 16/2013 - Revoga o art. 8° da Lei n° 616/2005 de 08 de Agosto de 2005, Art. 1° Fica revogado o art 8° da Lei n°
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-19-2013.pdf","sistema_votacao":null},{"id":12,"titulo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 13 DE MAIO DE 2013","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2013-05-27T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2013,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-21-2013.pdf","sistema_votacao":null},{"id":11,"titulo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 20 DE MAIO DE 2013","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2013-05-27T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2013,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-20-2013.pdf","sistema_votacao":null},{"id":10,"titulo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 29 DE ABRIL DE 2013","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2013-05-27T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2013,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia. Dando inicio a ordem do dia, são apresentados os projetos de lei. Projeto de Lei n2 05/2013 - De autoria do poder executivo que dispõe da DOAÇÃO de uma área para a construção da 18P- CIRETRAN, que foi colocado em votação a urgência e aprovada por maioria dos presentes e depois foi discutido pelos vereadores Elvis [Xis°, Toninho, Cláudio Aires e Nello, em seguida o presidente coloca em votação e é votado e aprovado por unanimidade pelos edis e irá para assessoria jurídica e contábil; Projeto de Lei n2 09/2013 - Cria a disciplina "História e Valorização da Cultura do Povo Nordestino" na grade curricular da rede Municipal de Ensino, vereador autor Toninho Menezes. Projeto de Lei n2 10/2013 - Dá Quantitativo de carteiras escolares em salas de aulas na forma que menciona a lei, vereador autor Toninho Menezes. Projeto de Lei n2 11/2013 - Torna Obrigatório o Ensino da Disciplina "Planejamento Familiar" nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências, vereador autor Toninho Menezes. Projeto de Lei n2 12/2013 - Cria o conselho de turismo e dá outras providências, vereador autor Toninho Menezes. Projeto de Lei n2 13/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de incineradores nas unidades de Saúde, para queima do lixo interno, vereador autor Toninho Menezes. Projeto de Lei n2 14/2013 - Dispõe sobre a proibição de prática de Maus-Tratos em animais e dá outras providências, vereador autor Toninho Menezes. Projeto de Lei n2 15/2013 - Dispõe sobre o "Ensino Religioso Escolar" nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino da cidade de Cabaceiras, vereador autor Toninho Menezes. Projeto de Lei n2 16/2013 - Revoga o art. 8° da Lei n° 616/2005 de 08 de Agosto de 2005, Art. 1° Fica revogado o art 8° da Lei n°
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-19-2013-1.pdf","sistema_votacao":null},{"id":9,"titulo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 27 DE MAIO DE 2013","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2013-05-27T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2013,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia. Dando inicio a ordem do dia, comunica aos edis que a LDO já estar á disposição de todos e que na próxima sessão fara a leitura e encaminhamento as comições, faz a leitura do requerimento do vereador Claudio Aires que comunica a devolução dos projetos de lei para a mesa para que as mesmas sejam enviadas as comições, são' apresentadas as moções de pesar; moções de pesar r12 14/2013 - Pede a concessão de voto de pesar a família enlutada da senhora Divonete de Araújo Ramos, moção n2 15/2013 - Pede a concessão de voto de pesar a família enlutada do senhor Genezio Marçal de Farias e moção n216/2013 - Pede a concessão de voto de pesar a família enlutada do senhor Antão Manoel de Sousa, todas as moções são da autoria do vereador Reinaldo Adriano, são discutidas pelos vereadores Reinaldo Adriano e Claudio Aires, subscritas por todos os edis e aprovadas por unanimidade. Requerimento n2 113/2013 - Requer do senhor prefeito que seja feita uma recuperação do mercado publico de Cabaceiras, vereador autor Orlando Moura; discutido pelos vereadores Claudio Aires e Reinaldo Adriano e em seguida é colocado em votação pelo presidente e é aprovado por maioria dos presentes. Requerimento ng 118/2013 — Requer do senhor prefeito que seja construído banheiros públicos na cidade de Cabaceiras, por traz do mercado publico, vereador autor Dadá; discutido pelos vereadores Dadá, Orlando Moura e Claudio Aires, em seguida é colocado em votação pelo presidente e é votado e aprovado por maioria dos presentes. Requerimento n2 84/2013 — Requer do senhor prefeito a recuperação da iluminação do parque do Distrito de Ribeira, vereador autor Renato; discutido pelo vereador Renato, em seguida é colocado em votação pelo presidente e é votado e aprovado por unanimidade. Requerimento ng /2013 - Requ
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-18-2013.pdf","sistema_votacao":null},{"id":8,"titulo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 18 DE MARÇO DE 2013","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2013-04-21T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2013,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia, é aberto o tema livre é discutido o projeto do poder executivo, fica marcado uma reunião extraordinária para o dia 25 de março para discussão e aprovação do projeto, o Presidente Excelentíssimo Sr. João de Araujo apresenta o projeto de Lei 04/2013 Firmação de contrato de permuta envolvendo imóvel público e particular que menciona e, define outras providências correlatas que depois de discutido pelos os edis Agnello Freitas e Elvis Mis° entra em votação e é aprovado por unanimidade requer;39-Reforma e ampliação do cemitério de ribeira;requerimento 41- Recuperação do núcleo administrativo do distrito dt ribeira da autoria do edil Reinaldo Adriano que é aprovado por unanimidade;requer 67, 68- criação de um abrigo especifico para os moto taxistas de Cabaceiras da autoria do edil orlando M.Moura; sendo discutido pelo edil Orlando Moura Elvis Dôso e José Itamar é aprovado por unanimidade; req.78- Calcamento da Rua Manoel Acácio, localizada no distrito de Ribeira que depois de discutido pelos edis Renato e Elvis Dôso é aprovado por unanimidade;79-Pedido de calçamento,na rua da vila denominada Severino Bevinuto (portelinha) localizada no distrito de ribeira.Ambos de autoria do edil o Sr. José Itamar M.Ramos,requer.100- Recuperação da estrada que liga as comunidades de malhada e facão passando pela charneca da ria do edil Francisco Martins que depois de discutido pelo edil Francisco Martins é aprovado por unanimidade;requer.112- Estudo viabilizado para proceder instalação de uma lombada na entrada da cidade da autoria do edil Agnelo Freitas,depois de discutidos pelos edis Agnelo Freitas, Elvis Dôso, e Claudio Aires é aprovado por unanimidade, não havendo mais assuntos a tratar-se o Presidente da Casa encerrou a reunião na qual eu Patricia Cristina de Sousa Castro s
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-24-2013.pdf","sistema_votacao":null},{"id":7,"titulo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 1 DE ABRIL DE 2013","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2013-04-15T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2013,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia lendo as moções postas a casa, moção de pesar a família enlutada da senhora Lúcia Rosário da autoria do edil Elvis Dôso que é aprovada por unanimidade,moção de aplauso ao casaco da autoria do edil Elvis DOso que depois de ser subscrita é aprovada por unanimidade,moção de pesar a família enlutada de Maria Rufino da autoria do edil Agnelo de Freitas Cavalcante que depois de subscrita pelos os vereadores é aprovada por unanimidade, é apresentado os projetos de Lei ,Projeto de Lei n°05/2013 que dispõem sobre a criação da vigilância escolar por intermédio de câmaras filmadora da autoria do edil Orlando M. moura, é enviado as comissões,Projeto de Lei n°08/2013 que dispõem sobre gratificação de 100,00$(cem reais) destinados a jovens aprendizes no oficio do artesanato, denominado bolsa artesã, da autoria do edil José Itamar Maracajá Ramos que também é enviado as três comissões.Ato seguido o Presidente da Casa ler os requerimentos encaminhados a casa, i R quer 72; construção de um mata-burro na comunidade Assentamento serra do monte da l• oria do edil João de Araujo Farias que depois de discutido é aprovado por unanimidade; Requer 80; construção de uma pracinha em frente ao arraial e a ARTEZA no distrito de ribeira; da autoria do edil José Itamar Maracajá Ramos que depois de discutido é aprovado por unanimidade; Requer.99; construção de uma pocilga para atender os criadores de porcos da cidade de Cabaceiras; Requeri.113; Instalação de um redutor de velocidade da extensão da rua Epitácio Pessoa na extensão da casa do senhor José de Tempero casa de João Preto da autoria do edil Cláudio M. farias Aires que depois de discutido pelos os edis; Requeri. 107; Criação da casa do idoso na cidade de Cabaceiras da autoria do edil Carlos Antônio Farias de Menezes que depois de discutido pelo os edil Carlos Antônio e Claudio Manoel de Farias Aires e Francisco Martins é aprovado por unanimidade. Requeri 109; construção de um mata-burro nai orteira que fica após a sangria do açude pau Leite que dá acesso a comunidade da caiçara, j utoria do edil Orlando Meira moura que depois de discutido é aprovado por unanimidade; Requer.114 de ordem urgente urgentíssima formação de uma caravana da Casa para percorrem o município para verificar os efeitos da seca da autoria do edil Reinaldo Adriano dos Santos Ramos que depois de discutido é aprovado por unanimidade.cumprido o tempo da reunião como reza o regimento desta Casa e sendo pedido é acrescentado mais quinze minutos a reunião, o Presidente da casa
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-23-2013.pdf","sistema_votacao":null},{"id":6,"titulo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 15 DE ABRIL DE 2013","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2013-04-15T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2013,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia. Dando inicio a ordem do dia, são apresentados os projetos de lei. Projeto de Lei n2 08/2013 — Bolsa artesão, que visa à gratificação de R$ 100,00 (cem reais) aos jovens aprendizes no ofício do artesanato que estejam matriculados nas escolas e que possuam bom desempenho, de autoria do vereador Itamar Maracajá, que irá para a assessoria jurídica e contábil; Projeto de Lei 05/2013 — Criação de vigilância escolar por intermédio de câmeras filmadoras e outras providências correlatas, que irá para a assessoria jurídica e contábil. Foi posta a Casa pelo vereador -Cláudio-Aifes a moção de pesar n° 011/2013 à família do senhor João Barbosa de Almeida (João Soldado), que foi discutida e aprovada por unanimidade pelos edis da Casa. O presidente convida o vereador Reinaldo Adriano para ocupar o seu lugar à mesa, pois a moção de pesar a ser votada é de autoria do mesmo. Foi posta a Casa pelo Presidente João de Araújo Farias a moção de pesar n° 012/2013 à família do senhor Romualdo Emiliano Ribeiro, que foi discutida pelos vereadores João Farias e Orlando Moura e aprovada por unanimidade pelos edis da Casa. O vereador Reinaldo Adriano convida o Presidente para assumir o seu lugar á mesa, que em seguida convida todos os edis interessados a assinar a moção e dá continuidade a ordem do dia lendo os requerimentos. Requerimento n2 115/2013 — Requere ao senhor Presidente uma audiência pública com todos os artesões do setor coureiro com caráter de urgência, para debater e buscar incentivos, convida os poderes municipais, estaduais e federais, bem como o Sebrae e outras instituições do setor coureiro, e solicita que a audiência pública seja realizada no distrito de Ribeira, requerimento de autoria do vereador Orlando Meira Moura, que a urgência foi votada e aprovada por unanimi
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-22-2013.pdf","sistema_votacao":null},{"id":5,"titulo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 4 DE MARÇO DE 2013","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2013-03-18T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2013,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia, são apresentados as moções, moção de pesar a família do Sr. Severino Aires, moção de aplauso ao senhor Zequinha e moção de aplauso ao JPB,ato continuo são lidos os requerimentos,req.62- construção de uma passagem molhada no rio .. direito na estrada que liga o município a Taperg;req.63-construção de uma passagem molhada na estrada que liga o hotel fazenda ao pai Mateus;req 64- Construção de uma praça na intermediação da ponte denominada Wilson Valadares;81-Pedido de instalação elétrica do poço denominado poço do açude arrombado, no distrito de ribeira;83- Calcamento da Avenida Amou pereira Duarte localizada na Ribeira;97- Terra planagem na estrada que liga Cabaceiras as comunidades 1V1aniçoba, Pata, Forquilha do rio a parti do cruzeiro da menina;106- Retirada do último degrau da arquibancada da quadra de esportes do ginásio e que seja colocada uma rede de roteção;113-perfuração de um poço artesiano na comunidade Pocinhos dois; não havendo ii suntos a tratar-se o presidente da casa encerra a sessão na qual eu Patricia Cristina de Sousa Castro secretária da Casa lavro a presente ata que depois de lida votada e aprovada será por mim e por todos os edis assinada. Cabaceiras 04 de março de 2013 S cre aria Patricia Cristina de Sousa Castro
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-25-2013.pdf","sistema_votacao":null},{"id":4,"titulo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 18 DE FEVEREIRO DE 2013","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2013-03-04T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2013,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia, inicia pelo os projetos do executivo Projeto de lei 01, dispondo sobre concessão de concessão de descontos sobre o valor do IPTU- 2013;sendo discutido pelo edil Cláudio Aires e Carlos Antônio sobre o parecer favorável da comissão de redação e justiça, sendo discutido pelo vereador Agnelo de Feitas, entra em votação e é aprovado por unanimidade,Projeto de Lei n 02/2013, dispondo sobre concessão de descontos nos débitos tributários inscritos no livro da divida ativa;sendo discutidos pelos edis Cláudio Aires, Carlos Antônio e Orlando Moura o projeto é colocado em votação e aprovado por unanimidade,Projeto de Lei complementar 01/2013, dispondo sobre a transformação de cargos constante na tabela 2-anexo 1, sendo discutido pelos edis Carlos Antônio e Cláudio Aires, o projeto entra em votação,é aprovado por maioria de votos se abstém de votar os edis Elvis Dôso a rrkk) "Peib f' Francisco Martins, segue a reunião o Presidente da Casa ler os projetos do Legislativo da autoria do edil Orlando Meira Moura sendo discutidos pelos os edis Carlos Antônio que pede vista dos projetos para analisar se já houve denominação, sendo permitido a vista do projeto pelo edil Orlando Meira, sendo discutido pelo edil Cláudio Aires os projeto de Lei entra vista e tem até aproxima sessão para dá o parecer. Ato continuo o Presidente ler as moções que são: moção de aplauso para a ONG roliude pety que depois de discutida pelo edil Francisco Martins é aprovado por unanimidade, moção 03/2013 de aplauso a Joselito Pereira sendo discutido pelos edis Orlando Meira e Elvis Dôso é aprovado por unanimidade da autoria do edil Orlando Meira, moção 04/2013 moção de aplauso ao cabaceirense José Willians Simões presidente do campinense sendo discutido pelos edis orlando moura, Claudio Aires e Elv
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-26-2013.pdf","sistema_votacao":null},{"id":3,"titulo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 04 DE FEVEREIRO DE 2013","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2013-02-18T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2013,"situacao":"realizada","pauta":"ordem do dia e ler os projetos encaminhados a casa, projeto do executivo 01/2013 dispondo sobre a concessão de desconto sobre o 1PTU, projeto 02/201 , ondo sobre a concessão de descontos nos débitos tributários inscritos no livro da 'a ativa,projeto de lei complementar 01/2013 transformação de cargos constante na tabeu -anexo 1 integrante da lei complementar número 02, 1997 , prosseguindo o Presidente da Casa faz a leitura dos projetos do Legislativo, projeto de lei 01/2013 fica denominada a primeira ala de boxe do mercado público de Manoel Amaro Gonçalves, projeto de lei 02/2013 denominação da segunda ala do boxe do mercado público de Cabaceiras de José Batista Nunes, projeto 02/2013 primeira ala do mercado público com o nome Manoel Amaro Gonçalves, projeto de lei 04/2013 quarta ala de boxe do mercado público denominada de José da Nóbrega todos da autoria do vereador orlando Meira Moura, todos encaminhado para a comissão de justiça e redação.Ato continuo o presidente da Casa ler uma moção de pesar a família da senhora Irami Nunes Galdino de autoria do vereador, Sr. Claudio Manoel de Farias Aires, colocada a moção em discussão é aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento na reunião ele apresenta os requerimentos, apresenta o requerimento 07/2013 sobre a substituição das casas de taipa por casa de alvenaria do vereador Agnelo Cavalcante de Freitas Filho, sendo discutido pelos os edis Carlos Antonio, Elvis Dôso e Cláudio Manoel de Farias Aires sendo aprovado por unanimidade, requerimento 04/2013 Abrigo de passageiros na entrada da cidade, nas proximidades do letreiro de Cabaceira de autoria do vereador Agnelo F. Cavalcante Filho sendo aprovado por unanimidade, requerimento 11/2013 construção de uma ,. área de lazer próximo a escola João Francisco da Mota, vereador autor Agnelo Freitas, r aprovado por unanimidade, seguindo é lido o requerimento 95/2013 de ordem urgência e rgentissima de autoria do vereador autor Elvis Dôso que requer uma sessão especial para discutirmos os problemas da seca, sendo discutido pelos os edis Elvis Dõso, Claudio Manoel e Francisco Martins, aprovado por unanimidade, é lido o requerimento 01/2013 Reforma urgente na escola Inácio Gomes Meira;de autoria do vereador Reinaldo Adriano dos Santos Ramos, aprovado por unanimidade, requerimento 02/2013 Distribuição de caixas d'água para os moradores do conjunto José Ambrósio de Castro, localizado no Distrito de Ribeira, sendo discutido pelos os edis Reinaldo Adriano e José Itamar,aprovado por unanimidade, requerimento 03/2013 aquisição de uma passagem molhada na comunidade do Curral de baixo, depois de votado foi aprovado por unanimidade, requerimento 05/2013 a aquisição de ) uma passagem molhada no riacho denominado riacho do curtume que liga s comunidades oe Curral de Baixo a Caruá, colocado em votação é aprovado por unanimidade, requerimento 6/2013, aquisição de uma passagem molhada no riacho da vajota que liga as comunidades de Ribeira a Curral de Baixo que depois de votado é aprovado por unanimidade, requerimento 08/2013 aquisição de uma passagem molhada no sitio Santa cruz, depois de votado é aprovado por unanimidade, da autoria do vereador Reinaldo Adriano dos Santos ramos, requer.09/2013 Construção de uma área de lazer no sitio Santa Cruz que depois de votado é aprovado por unanimidade.Reqer.10/2013 A instalação de um desalinizador na comunidade do Curral de Baixo, depois de discutido pelos os vereadores José hamar, Orlando Meira ,Elvis Dõso foi votado e aprovado por unanimidade, requerimento 15/2013 reforma da biblioteca José Galdino de Sousa, sendo votado e aprovado por unanimidade. O presidente leu as comissões formadas para o Biênio 2013./2014, Não havendo mais assuntos a tratar-se o Presidente
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-8-2013.pdf","sistema_votacao":null},{"id":2,"titulo":"ATA DA SESSÃO SOLENE","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2013-01-15T02:00:00.000Z","horario":null,"ano":2013,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-1-2013.pdf","sistema_votacao":null},{"id":1,"titulo":"ATA DA 2° SESSÃO SOLENE","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2013-01-01T02:00:00.000Z","horario":null,"ano":2013,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ata-2-2013.pdf","sistema_votacao":null}]}