{"conjunto":"materias","fonte":"Câmara Municipal de Cabaceiras - PB","gerado_em":"2026-08-09T13:41:31.925Z","total":848,"dados":[{"id":2857,"tipo":"Requerimento","numero":"70","ano":2026,"titulo":"Requerimento 70/2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras, Ricardo Jorge de Farias Aires, e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a disponibilização de transporte gratuito aos sábados para os estudantes do município que se deslocam até a cidade de Campina Grande-PB para frequentar cursos técnicos, profissionalizantes, preparatórios, de graduação, capacitações e demais atividades educacionais.","situacao":"aprovado","autor":"Elvis Dôso","data_sessao":"2026-07-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-feegi4i3kdo4hpqo2ozo3chj.pdf"},{"id":2850,"tipo":"Indicação","numero":"36","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO 36 / 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito que determine à Secretaria Municipal competente a realização de um levantamento técnico em toda a malha de calçamento existente no município, abrangendo a sede, os distritos, os povoados e as estradas vicinais contempladas com pavimentação em paralelepípedos, visando identificar os trechos que necessitam de recuperação e, posteriormente, promover os devidos serviços de manutenção e restauração.","situacao":"aprovado","autor":"Orlando Moura","data_sessao":"2026-07-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-xn8542t6msm44kyotxe32pze.pdf"},{"id":2849,"tipo":"Indicação","numero":"37","ano":2026,"titulo":"Indicação 37/2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito e a Secretaria de Obras que seja feita a recuperação do calçamento a partir da passagem Molhada na entrada até o Hotel Fazenda Pai Mateus.","situacao":"aprovado","autor":"Orlando Moura","data_sessao":"2026-07-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-oxsjt32ie34fi6z0ogq416cb.pdf"},{"id":2856,"tipo":"Requerimento","numero":"69","ano":2026,"titulo":"Requerimento 69 /2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário requeiro ao excelentíssimo Sr. Prefeito e a secretaria responsável que seja feita a implantação de um sistema de identificação e cadastramento das sepulturas do Cemitério Público do Distrito de Ribeira.","situacao":"aprovado","autor":"Renato Maracajá","data_sessao":"2026-07-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-xkopcyo86nzvc36ro2cy33ez.pdf"},{"id":2855,"tipo":"Requerimento","numero":"68","ano":2026,"titulo":"Requerimento 68/2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer a mesa diretora da casa que seja realizada uma Sessão Especial (ou Audiência Pública), com a participação de representantes da CAGEPA, da empresa responsável pela execução da obra, da Prefeitura Municipal, das associações comunitárias e da população em geral, para discutir o projeto de abastecimento de água que contempla as comunidades de Alto Fechado, Tapera, Malhada Comprida, Poço Comprido, Barro Branco, Sítio Santa Cruz, Curral de Baixo I e II, Alto da Boa Vista e o Distrito de Ribeira.","situacao":"aprovado","autor":"Renato Maracajá","data_sessao":"2026-07-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-b0xa91n669czzx7hokuxqxs8.pdf"},{"id":2854,"tipo":"Requerimento","numero":"67","ano":2026,"titulo":"Requerimento 67 /2026","ementa":"Depois de tramitação em Plenário, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Jorge de Farias Aires, Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras — PB, a climatização do Salão de Velório do Município de Cabaceiras, mediante a instalação de aparelhos de ar-condicionado ou outro sistema de climatização adequado.","situacao":"aprovado","autor":"Neto Castanha","data_sessao":"2026-07-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-xqy25igam6p9qiuand3lzvrh.pdf"},{"id":2853,"tipo":"Requerimento","numero":"66","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 66 /2025","ementa":"Nos termos do art. 121 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário desta Casa, requeiro ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, seja realizada uma revisão na rede de esgotamento sanitário localizada na Rua Júlia de Araújo Lima, nas proximidades do Estádio Artuzão, bem como a possível substituição da tubulação existente por outra de maior capacidade.","situacao":"aprovado","autor":"Léo Aires","data_sessao":"2026-07-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-d0x749a0m2v8g3dwr8863x07.pdf"},{"id":2852,"tipo":"Requerimento","numero":"65","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO 65/2025","ementa":"Nos termos do art. 121 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário desta Casa, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal que analise a possibilidade, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da a viabilidade de alterar as entradas e saídas da Central de Velórios do Município, transferindo-as para as laterais do prédio.","situacao":"aprovado","autor":"Léo Aires","data_sessao":"2026-07-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-l1je3pqi1b18yn73t9g4duzh.pdf"},{"id":2851,"tipo":"Requerimento","numero":"63","ano":2026,"titulo":"Requerimento 63/2026","ementa":"Depois de tramitação em Plenário, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Jorge de Farias Aires, Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras — PB, solicitando que determine às Secretarias Municipais competentes a implantação de iluminação pública no trecho compreendido entre a entrada da cidade de Cabaceiras e o Rancho da Ema, bem como a construção de uma pista para caminhada e corrida ao longo desse percurso.","situacao":"aprovado","autor":"Neto Castanha","data_sessao":"2026-07-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-f7qo4ct7mu1i3kgl5x6f51yb.pdf"},{"id":2848,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"14","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 14/2026","ementa":"Concede o Titulo de Cidadão Honorário Cabaceirense ao Senhora Meire Fernandes.","situacao":"aprovado","autor":"Léo Aires","data_sessao":"2026-07-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-pjlfm8wbv4ortxrrzxiv5uji.pdf"},{"id":1383,"tipo":"Requerimento","numero":"47","ano":2026,"titulo":"Requerimento 47/2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer à Mesa Diretora,após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação,…","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2026-06-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/requerimento-47-2026.pdf"},{"id":1382,"tipo":"Requerimento","numero":"54","ano":2026,"titulo":"Requerimento 54/2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação e/ou melhoria da iluminação pública no acesso que liga o Distrito da Ribeira ao Cemitério…","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2026-06-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/requerimento-54-2026.pdf"},{"id":1381,"tipo":"Requerimento","numero":"53","ano":2026,"titulo":"Requerimento 53/2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de um mata-burro na estrada de acesso do Assentamento à PB-160, bem como no trecho que liga o…","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2026-06-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/requerimento-53-2026.pdf"},{"id":1380,"tipo":"Requerimento","numero":"52","ano":2026,"titulo":"Requerimento 52/2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação e regularização dos serviços de coleta de lixo nas comunidades rurais de Pocinhos, Cacimba…","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2026-06-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/requerimento-52-2026.pdf"},{"id":1379,"tipo":"Requerimento","numero":"51","ano":2026,"titulo":"Requerimento 51/2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de obra de calçamento (pavimentação) na Comunidade Sitio Santa Cruz, neste município.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS; METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2026-06-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/requerimento-51-2026.pdf"},{"id":1378,"tipo":"Requerimento","numero":"56","ano":2026,"titulo":"Requerimento 56/2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de banheiros públicos no Cemitério Público localizado no Distrito de Ribeira.","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2026-06-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/requerimento-56-2026.pdf"},{"id":1377,"tipo":"Requerimento","numero":"55","ano":2026,"titulo":"Requerimento 55/2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja concedida a Medalha de Mérito Empreendedor Municipal José Batista de Sousa (Zé Pombo) à Senhora…","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2026-06-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/requerimento-55-2026.pdf"},{"id":1376,"tipo":"Requerimento","numero":"49","ano":2026,"titulo":"Requerimento 49/2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal implantação e o monitoramento de câmeras de segurança na saída da PB-160, no acesso à comunidade do Bravo.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2026-06-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/requerimento-49-2026.pdf"},{"id":1375,"tipo":"Requerimento","numero":"50","ano":2026,"titulo":"Requerimento 50/2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação e o monitoramento de câmeras de segurança no limite entre os municípios de Boqueirão e…","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2026-06-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/requerimento-50-2026.pdf"},{"id":1374,"tipo":"Requerimento","numero":"33","ano":2026,"titulo":"Requerimento 33/2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste„ indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada, com urgência, a manutenção e a limpeza geral do…","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2026-06-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/requerimento-33-2026.pdf"},{"id":1373,"tipo":"Indicação","numero":"31","ano":2026,"titulo":"Indicação 31/2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, indico ao excellentissimo Sr, prefeito constitutional de Cabaceiras que seja feito o cascalhamento da Estrada partindo da passagem molhada do riacho de Celedônio até a passage molhada…","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2026-06-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/indicacao-31-2026.pdf"},{"id":1372,"tipo":"Indicação","numero":"32","ano":2026,"titulo":"Indicação 32/2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, indico ao excellentissimo Sr, prefeito constitutional de Cabaceiras Se você quer fazer uma indicação formal solicitando a passagem da patrol (motoniveladora) no campo do Assentamento…","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2026-06-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/indicacao-32-2026.pdf"},{"id":1371,"tipo":"Indicação","numero":"27","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO 27 / 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito a realização do serviço de roço nas estradas vicinais das comunidades do Assentamento Serra do Monte, Passassunga, Bravo,…","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2026-05-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/indicacao-27-2026.pdf"},{"id":1370,"tipo":"Indicação","numero":"29","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO 29/ 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito e à Secretaria Municipal de Educação a solicitação para que seja reavaliado o atual horário de início das aulas na rede…","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2026-05-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/indicacao-29-2026.pdf"},{"id":1369,"tipo":"Indicação","numero":"30","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO 30/ 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste,indico ao excelentíssimo sr. prefeito, que sejam envidados esforços junto ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), visando à realização da…","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2026-05-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/indicacao-30-2026.pdf"},{"id":1368,"tipo":"Indicação","numero":"24","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO 24 / 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito a realização de reparos e manutenção nos sistemas de dessalinizadores do Assentamento Serra do Monte.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2026-05-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/indicacao-24-2026.pdf"},{"id":1367,"tipo":"Indicação","numero":"25","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO 25 / 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito a realização de serviços de pintura e reparos no prédio onde funciona a Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade do…","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2026-05-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/indicacao-25-2026.pdf"},{"id":1366,"tipo":"Indicação","numero":"26","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO 26 / 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito a realização de reparos e manutenção na Academia da Saúde localizada no Assentamento Serra do Monte.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2026-05-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/indicacao-26-2026.pdf"},{"id":1365,"tipo":"Indicação","numero":"23","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO 23 / 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito a realização dos serviços de pintura do ginásio localizado no Assentamento Serra do Monte.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2026-05-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/indicacao-23-2026.pdf"},{"id":1364,"tipo":"Indicação","numero":"22","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO 22 / 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito que determine, através da secretaria competente, a realização do serviço de roço nas estradas vicinais que ligam a…","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2026-05-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/indicacao-22-2026.pdf"},{"id":1363,"tipo":"Indicação","numero":"21","ano":2026,"titulo":"Indicação 21-2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito que determine, através da secretaria competente, a realização do serviço de roço nas estradas vicinais que ligam a…","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2026-05-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/indicacao-21-2026.pdf"},{"id":1355,"tipo":"Indicação","numero":"16","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO 16/ 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito constitucional do município que seja feita o cascalhamento da estrada que vai da pista a Associação da comunidade dos…","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2026-05-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/indicacao-16-2026.pdf"},{"id":1361,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"003","ano":2026,"titulo":"Projeto de Resolução 003-2026","ementa":"Denomina a Tribuna da Casa de Joaquim Gomes Henriques de \"José Marcos de Lima\".","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2026-05-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/projeto-de-resolucao-003-2026.pdf"},{"id":1362,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"008","ano":2026,"titulo":"Projeto de Lei Nº008/2026","ementa":"Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no âmbito do município de Cabaceiras e dá outras providências","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2026-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/projeto-de-lei-008-2026.pdf"},{"id":1360,"tipo":"Requerimento","numero":"45","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº45/2026","ementa":"Senhor Presidente, nos termos do art. 121° do Regimento Interno, após ouvido o Plenário desta Casa, venho reapresentar o requerimento de minha autoria, datado de 27 de janeiro de 2021, que solicita ao Poder Executivo a…","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2026-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/requerimento-45-2026.pdf"},{"id":1356,"tipo":"Indicação","numero":"19","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO 19 / 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito que seja realizada a limpeza do mato ao redor da Academia de Saúde, localizada no Sitio Tapera.","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2026-05-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/indicacao-19-2026.pdf"},{"id":1359,"tipo":"Requerimento","numero":"44","ano":2026,"titulo":"Requerimento 44 /2026","ementa":"iluminação pública","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2026-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/requerimento-44-2026.pdf"},{"id":1358,"tipo":"Requerimento","numero":"43","ano":2026,"titulo":"Requerimento 43 /2026","ementa":"iluminação pública","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2026-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/requerimento-43-2026.pdf"},{"id":1357,"tipo":"Requerimento","numero":"42","ano":2026,"titulo":"Requerimento 42 /2026","ementa":"Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras, solicitando estudos e providências para a elevação do atual Departamento…","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2026-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/requerimento-42-2026.pdf"},{"id":1354,"tipo":"Indicação","numero":"17","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO 17/ 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito constitucional do município que seja feita o cascalhamento da estrada que vai da casa de Raimundo de Nelcina a passagem…","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2026-05-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/indicacao-17-2026.pdf"},{"id":1353,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"007","ano":2026,"titulo":"Projeto de Lei 007/ 2026","ementa":"Fica instituída a Política Municipal de Recursos Hídricos de Cabaceiras-PB.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2026-05-04T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":1352,"tipo":"Requerimento","numero":"40","ano":2026,"titulo":"Requerimento 40/2026","ementa":"Requeiro à Mesa, na forma regimental, após ouvir o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o Poder Executivo viabilize a implantação de uma Academia da…","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2026-05-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/requerimento-40-2026.pdf"},{"id":1351,"tipo":"Requerimento","numero":"41","ano":2026,"titulo":"Requerimento 41/2026","ementa":"Requeiro à Mesa, na forma regimental, após ouvir o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o Poder Executivo viabilize a construção de um Centro de Oficinas…","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2026-05-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/requerimento-41-2026.pdf"},{"id":1349,"tipo":"Indicação","numero":"16","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO 16 / 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para que o Centro de Convivência do Idoso passe a receber o nome de Evilásio…","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2026-04-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/indicacao-16-2026.pdf"},{"id":1348,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"001","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI 001/ 2026","ementa":"Dispõe sobre a limitação do número de alunos por turma na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2026-04-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/projeto-de-lei-001-2026.pdf"},{"id":1347,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"006","ano":2026,"titulo":"Projeto de Lei n° 006 /2026","ementa":"Institui o Festival do Café Dona Inácia no Calendário Oficial do Município de Cabaceiras — PB e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2026-04-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/projeto-de-lei-006-2026.pdf"},{"id":1346,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"004","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026.","ementa":"Dispõe sobre a concessão de Diárias para os Agentes Políticos e Servidores do Poder Legislativo e dá outras Providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/projeto-de-resolucao-004-2026.pdf"},{"id":1345,"tipo":"Requerimento","numero":"39","ano":2026,"titulo":"Requerimento 39/ 2026","ementa":"Solicitação de análise para disponibilização da vacina contra herpes zoster na rede municipal de saúde de Cabaceiras/PB.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2026-04-20T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":1350,"tipo":"Indicação","numero":"15","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO 15/2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito através da Secretaria competente, especialmente a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de…","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2026-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/indicacao-15-2026.pdf"},{"id":1344,"tipo":"Indicação","numero":"14","ano":2026,"titulo":"Indicação 14/2026","ementa":"solicitação de atendimento de requerimento já protocolado.","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2026-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/indicacao-14-2026.pdf"},{"id":1343,"tipo":"Requerimento","numero":"38","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO 38/2026","ementa":"Senhor presidente e demais vereadores, depois de tramitação em plenário requeiro que o Poder Executivo Municipal providencie a devida sinalização de todos os quebra-molas existentes no município, garantindo que tais…","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2026-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/requerimento-38-2026.pdf"},{"id":1342,"tipo":"Requerimento","numero":"37","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO 37/2026","ementa":"Solicitação para realização do Projeto \"Amigos da Natureza\" no Assentamento Serra do Monte.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2026-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/requerimento-37-2026.pdf"},{"id":1341,"tipo":"Requerimento","numero":"36","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO 36/2026","ementa":"Solicitação para criação da Medalha de Honra Legislativa","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2026-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/requerimento-36-2026.pdf"},{"id":1340,"tipo":"Requerimento","numero":"35","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO 35/ 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito que a Festa do Bode Rei tenha seu horário estendido até as 3h da manhã.","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2026-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/requerimento-35-2026.pdf"},{"id":1339,"tipo":"Requerimento","numero":"33","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO 33/ 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito que o Departamento de Segurança do Município passe a abranger também as atribuições relacionadas ao trânsito, tornando-se…","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO; AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2026-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/requerimento-33-2026.pdf"},{"id":1338,"tipo":"Requerimento","numero":"32","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO 32/ 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito que sejam realizados serviços de pintura decorativa, bem como pequenos reparos nas casas da comunidade Vila Facão.","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2026-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/requerimento-32-2026.pdf"},{"id":1337,"tipo":"Requerimento","numero":"31","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO 31/ 2026","ementa":"Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras, após ouvido o Plenário, que o Poder Executivo do nosso município possa construir um Mata-Burro na estrada vicinal que liga a residência do saudoso…","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2026-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/requerimento-31-2026.pdf"},{"id":1336,"tipo":"Requerimento","numero":"30","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO 30/ 2026","ementa":"requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito a construção de uma passagem molhada no Riacho de Oscar, localizado na comunidade do Curral de Baixo.","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2026-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/requerimento-30-2026.pdf"},{"id":1335,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"004","ano":2026,"titulo":"Projeto de Lei 004/ 2026","ementa":"Institui o Selo \"Empresa Amiga da Mulher\" no âmbito do Município de Cabaceiras-PB e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2026-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/projeto-de-lei-004-2026.pdf"},{"id":1334,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"003","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 003/2026","ementa":"Cria o Banco Municipal de Oportunidades para Mulheres no âmbito do municipio de Cabaceiras - PB e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2026-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/projeto-de-lei-003-2026.pdf"},{"id":1333,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"002","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 002/2026","ementa":"Institui o Programa Municipal de Proteção, Valorização e Apoio às Mulheres no âmbito do Município de Cabaceiras e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2026-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/projeto-de-lei-002-2026.pdf"},{"id":1332,"tipo":"Requerimento","numero":"16","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO 16/ 2026","ementa":"O requerimento solicita que o Prefeito, junto com a Secretaria de Desenvolvimento Social, realize vistoria técnica em residências de pessoas carentes que apresentam riscos estruturais, seguida dos reparos necessários,…","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2026-03-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/requerimento-16-2026.pdf"},{"id":1331,"tipo":"Requerimento","numero":"25","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO 25/ 2026","ementa":"O requerimento pede que o Prefeito Ricardo Aires determine, por meio dos Agentes Comunitários de Saúde ou da Secretaria de Desenvolvimento Social, um levantamento das residências sem banheiro no município. O objetivo é…","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2026-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/requerimento-25-2026.pdf"},{"id":1328,"tipo":"Requerimento","numero":"28","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO 28/ 2026","ementa":"Requer ao excelentíssimo Sr. Prefeito que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja analisada a viabilidade de um espaço educacinal destinado ao atendimento as turmas…","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2026-03-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/requerimento-28-2026.pdf"},{"id":1330,"tipo":"Requerimento","numero":"27","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO 27/ 2026","ementa":"O requerimento solicita ao Prefeito que busque recursos, com apoio de representantes estaduais e federais ou por meio de programas como Procase/Cooperar, para construir a Casa do Mel na região da Cacimba. A obra…","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2026-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/requerimento-27-2026.pdf"},{"id":1324,"tipo":"Indicação","numero":"11","ano":2026,"titulo":"Indicação 11/ 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. prefeito junto à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado trabalho de recuperação na passagem molhada localizada no trecho…","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2026-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/indicacao-11-2026.pdf"},{"id":1323,"tipo":"Indicação","numero":"10","ano":2026,"titulo":"Indicação 10 / 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. prefeito junto à Secretaria Municipal de Obras, a recuperação da estrada da Viração, no setor conhecido como Beco da Viração, nas…","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2026-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/indicacao-10-2026.pdf"},{"id":1322,"tipo":"Indicação","numero":"009","ano":2026,"titulo":"Indicação 009/ 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. prefeito a necessidade de realização reparos e consertos no calçamento da Rua Joaquim Merêncio Barroso.","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2026-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/indicacao-009-2026.pdf"},{"id":1319,"tipo":"Requerimento","numero":"23","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO 23/ 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito a instalação de um mata-burro na localidade denominada Viração, próximo à Igreja Evangélica da Viração, especificamente no…","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2026-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/requerimento-23-2026.pdf"},{"id":1320,"tipo":"Requerimento","numero":"22","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO 22/ 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. prefeito juntamente com a Secretaria responsável, solicitando o apoio de máquinas e equipamentos, especialmente caçamba, enxedeira…","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2026-02-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/requerimento-22-2026.pdf"},{"id":1327,"tipo":"Requerimento","numero":"20","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO 20 / 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito o monitoramento de câmeras de segurança na saída da PB-160, especificamente no acesso ao Assentamento Serra do Monte,…","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2026-02-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/requerimento-20-2026.pdf"},{"id":1321,"tipo":"Requerimento","numero":"21","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO 21/ 2026","ementa":"Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Sessão Especial nesta Casa Legislativa, com a finalidade de debater o tema da Campanha da Fraternidade 2026: \"Fraternidade e Moradia\".","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2026-02-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/requerimento-21-2026.pdf"},{"id":1318,"tipo":"Requerimento","numero":"18","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO 18/ 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito que sejam realizadas barreiras de contenção de cimento na Praça José Nicasso, localizada na comunidade do Curral de Baixo.","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2026-02-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/requerimento-18-2026.pdf"},{"id":1317,"tipo":"Requerimento","numero":"19","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO 19/ 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito que sejam construídas valas laterais (valetas de escoamento) nas estradas do município.","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2026-02-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/requerimento-19-2026.pdf"},{"id":1326,"tipo":"Requerimento","numero":"17","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO 17/ 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito a instalação de duas lombadas (quebra-molas) em frente à Creche Municipal Amélia Aires.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2026-02-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/requerimento-17-2026.pdf"},{"id":1325,"tipo":"Requerimento","numero":"15","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO 15/ 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito a instalação de manilhas para drenagem no acesso ao balde do açude, localizado na comunidade do Assentamento Serra do…","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2026-02-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/requerimento-15-2026.pdf"},{"id":1314,"tipo":"Indicação","numero":"007","ano":2026,"titulo":"Indicação 007/ 2026","ementa":"A Câmara Municipal de Cabaceiras, por iniciativa do vereador Zael Porto, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a disponibilização de coletores de lixo tipo tambores de 200 litros…","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2026-02-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/indicacao-007-2026.pdf"},{"id":1313,"tipo":"Indicação","numero":"008","ano":2026,"titulo":"Indicação 008/ 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. prefeito a instalação de redutores de velocidade na comunidade do Curral de Dentro, especificamente no trecho compreendido entre a…","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2026-02-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/indicacao-008-2026.pdf"},{"id":1329,"tipo":"Indicação","numero":"12","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO 12/ 2026","ementa":"Requerimento que seja realizado estudo de viabilidade técnica, financeira e orçamentária para a concessão de aumento salarial aos Cuidadores de Sala de Aula da rede municipal de ensino.","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2026-02-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/indicacao-12-2026.pdf"},{"id":1310,"tipo":"Requerimento","numero":"12","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO 12/ 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito que seja analisada a possibilidade de concessão de gratificação adicional aos professores da rede municipal de ensino que…","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2026-02-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/requerimento-12-2026.pdf"},{"id":1309,"tipo":"Requerimento","numero":"13","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO 13/ 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito que seja construída uma cobertura na parte frontal da 18a CIRETRAN de Cabaceiras, tendo em vista a insuficiência de espaço…","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2026-02-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/requerimento-13-2026.pdf"},{"id":1312,"tipo":"Requerimento","numero":"10","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO 10/ 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito a realização de estudo técnico e posterior substituição da atual iluminação pública do Centro Histórico do Município de…","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2026-02-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/requerimento-10-2026.pdf"},{"id":1311,"tipo":"Requerimento","numero":"11","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO 11/2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito a execução de obras de revitalização e construção do Largo da Igreja Matriz, com a devida urbanização do espaço,…","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2026-02-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/requerimento-11-2026.pdf"},{"id":1315,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"001","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI 001/ 2026","ementa":"Dispõe sobre a limitação do número de alunos por turma na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2026-02-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/projeto-de-lei-001-2026.pdf"},{"id":1308,"tipo":"Requerimento","numero":"004","ano":2026,"titulo":"Requerimento 004/ 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Prefeito, nos termos do art. 1210 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário desta Casa, requeiro ao Senhor Prefeito, Ricardo Aires, que através da…","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2026-02-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/requerimento-004-2026.pdf"},{"id":1316,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"002","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002 /2026","ementa":"\"Cria a Medalha do Mérito Esportivo no âmbito da Câmara Municipal de Cabaceiras e dá outras providências.\"","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2026-02-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/projeto-de-resolucao-002-2026.pdf"},{"id":1307,"tipo":"Requerimento","numero":"003","ano":2026,"titulo":"Requerimento 003/ 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, requeiro ao excelentíssimo Sr, Prefeito municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na via localizada em frente a casa de dona Teca na comunidade do Curral…","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2026-02-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/requerimento-003-2026.pdf"},{"id":1298,"tipo":"Indicação","numero":"006","ano":2026,"titulo":"Indicação 006/ 2026","ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a\r\ndisponibilização de coletores de lixo tipo tambores de 200 litros para a Rua Aguinaldo\r\nPereira de Andrade, no Distrito de Ribeira, bem…","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2026-02-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/indicacao-006-2026.pdf"},{"id":1299,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"001","ano":2026,"titulo":"Projeto de Resolução 001 /2026","ementa":"Altera o inciso I do art. 100 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabaceiras e dá\r\noutras providências.","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO; AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO; WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA; METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2026-01-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/projeto-de-resolucao-001-2026.pdf"},{"id":1297,"tipo":"Indicação","numero":"005","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO 005/ 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimo\r\nSr. Prefeito que determine ao setor competente a realização de patrolamento das\r\nestradas da comunidade de Passassunga, tendo em vista…","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2026-01-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/indicacao-005-2026.pdf"},{"id":1296,"tipo":"Indicação","numero":"004","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO 004/ 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que determine ao órgão competente a realização de patrolagem e manutenção das estradas vicinais das comunidades de…","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2026-01-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/indicacao-004-2026.pdf"},{"id":1295,"tipo":"Indicação","numero":"003","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO 003/ 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de uma rede de proteção no campinho de futebol localizado…","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2026-01-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/indicacao-003-2026.pdf"},{"id":1304,"tipo":"Requerimento","numero":"008","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO 008/ 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade de disponibilização de um profissional capacitado,…","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2026-01-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/requerimento-008-2026.pdf"},{"id":1303,"tipo":"Requerimento","numero":"009","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO 009/ 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito seja viabilizada, com recursos do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo, a aquisição de máquinas de coluna e…","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2026-01-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/requerimento-009-2026.pdf"},{"id":1294,"tipo":"Indicação","numero":"002","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO 002/ 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que seja realizado estudo técnico e orçamentário visando à viabilização de reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares do…","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2026-01-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/indicacao-002-2026.pdf"},{"id":1305,"tipo":"Requerimento","numero":"007","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO 007/ 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade da implantação de um ponto de apoio para fornecimento de energia elétrica destinado ao…","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2026-01-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/requerimento-007-2026.pdf"},{"id":1293,"tipo":"Indicação","numero":"001","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO 001/ 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que determine ao setor competente a instalação de bancos em espaço público localizado no Conjunto José Ambrósio de Castro,…","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2026-01-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/indicacao-001-2026.pdf"},{"id":1306,"tipo":"Requerimento","numero":"006","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO 006/ 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a implantação de rede de energia elétrica subterrânea no Centro Histórico de Cabaceiras, com o objetivo de preservar o…","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2026-01-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/requerimento-006-2026.pdf"},{"id":1302,"tipo":"Requerimento","numero":"001","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO 001/ 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito A implantação de uma Central de Velórios no Distrito de Ribeira, tendo em vista a necessidade da população local por um…","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2026-01-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/requerimento-001-2026.pdf"},{"id":1301,"tipo":"Requerimento","numero":"002","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO 002/ 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, requeiro a Mesa diretora da Casa, a concessão de Medalha Legislativa ao Sr. Renato Almeida da Silva conhecido como (Renato da Bike).","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2026-01-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/requerimento-002-2026.pdf"},{"id":1300,"tipo":"Requerimento","numero":"005","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO 005/ 2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer a Secretaria de Turismo a disponibilização de um espaço/sala no Museu Histórico da Cidade para a guarda, organização e eventual exposição do Arquivo do…","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2026-01-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/requerimento-005-2026.pdf"},{"id":2784,"tipo":"Requerimento","numero":"62","ano":2026,"titulo":"Requerimento 62 /2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras-PB, solicitando a revitalização do Mirante do Cruzeiro da Pedra, com melhorias na infraestrutura do espaço, arborização, bancos de cimento, substituição das estacas que dá sustentação ao letreiro \"ROLIUDE NORDESTINA\", especialmente à acessibilidade e à iluminação pública, como também a possibilidade de melhorias na Furna dos Caboclos para visitação dos turistas.","situacao":"aprovado","autor":"Nello Cavalcanti","data_sessao":null,"arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-fwctp1rwoq8o53wf1qbt42x0.pdf"},{"id":2783,"tipo":"Requerimento","numero":"61","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 61 /2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, requeiro a Mesa Diretora da Casa à concessão da Medalha de Mérito Cultural José Soares (Zeca Soares) a Meire Fernandes. Meire Fernandes é produtora cultural e cofundadora do Los Angeles Brazilian Film Fe stival (LABRFF), um dos maiores festivais de cinema brasileiro fora do Brasil. A trajetória de Meire Fernandes, cofundadora do Los Angeles Brazilian Film Festival (LABRFF), é marcada por coragem, independência e amor pelo cinema. Nascida na Bahia e radicada na Califórnia, ela construiu uma carreira internacional no entretenimento enquanto ajudou a criar uma das principais vitrines do cinema brasileiro fora do Brasil.","situacao":"aprovado","autor":"Nello Cavalcanti","data_sessao":null,"arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-kvwd3afvqlq9aoplepr6nebi.pdf"},{"id":2782,"tipo":"Requerimento","numero":"60","ano":2026,"titulo":"Requerimento 60 /2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras-PB, solicitando a implantação do letreiro turístico \"EU AMO POÇO COMPRIDO\", a ser instalado na Praça de Eventos da comunidade de Poço Comprido.","situacao":"aprovado","autor":"Elvis Dôso","data_sessao":null,"arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-rb50b0r6g4sywq3kbanz4ecy.pdf"},{"id":2781,"tipo":"Requerimento","numero":"59","ano":2026,"titulo":"Requerimento 59 /2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras-PB, solicitando que determine à Secretaria Municipal de Educação a inclusão da Educação Financeira na grade curricular da Rede Municipal de Ensino, como tema transversal, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/1996) e pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).","situacao":"aprovado","autor":"Orlando Moura","data_sessao":null,"arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-ohjltte5e2pifn38pau3hqvn.pdf"},{"id":2780,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2026,"titulo":"Indicação 35 /2026","ementa":"Senhor presidente e demais vereadores, depois de tramitação em plenário,Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras — PB, na forma regimental, que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para a aquisição de uma motoencilhadeira, destinada ao atendimento dos agricultores familiares do município.","situacao":"aprovado","autor":"Neto Castanha","data_sessao":null,"arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-j74xe3x8sehqfr0sc2m45yg1.pdf"},{"id":2779,"tipo":"Indicação","numero":"33","ano":2026,"titulo":"Indicação 33/2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras-PB que determine, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização da pintura do piso e das paredes da Praça do Sítio Santa Cruz.","situacao":"aprovado","autor":"Zael","data_sessao":null,"arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-vd3be8yavcx8r5ck1d3n0xek.pdf"},{"id":2778,"tipo":"Indicação","numero":"34/2026","ano":2026,"titulo":"Indicação N°34/2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras-PB que determine, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a realização do cascalhamento da estrada vicinal que se estende da residência do senhor Genário até a residência da senhora Julita, na comunidade do Curral de Baixo.","situacao":"aprovado","autor":"Zael","data_sessao":null,"arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-pv8ghoxa2k8bul08bhfbkgpr.pdf"},{"id":1289,"tipo":"Indicação","numero":"55","ano":2025,"titulo":"Indicação 55/2025","ementa":"Excelentíssimo Senhor Prefeito O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e\r\nregimentais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Poder Executivo Municipal a necessidade de\r\npintura das seguintes…","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-12-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/ind-55.pdf"},{"id":1292,"tipo":"Requerimento","numero":"218","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO 218/2025","ementa":"Depois da tramitação em plenário, venho por meio deste,  requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito  municipal sejam adotadas providências necessárias para viabilização e implantação de uma rampa de acessibilidade,…","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2025-12-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/req-218.pdf"},{"id":1288,"tipo":"Indicação","numero":"54","ano":2025,"titulo":"Indicação 54/2025","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimosr. prefeito o conserto do mata-burro localizado nas proximidades da Praça de Brígida.","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-12-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/ind-54.pdf"},{"id":1291,"tipo":"Requerimento","numero":"217","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO 217/2025","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. prefeito Municipal para que determine à Secretaria competente a realização de estudos e providências necessárias para a Iluminação…","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2025-12-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/req-217.pdf"},{"id":1290,"tipo":"Requerimento","numero":"216","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO 216/2025","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. prefeito Municipal para que determine, à Secretaria de Obras e Serviços, ern conjunto com a Secretaria da Agricultura, a realização…","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2025-12-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/req-216.pdf"},{"id":1287,"tipo":"Indicação","numero":"53","ano":2025,"titulo":"Indicação 53/2025","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimo sr. prefeito possa determinara Secretaria de Obras e Serviço em conjunto com a Secretaria da Agricultura que coloque em funcionamento o…","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2025-12-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/ind-53.pdf"},{"id":1286,"tipo":"Requerimento","numero":"215","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO 215/ 2025","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer à Mesa Diretora da Casa a concessão da Medalha Centenária Joaquim Ggomes Henriques ao senhor Abílio José de Melo, nascido em 20 de maio de 1925, em…","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2025-11-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/req-215.pdf"},{"id":1274,"tipo":"Emenda","numero":"003","ano":2025,"titulo":"EMENDA ADITIVA Nº 003/2025","ementa":"Acrescenta dotação orçamentária no âmbito da Lei Orçamentária Anual — LOA 2026, destinada à realização da 2a edição do Circuito Municipal de Vaquejada.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2025-11-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/emenda-aditiva-No-003.pdf"},{"id":1284,"tipo":"Requerimento","numero":"213","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO 213/ 2025","ementa":"O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem\r\nrespeitosamente requerer a Vossa Excelência a construção de um Parque de\r\nExposições no Distrito de Ribeira, dotado de área e…","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2025-11-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/req-213.pdf"},{"id":1273,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 303, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.","ementa":"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-11-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/projeto-de-lei-303.pdf"},{"id":1272,"tipo":"Requerimento","numero":"210","ano":2025,"titulo":"Requerimento 210/2025","ementa":"Depois de tramitação em plenário, requeiro a Mesa Diretora da Casa, que a Mesa Diretora providencie a disponibilização de broches alusivos ao \"Novembro Azul\", campanha dedicada à conscientização e à prevenção do câncer…","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2025-11-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/req-210.pdf"},{"id":1271,"tipo":"Requerimento","numero":"208","ano":2025,"titulo":"Requerimento 208/2025","ementa":"Depois de tramitação em plenário, requeiro a Mesa Diretora da Casa, que sejam estudadas e viabilizadas medidas para permitir a participação virtual dos vereadores que, por motivo devidamente justificado, não puderem…","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2025-11-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/req-208.pdf"},{"id":1282,"tipo":"Requerimento","numero":"207","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO 207/ 2025","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito que seja providenciada a climatização da recepção do PSF (Posto de Saúde da Família) do distrito de Ribeira.","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-11-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/req-207.pdf"},{"id":1270,"tipo":"Requerimento","numero":"206","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO 206/ 2025","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. prefeito a cobertura do espaço lateral do Centro Administrativo de Ribeira, a fim de que o local possa ser utilizado adequadamente…","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-11-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/req-206.pdf"},{"id":1276,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"14","ano":2025,"titulo":"Projeto de Decreto Legislativo 14/2025","ementa":"Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão  Honorário Cabaceirense e dá outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-11-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/projeto-de-decreto-14.pdf"},{"id":1275,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"12","ano":2025,"titulo":"Projeto de Decreto Legislativo 12 /2025","ementa":"Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Honorário Cabaceirense dá outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2025-11-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/projeto-de-decreto-12.pdf"},{"id":1269,"tipo":"Requerimento","numero":"205","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO 205/ 2025","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, garanta a inclusão de todos os Profissionais da educação básica pública no rateio das…","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2025-11-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/req-205.pdf"},{"id":1268,"tipo":"Requerimento","numero":"204","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO 204/ 2025","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. prefeito que seja providenciada a construção de rampas de acessibilidade na parte externa da Creche Municipal, localizada no…","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-11-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/req-204.pdf"},{"id":1267,"tipo":"Requerimento","numero":"203","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO 203/ 2025","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, Requerer ao Prefeito Municipal depois de ouvir o plenário ,que o poder Executivo do nosso município faça a implantação de banheiros públicos na área do Portal de…","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2025-10-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/req-203.pdf"},{"id":1265,"tipo":"Requerimento","numero":"200","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO 200/ 2025","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que seja providenciada a construção de um banheiro público na Praça da Bíblia, localizada na sede deste Município.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2025-10-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/req-200.pdf"},{"id":1264,"tipo":"Requerimento","numero":"199","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO 199/ 2025","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer a mesa diretora da casa, Solicita a iluminação da fachada da Câmara Municipal de Cabaceiras com luz azul e a divulgação da Campanha \"Novembro Azul\" nas…","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2025-10-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/req-199.pdf"},{"id":1263,"tipo":"Requerimento","numero":"198","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO 198/ 2025","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a construção de uma faixa de pedestres elevada em frente à Escola Municipal Clóvis Pedrosa no distrito de Ribeira","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2025-10-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/req-198.pdf"},{"id":1258,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"26","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 26/2025","ementa":"Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cursos de capacitação profissional para cuidadores de crianças, idosos e pessoas com deficiência no município de Cabaceiras - PB, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2025-10-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/projeto-de-lei-26-2025.pdf"},{"id":1257,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"25","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 25/2025","ementa":"Cria o Cadastro Municipal de Artistas e Produtores Culturais no Município de Cabaceiras - PB e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2025-10-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/projeto-de-lei-25-2025.pdf"},{"id":1266,"tipo":"Requerimento","numero":"202","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO 202/ 2025","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer a Mesa Diretora da Casa a concessão de Medalha Centenária Joaquim Gomes Henriques a cabaceirense Bibiana Pereira Maia.","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2025-10-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/req-202.pdf"},{"id":1283,"tipo":"Requerimento","numero":"209","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO 209/2025","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito à instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Projetada Maria Simões, localizada no distrito de Ribeira,…","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-10-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/req-209.pdf"},{"id":1281,"tipo":"Requerimento","numero":"196","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO 196/ 2025","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a construção de dois quiosques ao lado da Academia de Saúde localizada na comunidade do Assentamento Serra do Monte.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-10-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/req-196.pdf"},{"id":1262,"tipo":"Requerimento","numero":"195","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO 195/ 2025","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a construção de fossas sépticas nas residências que ainda não possuem sistema adequado de esgotamento sanitário na…","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-10-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/req-195.pdf"},{"id":1261,"tipo":"Requerimento","numero":"192","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO 192/2025","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja realizada uma Sessão Itinerante na comunidade do Poço Comprido, com o objetivo de aproximar o Poder…","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-10-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/req-192.pdf"},{"id":1260,"tipo":"Requerimento","numero":"191","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO 191/ 2025","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito juntamente com a Secretaria de Obras, que seja separado um local apropriado para o descarte de entulhos e restos de…","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-10-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/req-191.pdf"},{"id":1280,"tipo":"Requerimento","numero":"190","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO 190/ 2025","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a instalação de postes para refletores e a instalação dos refletores no campo esportivo do time do Vira Corpos(campo de…","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-10-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/req-190.pdf"},{"id":1279,"tipo":"Requerimento","numero":"188","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO 188/ 2025","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a instalação de postes para refletores e a instalação dos refletores no campo esportivo do time do Fluminense, situado na…","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2025-10-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/req-188.pdf"},{"id":1278,"tipo":"Requerimento","numero":"187","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO 187/ 2025","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a instalação de postes para refletores e a instalação dos refletores no campo esportivo do time do Guarani, situado na…","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2025-10-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/req-187.pdf"},{"id":1277,"tipo":"Requerimento","numero":"186","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO 186/ 2025","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a instalação de postes para refletores e a instalação dos refletores no campo esportivo do time do,Caiçarinha, situado na…","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2025-10-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/req-186.pdf"},{"id":1259,"tipo":"Requerimento","numero":"189","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO 189/ 2025","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a instalação de postes para refletores e a instalação dos refletores no campo esportivo do time do Flamengo, situado na…","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-10-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/req-189.pdf"},{"id":1253,"tipo":"Requerimento","numero":"178","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO 178/ 2025","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que seja providenciada a construção de dois monumentos — um em homenagem ao curtidor e outro em homenagem aoartesão — na…","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2025-10-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/req178.pdf"},{"id":1255,"tipo":"Indicação","numero":"41","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO 41/2025","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito que seja realizado o patrulhamento do restante das estradas que dão acesso e interligam as seguintes localidades:\r\n•…","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/ind41-2025.pdf"},{"id":1254,"tipo":"Requerimento","numero":"179","ano":2025,"titulo":"Requerimento 179 /2025","ementa":"Depois de tramitação em plenário, requeremos ao excelentíssimo Sr. Prefeito, a implantação de uma creche pública Municipal na comunidade de São Francisco e adjacências.","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA; JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2025-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/req179.pdf"},{"id":1252,"tipo":"Requerimento","numero":"177","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO 177/ 2025","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a instalação de um redutor de velocidade (quebramolas) na Rua João Crisóstomo Ramos, localizada no Distrito de Ribeira.","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/req177.pdf"},{"id":1251,"tipo":"Requerimento","numero":"176","ano":2025,"titulo":"Requerimento 176/2025","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito, o calçamento da PB-160 até o balde do açude do Assentamento Serra do Monte.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/req176-1.pdf"},{"id":1250,"tipo":"Requerimento","numero":"175","ano":2025,"titulo":"Requerimento 175/2025","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito, a perfuração de um poço artesiano na região da Caiçara.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/req175.pdf"},{"id":1249,"tipo":"Requerimento","numero":"174","ano":2025,"titulo":"Requerimento 174/2025","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito, Solicitando a implantação de uma Academia da Saúde no Assentamento Serra do Monte na região do Monte.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/req174.pdf"},{"id":1246,"tipo":"Requerimento","numero":"171","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO 171/ 2025","ementa":"Requeiro, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, Ricardo Jorge de Farias Aires,…","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2025-10-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/171.pdf"},{"id":1245,"tipo":"Requerimento","numero":"170","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO 170/ 2025","ementa":"solicitando a revisão da iluminação pública das ruas da sede do nosso município, a exemplo da Rua Padre Inácio Cavalcante, bem como a instalação de novos pontos de iluminação entre os postes já existentes","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2025-10-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/170.pdf"},{"id":1256,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"21","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 21/2025","ementa":"Dispõe sobre a proibição do corte de Árvores e plantas na sede do Município de Cabaceiras sem prévia autorização do Poder Público Municipal, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2025-10-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/projeto-de-lei-21-2025.pdf"},{"id":1244,"tipo":"Requerimento","numero":"168","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO 168/ 2025","ementa":"Requerer a mesa Diretora da Casa que seja realizada uma Sessão Itinerante da Câmara Municipal na Comunidade do Curral de Baixo","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-09-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/168.pdf"},{"id":1247,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"20","ano":2025,"titulo":"Projeto de Lei n° 20/2025","ementa":"Institui, no âmbito do Município de Cabaceiras, o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida, a ser realizado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2025-09-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/projeto-de-lei-No-20-2025.pdf"},{"id":1240,"tipo":"Requerimento","numero":"167","ano":2025,"titulo":"Requerimento 167/ 2025","ementa":"Depois de tramitação em plenário requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a ampliação e reforma do Museu Marcas Vivas, localizado neste município.","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2025-09-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQ-167.pdf"},{"id":1239,"tipo":"Requerimento","numero":"166","ano":2025,"titulo":"Requerimento 166/ 2025","ementa":"Depois de tramitação em plenário requeiro ao. Prefeito a instalação da Casa do Artesão no Distrito da Ribeira","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2025-09-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQ-166.pdf"},{"id":1248,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"008","ano":2025,"titulo":"Projeto de Decreto Legislativo 008 /2025","ementa":"Concede o Título de Cidadão Cabaceirense ao Professor Dr. Ezequiel Sóstenes Bezerra Farias e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2025-09-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/projeto-de-decreto-008-2025.pdf"},{"id":1235,"tipo":"Requerimento","numero":"165","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 165/2025","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. prefeito que seja providenciada a construção da rede de distribuição de água proveniente dos novos poços artesianos instalados no…","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-09-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/165.pdf"},{"id":1241,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"19","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 19/2025","ementa":"Institui o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal do Município de Cabaceiras e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2025-09-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/projeto-de-lei-no-19-2025.pdf"},{"id":1242,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"18","ano":2025,"titulo":"Projeto de Lei n ° 18 / 2025","ementa":"Dispõe sobre a criação Do conselho Municipal De proteção e defesa dos animais domésticos (CMPDA).","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/projeto-de-lei-no-18-2025.pdf"},{"id":1243,"tipo":"Requerimento","numero":"17","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 17 /2025","ementa":"\"Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Controle de Rebanho Animal de cães e gatos no município de Cabaceiras e dá outras providências.\"","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/projeto-de-lei-no-17-2025.pdf"},{"id":1234,"tipo":"Requerimento","numero":"164","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 164/2025","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. prefeito que seja providenciada a instalação de rede de proteção na quadra de esportes da Escola Municipal Inácio Gomes, localizada…","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-08-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/164.pdf"},{"id":1232,"tipo":"Requerimento","numero":"161","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 161/2025","ementa":"Requerer ao Excelentíssimo\r\nSr. Prefeito a adoção das providências necessárias para:\r\nA substituição dos cata-ventos por bombas hidráulicas nos Assentamentos Serra\r\ndo Monte, Caiçara e Pocinhos, em locais onde a vazão…","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-08-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/161.pdf"},{"id":1228,"tipo":"Indicação","numero":"40","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 40/2025","ementa":"Requeiro ao Prefeito Municipal depois de ouvir o plenário, que o poder Executivo\r\ndo nosso Município determine a Secretaria de Obras que seja feita o encascalhamento\r\ndas estradas Vicinais que ligam as comunidades que…","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2025-08-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/indicacao-15a-sessao.pdf"},{"id":1238,"tipo":"Emenda","numero":"01","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2025","ementa":"Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira obrigatória das emendas individuais e de bancadas dos Vereadores ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2025-08-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/projeto-de-emenda-01-2025-1.pdf"},{"id":1237,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"16","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 16/2025","ementa":"\"Dispõe sobre a Política Municipal do Brincar e dá outras providências.\"","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2025-08-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/projeto-de-lei-16-2025.pdf"},{"id":1236,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"15","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 15/2025","ementa":"Declara o \"Xixi de Cabrita\", licor à base de leite de cabra, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de\r\nCabaceiras, Estado da Paraíba, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2025-08-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/projeto-de-lei-15-2025.pdf"},{"id":1233,"tipo":"Requerimento","numero":"162","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 162/2025","ementa":"Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a perfuração de um poço artesiano na comunidade Assentamento Serra do\r\nMonte, nas proximidades das residências dos senhores Chico e Evandro.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-08-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/162.pdf"},{"id":1231,"tipo":"Requerimento","numero":"160","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 160/2025","ementa":"requer que seja encaminhado oficio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria\r\nMunicipal de Saúde, solicitando:\r\naquisição de concentradores de oxigênio para as seguintes Unidades de Saúde:\r\n• Unidade Básica…","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2025-08-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/160.pdf"},{"id":1230,"tipo":"Requerimento","numero":"159","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 159/2025","ementa":"Requer que o Prefeito possa determinar a Secretaria de Educação do Município de Cabaceiras que inclua na grade\r\nCurricular do Município A Educação Financeira como tema transversal onde é previsto trabalhar diversos…","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2025-08-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/159.pdf"},{"id":1229,"tipo":"Requerimento","numero":"157","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 157/2025","ementa":"REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO ESTADUAL","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2025-08-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/157.pdf"},{"id":1224,"tipo":"Indicação","numero":"38","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 38/2025","ementa":"INDICA O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO, PONTOS DE ATOLEIRO NO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE E CONCLUSÃO DO CASCALHAMENTO DA TAPERA","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/38.pdf"},{"id":1226,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"292","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 292/2025","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/projeto-de-lei-292.pdf"},{"id":1225,"tipo":"Indicação","numero":"39","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 39/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO DA ESTRADA PERTINHO DA CASA DE RAIMUNDO DE NELCINA","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/39.pdf"},{"id":1227,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"004","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025","ementa":"\"Institui o Programa Legislativo Mirim no âmbito da Câmara Municipal e cabaceiras — PB e\r\ndá outras providências.\"","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2025-07-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/projeto-de-resolucao-004-2025.pdf"},{"id":1223,"tipo":"Indicação","numero":"37","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 37/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/37.pdf"},{"id":1221,"tipo":"Indicação","numero":"36","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 36/2025","ementa":"INDICA QUE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS QUE FAÇA A LIMPEZA DOS BARREIROS E DIVERSOS AÇUDES DO MUNICÍPIO","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2025-07-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/IND-36.pdf"},{"id":1218,"tipo":"Requerimento","numero":"157","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 157/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA DIMINUIDO EM 2 MMINUTOS O TEMPO DE FALA DE CADA VEREADOR EM CADA SESSÃO INTINERANTE","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2025-07-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/REQ-157.pdf"},{"id":1220,"tipo":"Indicação","numero":"35","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 35/2025","ementa":"INDICA O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DOS TANQUES","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-07-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/IND-35.pdf"},{"id":1219,"tipo":"Indicação","numero":"34","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 34/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA FREI DAMIÃO BEM COMO A SUA PINTURA","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2025-07-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/IND-34-1.pdf"},{"id":1216,"tipo":"Requerimento","numero":"155","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 155/2025","ementa":"REQUER A INSTALA~]AO DE TARTARUGAS DE SINALIZÇÃO NA VIA EM FRENTE A IGREJA PRESBITERIANA DE CABACEIRAS","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2025-07-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/REQ-155.pdf"},{"id":1215,"tipo":"Requerimento","numero":"154","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 154/2025","ementa":"REQUER A COLOCAÇÃO DE MAIS UM VIGIA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO ANTONIO JUAREZ CAVALCANTI","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2025-07-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/REQ-154.pdf"},{"id":1213,"tipo":"Indicação","numero":"33","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 33/2025","ementa":"INDICA QUE SEJAM ESTUDADAS FORMAS E MEIOS PARA A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DO CAC","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2025-07-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/33.pdf"},{"id":1210,"tipo":"Requerimento","numero":"153","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 153/2025","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS EM ALGUMAS RESIDÊNCIAS DA COMUNIDADE DA PATA","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2025-07-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/153.pdf"},{"id":1209,"tipo":"Requerimento","numero":"152","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 152/2025","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DOS SENHORES NINO AMÉRICO E DIVONILDO , LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VOLTA","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2025-07-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/152.pdf"},{"id":1222,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"006","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAVACEIRENSE A JOSÉ TEÓFILO DE ALMEIDA","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2025-07-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/projeto-de-D.-legislativo-006.-13o-sessao.pdf"},{"id":1206,"tipo":"Requerimento","numero":"148","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 148/2025","ementa":"REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE UMA PORTEIRA POR UM MATA-BURRO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR JOSINALDO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CARUATÁ DE FORA","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2025-07-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/148.pdf"},{"id":1204,"tipo":"Requerimento","numero":"151","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº151/2025","ementa":"REQUER A CONCESSÃO DA MEDALHA JOAQUIM GOMES HENRIQUES A ANA CAVALCANTE DE QUEIROZ","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2025-07-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/151.pdf"},{"id":1208,"tipo":"Requerimento","numero":"150","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 150/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITO O ENTUPIMENTO OU RECUPERAÇÃO DAS LAJES DOS FOÇOES LOCALIZADOS POR TRÁS DA IGREJA DO ROSÁRIO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS CERCAS DE PROTEÇÃO","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2025-07-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/150.pdf"},{"id":1207,"tipo":"Requerimento","numero":"149","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 149/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITO O ROÇO DO MATO, A LIMPEZA DOS ENTULHOS E A URBANIZAÇÃO COM CALÇADAS EM VOLTA DO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2025-07-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/149.pdf"},{"id":1212,"tipo":"Indicação","numero":"32","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 32/2025","ementa":"INDICA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A TROCA DA CAIXA D'ÁGUA  DA PRAÇA NA COMUNIDADE DO SÍTIO SANTA CRUZ","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-07-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/32.pdf"},{"id":1211,"tipo":"Indicação","numero":"31","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 31/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ABERTURA DE UMA PASSAGEM NO MURO DA ESOCLA INACIO GOMES MEIRA","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-07-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/31.pdf"},{"id":1205,"tipo":"Requerimento","numero":"147","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 147/2025","ementa":"REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE PELO SINAL","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-07-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/147.pdf"},{"id":1214,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"005","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CABACEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2025-06-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/projeto-de-decreto-L.-005.pdf"},{"id":1203,"tipo":"Indicação","numero":"29","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 29/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES : BRAVO, PASASUNGA, ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE, CACIMBA SALGADA E CAIÇARA","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-06-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/indicacao-29-1.pdf"},{"id":1202,"tipo":"Requerimento","numero":"145","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 145/2025","ementa":"REQUER APOIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AOS APICULTORES LOCAIS","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-06-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/req-145.pdf"},{"id":1217,"tipo":"Requerimento","numero":"156","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 156/2025","ementa":"REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ALGUMAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-06-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/REQ-156.pdf"},{"id":1201,"tipo":"Requerimento","numero":"144","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 144/2025","ementa":"REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A QUESTÃO DO TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIO","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2025-06-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/req-144.pdf"},{"id":1199,"tipo":"Requerimento","numero":"144","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 144/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA CASA ADEQUADA PARA O ACOLHIMENTO DOS IDOSOS EM NOSSA CIDADE","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2025-06-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQ-144.pdf"},{"id":1198,"tipo":"Requerimento","numero":"143","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 143/2025","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DOS TANQUES","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-06-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQ-143.pdf"},{"id":1197,"tipo":"Requerimento","numero":"142","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 142/2025","ementa":"REQUER A DOAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA ESCOLA ESTADUAL ALCIDES BEZERRA , COM A FINALIDADE DE INSTALAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2025-06-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQ-142.pdf"},{"id":1200,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"003","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº003/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAVACEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2025-06-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/projeto-de-decreto-003.pdf"},{"id":1117,"tipo":"Requerimento","numero":"142","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 142/2025","ementa":"REQUER A REAPRESENTAÇÃO O REQUERIMENTO APROVADO EM 2022 QUUE TRATA DA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DE MINI CENTROS DE BELEZA","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2025-06-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/142.pdf"},{"id":1116,"tipo":"Requerimento","numero":"141","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 141/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM DE PEDESTRES NA PONTE LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2025-05-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/141.pdf"},{"id":1114,"tipo":"Requerimento","numero":"139","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 139/2025","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CONVINIÊNCIA NOS MOLDES DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO EXISTENTE AO LADO DA CENTRAL DE VELÓRIOS","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2025-05-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/139.pdf"},{"id":1113,"tipo":"Requerimento","numero":"138","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 138/2025","ementa":"REQUER QUE APÓS A REALIZAÇÃO DA FESTA DO BODE REI, SEJA REALIZADA A MARCAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA ÁREA ASFÁLTICA DESTINADA A EVENTOS DA NOSSA CIDADE","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2025-05-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/138.pdf"},{"id":1048,"tipo":"Requerimento","numero":"122","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 122/2025","ementa":"REQUER QUE SEJAM INSTALADAS GRADES DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS SITUADAS ENTRE O GINASIO DE ESPORTE JORGE GILSON DE FARIAS E A PRAÇA DA BÍBLIA","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2025-05-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/requerimento-122-2025.pdf"},{"id":1193,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"002","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CABACEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-05-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/projeto-de-decreto-002.pdf"},{"id":1115,"tipo":"Requerimento","numero":"140","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 140/2025","ementa":"REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO CARUÁ","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-05-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/140.pdf"},{"id":1112,"tipo":"Requerimento","numero":"137","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 137/2025","ementa":"REQUER A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO","situacao":"arquivado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2025-05-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/137.pdf"},{"id":1124,"tipo":"Indicação","numero":"28","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 28/2025","ementa":"INDICA O ROÇO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DA RIBEIRA","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/indicacao-28.pdf"},{"id":1123,"tipo":"Indicação","numero":"29","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 29/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITO O ROÇO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DOS TANQUES À COMUNIDADE DA MACAMBIRA","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/indicacao-29.pdf"},{"id":1111,"tipo":"Requerimento","numero":"135","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 135/2025","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NO TRECHO SITUADO ENTRE O AÇUDE E A CASA DO SENHOR MESSIAS","situacao":"arquivado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/135.pdf"},{"id":1067,"tipo":"Requerimento","numero":"133","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 133/2025","ementa":"REQUER REFORMA DO CLUBE SOCIAL DO DISTRITO DA RIBEIRA","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2025-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/133.pdf"},{"id":1068,"tipo":"Requerimento","numero":"134","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 134/2025","ementa":"REQUER A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO/ CAMINHÃO COM ESTRUTURA DE TELA DE LED E SOM PARA O PREGRAMA CINEEMA NAS COMUNIDADES","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2025-05-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/134.pdf"},{"id":1119,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"10","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 10/2025","ementa":"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E CRIA PROGRAMA SOLETRANDO NO MUNICÍPIO","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2025-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/projeto-de-lei-10.pdf"},{"id":1071,"tipo":"Indicação","numero":"26","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 26/2025","ementa":"INDICA A PODA DAS ÁRVORES LOCAÇIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DA RIBEIRA","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2025-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/indicacoes-da-8a-sessao-1.pdf"},{"id":1120,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"09","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 09/2025","ementa":"CRIA NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR AS DATAS COMEMORATIVAS AO SOLO E AOS AGRICULTORES E Á AGROECOLOGIA","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2025-05-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/projeto-de-lei-009.pdf"},{"id":1072,"tipo":"Indicação","numero":"27","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 27/2025","ementa":"INDICA A NECESSIDADE DE REVISÃO E AUMENTO SALARIAL PARA OS MOTORISTAS QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-05-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/indicacoes-da-8a-sessao-2.pdf"},{"id":1066,"tipo":"Requerimento","numero":"132","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 132/2025","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DA RIBEIRA COM OBJETIVO DE PROTEGER OS VEICULOS","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-05-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/132.pdf"},{"id":1065,"tipo":"Requerimento","numero":"131","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 131/2025","ementa":"REQUER A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-05-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/131.pdf"},{"id":1064,"tipo":"Requerimento","numero":"130","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 130/2025","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE  AIGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E A RESIDÊNCIA DO SR MÁRCIO NA COMUNIDADE DO ALTO DA BOA VISTA","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-05-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/130.pdf"},{"id":1122,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃ DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/projeto-de-decreto-001.pdf"},{"id":1121,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"08","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 08/2025","ementa":"INSTITUI A SEMANA DA HISTÓRIA MUNICIPAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2025-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/projeto-de-lei-008.pdf"},{"id":1039,"tipo":"Requerimento","numero":"108","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 108/2025","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE ÁGUA A SER INSTALADA NA COMUNIDADE DOS TANQUES","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/requerimento-108-2025.pdf"},{"id":1038,"tipo":"Requerimento","numero":"104","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 104/2025","ementa":"REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONSULTAS OFTAMOLÓGICAS E A ENTREGA GRATUITA DE ÓCULOS PARA AS PESSOAS QUE COMPROVEM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2025-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/requerimento-104-2025.pdf"},{"id":1055,"tipo":"Indicação","numero":"25","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 25/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITO UMA VISTORIA E EM SEGUIDA REPAROS E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2025-05-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/indicacao-25-2025.pdf"},{"id":1053,"tipo":"Requerimento","numero":"128","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 128/2025","ementa":"REQUER A DISPOLIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA QUE OS PRODUTORES RURAIS POSSAM BUSCAR O BAGAÇO DE CANA E A RAÇÃO DISPINIBILIZADOS PELA CONAB","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-05-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/requerimento-128-2025.pdf"},{"id":1051,"tipo":"Requerimento","numero":"125","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 125/2025","ementa":"REQUER A PITURA DO MURO E PEQUENOS REPAROS NA NOVA RUA JOSE DE SOUSA LIMA NA SEDE DE CABACEIRAS","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2025-05-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/requerimento-125-2025.pdf"},{"id":1050,"tipo":"Requerimento","numero":"124","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 124/2025","ementa":"REQUER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMEMORATIVAS EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR COM PARTICIPAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2025-05-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/requerimento-124-2025.pdf"},{"id":1049,"tipo":"Requerimento","numero":"123","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 123/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA COLOCADA UMA CAIXA DE ÁGUA DE CINCO MIL LITROS PARA AS CASAS QUE FORAM CONSTRUIDAS PROXIMO AO GINASIO DE ESPORTES NO BAIRRO DO NOVO HORIZONTE","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2025-05-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/requerimento-123-2025.pdf"},{"id":1285,"tipo":"Requerimento","numero":"214","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO 214/ 2025","ementa":"Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. prefeito a perfuração de um poço artesiano no Sítio Viração, localizado na propriedade do senhor Esmeraldino Gomes Farias.","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/req-214.pdf"},{"id":1063,"tipo":"Requerimento","numero":"120","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 120/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA RALIAZDO UM LEVANTAMENTO NOS TRECHOS POR ONDE CIRCULAM OS ÔNIBUS ESCOLARES E DE TRANSPORTE RURAL, COM O OBJETIVO DE SUBSTITUIR AS PORTEIRAS POR MATA-BURROS","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/120.pdf"},{"id":1054,"tipo":"Indicação","numero":"24","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 24/2025","ementa":"INDICA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO MATA-BURRO LOCALIZADO NA ESTADE DE ACESSO AS FAZENDAS BARACUCHI, MARIA DE DODÓ E GRESTINHO","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/indicacao-24-2025.pdf"},{"id":1047,"tipo":"Requerimento","numero":"119","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 119/2025","ementa":"REQUER A COMPRA E A DISTRIBUIÇÃO DE NOVOS FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/requerimento-119-2025.pdf"},{"id":1052,"tipo":"Requerimento","numero":"127","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 127/2025","ementa":"REQUER QUE O PODER PÚBLICO VIABILIZE O ENVIO DE RAÇÃO PARA OS CRIADORES LOCAIS","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-04-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/requerimento-127-2025.pdf"},{"id":1046,"tipo":"Requerimento","numero":"118","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 118/2025","ementa":"REQUER A INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE PLACAS DE VEÍCULOS, TANTO NA SEDE DO MUNICÍPIO QUANTO NO DISTRITO DA RIBEIRA","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2025-04-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/requerimento-118-2025.pdf"},{"id":1045,"tipo":"Requerimento","numero":"117","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 117/2025","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DE ZÉ AMBROSIO","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2025-04-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/requerimento-117-2025.pdf"},{"id":1044,"tipo":"Requerimento","numero":"116","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 116/2025","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO GERIMUM","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2025-04-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/requerimento-116-2025.pdf"},{"id":1043,"tipo":"Requerimento","numero":"114","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 114/2025","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA CAIXA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DOS TANQUES","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-04-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/requerimento-114-2025.pdf"},{"id":1110,"tipo":"Requerimento","numero":"111","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 111/2025","ementa":"REQUER QUE O ARRAIAL POPULAR RECEBA O NOME DE ZECA SOARES","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/111.pdf"},{"id":1069,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"007","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 007/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE A SER CONSTRUÍDA","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/projeto-de-lei-007.pdf"},{"id":1062,"tipo":"Requerimento","numero":"113","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 113/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO INTINERANTE NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/113.pdf"},{"id":1042,"tipo":"Requerimento","numero":"112","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 112/2025","ementa":"REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO INTINERANTE NA COMUNIDADE DOS TANQUES","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/requerimento-112-2025.pdf"},{"id":1041,"tipo":"Requerimento","numero":"110","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 110/2025","ementa":"REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO; A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO AOS ESTUDANTES; E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E FORMAÇÃO PARA PROFESSORES E TÉCNICOS","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2025-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/requerimento-110-2025.pdf"},{"id":1040,"tipo":"Requerimento","numero":"109","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 109/2025","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO ESPAÇO LOCALIZADO EM FRENTE A PRAÇA BRÍGIDA FARIAS","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/requerimento-109-2025.pdf"},{"id":1070,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"006","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 006/2025","ementa":"FICA INSTITUIDO O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2025-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/projeto-de-lei-006.pdf"},{"id":1002,"tipo":"Requerimento","numero":"14","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 14/2025","ementa":"REQUER O MELHORAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-04-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/14.pdf"},{"id":1037,"tipo":"Indicação","numero":"24","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 24/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA CONCLUIDO O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO SERRA DO  MONTE","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-04-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/indicacao-24-2025.pdf"},{"id":1056,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"005","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 005/2025","ementa":"CRIA O ESTATUDO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA-TEA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/projeto-de-lei-005-2025.pdf"},{"id":1036,"tipo":"Indicação","numero":"23","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 23/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITO UM MELHORAMENTO NO MATA BURRO NO SITIO SANTA CRUZ","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/indicacao-23-2025.pdf"},{"id":1035,"tipo":"Indicação","numero":"22","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 22/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA COLOCADO UM POSTE COM LUMINARIA PROXIMO A CASA DE WALISSON NO ALTO DA BOA VISTA","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/indicacao-22-2025.pdf"},{"id":1033,"tipo":"Indicação","numero":"21","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 21/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA PASSADA UMA CAMADA DE ASFALTO NA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE CURRAL DE BAIXO","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/indicacao-21-2025.pdf"},{"id":1057,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR MUNICIPAL NA CAMARA DE CABACEIRAS-PB","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2025-04-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/projeto-de-resolucao-001-2025.pdf"},{"id":990,"tipo":"Requerimento","numero":"95","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 95/2025","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DA SEDE COM VESTIARIO, BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO FLAMENGO DA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2025-03-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/requerimento-95-2025.pdf"},{"id":988,"tipo":"Requerimento","numero":"96","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 96/2025","ementa":"REQUER A REESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO POÇO COMPRIDO","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2025-03-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/requerimento-96-2025.pdf"},{"id":1141,"tipo":"Requerimento","numero":"0012","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0012/2024","ementa":"SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO ENTORNO DA IGREJA MATRIZ DE CABACEIRAS.","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2025-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-12-2024.pdf"},{"id":1034,"tipo":"Indicação","numero":"20","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 20/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO NOS TRANSPPORTES ESCOLARES DO MUNICIPIO","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2025-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/indicacao-20-2025.pdf"},{"id":1061,"tipo":"Requerimento","numero":"0088","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0088/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA CONSTRUIDOS DOIS MATA-BURROS, UM LOCALIZADO NA SAÍDA DA PB 160 E OUTRO NA DIVISA DE CABACEIRAS E BOQUEIRÃO","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-03-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/88.pdf"},{"id":1109,"tipo":"Requerimento","numero":"79","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 79/2025","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA JOÃP BATISTA DE LIMA","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/79.pdf"},{"id":1108,"tipo":"Requerimento","numero":"78","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 78/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDAS AS CALÇADAS NA RUA INÁCIO ALCÃNTARA DE BARROS","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/78.pdf"},{"id":936,"tipo":"Requerimento","numero":"0075","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0075/ 2025.","ementa":"Requer a construção um espaço para acolher os animais em situações de abandono em nosso Município, principalmente gatos e cachorros.","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/requerimento-75-2025-4-sessao.pdf"},{"id":920,"tipo":"Indicação","numero":"0016","ano":2025,"titulo":"Indicação n° 0016/ 2025.","ementa":"Indico ao excelentíssimo prefeito Municipal e a secretaria de obras e serviços do município que sejam retirados os entulhos que estão atrás das casas na Rua Manoel Melquiades Pereira Teju na sede do Municipio.","situacao":"tramitando","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/indicacao-16-2025-1.pdf"},{"id":935,"tipo":"Requerimento","numero":"0076","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0076/ 2025","ementa":"Requer construção de um Ginásio de Esportes na comunidade de Poço\r\nComprido.","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA; JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2025-03-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/requerimento-76-2025-4-sessao.pdf"},{"id":998,"tipo":"Requerimento","numero":"107","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 107/2025","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL ANA AMÉLIA AIRES DE QUEIROZ","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2025-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/requerimento-107-2025.pdf"},{"id":997,"tipo":"Requerimento","numero":"106","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 106/2025","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA DIVISA DE CABACEIRAS A BOQUEIRÃO","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2025-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/requerimento-106-2025.pdf"},{"id":996,"tipo":"Requerimento","numero":"105","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 105/2025","ementa":"REQUER AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDIMENTO ÀS RESIDÊNCIAS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2025-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/requerimento-105-2025.pdf"},{"id":995,"tipo":"Requerimento","numero":"102","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 102/2025","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DA TAPERA","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2025-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/requerimento-102-2025.pdf"},{"id":994,"tipo":"Requerimento","numero":"103","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 103/2025","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO POÇO COMPRIDO","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2025-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/requerimento-103-2025.pdf"},{"id":993,"tipo":"Requerimento","numero":"101","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 101/2025","ementa":"REQUER A INSTALAÇÃO DE UM DESALINIZADOR NA COMUNIDADE DOS TANQUES","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2025-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/requerimento-101-2025.pdf"},{"id":992,"tipo":"Requerimento","numero":"100","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 100/2025","ementa":"REQUER O MELHORAMENTO E ALARGAMETNO DO BALDO DO AÇUDE  DO ALGODAIS","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2025-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/requerimento-100-2025.pdf"},{"id":991,"tipo":"Requerimento","numero":"97","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 97/2025","ementa":"REQUER A INSENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL PARA O ABASTECIMENTO DAS MAQUINAS AGRÍCOLAS UTILIZADAS PELOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2025-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/requerimento-97-2025.pdf"},{"id":989,"tipo":"Requerimento","numero":"91","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 91/2025","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOIDO NA COMUNIDADE DO SITIO SANTA CRUZ","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/requerimento-91-2025.pdf"},{"id":987,"tipo":"Requerimento","numero":"92","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 92/2025","ementa":"REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARTINDO DA CASA DE JOABE NA COMUNIDADE CURRAL DE BAIXO ATÉ O SÍTIO SANTA CRUZ","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/requerimento-92-2025.pdf"},{"id":986,"tipo":"Requerimento","numero":"58","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 58/2025","ementa":"REQUER A FRATIDICALÇAO DE MERENDEIRAS E AUXILIARES DA EDUCAÇÃO","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/requerimento-58-2025.pdf"},{"id":985,"tipo":"Requerimento","numero":"24","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 24/2025","ementa":"REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PARALELPÍDPEDO DO  BALDO DO AÇUDE DO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/requerimento-24-2025.pdf"},{"id":984,"tipo":"Requerimento","numero":"66","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 66/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA CONSTRUIDO UM ADUITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL INÁCIO GOMES MEIRA","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2025-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/requerimento-66-2025.pdf"},{"id":983,"tipo":"Requerimento","numero":"57","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 57/2025","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE QUATRO SALAS NA CRECHE MUNICIPAL DO DISTRITO DE RIBEIRA","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2025-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/requerimento-57-2025.pdf"},{"id":982,"tipo":"Requerimento","numero":"47","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 47/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO NO PSF DO DISTRITO DE RIBEIRA","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/requerimento-47-2025.pdf"},{"id":981,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"004","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 004/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/projeto-de-lei-4-2025.pdf"},{"id":980,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"01","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR MUNICIPAL","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/projeto-de-resolucao-1-2025-.pdf"},{"id":979,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"005","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº005/2025","ementa":"CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA ESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/projeto-de-lei-5-2025.pdf"},{"id":921,"tipo":"Indicação","numero":"0015","ano":2025,"titulo":"Indicação n° 0015/ 2025","ementa":"Indico ao excelentíssimo Sr. Prefeito Ricardo Aires e a secretaria responsável que seja encascalhada a estrada que vai da casa do Senhor Lameque até a casa de Antônio (Toinho do Lucas) na comunidade dos Tanques, zona…","situacao":"tramitando","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-03-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/indicacao-15-2025.pdf"},{"id":934,"tipo":"Requerimento","numero":"74","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 74/ 2025","ementa":"Requerer a designação de um servidor municipal para atuar na realização das entregas de correspondências e encomendas dos Correios na cidade de Cabaceiras.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2025-03-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/requerimento-74-2025-4-sessao.pdf"},{"id":933,"tipo":"Requerimento","numero":"0073","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0073/ 2025","ementa":"Requer a construção banheiros na praça Nicácio José de Sousa, na\r\ncomunidae do curral de Baixo.","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-03-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/requerimento-73-2025-4-sessao-.pdf"},{"id":932,"tipo":"Requerimento","numero":"0072","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0072/ 2025","ementa":"Requer a construção d banheiros na praça Brigida Farias, na comunidade do\r\ncurral de Baixo.","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-03-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/requerimento-72-2025-4-sessao.pdf"},{"id":958,"tipo":"Requerimento","numero":"006","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº006/2025","ementa":"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA JOSEFA NÚBIA (RUA DI CEMITÉRIO)","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2025-02-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/Requerimento-3-sessֶo-2025.pdf"},{"id":923,"tipo":"Indicação","numero":"0014","ano":2025,"titulo":"Indicação n°0014/ 2025","ementa":"Indico ao excelentíssimo Sr. Prefeito Ricardo Aires que seja colocadas luminárias nos postes do trecho saindo do bar passa e fica até a oficina Luis couros na comunidade do Curral de Baixo.","situacao":"tramitando","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-02-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/indicacao-14-2025.pdf"},{"id":922,"tipo":"Indicação","numero":"0013","ano":2025,"titulo":"Indicação n° 0013/ 2025","ementa":"Indico ao excelentíssimo Sr. Prefeito Ricardo Aires que seja feito a extensão de rede de proteção no campo de Tiago na comunidade do Alto da Boa Vista.","situacao":"tramitando","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-02-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/indicacao-13-2025.pdf"},{"id":939,"tipo":"Indicação","numero":"0011","ano":2025,"titulo":"Indicação Nº 0011/ 2025","ementa":"Indicar contratação de um vigia no horário noturno, para a Escola Cidadã Integral e Técnica Antônio Juarez Farias, no município de Cabaceiras","situacao":"tramitando","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/indica‡ֶo-11-2025.pdf"},{"id":938,"tipo":"Indicação","numero":"010","ano":2025,"titulo":"Indicação Nº 010/ 2025","ementa":"Indicar seja feito o encascalhamento da estrada saindo do campo do curral\r\nde Baixo até a casa de Alternar.","situacao":"tramitando","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/indica‡ֶo-10-2025.pdf"},{"id":937,"tipo":"Indicação","numero":"009","ano":2025,"titulo":"Indicação Nº 009/ 2025","ementa":"Indicar  que seja feito o encascalhamento e o roço da estrada partindo do sitio\r\ncachoeira até a Bertioga.","situacao":"tramitando","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/indica‡ֶo-9-2025.pdf"},{"id":924,"tipo":"Indicação","numero":"0012","ano":2025,"titulo":"Indicação n°0012/ 2025","ementa":"Indicamos e ao mesmo tempo solicitamos nos termos regimentais ao Excelentíssimo\r\nPrefeito Municipal de Cabaceiras a troca da base e colocar a tampa na caixa d'água,\r\nlocalizada na comunidade da Pata, no município de…","situacao":"tramitando","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA; AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO; WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/indicacao-12-2025-.pdf"},{"id":1032,"tipo":"Indicação","numero":"08","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 08/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SESSÕES INTINERANTES NAS COMUNIDADES, PATA, ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE, SÃO FRANCISCO, TAPERA, POÇO COMPRIDO, CURRAL DE BAIXO E DISTRITO DA RIBEIRA","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2025-02-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/08.pdf"},{"id":1013,"tipo":"Requerimento","numero":"63","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 63/2025","ementa":"REQUER A INSTALAÇÃO DE UM DESSALINIZADOR PARA MELHOPRAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO POÇO COMPRIDO","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2025-02-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/63.pdf"},{"id":1031,"tipo":"Indicação","numero":"07","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 07/2025","ementa":"PROPÕE NOMEAR A CABINE DE IMPRENSA DO ESTÁDIO O ARTUZAO, ADEILSON NUNES DE ARAUJO","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/07.pdf"},{"id":947,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº283, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 5° INTEGRANTE DA LEI N° 1.051 / 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS MÚSICOS INTEGRANTES BANDA FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/projeto-de-lei-2-2025.pdf"},{"id":931,"tipo":"Requerimento","numero":"0059","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0059/2025","ementa":"Instalação de calçamento em frente à Escola Municipal Inácio Gomes Meira, na comunidade do Curral de Baixo, zona rural de Cabaceiras.","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-02-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/requerimento-59-2025-4-sessao-1-1.pdf"},{"id":930,"tipo":"Requerimento","numero":"0053","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0053/2025","ementa":"Requer a criação do piso salarial dos operadores de máquinas pesadas, tratores e caminhões de grande porte.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-02-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/requerimento-53-2025-4-sessao.pdf"},{"id":1012,"tipo":"Requerimento","numero":"55","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 55/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA INCLUIDO O PROGRAMA TA NA MESA PARA O DISTRITO DE RIBEIRA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/55.pdf"},{"id":1011,"tipo":"Requerimento","numero":"54","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 54/2025","ementa":"REQUERA DOAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA ANTIGO A COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CABACEIRAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/54.pdf"},{"id":1196,"tipo":"Requerimento","numero":"050","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 050/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA PADRE CICERO ROMAO","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-02-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQ-50.pdf"},{"id":1195,"tipo":"Requerimento","numero":"049","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 049/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL AMARO GONÇALVES","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-02-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQ-49.pdf"},{"id":1060,"tipo":"Requerimento","numero":"0056","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0056/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO PLAO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA CONZIUNHA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2025-02-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/56.pdf"},{"id":1059,"tipo":"Requerimento","numero":"0051","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0051/2025","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A POUSADA RANCHO DA SERRA, ENTRE A CASA DE NACI E A CRECA DO AÇUDE DO DISTRITO DA RIBEIRA","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2025-02-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/51.pdf"},{"id":1030,"tipo":"Indicação","numero":"06","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 06/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO DA VIA EM FRENTE A ESOLCA INACIO GOMES MEIRA","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2025-02-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/06.pdf"},{"id":1029,"tipo":"Indicação","numero":"05","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 05/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DA PATA","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-02-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/05.pdf"},{"id":1028,"tipo":"Indicação","numero":"04","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 04/2025","ementa":"INDICA A REALIZAÇÃO DO ROÇO NAS ESTRAAS QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-02-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/04.pdf"},{"id":960,"tipo":"Requerimento","numero":"0017","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0017/2025","ementa":"REQUER A INSTALAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO SIMPLIFICADO ONDE A CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO FICA PROXIMO A CASA DE HERCULANO NA CACIMBA SALGADA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTOS2024.pdf"},{"id":959,"tipo":"Requerimento","numero":"001","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 001/2025","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADA E PAVIMENTAÇÃO DA PARTE INTERNA DO ESTÁDIO ARTUZÃO EM CABACEIRAS","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2025-02-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/Requerimento-001-2025.pdf"},{"id":1027,"tipo":"Indicação","numero":"03","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 03/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA REALIZADO A CONCLUSÃO DO ENCASCALHAMENTO NO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2025-01-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/03.pdf"},{"id":1025,"tipo":"Requerimento","numero":"42","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 42/2025","ementa":"REQUER A REFORMA DO MATA-BURRO NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES RIO DIREITO A TAPERA","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2025-01-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/Requerimentos-42-2025.pdf"},{"id":1023,"tipo":"Requerimento","numero":"44","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 44/2025","ementa":"requer a construção de uma passagem molhada","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2025-01-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/Requerimento-44-2025.pdf"},{"id":1022,"tipo":"Requerimento","numero":"43","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 43/2025","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2025-01-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/Requerimento-43-2025.pdf"},{"id":1010,"tipo":"Requerimento","numero":"45","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 45/2025","ementa":"REQIER A CRIAÇÃO DA FEIRA DE COMPRA E VENDA DE ANIMAIS","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2025-01-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/45.pdf"},{"id":1020,"tipo":"Requerimento","numero":"38","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 38/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO OFTAMOLOGICA E AUDITIVA NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2025-01-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/Requerimento-38-2025.pdf"},{"id":1009,"tipo":"Requerimento","numero":"41","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 41/2025","ementa":"REQUER A COLOCAÇÃO  DAS REDES DE PROTEÇÃO NO CAMPO DA COMUNIDADE DO POÇO COMPRIDO","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2025-01-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/41.pdf"},{"id":1008,"tipo":"Requerimento","numero":"40","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 40/2025","ementa":"REQUER A PINTURA DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS E LOMBADAS DO MUNICÍPIO","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2025-01-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/40.pdf"},{"id":1021,"tipo":"Requerimento","numero":"39","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 39/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITO UM CADASTRO DAS CRIANÇAS COM AUTISMO QUE FAZEM USO DE RISPIRIDONA PARA QUE SEJA DISTRIBUIDO GRATUITAMENTE","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2025-01-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/Requerimento-39-2025.pdf"},{"id":1018,"tipo":"Requerimento","numero":"36","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 36/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE PARA OS AVICULTRES DO MUNICÍPIO","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2025-01-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/Requerimento-36-2025.pdf"},{"id":1019,"tipo":"Requerimento","numero":"37","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 37/2025","ementa":"REQUER QUE A ENTREGA DE LEITE DE CABRA ACONTEÇA TAMBÉM NA COMUNIDADE DE SÃO FRANSICO","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2025-01-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/Requerimento-37-2025.pdf"},{"id":1007,"tipo":"Requerimento","numero":"37","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 37/2025","ementa":"REQUER QUE O LEITE TAMBÉM SEJA ENTREGUE NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2025-01-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/37.pdf"},{"id":946,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 281, DE 16 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DENOMINADO I P T U PREMIADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/projeto-de-lei-1-2025.pdf"},{"id":1024,"tipo":"Requerimento","numero":"31","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 31/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA COLOCADA UMA CAIXA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO CURRAL DE BAIXO","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-01-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/Requerimentos-31-2025.pdf"},{"id":1014,"tipo":"Requerimento","numero":"29","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 29/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA COLOCADO GRADES DE PROTEÇÃO NA PRACINHA NICÁCIO JOSÉ DE SOUSA","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-01-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/Requeriment-29-2025.pdf"},{"id":1006,"tipo":"Requerimento","numero":"30","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 30/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA CONSTRUIDOS OS QUEBRA-MOLAS NO CALÇAMENTO QUE LIUGA A CASA DE RAIMUNDO NO CURRAL DE BAIXO A CASA DE JOSE MARACAJÁ","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-01-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/30.pdf"},{"id":1015,"tipo":"Requerimento","numero":"03","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 03/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA COLOCADA A REDE DE PROTEÇÃO NO CAMPINHO DE TIAGO","situacao":"aprovado","autor":"METOZAEL PORTO RAMOS","data_sessao":"2025-01-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/Requerimento-003-2025.pdf"},{"id":1194,"tipo":"Requerimento","numero":"022","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 022/2025","ementa":"REQUER O CALÇAMENTO DA RUA WILSON DE ARAUJO VALADARES","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-01-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQ-22.pdf"},{"id":1107,"tipo":"Requerimento","numero":"27","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 27/2025","ementa":"REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASLFALTO DA RUA SALOMÃO DE ALMEIDA CASTRO","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-01-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/27.pdf"},{"id":1106,"tipo":"Requerimento","numero":"22","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 22/2025","ementa":"REQUER O CALÇAMENTO DA RUA WILSON DE ARAUJO LAVADARES","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-01-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/22.pdf"},{"id":1017,"tipo":"Requerimento","numero":"28","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 28/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE REFRIGERADO PARA TRANSPORTAR A MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2025-01-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/Requerimento-28-2025.pdf"},{"id":1016,"tipo":"Requerimento","numero":"18","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 18/2025","ementa":"REQUER QUE O PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA DO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE SEJA TRANSFORMADO EM MUSEU E CENTRO SOCIAL","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-01-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/Requerimento-18-2025.pdf"},{"id":1005,"tipo":"Requerimento","numero":"17","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 17/2025","ementa":"REQUER A INSTALAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ONDE A CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO FICA PROXIMO A CAASA DE HERCULANO","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-01-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/17.pdf"},{"id":1004,"tipo":"Requerimento","numero":"16","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 16/2025","ementa":"REQUER A INSTALAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO SIMPLIFICADO","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-01-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/16.pdf"},{"id":1003,"tipo":"Requerimento","numero":"15","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 15/2025","ementa":"REQUER A INSTALAÇAO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO ONDE A CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO FICA","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-01-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/15.pdf"},{"id":926,"tipo":"Requerimento","numero":"0020","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº0020/2025","ementa":"Requerer construção de uma passagem molhada no riacho da comunidade do\r\nBravo. Riacho esse que nos períodos de cheia do açude do Bravo a água fica represada dificultando muito por dias a passagem do pessoal daquela…","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-01-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/requerimento-20-2025-4-sessao.pdf"},{"id":925,"tipo":"Requerimento","numero":"0023","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0023/2025","ementa":"Requerer construção de muro ou o fechamento com tela da frente do ginásio da escola João Francisco da Motta e a construção de uma passarela de acesso á escola para o ginásio trazendo segurança para os alunos da referida…","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON ARAUJO OLIVEIRA","data_sessao":"2025-01-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/requerimento-23-2025-4-sessao-1.pdf"},{"id":1118,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"11","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 11/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA PRAÇA DE EVENTOS DE NOSSO MUNICÍPIO COMO O NOME DE JOSÉ SOARES DA SILVA \" ZECA SOARES\"","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2025-01-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/projeto-de-lei-11.pdf"},{"id":1001,"tipo":"Requerimento","numero":"005","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 005/2025","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS  NO SÍTIO FALCÃO","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2025-01-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/5.pdf"},{"id":1058,"tipo":"Requerimento","numero":"0012","ano":2025,"titulo":"REQUERIMETNO Nº 0012/2025","ementa":"REQUER A AQUISIÇÃO DE UM NOVO VEÍCULO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE RIBEIRA","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2025-01-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/12.pdf"},{"id":1026,"tipo":"Indicação","numero":"02","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 02/2025","ementa":"INDICA QUE REALIZE UMA VISTORIA DETALHADA EM TODAS AS OBRAS DE CALÇAMENTO REALIZADAS NO DISTRITO DE RIBEIRA","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2025-01-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/02-1.pdf"},{"id":1000,"tipo":"Requerimento","numero":"04","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 04/2025","ementa":"REQUERIMENTO Nº 004/2025","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/4.pdf"},{"id":999,"tipo":"Requerimento","numero":"02","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 02/2025","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2025-01-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/02.pdf"},{"id":961,"tipo":"Indicação","numero":"001","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº001/2025","ementa":"SOLICITA A PASSAGEM DA PATROL AS ESTRADAS QUE LIGAM A TAPERA À COMUNIDADE SÃO FRANCISCO","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2025-01-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/01/01.pdf"},{"id":929,"tipo":"Requerimento","numero":"009","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 009/2025","ementa":"Construção de Calçadas na Comunidade do Sítio Poço Comprido, considerando que a pavimentação da comunidade do Sítio Poço Comprido foi concluída sem a construção de calçadas;","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2025-01-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/requerimento-9-2025-4-sessao.pdf"},{"id":928,"tipo":"Requerimento","numero":"0010","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0010/2025","ementa":"Requerer aquisição de um veiculo para atender as Comunidades dos Tanques e\r\nAdjacências.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2025-01-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/requerimento-10-2025-4-sessao.pdf"},{"id":927,"tipo":"Requerimento","numero":"008","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 008/2025","ementa":"Requerer Pavimentação com Calçadas no Trecho entre a Rua Manoel Acácio de Araújo e o Sítio Poço Comprido, Considerando a necessidade de melhorias na infraestrutura viária para promover maior segurança e mobilidade para…","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2025-01-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/requerimento-8-2025-4-sessao.pdf"},{"id":2785,"tipo":"Requerimento","numero":"58","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 58/2026","ementa":"Depois de tramitação em plenário, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras-PB, solicitando que seja realizada uma verificação técnica visando à substituição, reorganização e padronização da numeração das residências localizadas na zona urbana do município.","situacao":"aprovado","autor":"Nello Cavalcanti","data_sessao":null,"arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-y3oc5uucwm2rdcxlix3sewzv.pdf"},{"id":1104,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"","ano":2024,"titulo":"DECRETO Nº 0480, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-12-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/Decreto-3-2024.pdf"},{"id":1192,"tipo":"Requerimento","numero":"0068","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0068/2024","ementa":"SOLICITAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS; AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO; AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2024-12-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-68-2024.pdf"},{"id":956,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"276","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI nº 276/2024","ementa":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA \"BRAVO\"","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-12-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/projeto-do-executivo-28-2024.pdf"},{"id":952,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"269","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 269/2024","ementa":"FAZ ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES A LEI DE DIRETRIZES RÇAMENTÁRIAS-LDO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-12-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/projeto-do-executivo-23-2024.pdf"},{"id":1101,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0278","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0278/2024 – 13 DE DEZEMBRO DE 2024","ementa":"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-12-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/projeto-do-executivo-29-2024.pdf"},{"id":957,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"278","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 278/2024","ementa":"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-12-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/projeto-do-executivo-29-2024.pdf"},{"id":1103,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"DECRETO Nº 0476, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-12-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/Decreto-2-2024.pdf"},{"id":1100,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0276, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, SITUADA NA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA BRAVO, DESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-12-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/projeto-do-executivo-28-2024.pdf"},{"id":1076,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"32","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0004, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024, À LEI COMPLEMENTAR Nº 32 / 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE DE PORTARIA, INTEGRANTE DO GRUPO FUNCIONAL: SERVIÇOS DE ATIVIDADES SIMPLES E TÉCNICAS BÁSICAS, INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 18 / 10 / 2023.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-12-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/projeto-complementar-4-2024.pdf"},{"id":943,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"32","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024, À LEI COMPLEMENTAR Nº 32 / 2023.","ementa":"ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE DE PORTARIA, INTEGRANTE DO GRUPO FUNCIONAL: SERVIÇOS DE ATIVIDADES SIMPLES E TÉCNICAS BÁSICAS, INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 32, DE 18 / 10 / 2023.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-12-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/projeto-complementar-4-2024.pdf"},{"id":2821,"tipo":"Requerimento","numero":"0067/2024","ano":2024,"titulo":"Requerimento Nº 0067/2024","ementa":"requeiro ao Prefeito Municipal depois de ouvir o plenário a instalação de Câmeras de Segurança em algumas localidades do nosso Município, como por exemplo, na Bifurcação chamada Triângulo próximo ao Sítio Malhada Comprida e Sítio Gerimum, no Sítio Pocinhos próximo ao Grupo de José Felipe e em outras localidades que a gestão Municipal identifique como necessária.","situacao":"aprovado","autor":"Vereador autor","data_sessao":"2024-12-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-idetvwexhh2pzkovrqz8dmbh.pdf"},{"id":1102,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"","ano":2024,"titulo":"DECRETO Nº 0473, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-11-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/Decreto-1-2024.pdf"},{"id":1099,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0027","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0027/2024 – 05 DE NOVEMBRO DE 2024","ementa":"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-11-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/projeto-do-executivo-26-2024.pdf"},{"id":955,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"272","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 272/2024","ementa":"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADIOCIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-11-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/projeto-do-executivo-26-2024.pdf"},{"id":951,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"266","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 266/2024","ementa":"DENOMINA DE MAURÍCIO MARÇAL DE FARIAS, A PASSAGEM MOLHADA PÚBLICA, SITUADA NA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA TANQUES","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-10-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/projeto-do-executivo-22-2024.pdf"},{"id":949,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"265","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 265/2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE PÚBLICA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA \"TANQUES\", EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SRA MARIA SANTINA DE FARIAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-10-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/projeto-do-executivo-21-2024.pdf"},{"id":1191,"tipo":"Requerimento","numero":"0066","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0066/2024","ementa":"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO SALGADO (PRÓXIMO À CASA DE NINO AMÉRICO) PARA GARANTIR ACESSO SEGURO À COMUNIDADE LOCAL.","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2024-10-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-66-2024.pdf"},{"id":1190,"tipo":"Requerimento","numero":"0065","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0065/2024","ementa":"CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE CACIMBA SALGADA","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2024-10-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-65-2024.pdf"},{"id":1189,"tipo":"Requerimento","numero":"0064","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0064/2024","ementa":"CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO BRAVO.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2024-10-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-64-2024.pdf"},{"id":1188,"tipo":"Requerimento","numero":"0063","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0063/2024","ementa":"APRAVAÇÃO DOS NOBRES EDIS E EMPENHO DO PODER EXECUTIVO PARA VIABILIZAR O PROJETO.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2024-10-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-63-2024.pdf"},{"id":1187,"tipo":"Requerimento","numero":"0062","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0062/2024","ementa":"SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO PAVILHÃO DE EVENTOS DO CRUZEIRO DA VIRGEM JOSEFA EM CABACEIRAS/PB","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2024-10-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/unnamed-file.pdf"},{"id":954,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"271","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 271/2024","ementa":"ABERTURA DE CRÉTIDO ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO, ATÉ O MONTANTE DE R$100.000,00 NECESSÁRIOS Á UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -VAAT 30%","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/projeto-do-executivo-25-2024.pdf"},{"id":953,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"270","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 270/2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/projeto-do-executivo-24-2024.pdf"},{"id":1098,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0271, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-10-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/projeto-do-executivo-25-2024.pdf"},{"id":1097,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0270, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-10-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/projeto-do-executivo-24-2024.pdf"},{"id":1185,"tipo":"Requerimento","numero":"0060","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0060/2024","ementa":"SOLICITA CALÇAMENTO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CURTUME","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2024-10-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-60-2024.pdf"},{"id":1096,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0269","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0269/2024","ementa":"FAZ ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-09-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/projeto-do-executivo-23-2024.pdf"},{"id":1186,"tipo":"Requerimento","numero":"0061","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0061/2024","ementa":"ILUMINAÇÃO PÚBLICA","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2024-09-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-61-2024.pdf"},{"id":1178,"tipo":"Requerimento","numero":"0052","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0052/2024","ementa":"SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM  TRANSTORNOS DE COMPORTAMENTO E DESENVOLVIMENTO (TCD).","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-09-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-52-2024.pdf"},{"id":1184,"tipo":"Requerimento","numero":"0058","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0058/2024","ementa":"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PPELO SINAL.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2024-08-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-58-2024.pdf"},{"id":1183,"tipo":"Requerimento","numero":"0057","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0057/2024","ementa":"SOLICITA A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS MASI CONFORTÁVEIS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE PRECISAM SE DESLOCAR DIARIAMENTE PARA CAMPINA GRANDE E OUTROS CENTROS.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2024-08-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-57-2024.pdf"},{"id":1182,"tipo":"Requerimento","numero":"0056","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0056/2024","ementa":"SOLICITA À CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E ALUMINAÇÃO DA RUA/TRAVESSA PRÓXIMO AO LETREIRO DA ROLIÚDE NORDESTINA.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2024-08-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-56-2024.pdf"},{"id":1095,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0266, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.","ementa":"DENOMINA DE MAURÍCIO MARÇAL DE FARIAS, A PASSAGEM MOLHADA PÚBLICA, SITUADA NA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA TANQUES, DESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-08-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/projeto-do-executivo-22-2024.pdf"},{"id":1094,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0265, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.","ementa":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE PÚBLICA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA “TANQUES”, DESTE MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SRA. MARIA SANTINA DE FARIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-08-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/projeto-do-executivo-21-2024.pdf"},{"id":1181,"tipo":"Requerimento","numero":"0055","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0055/2024","ementa":"SOLICITA À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE OARA AS COMUNIDADE DO JERÔNIMO E VIRAÇÃO.","situacao":"tramitando","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2024-08-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-55-2024.pdf"},{"id":1180,"tipo":"Requerimento","numero":"0054","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0054/2024","ementa":"SOLICITA QUE SEJA COLOCADA GRADEADOS NO ARRAIAL DO POÇO COMPRIDO.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2024-08-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-54-2024.pdf"},{"id":1179,"tipo":"Requerimento","numero":"0053","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0053/2024","ementa":"SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA MAS MARGENS DO AÇUDE DE BOQUEIRÃO, NAS COMUNIDADES DA PATA, FORQUILHA DO RIO, CURTUME E FACÃO, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-08-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-53-2024.pdf"},{"id":1177,"tipo":"Requerimento","numero":"0051","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0051/2024","ementa":"SOLICITA A DOAÇÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO AO LADO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2024-08-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-51-2024.pdf"},{"id":1176,"tipo":"Requerimento","numero":"0050","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0050/2024","ementa":"SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO VEREADOR CARLOS ANTÔNIO FARIAS DE MENEZES PELO TRABALHO DESEMPENHADO NOS ÚLTIMOS ANOS COMO VEREADOR DESSA CASA LEGISLATIVA DE CABACEIRAS.A","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2024-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-50-2024.pdf"},{"id":1175,"tipo":"Requerimento","numero":"0049","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0049/2024","ementa":"SOLICITA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE DOIS PORTÕES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2024-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":1174,"tipo":"Requerimento","numero":"0048","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0048/2024","ementa":"INSTALAÇÃO DE UM CINETEATRO EM CABACEIRAS","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2024-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-48-2024.pdf"},{"id":1173,"tipo":"Requerimento","numero":"0047","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0047/2024","ementa":"SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAR O PROGRAMA HABILITAÇÃO SOCIAL PARA OS CABACEIRENSES COM INSCRIÇÃO NO CADÚNICO.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2024-07-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-47-2024.pdf"},{"id":1172,"tipo":"Requerimento","numero":"0046","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0046/2024","ementa":"SOLICITA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DOS EXPOSITORES DOS FEIRANTES NO MERCADO PÚBLICO DE CABACEIRAS DE MADEIRA POR BARRACAS METÁLICAS E MONTADAS.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2024-07-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-46-2024.pdf"},{"id":1171,"tipo":"Requerimento","numero":"0045","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0045/2024","ementa":"SOLICITA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NO MERCADO PÚBLICO DE CABACEIRAS.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2024-07-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-45-2024.pdf"},{"id":950,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"263","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 263/2024","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL DE NATUREZA ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 PROVINIENTES DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM GOVERNO DO ESTADO, PARA FINS…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-07-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/projeto-do-executivo-20-2024.pdf"},{"id":1093,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"07","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0263, DE 12/07/2024","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PROVENIENTES DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA FINS DE PROMOÇÃO DO SÃO…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-07-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/projeto-do-executivo-20-2024.pdf"},{"id":948,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"262","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 262/2024","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-07-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/projeto-do-executivo-19-2024.pdf"},{"id":1170,"tipo":"Requerimento","numero":"0044","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0044/2024","ementa":"SOLICITA À REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA CACIMBA APÓS A CASA DE LENI.","situacao":"aprovado","autor":"CARLOS ANTÔNIO FARIAS DE MENEZES","data_sessao":"2024-07-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-44-2024.pdf"},{"id":1169,"tipo":"Requerimento","numero":"0043","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0043/2024","ementa":"SOLICITA À CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO VIZINHO A CASA DE BERNADINHO NA CACINBA NA ENTRADA PARA A PATA.","situacao":"aprovado","autor":"CARLOS ANTÔNIO FARIAS DE MENEZES","data_sessao":"2024-07-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-43-2024.pdf"},{"id":1168,"tipo":"Requerimento","numero":"0041","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0041/2024","ementa":"SOLICITA À CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA MO RIACHO DA LADEIRA DA DE RODOLFO SENTIDO CABACEIRAS/CACIMBA.","situacao":"aprovado","autor":"CARLOS ANTÔNIO FARIAS DE MENEZES","data_sessao":"2024-07-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-42-2024.pdf"},{"id":1167,"tipo":"Requerimento","numero":"0041","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0041/2024","ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDÊNCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO.","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2024-07-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-41-2024.pdf"},{"id":1092,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"07","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0262, DE 03/07/2024","ementa":"CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-07-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/projeto-do-executivo-19-2024.pdf"},{"id":1091,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"07","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0261, DE 02/07/2024","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-07-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/projeto-do-executivo-18-2024.pdf"},{"id":1077,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"10","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0005, DE 2 DE JULHO DE 2024, À LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 2/10/2017","ementa":"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALTERAÇÃO NO ARTIGO Nº 172, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 2/10/2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, VISANDO CONTRIBUIR PARA A…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-07-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/projeto-complementar-5-2024.pdf"},{"id":978,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"261","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 261/2024","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 500.000,00 PARA ATENDER DESPESAS DO FUNDEB- VAAT","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-07-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/projeto-do-executivo-18-2024.pdf"},{"id":944,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"10","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 05, DE 2 DE JULHO DE 2024, Á LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 2 / 10 / 2017","ementa":"QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-07-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/projeto-complementar-5-2024.pdf"},{"id":1090,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"06","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0260, DE 18/06/2024","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-06-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/projeto-do-executivo-17-2024.pdf"},{"id":1089,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0259, DE 18 DE JUNHO DE 2024.","ementa":"RATIFICA AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB, PARTICIPE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI ORIENTAL - CISCO / CISCOAGRO, BEM COMO, RETIFICA-SE O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-06-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/projeto-do-executivo-16-2024.pdf"},{"id":1075,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"32","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003, DE 18 DE JUNHO DE 2024, À LEI COMPLEMENTAR Nº 32 / 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO INTEGRANTE DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32 / 2023, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 16 / 4 / 2024, AS QUAIS DISPÕEM SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-06-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/projeto-complementar-3-2024.pdf"},{"id":977,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"260","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 260/2024","ementa":"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A CEHAP PARA CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-06-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/projeto-do-executivo-17-2024.pdf"},{"id":976,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"259","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 259/2024","ementa":"RETIFICA A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICIPIO PARTICIPE DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI ORIENTAL","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-06-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/projeto-do-executivo-16-2024.pdf"},{"id":942,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"32","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 18 DE JUNHO DE 2024, À LEI COMPLEMENTAR Nº 32 / 2023.","ementa":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO\r\nPARÁGRAFO ÚNICO INTEGRANTE DO ARTIGO 13 DA LEI\r\nCOMPLEMENTAR N° 32 / 2023, ALTERADA PELA LEI\r\nCOMPLEMENTAR N° 01, DE 16 / 4 / 2024, AS QUAIS\r\nDISPÕEM SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-06-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/projeto-complementar-3-2024.pdf"},{"id":1166,"tipo":"Requerimento","numero":"0040","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0040/2024","ementa":"AUDIÊNCIA PÚBLICA","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2024-06-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-40-2024.pdf"},{"id":1165,"tipo":"Requerimento","numero":"0039","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0039/2024","ementa":"SOLICITAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ESGOTOS ATRÁS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2024-06-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-39-2024.pdf"},{"id":1163,"tipo":"Requerimento","numero":"0037","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0037/2024","ementa":"SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS NOS FINAIS DE SEMANA NO ARRAIAL POPULAR.","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2024-06-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-37-2024.pdf"},{"id":1162,"tipo":"Requerimento","numero":"0036","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0036/2024","ementa":"SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE PARA A COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL E SEUS AGENTES.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2024-06-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-36-2024.pdf"},{"id":1164,"tipo":"Requerimento","numero":"0038","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0038/2024","ementa":"SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE JULHO DE 2024.","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2024-06-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-38-2024.pdf"},{"id":1088,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0258, DE 28 DE MAIO DE 2024","ementa":"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/projeto-do-executivo-15-2024.pdf"},{"id":975,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"258","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 258/2024","ementa":"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/projeto-do-executivo-15-2024.pdf"},{"id":1161,"tipo":"Requerimento","numero":"0035","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0035/2024","ementa":"SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MURO NO PSF DA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2024-05-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-35-2024.pdf"},{"id":1160,"tipo":"Requerimento","numero":"0034","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0034/2024","ementa":"SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DA PROFUNDIDADE DO POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE POCINHOS DE DEDÉ BEZERRA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA.","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2024-05-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-34-2024.pdf"},{"id":1159,"tipo":"Requerimento","numero":"0033","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0033/2024","ementa":"SOLICITIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA COMUNIDADE SÍTIO POÇO GRANDE, PRÓXIMO À CASA DE BASTINHO, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2024-05-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-33-2024.pdf"},{"id":1157,"tipo":"Requerimento","numero":"0030","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0030/2024","ementa":"SOLICITA SANSÃO NA INTREGA DO PCRR PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO-PCRR, DOS TRABALHADORES DO MAGISTÉRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2024-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-30-2024.pdf"},{"id":1156,"tipo":"Requerimento","numero":"0029","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0029/2024","ementa":"SOLICITAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA REAJUSTO DE GRATIFICAÇÕES DOS MOTORISTAS DA SAÚDE.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2024-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-29-2024.pdf"},{"id":1155,"tipo":"Requerimento","numero":"0020","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0020/2024","ementa":"SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DE PARA FUNCIONÁRIOS EM PLANTÃO 24H E PACIENTES INTERNADOS NA POLICLÍCINA ANA AIRES DE QUEIROZ.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2024-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-28-2024.pdf"},{"id":1158,"tipo":"Requerimento","numero":"0032","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0032/2024","ementa":"SOLICITAÇÃO DE TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA MOTORISTAS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2024-05-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-32-2024.pdf"},{"id":1154,"tipo":"Requerimento","numero":"0027","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0027/2024","ementa":"SOLICITAÇÃO DE CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE VOLTA.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2024-04-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-27-2024.pdf"},{"id":1153,"tipo":"Requerimento","numero":"0026","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0026/2024","ementa":"INCLUSÃO DE OVOS DE PRODUTORES LOCAIS NA MERENDA ESCOLAR.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2024-04-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-26-2024.pdf"},{"id":1152,"tipo":"Requerimento","numero":"0025","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0025/2024","ementa":"SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PARA ARTESÃOS NO DISTRITO DE RIBEIRA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2024-04-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-25-2024.pdf"},{"id":1087,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0256, DE 26 DE ABRIL DE 2024","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ATÉ O MONTANTE DE R$ 100.000,00.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/projeto-do-executivo-14-2024.pdf"},{"id":1085,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0255, DE 26 DE ABRIL DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL MENSAL EM BENEFÍCIO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ESTEJAM EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES COM DESTINO AOS EDUCANDÁRIOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS,…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/projeto-do-executivo-13-2024.pdf"},{"id":1084,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0253, DE 26 DE ABRIL DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/projeto-do-executivo-12-2024.pdf"},{"id":974,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"256","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 256/2024","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$100.00,00","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/projeto-do-executivo-14-2024.pdf"},{"id":973,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"255","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 255/2024","ementa":"DISPÕE SOVRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL MENSAL EM BENEFÍCIO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM DESTINO AOS EDUCANDARIOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E DE INICIATIVAS PRIVADAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/projeto-do-executivo-13-2024.pdf"},{"id":972,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"253","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 253/2024","ementa":"DISPÕ SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/projeto-do-executivo-12-2024.pdf"},{"id":1151,"tipo":"Requerimento","numero":"0024","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0024/2024","ementa":"REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABACEIRAS PARA QUE SEJA FEITO UM MATA-BURRO NA ESTRADA…","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2024-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-24-2024.pdf"},{"id":1150,"tipo":"Requerimento","numero":"0022","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0022/2024","ementa":"REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABACEIRAS PARA QUE SEJA FEITO UM MATA-BURRO NA ESTRADA…","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2024-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-22-2024.pdf"},{"id":1147,"tipo":"Requerimento","numero":"0018","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0018/2024","ementa":"SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO CRUZEIRO DA MENINA EM CABACEIRAS.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2024-04-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-18-2024.pdf"},{"id":1146,"tipo":"Requerimento","numero":"0017","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0017/2024","ementa":"SOLICITA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA MOTORISTAS EM SERVIÇOS DE DESLOCAMENTO PROLONGADO.","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2024-04-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-17-2024.pdf"},{"id":1149,"tipo":"Requerimento","numero":"0020","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0020/2024","ementa":"SOLICITAÇÃO DE TERRAPLANAGEM NA COMUNIDADE DA PATA.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2024-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-20-2024.pdf"},{"id":1148,"tipo":"Requerimento","numero":"0019","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0019/2024","ementa":"SOLICITA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE MALHAA DA PEDRA.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2024-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-19-2024.pdf"},{"id":1145,"tipo":"Requerimento","numero":"0016","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0016/2024","ementa":"SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO AIRES DE QUEIROZ.","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2024-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-16-2024.pdf"},{"id":1144,"tipo":"Requerimento","numero":"0015","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0015/2024","ementa":"SOLICITA LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DOS ARTESÃOS EM COURO PARA POTENCIALIZAR A CADEIA PRODUTIVA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2024-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-15-2024.pdf"},{"id":1083,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0251, DE 5 DE ABRIL DE 2024","ementa":"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COMODATO DE PRÉDIO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, COM EMPREENDEDOR TURÍSTICO E CULTURAL QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/projeto-do-executivo-11-2024.pdf"},{"id":971,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"251","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº251/2024","ementa":"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELBREAR TERMO DE COMODATO DE PRÉDIO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE COM EMPREENDEDOR TURISTICO E CULTURAL","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/projeto-do-executivo-11-2024.pdf"},{"id":1142,"tipo":"Requerimento","numero":"0013","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0013/2024","ementa":"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIO TAPEROÁ (DISTRITO DE RIBEIRA).","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2024-04-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-13-2024.pdf"},{"id":1143,"tipo":"Requerimento","numero":"0014","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0014/2024","ementa":"SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2024-03-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-14-2024.pdf"},{"id":1082,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0250, DE 14 DE MARÇO DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MAIS CINCO PARÁGRAFOS NO ARTIGO N° 42, INTEGRANTE DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/projeto-do-executivo-10-2024.pdf"},{"id":1073,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"32","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001, DE 14 DE MARÇO DE 2024, À LEI COMPLEMENTAR Nº 32 / 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO INTEGRANTE DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32 / 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/projeto-complementar-1-2024.pdf"},{"id":970,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"250","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 250/2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MAIS CINCO PARAGRAFOS NO ARTIGO Nº42 DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/projeto-do-executivo-10-2024.pdf"},{"id":941,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"32","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002, DE 14 DE MARÇO DE 2024, À LEI COMPLEMENTAR Nº32/2023.","ementa":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VENCIMENTO DOS\r\nPROFISSIONAIS QUE EXERCEM O CARGO DE\r\nODONTÓLOGO, CONSTANTE NO QUADRO DE PESSOAL\r\nDA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER\r\nEXECUTIVO, INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 32\r\n/…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/projeto-complementar-2-2024.pdf"},{"id":1140,"tipo":"Requerimento","numero":"0011","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0011/2024","ementa":"SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2024-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-11-2024.pdf"},{"id":940,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"32","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 8 DE MARCO DE 2024, À LEI COMPLEMENTAR Nº 32 / 2023 .","ementa":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO\r\nPARÁGRAFO ÚNICO INTEGRANTE DO ARTIGO 13 DA LEI\r\nCOMPLEMENTAR N° 32 / 2023, QUE DISPÕE SOBRE A\r\nINSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E\r\nVENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/projeto-complementar-1-2024.pdf"},{"id":1139,"tipo":"Requerimento","numero":"0010","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0010/2024","ementa":"SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA INTERCESSÃO DA PB 148 COM RUA FÉLIX ARAÚJO (ACESSO AO DISTRITO DE RIBEIRA).","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2024-03-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-10-2024.pdf"},{"id":1138,"tipo":"Requerimento","numero":"0008","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0008/2024","ementa":"PARCERIA PARA EMISSÃO GRATUITA DE 2° VIA DE CERTIDÕES PARA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2024-03-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-8-2024.pdf"},{"id":1081,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0249, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ARTIGO E PARÁGRAFOS NO CAPÍTULO ÚNICO: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, CONSTANTE NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/projeto-do-executivo-9-2024.pdf"},{"id":969,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"249","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 249/2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ARTIGO E PARAGRAFOS NO CAPITULO UNICO DAS DISPOSIÇÕES FINAIS CONSTANTE NO ESTATUTO DOS SERVIDORES","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/projeto-do-executivo-9-2024.pdf"},{"id":1078,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"13","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0006, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, À LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2018 E ALTERAÇÕES POSTERIORES","ementa":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS INTEGRANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2018, BEM COMO NOS ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES PERTINENTES À MATÉRIA QUE MENCIONA, AS QUAIS DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/projeto-complementar-6-2024.pdf"},{"id":945,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"13","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Á LEI COMPLEMENTAR n° 13 / 2018 E ALTERAÇÕES POSTERIORES PERTINENTES À MATÉRIA.","ementa":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS\r\nINTEGRANTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 13 /\r\n2018, BEM COMO NOS ANEXOS DAS LEIS\r\nCOMPLEMENTARES PERTINENTES À MATÉRIA\r\nQUE MENCIONA, AS QUAIS DISPÕEM SOBRE A\r\nESTRUTURA…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/03/projeto-complementar-6-2024.pdf"},{"id":1137,"tipo":"Requerimento","numero":"0007","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0007/2024","ementa":"SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E ARBORIZAÇÃO NO TRIÂNGULO.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2024-02-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-7-2024.pdf"},{"id":1136,"tipo":"Requerimento","numero":"0006","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO 0006/2024","ementa":"SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO NA ENTRADA NA COLÔNIA DE PESQUISADORES E AGRICULTORES (CABACEIRAS-Z30).","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2024-02-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-6-2024.pdf"},{"id":1135,"tipo":"Requerimento","numero":"0005","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0005/2024","ementa":"SOLICITAÇÃO URGENTE DE LIGAÇÃO DE ÁGUA PARA RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS À CRECHE MUNICIPAL.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2024-02-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-5-2024.pdf"},{"id":1134,"tipo":"Requerimento","numero":"0004","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0004/2024","ementa":"SOLICITAÇÃO DE VIABILIZAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DA PATA E ADJACÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2024-02-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-4-2024.pdf"},{"id":1133,"tipo":"Requerimento","numero":"","ano":2024,"titulo":null,"ementa":"REQUER A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO TEMA TRANSVERSAL.","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2024-02-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-3-2024.pdf"},{"id":1132,"tipo":"Requerimento","numero":"0002","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0002/2024","ementa":"SOLICITA A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA COMO TEMA TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABACEIRAS.","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2024-02-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-2-2024.pdf"},{"id":1131,"tipo":"Requerimento","numero":"0001","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0001/2024","ementa":"SOLICITAÇÃO DE AMPLIANÇÃO DO CALCAMENTO EM FRENTE À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA NO SÍTIO ALTO DA BOA VISTA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2024-02-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/requerimento-1-2024.pdf"},{"id":1080,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0248, DE 31 DE JANEIRO DE 2024","ementa":"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-01-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/projeto-do-executivo-8-2024.pdf"},{"id":968,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"248","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 248/2024","ementa":"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES NOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-01-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/projeto-do-executivo-8-2024.pdf"},{"id":1079,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0247, DE 29 DE JANEIRO DE 2024","ementa":"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COMODATO DE PRÉDIO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, COM EMPREENDEDOR QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-01-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/projeto-do-executivo-7-2024.pdf"},{"id":967,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"247","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº247 /2024","ementa":"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COMODATO DE PREDIO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE COM EMPREENDEDOR QUE MENCIONA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-01-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/projeto-do-executivo-7-2024.pdf"},{"id":964,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"242","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 242/2024","ementa":"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-01-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/projeto-do-executivo-4-2024.pdf"},{"id":963,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"241","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 241/2024","ementa":"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL MENSAL A SER PAGA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COMO TAMBÉM AGENTES COMUNITARIOS DE ENDEMIAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-01-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/projeto-do-executivo-3-2024.pdf"},{"id":962,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"240","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 240/2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-01-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/projeto-do-executivo-2-2024.pdf"},{"id":966,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"245","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 245/2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NO MAGISTÉRIO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-01-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/projeto-do-executivo-6-2024.pdf"},{"id":965,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"243","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 243/2024","ementa":"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2024)  TENDO POR FINALIDADE ESTIMULAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-01-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/projeto-do-executivo-5-2024.pdf"},{"id":2810,"tipo":"Requerimento","numero":"0075/2023","ano":2023,"titulo":"Requerimento Nº 0075/2023","ementa":"Senhores, vereadores depois de tramitação em plenário, requeiro nos termos regimentais ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Constitucional que seja encascalhado a estrada que vai do triângulo ao Distrito de Ribeira como também que seja feito o enlarguecimento da estrada, pois o trecho encontra-se estreito.","situacao":"aprovado","autor":"João de Araújo de Farias","data_sessao":"2023-11-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-v4i9t9iuf7hz1xtn20bri6qo.pdf"},{"id":2811,"tipo":"Requerimento","numero":"0074/2023","ano":2023,"titulo":"Requerimento Nº 0074/2023","ementa":"requeiro nos termos regimentais ao Excelentissimo Sr. Prefeito Constitucional que o veículo que a Câmara vai doar a prefeituras seja doado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentavél.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-y0802m4q44gnu4jxyfyy5bc3.pdf"},{"id":2815,"tipo":"Requerimento","numero":"0071/2023","ano":2023,"titulo":"Requerimento Nº 0071/2023","ementa":"que seja incluído no campeonato municipal de futebol a categoria juvenil.","situacao":"aprovado","autor":"Aellinto ias Dõso","data_sessao":"2023-11-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-bjk8bosev2vc5nm6l7egfklb.pdf"},{"id":2818,"tipo":"Requerimento","numero":"0069/2023","ano":2023,"titulo":"Requerimento Nº 0069/2023","ementa":"requeiro a Mesa Diretora da Casa que seja realizada uma sessão especial com os dirigentes dos times de futebol respectivamente: Estudantes, Independente, Internacional de Cabaceiras; São Paulo da Ribeira, Amigos de Messinho do Curral de Baixo, Santa Cruz da Caicarinha, Fluminense do poço Comprido, Cruzeiro da Tapera, Guarani da Malhada Comprida e Flamengo do Assentamento.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-oqvimjt733p4361h9gi0nxca.pdf"},{"id":2820,"tipo":"Requerimento","numero":"00 LA2","ano":2023,"titulo":"Requerimento Nº 00 LA2","ementa":"Requeiro à Mesa, após Ouvido o Plenário e Cumpridas as formalidades regimentais desta casa Legislativa, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras para que envide esforços no sentido de providenciar junto à Secretaria competente, a pintura Decorativa e pequenos reparos nas casas da Vila da Comunidade Facão, na zona rural, no município de Cabaceiras.","situacao":"aprovado","autor":"Agnelo de Frei nti Filho","data_sessao":"2023-10-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-brqs0l7liisg15xuo65sq0z8.pdf"},{"id":1074,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2023,"titulo":"LEI COMPLEMENTAR Nº 0032, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/lei-complementar-32-2024.pdf"},{"id":2822,"tipo":"Requerimento","numero":"0066/2023","ano":2023,"titulo":"Requerimento Nº 0066/2023","ementa":"Senhor presidente e demais vereadores, depois de tramitação em plenário requeiro nos termos regimentais ao excelentíssimo Sr. prefeito Constitucional de Cabaceiras que em parceria com o Banco do Nordeste, EMPREENDER etc. Busque linhas de crédito para os curtumeiros durante o festival do couro no Distrito de Ribeira que acontecrá em novembro.","situacao":"aprovado","autor":"Danicio Mováis Castanha Neto","data_sessao":"2023-10-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-yjm40gc56g5gqactynvejuv4.pdf"},{"id":2824,"tipo":"Requerimento","numero":"0065/2023","ano":2023,"titulo":"Requerimento Nº 0065/2023","ementa":"Senhor Presidente, nos termos do art. $ 1 2 1^{\\circ}$ do Regimento Interno, apresento o presente requerimento e após ouvido o Plenário desta Casa, requeiro ao Senhor Prefeito que adquira um projetor e um sistema de som para o auditório da E.M.E.F. Maria Neuly Dourado.","situacao":"aprovado","autor":"Léo Aires","data_sessao":"2023-09-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-kjao8nxwhda4y5lofoo4qlk6.pdf"},{"id":2826,"tipo":"Requerimento","numero":"00124/2023","ano":2023,"titulo":"Requerimento Nº 00124/2023","ementa":"Senhor Presidente, nos termos do art. 121° do Regimento Interno, após ouvido o Plenário desta Casa, requeiro ao Senhor Prefeito que seja feito a pavimentação asfáltica, do trecho que vai da entrada da cidade, passando pelo cimitério, indo até o Bairro Novo Horizonte.","situacao":"aprovado","autor":"Wellerson de Farias Aires","data_sessao":"2023-09-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-x7lzooz7cqxlsmdprs3ux7oe.pdf"},{"id":2831,"tipo":"Requerimento","numero":"00b3","ano":2023,"titulo":"Requerimento Nº 00b3","ementa":"requeiro ao Senhor Prefeito que através da Secretaria de Educação e do Departamento de Esportes, possa auxiliar na organização de uma associação municipal dos times de futebol do município.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON RSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2023-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-c1kl36p1xbj1lqpmc3woil5h.pdf"},{"id":2833,"tipo":"Requerimento","numero":"0062/2023","ano":2023,"titulo":"Requerimento Nº 0062/2023","ementa":"Senhor presidente e demais vereadores, depois de tramitação em plenário, requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Constitucional de Cabaceiras-PB, que veja a possibilidade de instalar uma casa de apoio em Campina Grande, para dá suporte aos estudantes que não tem onde ficar e as pessoas que vão para os hospitais como acompanhantes e precisa de lugar para ficar.","situacao":"aprovado","autor":"OrlOP I Fira Moura","data_sessao":"2023-08-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-yhmyijilyp0nbnxxm20k0nre.pdf"},{"id":1125,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0032, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.","ementa":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/projeto-complementar-32-2023.pdf"},{"id":2837,"tipo":"Requerimento","numero":"0059/2023","ano":2023,"titulo":"Requerimento Nº 0059/2023","ementa":"que seja feita a iluminação dos campos de futebol de pelada no município","situacao":"aprovado","autor":"Aellinton","data_sessao":"2023-08-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-l2cmf18doa5qqhw6ke01yv2l.pdf"},{"id":2836,"tipo":"Requerimento","numero":"0060/2023","ano":2023,"titulo":"Requerimento Nº 0060/2023","ementa":"requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Constitucional de Cabaceiras-PB e a secretaria de Educação que evide esforços para incluir nas escolas Municipais Aulas de Canto.","situacao":"aprovado","autor":"Aellinte !MN arias Dôso","data_sessao":"2023-08-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-srkzr02kzfq1ywqlt4xk2yb8.pdf"},{"id":2838,"tipo":"Requerimento","numero":"0058/2023","ano":2023,"titulo":"Requerimento Nº 0058/2023","ementa":"Presidente e demais Vereadores. Requeiro ao Prefeito Municipal depois de ouvir o Plenário ,que o poder Executivo do nosso Município possa disponibilizar placas de sinalização na localidade chamada Triângulo, próximo a Comunidade Malhada Comprida , possibilitando mostrar quais sentidos cada acesso levará a pessoa que se encontra em deslocamento naquela localidade.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-cs02brmjsbyj6c0gaaa6f9hh.pdf"},{"id":2839,"tipo":"Requerimento","numero":"0056/2023","ano":2023,"titulo":"Requerimento Nº 0056/2023","ementa":"Requeiro a Mesa após ouvir o plenário ao excelentíssimo Sr. Prefeito constitucional de Cabaceiras que seja construído redutores velocidade no trecho do junco perto da residência de aramando Neves.","situacao":"aprovado","autor":"Yoão de Araújo Farias","data_sessao":"2023-07-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-iotta26bhm3esqu3asj8bgyh.pdf"},{"id":2841,"tipo":"Requerimento","numero":"0054/2023","ano":2023,"titulo":"Requerimento Nº 0054/2023","ementa":"S.r Presidente e demais vereadores, depois de tramitação em plenário requeiro ao excelentíssimo Sr. Prefeito Constitucional de Cabaceiras, e a casa do empreendedor que em parceria com o SEBRAE/ SENAI seja viabilizado o curso de capacitação de padeiro.","situacao":"aprovado","autor":"anicio de Morais Castanha Neto","data_sessao":"2023-07-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-x8bcsxhn4du3wdadr6hf3c9f.pdf"},{"id":2840,"tipo":"Requerimento","numero":"0055/2023","ano":2023,"titulo":"Requerimento Nº 0055/2023","ementa":"requeiro ao excelentíssimo Sr. Prefeito Constitucional de Cabaceiras, que seja realizado no período junino o forró pé de serra na feira do mercado público em Cabaceiras.","situacao":"aprovado","autor":"Aellinton Marias Dôso","data_sessao":"2023-07-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-ekcg1m23t08441r9mh8a8gtl.pdf"},{"id":2843,"tipo":"Requerimento","numero":"00/2023","ano":2023,"titulo":"Requerimento Nº 00/2023","ementa":"Requeiro à Mesa, após Ouvido o Plenário e Cumpridas as formalidades regimentais desta casa Legislativa, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras para que envide esforços no sentido de providenciar o Calçamento da entrada do Grupo Escolar João Inácio de Souza até o açude Pocinhos no Assentamento Serra do Monte, na zona rural, no município de Cabaceiras.","situacao":"aprovado","autor":"Agnelo de Freit","data_sessao":"2023-07-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-btigi5najj7b66h3sktfk901.pdf"},{"id":2842,"tipo":"Requerimento","numero":"0051/2023","ano":2023,"titulo":"Requerimento Nº 0051/2023","ementa":"Requeiro a Mesa após ouvir o plenário ao excelentíssimo Sr. Prefeito constitucional de Cabaceiras para que envide esforços no sentido de providenciar a construção do calçamento do trecho saindo do asfalto da Ribeira especificamente da entrada para o sitio tanques até a casa de Cleidson Duílio Ramos Farias na comunidade dos Tanques, na zona rural do município.","situacao":"aprovado","autor":"Agnelo de F","data_sessao":"2023-07-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-z6oaebtvgyv30uqltez2ns0d.pdf"},{"id":2846,"tipo":"Requerimento","numero":"046/2023","ano":2023,"titulo":"Requerimento Nº 046/2023","ementa":"Requeiro à Mesa, após Ouvido o Plenário e Cumpridas as formalidades regimentais desta casa Legislativa, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras no sentido de tomar providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS na entrada da cidade de Cabaceiras, em frente ao letreiro \"CABACEIRAS\".","situacao":"aprovado","autor":"Agnelo de Frei c ti Filho","data_sessao":"2023-07-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-d4fbicphws1eeuyw5e405no5.pdf"},{"id":2845,"tipo":"Requerimento","numero":"0048/2023","ano":2023,"titulo":"Requerimento Nº 0048/2023","ementa":"Senhor presidente e demais vereadores, depois de tramitação em plenário, requeiro ao excelentíssimo Sr. Prefeito e a secretaria de educação que seja realizado um treinamento AEE (atendimento educacional especializado) com destaque no autismo, para professores, diretores, coordenadores, motoristas e todos os profissionais que atuam na educação.","situacao":"aprovado","autor":"Aellintom farias Dôso","data_sessao":"2023-07-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-f2hdo49gtjywwj59vkh8qqwv.pdf"},{"id":2844,"tipo":"Requerimento","numero":"0049/2023","ano":2023,"titulo":"Requerimento Nº 0049/2023","ementa":"Senhor presidente e demais vereadores com Assento nesta Casa Legislativa, depois de tramitação em plenário requeiro que seja enviado a casa informações da prefeitura sobre os gastos com a festa do Bode Rei: Gastos com: Estrutura de standes Segurança Atrações músicas Alimentação Pessoal de apoio e demais despesas.","situacao":"aprovado","autor":"Wellington de Farias Aires","data_sessao":"2023-07-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-xt7oea0xdtgvcr7zk53i3dwd.pdf"},{"id":2847,"tipo":"Requerimento","numero":"0044/2023","ano":2023,"titulo":"Requerimento Nº 0044/2023","ementa":"Senhor presidente e demais edis com assento nesta Casa, depois de tramitação em plenário requeiro ao excelentíssimo sr. Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras que seja criada a vila do artesão durante a festa do bode rei.","situacao":"aprovado","autor":"Joanici de Morais Castanha Neto","data_sessao":"2023-06-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-jzrmkbg0pox77h64v8dck3ox.pdf"},{"id":2858,"tipo":"Requerimento","numero":"0040/2023","ano":2023,"titulo":"Requerimento Nº 0040/2023","ementa":"Curso de Capacitação para Eletricistas","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-babg4pu0crdjf341lyexrkar.pdf"},{"id":2859,"tipo":"Requerimento","numero":"0039/2023","ano":2023,"titulo":"Requerimento Nº 0039/2023","ementa":"REQUEIRO à mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, e a Emenda Constitucional n° 124, de 14 de julho de 2022. Ao mesmo tempo que seja adequado a Lei Orçamentária Anual (LOA), com abertura de créditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos e a Emenda Constitucional n° 127, de 22 de dezembro de 2022, para efetuar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem.","situacao":"aprovado","autor":"Aellinton, vis arias Dôso","data_sessao":"2023-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-qctprxskemfqsdy0ph3m8tob.pdf"},{"id":913,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0376","ano":2023,"titulo":"DECRETO Nº 0376/2023 EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-02-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/CamScanner-02-15-2023-10.41.pdf"},{"id":912,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0368","ano":2022,"titulo":"DECRETO Nº 0368/2022 - 05 DE DEZEMBRO DE 2022","ementa":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-12-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/IMG-20221212-WA0018.pdf"},{"id":889,"tipo":"Requerimento","numero":"0025","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0025/2022","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO QUE POSSA SER UTILIZADO COMO MINI CENTRO DE BELEZA.","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2022-11-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/requerimento-25.pdf"},{"id":1126,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"10","ano":2022,"titulo":"LEI COMPLEMENTAR nº 0002, 10 DE AGOSTO DE 2022, À LEI COMPLEMENTAR Nº 0002, DE 1º / 10 / 1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO.","ementa":"Institui o cargo de Auditor Fiscal de Tributos, na Lei Complementar nº 02 / 1997, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal Efetivo da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-10-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/projeto-complementar-02-2022.pdf"},{"id":851,"tipo":"Portaria","numero":"0003","ano":2022,"titulo":"PORTARIA Nº 0003/2022","ementa":"NOMEAÇÃO.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2022-10-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/Nomeacao-Rivelino.pdf"},{"id":850,"tipo":"Portaria","numero":"0002","ano":2022,"titulo":"PORTARIA Nº 0002/2022","ementa":"EXONERAÇÃO.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2022-09-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/Exoneracao-Francisco.pdf"},{"id":911,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0001","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2022","ementa":"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS-PB, A UNIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES; JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO; CARLOS ANTÔNIO FARIAS DE MENEZES","data_sessao":"2022-09-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/Resolucao-01.pdf"},{"id":696,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0195","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0195/2022 - DE 7 DE JULHO DE 2022","ementa":"INSTITUI A UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-09-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/CamScanner-07-27-2022-10.53.pdf"},{"id":875,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0012","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0012/2022 - DE 05 DE SETEMBRO DE 2022","ementa":"TORNA OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, ACOMPANHADO DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE CABACEIRAS, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2022-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/Projeto-de-lei-12.pdf"},{"id":910,"tipo":"Requerimento","numero":"0050","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0050/2022","ementa":"REQUER QUE AS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SEJAM NOMEADAS COM NOMES DE PROFESSORES DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2022-08-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/requerimento-50.pdf"},{"id":909,"tipo":"Requerimento","numero":"0049","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0049/2022","ementa":"REQUER QUE SEJAM FEITAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS ARQUIBANCADAS E CALÇADAS DO GINÁSIO DE ESPORTES JORGE FARIAS E GINÁSIO GEOVÁ NUNES.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2022-08-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/requerimento-49.pdf"},{"id":908,"tipo":"Requerimento","numero":"0048","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0048/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA COLOCADO NA ENTRADA DA CIDADES UM PAINEL DE PROPAGANDA DIGITAL OU UM PAINEL LUMINOSO.","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2022-08-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/requerimento-48.pdf"},{"id":874,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0011","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0011/2022 - DE 18 DE AGOSTO DE 2022","ementa":"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA JORNAL ESTUDANTIL NA REDE  PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2022-08-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/Projeto-de-lei-11.pdf"},{"id":907,"tipo":"Requerimento","numero":"0047","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0047/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO COM COM AQUISIÇÃO DE UM CATA-VENTO NAS IMEDIAÇÕES DA MALHADA VERMELHA E SERROTE MARACAJÁ NO MATO.","situacao":"aprovado","autor":"REINALDO ADRIANO DOS SANTOS RAMOS","data_sessao":"2022-08-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/requerimento-47.pdf"},{"id":916,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"10","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 02, 19 DE JULHO DE 2022, Á LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 1° / 10 / 1997","ementa":"QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-07-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/projeto-complementar-02-2022.pdf"},{"id":906,"tipo":"Requerimento","numero":"0046","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0046/2022","ementa":"REQUER A SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR E DISPONIBILIZAR 18° CIRETRAN NA CIDADE DE CABACEIRAS-PB A CAPTURA DE FOTOS E BIOMETRIA PARA O CIDADÃO QUE BUSCA A RENOVAÇÃO DO CNH.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2022-07-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/requerimento-46.pdf"},{"id":905,"tipo":"Requerimento","numero":"0045","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0045/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITO UM MATA-BURRO NA ESTRADA DA VOLTA.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2022-07-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/requerimento-45.pdf"},{"id":904,"tipo":"Requerimento","numero":"0043","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0043/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NO TRECHO SAINDO DA RIBEIRA ATÉ A PASSAGEM MOLHADA DO CURRAL DE BAIXO.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2022-07-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/requerimento-43.pdf"},{"id":903,"tipo":"Requerimento","numero":"0042","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0042/2022","ementa":"REQUER A CRIAÇÃO DE UM LOCAL MONUMENTO E/OU ESPAÇO PARA TIRAR FOTOS NO DISTRITO DE RIBEIRA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2022-07-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/requerimento-42.pdf"},{"id":902,"tipo":"Requerimento","numero":"0041","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0041/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO ALTO DA BOA VISTA.","situacao":"aprovado","autor":"REINALDO ADRIANO DOS SANTOS RAMOS","data_sessao":"2022-07-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/requerimento-41.pdf"},{"id":901,"tipo":"Requerimento","numero":"0040","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0040/2022","ementa":"REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA RAUL ALBUQUERQUE DE NOÁ NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2022-07-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/requerimento-40.pdf"},{"id":873,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0010","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0010/2022 - 07 DE JULHO DE 2022","ementa":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA A RESTRINGIR A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DO QUE…","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2022-07-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/Projeto-de-lei-10.pdf"},{"id":899,"tipo":"Requerimento","numero":"0038","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0038/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA CONSTRUIDO UM MATA-BURRO NO GRUPO DE ZÉ FELIPE NA SAÍDA PARA O ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE.","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2022-06-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/requerimento-38.pdf"},{"id":695,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0192","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0192/2022 - DE 22 DE JUNHO DE 2022","ementa":"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar doação de um imóvel público urbano, situado na Rua Cel. Manoel Maracajá, 35, Centro Histórico, nesta Cidade, em beneficio de pessoa carente que menciona.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-06-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/CamScanner-07-27-2022-10.51.pdf"},{"id":693,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0193","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0193/2022 - DE 22 DE JUNHO DE 2022","ementa":"Revoga a Lei Municipal N° 938/2019, que dispõe sobre a doação de um terreno publico urbano, em beneficio do Governo do Estado da Paraíba, visando a construção de uma nova Escola Estadual nesta Cidade.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-06-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/CamScanner-07-27-2022-10.46.pdf"},{"id":900,"tipo":"Requerimento","numero":"0039","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0039/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATA-BURRO NO TRECHO NA ESTRADA DE CARUATÁ DE FORA.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2022-05-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/requerimento-39.pdf"},{"id":898,"tipo":"Requerimento","numero":"0036","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0036/2022","ementa":"REQUER QUE AS NOVAS RUAS QUE SERÃO CONSTRUÍDAS NO DISTRITO DE RIBEIRA RECEBAM O NOME DE PEÇAS DE ARTESANATO EM COURO.","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2022-05-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/requerimento-36.pdf"},{"id":897,"tipo":"Requerimento","numero":"0035","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0035/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA VIABILIZADO CURSOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA OS PEQUENOS EMPRESÁRIOS E MICROEMPREENDEDORES.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2022-05-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/requerimento-35.pdf"},{"id":896,"tipo":"Requerimento","numero":"0034","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0034/2022","ementa":"REQUER QUE UM BAIRRO DE CABACEIRAS LEVE O NOME DE ROLIUDE NORDESTINA E SUAS RUAS TENHA NOME DE FILMES QUE FORAM GRAVADOS EM CABACEIRAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2022-05-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/requerimento-34.pdf"},{"id":895,"tipo":"Requerimento","numero":"0033","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0033/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA VIABILIZADO CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA A COMUNIDADE DA TAPERA.","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2022-05-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/requerimento-33.pdf"},{"id":894,"tipo":"Requerimento","numero":"0032","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0032/2022","ementa":"REQUER O REPARO DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2022-05-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/requerimento-32.pdf"},{"id":893,"tipo":"Requerimento","numero":"0029","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0029/2022","ementa":"REQUER A INCLUSÃO DE LUTAS MARCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2022-05-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/requerimento-29.pdf"},{"id":892,"tipo":"Requerimento","numero":"0028","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0028/2022","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NO SÍTIO CAIÇARA.","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2022-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/requerimento-28.pdf"},{"id":891,"tipo":"Requerimento","numero":"0027","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0027/2022","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE CARUATÁ DE FORA.","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2022-05-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/requerimento-27.pdf"},{"id":890,"tipo":"Requerimento","numero":"0026","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0026/2022","ementa":"REQUER QUE SEJAM CONSTRUÍDAS BARRAGENS EM PONTOS ESPECÍFICOS DO RIO TAPEROÁ.","situacao":"aprovado","autor":"REINALDO ADRIANO DOS SANTOS RAMOS","data_sessao":"2022-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/requerimento-26.pdf"},{"id":888,"tipo":"Requerimento","numero":"0024","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0024/2022","ementa":"REQUER QUE O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO POSSA OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA ÁREA DE BELEZA.","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2022-05-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/requerimento-24.pdf"},{"id":871,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0005","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0005/2022 - 10 DE MAIO DE 2022","ementa":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A CEHAP, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2022-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/Projeto-de-lei-05.pdf"},{"id":764,"tipo":"Requerimento","numero":"0068","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0068/2021","ementa":"BUSCAR PARECERIAS COM ÓRGÃO DE APOIO A AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2022-05-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-68.pdf"},{"id":886,"tipo":"Requerimento","numero":"0021","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0021/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO TRECHO PARTINDO DA ENTRADA DA CIDADE DE CABACEIRAS ATÉ O FINAL DA ÁREA DE LAZER NO SENTIDO SÍTIO CARAUBEIRAS.","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2022-05-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/requerimento-21.pdf"},{"id":885,"tipo":"Requerimento","numero":"0020","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0020/2022","ementa":"REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO SOBRE USO DE VIAS POR CICLISTAS.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2022-05-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/requerimento-20.pdf"},{"id":887,"tipo":"Requerimento","numero":"0022","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0022/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA COLOCADO A NUMERAÇÃO DAS CASAS EM CABACEIRAS E NOS DISTRITO DE RIBEIRA.","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2022-04-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/requerimento-22.pdf"},{"id":872,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0003","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0003/2022 - DE 28 DE ABRIL DE 2022","ementa":"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS O PROJETO SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVA DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2022-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/Projeto-de-lei-03.pdf"},{"id":884,"tipo":"Requerimento","numero":"0019","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0019/2022","ementa":"REQUER ORDENAR NO FORMATO CARDINAL TODAS AS NUMERAÇÕES DAS RUAS DO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2022-04-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/requerimento-19.pdf"},{"id":918,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"13","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 03, DE 11 DE ABRIL  DE 2022, À LEI COMPLEMENTAR n° 13 / 2018","ementa":"Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 13 / 2018 e alterações posteriores, que dispõem sobre a Estrutura Administrativa Municipal.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/projeto-complementar-03-2022.pdf"},{"id":919,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"03","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 004, DE 18 / 03 / 2022, Á LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 2 /10 / 2017","ementa":"QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/projeto-complementar-004-2022.pdf"},{"id":917,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 003, DE 18 O3 2022, Á LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 2 /10 12017","ementa":"QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/projeto-complementar-003-2022.pdf"},{"id":882,"tipo":"Requerimento","numero":"0017","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0017/2022","ementa":"REQUER A ISENÇÃO DO IPTU PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2022-03-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/requerimento-17-1.pdf"},{"id":881,"tipo":"Requerimento","numero":"0016","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0016/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA A COLETA DO LIXO E DEGETOS DAS OFICINAS EM COURO E DOS CURTUMES DO DISTRITO DE RIBEIRA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2022-03-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/requerimento-16.pdf"},{"id":883,"tipo":"Requerimento","numero":"0018","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0018/2022","ementa":"SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A ACESSIBILIDADE NOS BANHEIROS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CLÓVIS PEDROSA NO DISTRITO DE RIBEIRA.","situacao":"aprovado","autor":"REINALDO ADRIANO DOS SANTOS RAMOS","data_sessao":"2022-03-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/requerimento-18.pdf"},{"id":880,"tipo":"Requerimento","numero":"0015","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0015/2022","ementa":"REQUER MUDANÇA DE LOCAL DO MATA BURRO QUE HOJE SE ENCONTRA PRATICAMENTE NA FRETE DA CASA DE ANSELMO DE SEU MIGUEL DA COSTA EM MALHADA COMPRIDA.","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2022-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/requerimento-15.pdf"},{"id":879,"tipo":"Requerimento","numero":"0014","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0014/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITO O APROFUNDAMENTO DO POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO CARUATÁ DE DENTRO.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2022-03-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/requerimento-14.pdf"},{"id":869,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0002","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0002/2022 - DE 04 DE MARÇO DE 2022","ementa":"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2022-03-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/Pojeto-de-lei-02.pdf"},{"id":878,"tipo":"Requerimento","numero":"0013","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0013/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITO UMA ESTAÇÃO OU SUBESTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PARA BENEFICIAR FAMÍLIAS CARENTES.","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2022-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/requerimento-13.pdf"},{"id":877,"tipo":"Requerimento","numero":"0012","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0012/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA ADQUIRIDO UM VEÍCULO PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2022-02-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/requerimento-12.pdf"},{"id":870,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0001","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0001/2022 - DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022","ementa":"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO/TRANSTORNOS DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO…","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2022-02-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/Projeto-de-lei-01.pdf"},{"id":915,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"02","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 01, DE 8 / 02 / 2022, Á LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 1° / 10 / 1997","ementa":"QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-02-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/01/projeto-complementar-001-2022-1.pdf"},{"id":876,"tipo":"Requerimento","numero":"0008","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0008/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA COLOCADAS AS REDES NOS CAMPOS DE FUTEBOL.","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2022-02-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/requerimento-08.pdf"},{"id":701,"tipo":"Requerimento","numero":"0006","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0006/2022","ementa":"REQUER A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PÓS-COVID NO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2022-02-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-06.pdf"},{"id":700,"tipo":"Requerimento","numero":"0005","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0005/2022","ementa":"REQUERER UM PISO EMBORRACHADO NA RAMPA DE ACESSO DA CENTRAL DE VELÓRIO DO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2022-02-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-05.pdf"},{"id":699,"tipo":"Requerimento","numero":"0004","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0004/2022","ementa":"DURANTE A FESTA DO BODE REI SEJA FEITA UMA HOMENAGEM AO ARTESÃO MAURICIO MARÇAL DE FARIAS (IN MEMERIAM).","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2022-02-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-04.pdf"},{"id":698,"tipo":"Requerimento","numero":"0003","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0003/2022","ementa":"SEJA FEITA COM URGÊNCIA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE RIBEIRA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2022-02-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-03.pdf"},{"id":697,"tipo":"Requerimento","numero":"0002","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0002/2022","ementa":"CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DE DONA EMILIA NA COMUNIDADE DA TAPERA.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2022-02-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-02.pdf"},{"id":694,"tipo":"Requerimento","numero":"0001","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0001/2022","ementa":"CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE COM QUADRA DE ESPORTES E ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE DO ALLGODOAIS.","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2022-01-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/07/Requerimento-01.pdf"},{"id":914,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"13","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 3 DE JANEIRO DE 2022, À LEI COMPLEMENTAR Nº 13/ 2018","ementa":"Dispõe sobre a instituição do cargo classe provimento em comissão denominado Subsecretaria de Educação, na Lei Complementar n° 13 / 2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-01-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/projeto-complementar-001-2022-1.pdf"},{"id":842,"tipo":"Requerimento","numero":"0154","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0154/2021","ementa":"CRIAÇÃO DE CORDELTECA COM ESPAÇO PARA CRIAÇÃO E CONFECÇÃO DE CORDEL.","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2021-12-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-154.pdf"},{"id":868,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0002","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2021","ementa":"DISPÕE SOBRE A EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO I DO ARTIGO 166° DO REGIMENTO INTERNO.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2021-12-17T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":841,"tipo":"Requerimento","numero":"0153","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0153/2021","ementa":"IMPLANTAR AÇÕES DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL.","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2021-12-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-153.pdf"},{"id":839,"tipo":"Requerimento","numero":"0151","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0151/2021","ementa":"ENCANAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE TAPERA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2021-12-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-151.pdf"},{"id":838,"tipo":"Requerimento","numero":"0150","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0150/2021","ementa":"REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2021-12-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-150.pdf"},{"id":840,"tipo":"Requerimento","numero":"0152","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0152/2021","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITO REPAROS NO CRUZEIRO DO ROSÁRIO.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2021-12-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-152.pdf"},{"id":837,"tipo":"Requerimento","numero":"0148","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0148/2021","ementa":"REQUER NOMEAÇÃO DE CRECHE.","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2021-12-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-148.pdf"},{"id":836,"tipo":"Requerimento","numero":"0147","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0147/2021","ementa":"REQUER REUNIÃO COM OS TRANSPORTES ALTERNATIVOS.","situacao":"aprovado","autor":"CARLOS ANTÔNIO FARIAS DE MENEZES","data_sessao":"2021-12-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-147.pdf"},{"id":835,"tipo":"Requerimento","numero":"0146","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0146/2021","ementa":"CONTRATAÇÃO DE UM PSICÓLOGO EDUCACIONAL PARA ATENDER OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2021-12-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-146.pdf"},{"id":834,"tipo":"Requerimento","numero":"0144","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0144/2021","ementa":"CALÇAMENTO DE RUA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2021-12-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-144.pdf"},{"id":833,"tipo":"Requerimento","numero":"0143","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0143/2021","ementa":"CALÇAMENTO DE RUA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2021-12-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-143.pdf"},{"id":832,"tipo":"Requerimento","numero":"0142","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0142/2021","ementa":"AMPLIAÇÃO DO PSF DO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE.","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2021-11-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-142.pdf"},{"id":866,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0026","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0026/2021 -  DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021","ementa":"DENOMINA A ACADEMIA DE SAÚDE DO DISTRITO DE RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2021-11-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/projeto-de-lei-26.pdf"},{"id":831,"tipo":"Requerimento","numero":"0140","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0140/2021","ementa":"CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEVERINO RICARDO DE ARAÚJO.","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2021-11-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-140.pdf"},{"id":830,"tipo":"Requerimento","numero":"0139","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0139/2021","ementa":"CALÇAMENTO DE UM TRECHO PARTINDO DA BRJ CONSTRUÇÕES.","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2021-11-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-139.pdf"},{"id":829,"tipo":"Requerimento","numero":"0138","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0138/2021","ementa":"CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE COM VESTUÁRIO PARA O CAMPO BRAVO.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2021-11-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-138.pdf"},{"id":865,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0025","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0025/2021 - DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021","ementa":"INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2021-11-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/projeto-de-lei-25.pdf"},{"id":828,"tipo":"Requerimento","numero":"0137","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0137/2021","ementa":"INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE ÁGUA DE 5 (CINCO) MIL LITROS NA COMUNIDADE DA MALHADA DA PEDRA.","situacao":"aprovado","autor":"CARLOS ANTÔNIO FARIAS DE MENEZES","data_sessao":"2021-11-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-137.pdf"},{"id":827,"tipo":"Requerimento","numero":"0136","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0136/2021","ementa":"RETORNO DAS AULAS DE XADREZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2021-11-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-136.pdf"},{"id":826,"tipo":"Requerimento","numero":"0135","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0135/2021","ementa":"ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2021-11-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-135.pdf"},{"id":825,"tipo":"Requerimento","numero":"0134","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0134/2021","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA UMA PESQUISA SOBRE OS TÚMULOS ANTIGOS DO CEMITÉRIO.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2021-11-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-134.pdf"},{"id":824,"tipo":"Requerimento","numero":"0133","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0133/2021","ementa":"CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE.","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2021-11-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-133.pdf"},{"id":823,"tipo":"Requerimento","numero":"0132","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0132/2021","ementa":"IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE MATERNO.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2021-11-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-132.pdf"},{"id":822,"tipo":"Requerimento","numero":"0131","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0131/2021","ementa":"FAZER O CADASTRAMENTO PARA IDENTIFICAR TODAS AS PESSOAS QUE TOMAM MEDICAMENTO CONTÍNUO NO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2021-11-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-131.pdf"},{"id":821,"tipo":"Requerimento","numero":"0130","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0130/2021","ementa":"CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE DE IPUEIRAS.","situacao":"aprovado","autor":"CARLOS ANTÔNIO FARIAS DE MENEZES","data_sessao":"2021-10-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-130.pdf"},{"id":820,"tipo":"Requerimento","numero":"0129","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0129/2021","ementa":"INSTALAÇÃO DE UM DESSALINIZADOR NA COMUNIDADE CARUATÁ DE FORA.","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2021-10-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-129.pdf"},{"id":819,"tipo":"Requerimento","numero":"0128","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0128/2021","ementa":"CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NO DISTRITO DE RIBEIRA.","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2021-10-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-128.pdf"},{"id":818,"tipo":"Requerimento","numero":"0127","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0127/2021","ementa":"ANALISE DE PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2021-10-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-127.pdf"},{"id":817,"tipo":"Requerimento","numero":"0126","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0126/2021","ementa":"IMPLANTAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE 30HS AOS DOCENTES TITULARES DE CARGOS DE PROFESSORES.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2021-10-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-126.pdf"},{"id":816,"tipo":"Requerimento","numero":"0125","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0125/2021","ementa":"SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2021-10-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-125.pdf"},{"id":864,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0024","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0024/2021 - DE 23 DE SETEMBRO DE 2021","ementa":"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MUNICIPAL DE CABACEIRAS-PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-10-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2021/10/projeto-de-lei-24.pdf"},{"id":815,"tipo":"Requerimento","numero":"0123","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0123/2021","ementa":"IMPLANTAÇÃO DE AULAS COMPLEMENTARES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL MARIA NEULY DOURADO.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2021-10-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-123.pdf"},{"id":814,"tipo":"Requerimento","numero":"0122","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0122/2021","ementa":"INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2021-10-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-122.pdf"},{"id":813,"tipo":"Requerimento","numero":"0121","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0121/2021","ementa":"REATIVAÇÃO DO PROJETO ÁUDIO VISUAL.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2021-10-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-121.pdf"},{"id":812,"tipo":"Requerimento","numero":"0120","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0120/2021","ementa":"INSTALAÇÃO DE UM DESSALINIZADOR.","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2021-10-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-120.pdf"},{"id":811,"tipo":"Requerimento","numero":"0119","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0119/2021","ementa":"SOLICITAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA ANIMAIS.","situacao":"aprovado","autor":"CARLOS ANTÔNIO FARIAS DE MENEZES","data_sessao":"2021-10-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-119.pdf"},{"id":810,"tipo":"Requerimento","numero":"0018","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0018/2021","ementa":"ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE RIBEIRA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2021-10-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-118.pdf"},{"id":809,"tipo":"Requerimento","numero":"0117","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0117/2021","ementa":"CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO LEITO DO RIO TAPEROÁ.","situacao":"aprovado","autor":"REINALDO ADRIANO DOS SANTOS RAMOS","data_sessao":"2021-10-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-117.pdf"},{"id":804,"tipo":"Requerimento","numero":"0112","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0112/2021","ementa":"PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO CENTRO DE CABACEIRAS-PB.","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2021-09-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-112.pdf"},{"id":802,"tipo":"Requerimento","numero":"0110","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0110/2021","ementa":"SOLICITAÇÃO DE UM PONTO DE ENTREGA DE EXAMES NO DISTRITO DE RIBEIRA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-09-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-110.pdf"},{"id":863,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0022","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0022/2021 - DE 23 DE SETEMBRO DE 2021","ementa":"DISPÕE SABRE DENOMINAÇÃO DE TUA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2021-09-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/projeto-de-lei-22.pdf"},{"id":808,"tipo":"Requerimento","numero":"0116","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0116/2021","ementa":"SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA PATA.","situacao":"aprovado","autor":"CARLOS ANTÔNIO FARIAS DE MENEZES","data_sessao":"2021-09-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-116.pdf"},{"id":807,"tipo":"Requerimento","numero":"0115","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0115/2021","ementa":"SOLICITAÇÃO DE CURSO PARA CONFECÇÃO DE SELA DE MONTARIA.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2021-09-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-115.pdf"},{"id":806,"tipo":"Requerimento","numero":"0114","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0114/2021","ementa":"SOLICITAÇÃO DE ACESSO A ÁGUA ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE NOVAS CAIXAS DE ÁGUA NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE.","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2021-09-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-114.pdf"},{"id":805,"tipo":"Requerimento","numero":"0113","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0113/2021","ementa":"SOLICITAÇÃO DE UMA BASE PARA CAIXA DE ÁGUA VIZINHO AO PARQUE DO BODE.","situacao":"aprovado","autor":"CARLOS ANTÔNIO FARIAS DE MENEZES","data_sessao":"2021-09-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-113.pdf"},{"id":803,"tipo":"Requerimento","numero":"0111","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0111/2021","ementa":"INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NAS QUADRAS DO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2021-09-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-111.pdf"},{"id":862,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0021","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0021/2021 - 10 DE SETEMBRO DE 2021","ementa":"DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS A BANDA FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2021-09-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/projeto-de-lei-21.pdf"},{"id":861,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0020","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0020/2021 - DE 10 DE SETEMBRO DE 2021","ementa":"DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS O GRUPO MUSICAL SONS DO SILÊNCIO.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2021-09-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/projeto-de-lei-20.pdf"},{"id":801,"tipo":"Requerimento","numero":"0109","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0109/2021","ementa":"IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA.","situacao":"aprovado","autor":"CARLOS ANTÔNIO FARIAS DE MENEZES","data_sessao":"2021-09-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-109.pdf"},{"id":800,"tipo":"Requerimento","numero":"0108","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0108/2021","ementa":"AGENDAR UMA SESSÃO ESPECIAL.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2021-09-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-108.pdf"},{"id":799,"tipo":"Requerimento","numero":"0107","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0107/2021","ementa":"AMPLIAR A LARGURA DA ESTRADA.","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2021-09-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-107.pdf"},{"id":798,"tipo":"Requerimento","numero":"0106","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0106/2021","ementa":"CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA.","situacao":"aprovado","autor":"REINALDO ADRIANO DOS SANTOS RAMOS","data_sessao":"2021-08-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-106.pdf"},{"id":797,"tipo":"Requerimento","numero":"0105","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0105/2021","ementa":"TROCA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA RIBEIRA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2021-08-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-105.pdf"},{"id":860,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0019","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0019/2021 - DE 25 DE AGOSTO DE 2021","ementa":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2021-08-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/projeto-de-lei-19.pdf"},{"id":796,"tipo":"Requerimento","numero":"0104","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0104/2021","ementa":"MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÂMERAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2021-08-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-104.pdf"},{"id":794,"tipo":"Requerimento","numero":"0102","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0102/2021","ementa":"CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2021-08-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-102.pdf"},{"id":793,"tipo":"Requerimento","numero":"0101","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0101/2021","ementa":"DISTRIBUIÇÃO DE SILAGEM.","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2021-08-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-101.pdf"},{"id":859,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0018","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº0018/2021 - DE 13 DE AGOSTO DE 2021","ementa":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PSF DA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2021-08-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/projeto-de-lei-18.pdf"},{"id":858,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0017","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0017/2021 - DE 13 DE AGOSTO DE 2021","ementa":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2021-08-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/projeto-de-lei-17.pdf"},{"id":795,"tipo":"Requerimento","numero":"0103","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0103/2021","ementa":"AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O SISTEMA DE ENERGIA SOLAR.","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2021-08-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-103.pdf"},{"id":867,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0001","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2021","ementa":"ALTERA O ART. 106 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2021-07-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/resolucao-01.pdf"},{"id":792,"tipo":"Requerimento","numero":"0100","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0100/2021","ementa":"VIABILIZAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO PARA OS ARTESÃOS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2021-07-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-100.pdf"},{"id":791,"tipo":"Requerimento","numero":"0099","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0099/2021","ementa":"CALÇAMENTO DE TRECHO.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2021-07-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-99.pdf"},{"id":790,"tipo":"Requerimento","numero":"0098","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0098/2021","ementa":"CALÇAMENTO DE TRECHO.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2021-07-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-98.pdf"},{"id":857,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0014","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0014/2021 - DE 02 DE JULHO DE 2021","ementa":"DISPÕE DE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2021-07-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/projeto-de-lei-14.pdf"},{"id":856,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0013","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0013/2021 - DE 02 DE JULHO DE 2021","ementa":"DISPÕE DE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2021-07-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/projeto-de-lei-13.pdf"},{"id":789,"tipo":"Requerimento","numero":"0097","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0097/2021","ementa":"REQUER PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA VILA FACÃO.","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2021-07-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-97.pdf"},{"id":788,"tipo":"Requerimento","numero":"0096","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0096/2021","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA UMA NOVA PERFURAÇÃO NO POÇO LOCALIZADO NA COMUNIDADE JERIMUM.","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2021-07-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-96.pdf"},{"id":787,"tipo":"Requerimento","numero":"0095","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0095/2021","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA UMA NOVA PERFURAÇÃO NO POÇO QUE ABASTECE A COMUNIDADE DO ALTO FECHADO.","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2021-07-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-95.pdf"},{"id":786,"tipo":"Requerimento","numero":"0094","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0094/2021","ementa":"INSTALAÇÃO DE UM DESSALINIZADOR QUE ATENDA AS COMUNIDADES POCINHOS DE DEDÉ BEZERRA, CACIMBA SALGADA, CÂMARA E LAGOA DOS VEADOS.","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2021-07-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-94.pdf"},{"id":785,"tipo":"Requerimento","numero":"0093","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0093/2021","ementa":"INSTALAÇÃO DE UM DESALINIZADOR NA COMUNIDADE DE POÇO COMPRIDO.","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2021-07-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-93.pdf"},{"id":784,"tipo":"Requerimento","numero":"0092","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0092/2021","ementa":"INSTALAÇÃO DE DESALINIZADOR.","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2021-07-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-92.pdf"},{"id":783,"tipo":"Requerimento","numero":"0091","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0091/2021","ementa":"INSTALAÇÕES DE ESTAÇÕES DE COLETAS SELETIVAS.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2021-07-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-91.pdf"},{"id":782,"tipo":"Requerimento","numero":"0089","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0089/2021","ementa":"SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO SE POSSÍVEL COM LÂMPADAS DE LED NA SAÍDA PARA SÃO DOMINGOS.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2021-07-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-89.pdf"},{"id":781,"tipo":"Requerimento","numero":"0087","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0087/2021","ementa":"CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2021-06-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-87.pdf"},{"id":780,"tipo":"Requerimento","numero":"0086","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0086/2021","ementa":"CALÇAMENTO DE TRECHO.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2021-06-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-86.pdf"},{"id":779,"tipo":"Requerimento","numero":"0084","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0084/2021","ementa":"CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2021-06-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-84.pdf"},{"id":778,"tipo":"Requerimento","numero":"0082","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0082/2021","ementa":"CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2021-06-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-82.pdf"},{"id":777,"tipo":"Requerimento","numero":"0081","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0081/2021","ementa":"PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PARA AS CRIANÇAS COM AUTISMO.","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2021-05-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-81.pdf"},{"id":776,"tipo":"Requerimento","numero":"0080","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0080/2021","ementa":"INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2021-05-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-80.pdf"},{"id":775,"tipo":"Requerimento","numero":"0079","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0079/2021","ementa":"LIBERAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL.","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2021-05-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-79.pdf"},{"id":774,"tipo":"Requerimento","numero":"0078","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0078/2021","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2021-05-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-78.pdf"},{"id":773,"tipo":"Requerimento","numero":"0077","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0077/2021","ementa":"INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO.","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2021-05-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-77.pdf"},{"id":772,"tipo":"Requerimento","numero":"0076","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0076/2021","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE O VALOR PAGO AOS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE PEDREIRO.","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2021-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-76.pdf"},{"id":771,"tipo":"Requerimento","numero":"0075","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0075/2021","ementa":"CONSTRUÇÃO DE UMA PARQUINHO NA NOVA ESCOLA INÁCIO GOMES MEIRA.","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2021-05-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-75.pdf"},{"id":770,"tipo":"Requerimento","numero":"0074","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0074/2021","ementa":"CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SALA DE AULA NA NOVA ESCOLA INÁCIO GOMES MEIRA.","situacao":"aprovado","autor":"REINALDO ADRIANO DOS SANTOS RAMOS","data_sessao":"2021-05-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-74.pdf"},{"id":769,"tipo":"Requerimento","numero":"0073","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0073/2021","ementa":"CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO VACA BRABA.","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2021-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/requerimento-73.pdf"},{"id":768,"tipo":"Requerimento","numero":"0072","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0072/2021","ementa":"AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS APROPRIADOS PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2021-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-72.pdf"},{"id":855,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0012","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0012/2021 - 03 DE MAIO DE 2021","ementa":"ALTERA O NOME DO ARRAIAL POPULAR LIU DOS OITO BAIXOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2021-05-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/projeto-de-lei-12.pdf"},{"id":767,"tipo":"Requerimento","numero":"0071","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0071/2021","ementa":"SOLICITA UM CAMINHÃO DE FOSSA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2021-05-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-71.pdf"},{"id":765,"tipo":"Requerimento","numero":"0069","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0069/2021","ementa":"SOLICITAR UMA EQUIPE NO DER PARA FAZER MANUTENÇÃO EM UM TRECHO DA PB-104.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2021-05-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-69.pdf"},{"id":766,"tipo":"Requerimento","numero":"0070","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0070/2021","ementa":"INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONO MÓVEL.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2021-04-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-70.pdf"},{"id":762,"tipo":"Requerimento","numero":"0067","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0067/2021","ementa":"CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2021-04-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-67.pdf"},{"id":763,"tipo":"Requerimento","numero":"0067","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0067/2021","ementa":"CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA OS MOTO TAXISTAS EM CABACEIRAS.","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2021-04-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-67-1.pdf"},{"id":761,"tipo":"Requerimento","numero":"0066","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0066/2021","ementa":"REFORMA DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE RIBEIRA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2021-04-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-66.pdf"},{"id":760,"tipo":"Requerimento","numero":"0064","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0064/2021","ementa":"ILUMINAÇÃO DE RUA.","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2021-04-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-64.pdf"},{"id":759,"tipo":"Requerimento","numero":"0063","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0063/2021","ementa":"CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE.","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2021-04-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-63.pdf"},{"id":754,"tipo":"Requerimento","numero":"0056","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0056/2021","ementa":"CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2021-04-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-56.pdf"},{"id":854,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0011","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0011/2021 - DE 09 DE ABRIL DE 2021","ementa":"DISPÕE SABRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO CENTRO DE CABACEIRAS.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2021-04-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/projeto-de-lei-11.pdf"},{"id":853,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0010","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0010/2021 - DE 09 DE ABRIL DE 2021","ementa":"INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA DE TODAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, VISANDO O INCENTIVO DA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2021-04-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2021/04/projeto-de-lei-10.pdf"},{"id":757,"tipo":"Requerimento","numero":"0059","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO 0059/2021","ementa":"SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2021-04-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-59.pdf"},{"id":756,"tipo":"Requerimento","numero":"0058","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0058/2021","ementa":"REQUER QUE SEJA IMPRESSAS E DISTRIBUÍDAS A TODOS OS VEREADORES UMA CÓPIA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2021-04-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-58.pdf"},{"id":755,"tipo":"Requerimento","numero":"0057","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0057/2021","ementa":"ENTREGA DE TITULO CIDADÃO CABACEIRENSE.","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2021-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-57.pdf"},{"id":758,"tipo":"Requerimento","numero":"0061","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0061/2021","ementa":"AMPLIARA A LARGURA DO BALDE DO AÇUDE NO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE.","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2021-03-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-61.pdf"},{"id":753,"tipo":"Requerimento","numero":"0055","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0055/2021","ementa":"PACOTES DE INTERNET AOS PROFESSORES.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2021-03-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-55.pdf"},{"id":752,"tipo":"Requerimento","numero":"0054","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0054/2021","ementa":"AUXILIO EMERGENCIAL AOS PEQUENOS COMERCIANTES DE CABACEIRAS-PB.","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2021-03-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-54.pdf"},{"id":751,"tipo":"Requerimento","numero":"0053","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0053/2021","ementa":"UM VIVEIRO DE MUDAS DE PALMA.","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2021-03-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-53.pdf"},{"id":750,"tipo":"Requerimento","numero":"0052","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0052/2021","ementa":"INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DO REBANHO.","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2021-03-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-52.pdf"},{"id":749,"tipo":"Requerimento","numero":"0051","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0051/2021","ementa":"GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.","situacao":"aprovado","autor":"CARLOS ANTÔNIO FARIAS DE MENEZES","data_sessao":"2021-03-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-51.pdf"},{"id":748,"tipo":"Requerimento","numero":"0050","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0050/2021","ementa":"SOLICITAÇÃO DE DESVINCULAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2021-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-50.pdf"},{"id":747,"tipo":"Requerimento","numero":"0049","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0049/2021","ementa":"CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2021-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-49.pdf"},{"id":746,"tipo":"Requerimento","numero":"0048","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0048/2021","ementa":"PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO.","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2021-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-48.pdf"},{"id":745,"tipo":"Requerimento","numero":"0047","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0047/2021","ementa":"AQUISIÇÃO DE CESTOS DE LIXO NAS CALÇADAS.","situacao":"aprovado","autor":"AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO","data_sessao":"2021-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-47.pdf"},{"id":744,"tipo":"Requerimento","numero":"0046","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0046/2021","ementa":"CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2021-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-46.pdf"},{"id":852,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0009","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0009/2021 -  DE 10 DE MARÇO DE 2021","ementa":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ARRAIAL DA COMUNIDADE O CARUATÁ DE FORA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHO","data_sessao":"2021-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/projeto-de-lei-09.pdf"},{"id":743,"tipo":"Requerimento","numero":"0044","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0044/2021","ementa":"CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS.","situacao":"aprovado","autor":"CARLOS ANTÔNIO FARIAS DE MENEZES","data_sessao":"2021-03-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-44.pdf"},{"id":742,"tipo":"Requerimento","numero":"0043","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0043/2021","ementa":"CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ANIMAIS EM CABACEIRAS.","situacao":"aprovado","autor":"CARLOS ANTÔNIO FARIAS DE MENEZES","data_sessao":"2021-03-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-43.pdf"},{"id":741,"tipo":"Requerimento","numero":"0042","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0042/2021","ementa":"CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO PARA A FESTA DO BODE REI.","situacao":"aprovado","autor":"CARLOS ANTÔNIO FARIAS DE MENEZES","data_sessao":"2021-03-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-42.pdf"},{"id":740,"tipo":"Requerimento","numero":"0041","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0041/2021","ementa":"ARBORIZAÇÃO DO ESPAÇO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DOS TANQUES.","situacao":"aprovado","autor":"REINALDO ADRIANO DOS SANTOS RAMOS","data_sessao":"2021-03-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-41.pdf"},{"id":739,"tipo":"Requerimento","numero":"0040","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0040/2021","ementa":"CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE DOS TANQUES.","situacao":"aprovado","autor":"REINALDO ADRIANO DOS SANTOS RAMOS","data_sessao":"2021-03-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-40.pdf"},{"id":849,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0007","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0007/2021 - DE 01 DE MARÇO DE 2021","ementa":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA UNIVERSIDADE AOS ESTUDANTES INSCRITOS NO CAD-ÚNICO COMO TITULAR OU DEPENDENTE DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2021-03-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/projeto-de-lei-07.pdf"},{"id":733,"tipo":"Requerimento","numero":"0034","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0034/2021","ementa":"REQUER QUE SEJA RESGATADO O \"TANQUE\" QUE FICAVA LOCALIZADO NA PRAÇA GENERAL JOÃO PESSOA, CENTRO DE CABACEIRAS-PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-03-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-34.pdf"},{"id":732,"tipo":"Requerimento","numero":"0033","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0033/2021","ementa":"REQUERER QUE A ANTIGA ESCOLA DO CURRAL DE BAIXO SEJA TRANSFORMADA EM UMA ESCOLA DE ARTESANATO.","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2021-03-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-33.pdf"},{"id":731,"tipo":"Requerimento","numero":"0032","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0032/2021","ementa":"REQUER QUE SEJA CONSTRUIDO UM POLO DE ARTESANATO.","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2021-03-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-32.pdf"},{"id":738,"tipo":"Requerimento","numero":"0039","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0039/2021","ementa":"CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA.","situacao":"aprovado","autor":"REINALDO ADRIANO DOS SANTOS RAMOS","data_sessao":"2021-02-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-39.pdf"},{"id":737,"tipo":"Requerimento","numero":"0038","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0038/2021","ementa":"AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE RIBEIRA.","situacao":"aprovado","autor":"REINALDO ADRIANO DOS SANTOS RAMOS","data_sessao":"2021-02-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-38.pdf"},{"id":736,"tipo":"Requerimento","numero":"0037","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0037/2021","ementa":"COBERTURA DA QUADRA DO POÇO COMPRIDO.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2021-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-37.pdf"},{"id":735,"tipo":"Requerimento","numero":"0036","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0036/2021","ementa":"CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NA QUADRA DO POÇO COMPRIDO.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2021-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-36.pdf"},{"id":729,"tipo":"Requerimento","numero":"0030","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0030/2021","ementa":"REQUER QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DA CACIMBAS NAS INTERMEDIAÇÕES DA PROPRIEDADE DE LENI.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2021-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-30.pdf"},{"id":848,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0006","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0006/2021 - DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021","ementa":"AUTORIZA DOAÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TERRENOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS A PESSOAS DE BAIXA RENDA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2021-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/projeto-de-lei-06.pdf"},{"id":847,"tipo":"Requerimento","numero":"0005","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0005/2021- 23 DE FEVEREIRO DE 2021","ementa":"AUTORIZA A DOAÇÃO E/OU CESSÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2021-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2021/02/projeto-de-lei-05.pdf"},{"id":734,"tipo":"Requerimento","numero":"0035","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0035/2021","ementa":"REFORMA NA LAVANDERIA DO DISTRITO DE RIBEIRA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2021-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-35.pdf"},{"id":730,"tipo":"Requerimento","numero":"0031","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0031/2021","ementa":"REQUER QUE SEJA CONSTRUIDA UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE POR DETRÁS DO MERCADO PÚBLICO.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2021-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-31.pdf"},{"id":719,"tipo":"Requerimento","numero":"0021","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0021/2021","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA ANALISE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2021-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-21.pdf"},{"id":718,"tipo":"Requerimento","numero":"0020","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0020/2021","ementa":"REQUER A NOMEAÇÃO DA PRIMEIRA CRECHE QUE VAI SER CONSTRUÍDA NA MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2021-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-20.pdf"},{"id":702,"tipo":"Requerimento","numero":"0002","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0002/2021","ementa":"CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2021-02-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-2.pdf"},{"id":726,"tipo":"Requerimento","numero":"0029","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0029/2021","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA DE SAÚDE NO ALTO DA BOA VISTA NAS PROXIMIDADES DA ASSOCIAÇÃO.","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2021-02-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-29.pdf"},{"id":725,"tipo":"Requerimento","numero":"0028","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0028/2021","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO GINÁSIO RIBEIRA.","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2021-02-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-28.pdf"},{"id":728,"tipo":"Requerimento","numero":"0025","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0025/2021","ementa":"REQUER QUE COLOQUE UM MATA BURRO SUBSTITUINDO UMA PORTEIRA NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CARUATÁ DE FORA A CABACEIRAS NO ACESSO PELO LEITO DO RIO TAPEROÁ PRÓXIMO A CASA DO SAUDOSO SEVERINO NEVES.","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2021-02-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-25.pdf"},{"id":724,"tipo":"Requerimento","numero":"0027","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0027/2021","ementa":"COLOQUE UM MATA BURRO SUBSTITUINDO UMA PORTEIRA NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CARUATÁ DE FORA A CABACEIRAS EM FRENTE A CASA DO SAUDOSO SEU ADEMAR.","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2021-02-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-27.pdf"},{"id":723,"tipo":"Requerimento","numero":"0026","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0026/2021","ementa":"COLOQUE UM MATA BURRO SUBSTITUINDO UMA PORTEIRA NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CARUATÁ DE FORA A CABACEIRAS PELO ACESSO AO LEITO DO RIO TAPEROÁ.","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2021-02-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-26.pdf"},{"id":722,"tipo":"Requerimento","numero":"0024","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0024/2021","ementa":"COLOQUE UM MATA BURRO SUBSTITUINDO UMA PORTEIRA QUE LIGA CARUATÁ DE FORA A CABACEIRAS.","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2021-02-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-24.pdf"},{"id":721,"tipo":"Requerimento","numero":"0023","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0023/2022","ementa":"REQUER QUE COLOQUE UM MATA BURRO SUBSTITUINDO UMA PORTEIRA NA ESTRADA QUE LIA O CARUATÁ DE FORA A CABACEIRAS.","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2021-02-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-23.pdf"},{"id":720,"tipo":"Requerimento","numero":"0022","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0022/2021","ementa":"REQUER QUE COLOQUE UM MATA BURRO SUBSTITUINDO UMA PORTEIRA NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CARAIBEIRAS A CABACEIRAS.","situacao":"aprovado","autor":"ORLANDO MEIRA MOURA","data_sessao":"2021-02-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-22.pdf"},{"id":727,"tipo":"Requerimento","numero":"0018","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0018/2021","ementa":"REQUER A INSTALAÇÕES DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DO DISTRITO DE RIBEIRA E NOS TRECHOS QUE ESTÃO SENDO CALÇADOS.","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2021-02-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-18.pdf"},{"id":710,"tipo":"Requerimento","numero":"0010","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0010/2021","ementa":"REQUEIRO TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE TODO AGRICULTOR CADASTRADO NA CADUNICO SEJA CONTEMPLADO COM ATÉ 2h DE CORTE DE TERRA.","situacao":"aprovado","autor":"JOANÍCIO DE MORAIS CASTANHA NETO","data_sessao":"2021-02-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-10.pdf"},{"id":846,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0004","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0004/2021 - DE 29 DE JANEIRO DE 2021","ementa":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DA GANGORRA.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2021-01-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/projeto-de-lei-04.pdf"},{"id":845,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0003","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0003/2021 - DE 29 DE JANEIRO DE 2021","ementa":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DO RIO DIREITO.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2021-01-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2021/01/projeto-de-lei-03.pdf"},{"id":844,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0002","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0002/2021 - DE 29 DE JANEIRO DE 2021","ementa":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DO CURRAL DE BAIXO.","situacao":"aprovado","autor":"REINALDO ADRIANO DOS SANTOS RAMOS","data_sessao":"2021-01-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/projeto-de-lei-02.pdf"},{"id":843,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0001","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0001/2021 - DE 29 DE JANEIRO DE 2021","ementa":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DA COMUNIDADE SÍTIO SANTA CRUZ.","situacao":"aprovado","autor":"REINALDO ADRIANO DOS SANTOS RAMOS","data_sessao":"2021-01-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/10/projeto-de-lei-01.pdf"},{"id":711,"tipo":"Requerimento","numero":"0011","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0011/2021","ementa":"DOAÇÃO DO ESPAÇO CENTRO SOCIAL JOSÉ MACEDO.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2021-01-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-11.pdf"},{"id":707,"tipo":"Requerimento","numero":"0007","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0007/2021","ementa":"CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS.","situacao":"aprovado","autor":"REINALDO ADRIANO DOS SANTOS RAMOS","data_sessao":"2021-01-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-7.pdf"},{"id":714,"tipo":"Requerimento","numero":"0014","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0014/2021","ementa":"REQUER A INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL II.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2021-01-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-14.pdf"},{"id":717,"tipo":"Requerimento","numero":"0017","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0017/2021","ementa":"REQUER A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2021-01-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-17.pdf"},{"id":716,"tipo":"Requerimento","numero":"0016","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0016/2021","ementa":"REQUER A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA FESTA DO BODE REI.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2021-01-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-16.pdf"},{"id":715,"tipo":"Requerimento","numero":"0015","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0015/2021","ementa":"REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NAS IMEDIAÇÕES DA ÁREA DE LAZER DO DISTRITO RIBEIRA.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2021-01-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-15.pdf"},{"id":713,"tipo":"Requerimento","numero":"0013","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0013/2021","ementa":"REQUER A IMPLANTAÇÃO DE CÂMARA DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2021-01-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-13.pdf"},{"id":712,"tipo":"Requerimento","numero":"0012","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0012/2021","ementa":"REQUER QUE SEJA ORGANIZADO E COLOCADO NA CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DA AGRICULTURA DE CABACEIRAS.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES","data_sessao":"2021-01-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-12.pdf"},{"id":709,"tipo":"Requerimento","numero":"0009","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0009/2021","ementa":"LEVANTAMENTO DE MORADORES QUE NÃO TEM CISTERNAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2021-01-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-9.pdf"},{"id":708,"tipo":"Requerimento","numero":"0008","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0008/2021","ementa":"PEDIDO DE UTILIZAÇÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DA ANTIGA ESCOLA INÁCIO GOMES MEIRA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS","data_sessao":"2021-01-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-8.pdf"},{"id":706,"tipo":"Requerimento","numero":"0006","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0006/2021","ementa":"USO DO ESPAÇO DA ANTIGA INÁCIO GOMES MEIRA.","situacao":"aprovado","autor":"REINALDO ADRIANO DOS SANTOS RAMOS","data_sessao":"2021-01-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-6.pdf"},{"id":705,"tipo":"Requerimento","numero":"0005","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0005/2021","ementa":"CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2021-01-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-5.pdf"},{"id":704,"tipo":"Requerimento","numero":"0004","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0004/2021","ementa":"CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2021-01-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-4.pdf"},{"id":703,"tipo":"Requerimento","numero":"0003","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0003/2021","ementa":"CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO DE ARAÚJO FARIAS","data_sessao":"2021-01-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/requerimento-3.pdf"},{"id":2764,"tipo":"Requerimento","numero":"0045/2019","ano":2019,"titulo":"Requerimento Nº 0045/2019","ementa":"Instalação de câmeras na entrada da cidade","situacao":"aprovado","autor":"Reinaldo Ramos","data_sessao":"2019-10-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-gs9mfszro519s455bh4eggyt.pdf"},{"id":1128,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2019,"titulo":"LEI COMPLEMENTAR nº 0016, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.","ementa":"ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS ATINENTES AO CARGO QUE MENCIONA, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR N° 0004 / 2013, DISPONIBILIZADOS PARA CONCORRÊNCIA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO JUNHO / 2014 E DEFINE OUTRAS…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-08-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/projeto-complementar-16-2023.pdf"},{"id":1127,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2018,"titulo":"LEI COMPLEMENTAR nº 0013, DE 7 DE AGOSTO DE 2018.","ementa":"ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS ATINENTES AOS CARGOS QUE MENCIONA, INSTITUÍDOS POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR N° 0004 / 2023, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 0002 / 2016, DISPONIBILIZADOS PARA CONCORRÊNCIA NON CONCURSO…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2018-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/projeto-complementar-13-2023.pdf"},{"id":2769,"tipo":"Requerimento","numero":"53/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 53/2013","ementa":"seja realizada uma Audiência Pública, com o objetivo de discutir a segurança no nosso município, o Uso e o Comércio de Drogas.","situacao":"aprovado","autor":"Nello Cavalcanti, Agnelo de Freitas","data_sessao":"2013-12-06T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-oh4bnd2h3mzsz9oshz9jdrir.pdf"},{"id":1129,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0004","ano":2013,"titulo":"LEI COMPLEMENTAR nº 0004/2013, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.","ementa":"ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS PARA O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, CRIA NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2013-11-26T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/projeto-complementar-04-2023.pdf"},{"id":2770,"tipo":"Requerimento","numero":"131/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 131/2013","ementa":"Requeiro à Mesa, após Ouvido o Plenário e Cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, solicitar do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Aires Cavalcanti no sentido de tomar providências necessárias para construir vestiário no Campo do Assentamento \"Serra do Monte\" no município de Cabaceiras.","situacao":"aprovado","autor":"Agnelo de Freitas Cantalice Filho","data_sessao":"2013-11-22T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-u6sw8044c86t2zgktuzs8nr4.pdf"},{"id":2765,"tipo":"Requerimento","numero":"140/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 140/2013","ementa":"que seja construído uma passagem molhada no riacho da vaca brava na estrada que ligar os municípios de Cabaceiras a São Domingos do Cariri","situacao":"aprovado","autor":"Francisco Martins Pereira","data_sessao":"2013-11-21T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-j9a4sq2mm3rnvf43j1sq1d39.pdf"},{"id":2768,"tipo":"Requerimento","numero":"133/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 133/2013","ementa":"depois de tramitação em plenário venho requerer, desta casa a aprovação para a construção de um posto de saúde na comunidade de caruatá de dentro.","situacao":"aprovado","autor":"João Farias","data_sessao":"2013-11-04T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-nngty1pxdy9aj36je48l076b.pdf"},{"id":2767,"tipo":"Requerimento","numero":"134/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 134/2013","ementa":"seja cercado o campo de futebol do distrito de Ribeira.","situacao":"aprovado","autor":"Renato Maracajá, Itamar Maracajá Ramos (RENATO)","data_sessao":"2013-10-29T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-u7qxwsuh4gypaqu3ffrinvot.pdf"},{"id":2766,"tipo":"Requerimento","numero":"136/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 136/2013","ementa":"solicitar que seja encaminhado ao SR. Prefeito deste Município a solicitação de uma perfuração de um poço, com caixa de água e chafariz na comunidade da Pata","situacao":"aprovado","autor":"José hamar Maracajá Ramos (RENATO)","data_sessao":"2013-10-29T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-v5roblh47qajxkksa33vfebe.pdf"},{"id":2772,"tipo":"Requerimento","numero":"129/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 129/2013","ementa":"que seja construído Sanitários Públicos no Estádio Municipal Arthur de Almeida Castro.","situacao":"aprovado","autor":"Toninho Menezes","data_sessao":"2013-10-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-osui2etjxf0skktf9e9fht6q.pdf"},{"id":2771,"tipo":"Requerimento","numero":"130/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 130/2013","ementa":"Requeiro nos termos regimentais depois de ouvido plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Luiz Aires Cavalcante, com a anuência dessa Casa Legislativa, que seja construídos abrigos nos pontos de ônibus em nossa Cidade.","situacao":"aprovado","autor":"Toninho Menezes","data_sessao":"2013-10-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-wso1xg2pdxzb48enqa7bztn2.pdf"},{"id":2773,"tipo":"Requerimento","numero":"124/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 124/2013","ementa":"Senhor Presidente e demais Vereador Depois de ouvido o plenário, requeiro ao Senhor Prefeito que seja fornecido café da manha para os garis que limpam a zona Urbana do nosso Município.","situacao":"aprovado","autor":"Carlos Antonio de Farias Me    es","data_sessao":"2013-08-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-z3navh8fnphkz7ml35gpyzdc.pdf"},{"id":2774,"tipo":"Requerimento","numero":"122/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 122/2013","ementa":"Depois de ouvir em plenário venho requerer de forma urgente urgentíssima a esta mesa Diretora, que seja convocada uma sessão Especial para discutir e buscar soluções para o nosso município.","situacao":"aprovado","autor":"Renato Maracajá","data_sessao":"2013-07-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-qeiumt0lbzobxyqshpo22r9i.pdf"},{"id":2775,"tipo":"Requerimento","numero":"121/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 121/2013","ementa":"Requeiro à Mesa, após Ouvido o Plenário e Cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras, para que envide esforços quanto a construção de uma ÁREA DE LAZER no Conjunto NOVO HORIZONTE.","situacao":"aprovado","autor":"Nello Cavalcanti","data_sessao":"2013-07-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-z5inli93777hzh0cx2dow60a.pdf"},{"id":2777,"tipo":"Requerimento","numero":"117/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 117/2013","ementa":"requero ao Senhor Prefeito que seja construído uma lavanderia próximo ao Campo de Futebol Artur de Almeida Castro.","situacao":"aprovado","autor":"FrancisccMattins Pereira","data_sessao":"2013-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-yhd6x2xef8lwb3nncbb0jopk.pdf"},{"id":2776,"tipo":"Requerimento","numero":"118/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 118/2013","ementa":"Depois de ouvido o plenário, requeiro com urgência urgentíssima ao Senhor Prefeito que seja construído banheiros publico em nossa cidade para atender as pessoas que visita Cabaceiras.","situacao":"aprovado","autor":"Francisco Martins Pereira","data_sessao":"2013-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-j0r7m77fr6xlf1rmw32045ya.pdf"},{"id":2812,"tipo":"Requerimento","numero":"074/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 074/2013","ementa":"Requeiro a Vossa Senhoria que depois de ouvido o plenário, seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Cabaceiras Luiz Aires Cavalcante, para que seja construída uma praça na intermediação da ponte denominada de Wilson Valadares. Mais precisamente, após o redutor de velocidade na entrada da cidade.","situacao":"aprovado","autor":"C aucio Mti eVd Fa as ires","data_sessao":"2013-02-01T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-glzd2lpvl91f4h8jvezh3nvd.pdf"},{"id":2787,"tipo":"Requerimento","numero":"","ano":2013,"titulo":"Requerimento 2013","ementa":"Depois de ouvido o plenário, requeiro ao Senhor Prefeito que seja construído em nossa cidade uma Central de velório, para que as pessoas faça seus velórios em um loca apropriado.","situacao":"aprovado","autor":"Fran Martins Pereira","data_sessao":"2013-01-29T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-rf2p8jd38tuwyt9oe7itfsyw.pdf"},{"id":2786,"tipo":"Requerimento","numero":"113/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 113/2013","ementa":"Requeiro à Mesa, após Ouvido o Plenário e Cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, solicitar do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Aires Cavalcanti no sentido do mesmo providenciar a perfuração de um POÇO ARTESIANO para atender a comunidade da Vila Santana e do Sítio Santa Catarina,no município de Cabaceiras.","situacao":"aprovado","autor":"Nello Cavalcanti","data_sessao":"2013-01-29T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-zzosgdaxnvmz5neei2whdhfo.pdf"},{"id":2793,"tipo":"Requerimento","numero":"100/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 100/2013","ementa":"Depois de ouvido o plenário, requeiro ao Senhor Prefeito que seja feito a recuperação da estrada que liga Cabaceiras as comunidades da Malhada e Facão passando pela a charneca.","situacao":"aprovado","autor":"Francisco Martins","data_sessao":"2013-01-28T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-qx5hj93ylizbyuoshkjvq4d2.pdf"},{"id":2792,"tipo":"Requerimento","numero":"102/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 102/2013","ementa":"Depois de ouvido o plenário, requeiro ao Senhor Prefeito que construído uma passagem molhada no riacho da gangorra serraria, na estrada que liga a sede do município com as comunidades da Malhada e facão, mais precisamente no setor da terra de Dalmo Marcelo de Brito Primo","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2013-01-28T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-nzks4tksncy4ir103e2s3b0r.pdf"},{"id":2791,"tipo":"Requerimento","numero":"104/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 104/2013","ementa":"Depois de ouvido o plenário, requeiro do Senhor Prefeito que seja construído uma passagem molhada junto ao campo de futebol Artur de Almeida Castro, ligando os conjuntos Santa Terezinha e Conjunto Novo Horizonte.","situacao":"aprovado","autor":"Carlos Antonio d Farias Menezes","data_sessao":"2013-01-28T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-ckwrm8j3y01gflcpiildzc8v.pdf"},{"id":2790,"tipo":"Requerimento","numero":"105/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 105/2013","ementa":"requeiro do Senhor Prefeito que seja criado um espaço para os artesãos do nosso Municipio. Intitulado de CASA DO ARTESÃO.","situacao":"aprovado","autor":"Carlos Antonio de Faria Nezes","data_sessao":"2013-01-28T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-cy3xgen2mu7yam58j3s3n5zt.pdf"},{"id":2789,"tipo":"Requerimento","numero":"106/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 106/2013","ementa":"Depois de ouvido o plenário, requeiro do Senhor Prefeito que seja retirado o ultimo degrau da arquibancada da quadra e colocar uma rede de proteção no Ginásio de Esportes.","situacao":"aprovado","autor":"Carlos Antonio de Farias Menezes","data_sessao":"2013-01-28T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-u7ls1z9o5mybx9zrlz7pg7b9.pdf"},{"id":2788,"tipo":"Requerimento","numero":"107/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 107/2013","ementa":"requeiro do Senhor Prefeito que seja criado a CASA DO IDOSO, PARA dar um amparo melhor.","situacao":"aprovado","autor":"Carlos Antonio F rias de Menezes","data_sessao":"2013-01-28T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-igcgyqhy4n1tkxpw8m2bjl98.pdf"},{"id":2808,"tipo":"Requerimento","numero":"78/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 78/2013","ementa":"que seja encaminhado ao Exmo.Sr. prefeito Constitucional deste municipio, o pedido de calcamento, da rua Manoel Acácio de Araujo, localizada na Ribeira especificamente da antiga telpa até a BRJ.","situacao":"aprovado","autor":"Renato Maracajá","data_sessao":"2013-01-10T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-wf0cit7int5o4rw97pekd3nu.pdf"},{"id":2807,"tipo":"Requerimento","numero":"79/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 79/2013","ementa":"que seja encaminhado ao Exmo. Sr. prefeito Constitucional deste município, o pedido de calcamento, da rua da vila denominada Severino Bevinuto (portelinha) localizada no distrito de Ribeira.","situacao":"aprovado","autor":"José hamar Maracajá Ramos","data_sessao":"2013-01-10T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-pgr798o2owqb2chxu5jpvm75.pdf"},{"id":2806,"tipo":"Requerimento","numero":"81/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 81/2013","ementa":"que seja encaminhado ao Exmo. Sr. prefeito Constitucional deste município, o pedido de instalação elétrica do poço denominado poço do açude arrombado.","situacao":"aprovado","autor":"Renato Maracajá","data_sessao":"2013-01-10T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-c0ccspwwumg3f6q3swbdfkva.pdf"},{"id":2805,"tipo":"Requerimento","numero":"82/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 82/2013","ementa":"que seja encaminhado ao Exmo. Sr. prefeito Constitucional deste municipio, o pedido de instalação de uma caixa d'água com capacidade para 10000 (dez mil) litros e que esta instalação seja hidráulica, no distrito de ribeira.","situacao":"aprovado","autor":"Renato Maracajá","data_sessao":"2013-01-10T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-yg6boav1r52xuszg1v1choy4.pdf"},{"id":2804,"tipo":"Requerimento","numero":"83/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 83/2013","ementa":"que seja encaminhado ao Exmo. Sr. prefeito Constitucional deste municipio, o pedido de calcamento da avenida Amou Pereira Duarte dos dois lados.","situacao":"aprovado","autor":"Joséliamar Maracajá Ramos","data_sessao":"2013-01-10T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-itj4phns6ppm6o1rsrxhcrwr.pdf"},{"id":2803,"tipo":"Requerimento","numero":"84/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 84/2013","ementa":"seja encaminhado ao Exmo. Sr. prefeito Constitucional deste municipio, o pedido de recuperação da iluminação do parquinho no distrito de Ribeira.","situacao":"aprovado","autor":"José Amar Maracajá Ramos","data_sessao":"2013-01-10T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-q4lt0x16z4hfe69z6fn6nnpe.pdf"},{"id":2802,"tipo":"Requerimento","numero":"85/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 85/2013","ementa":"que seja encaminhado ao Exmo. Sr. prefeito Constitucional deste municipio, o pedido de recuperação da iluminação dos postes da vila Severino Bevinuto.","situacao":"aprovado","autor":"José tamar Maracajá Ramos","data_sessao":"2013-01-10T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-y2la7dav1hpocmrb427uojyg.pdf"},{"id":2801,"tipo":"Requerimento","numero":"86/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 86/2013","ementa":"que seja encaminhado ao Exmo. Sr. prefeito Constitucional deste municipio,o pedido de mudança da entrada no distrito de Ribeira, vindo na direção de Cabaceiras, precisamente a entrada que fica bem próxima a casa do senhor Messias, mudando fazendo ela reta, atualmente se faz uma curva bem acentuada.","situacao":"aprovado","autor":"amar Maracajá Ramos","data_sessao":"2013-01-10T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-lqrg4kx6ug246ul21kgtvavp.pdf"},{"id":2800,"tipo":"Requerimento","numero":"88/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 88/2013","ementa":"que seja encaminhado ao Exmo. Sr. prefeito Constitucional deste município, que seja providenciado coletores de lixo para o distrito de Ribeira.","situacao":"aprovado","autor":"Renato Maracajá","data_sessao":"2013-01-10T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-buv1wzpyrhr2ubxaety8kaz7.pdf"},{"id":2799,"tipo":"Requerimento","numero":"89/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 89/2013","ementa":"que seja encaminhado ao Exmo. Sr. prefeito Constitucional deste município o pedido de um transporte para coletar o lixo do distrito de Ribeira, e que este lixo seja depositado em um local apropriado que já existe.","situacao":"aprovado","autor":"Renato Maracajá","data_sessao":"2013-01-10T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-googvznju1bzw5nlro17k2de.pdf"},{"id":2798,"tipo":"Requerimento","numero":"91/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 91/2013","ementa":"que seja encaminhado ao Exmo. Sr. prefeito Constitucional deste município o pedido do abastecimento d'água da comunidade do sitio Tanques.","situacao":"aprovado","autor":"tamar Maracajá Ramos","data_sessao":"2013-01-10T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-ik4wmupjimtc5tkts4ca41xc.pdf"},{"id":2797,"tipo":"Requerimento","numero":"92/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 92/2013","ementa":"que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito constitucional deste município o pedido de construção de uma estrada no distrito de ribeira, especificamente saindo do açude passando por trás da lavanderia ao posto cariri.","situacao":"aprovado","autor":"José Itamar M. amos","data_sessao":"2013-01-10T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-en3jdztuzzxem1pl48htkhr4.pdf"},{"id":2796,"tipo":"Requerimento","numero":"93/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 93/2013","ementa":"que seja encaminhado ao Exmo. Sr. prefeito Constitucional deste município o pedido de calcamento do percurso que vai do Distrito de Ribeira ao cemitério.","situacao":"aprovado","autor":"Renato Maracajá","data_sessao":"2013-01-10T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-w5yjcdk73qcbej15f0n0y7n5.pdf"},{"id":2795,"tipo":"Requerimento","numero":"94/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 94/2013","ementa":"Exmo Sr: Presidente e demais vereadores, depois de tramitação em plenário venho requerer, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. prefeito Constitucional deste município o pedido de iluminação do percurso do Distrito de Ribeira ao cemitério.","situacao":"aprovado","autor":"Jose hamar Maracajá Ramos","data_sessao":"2013-01-10T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-sqemg0pyo7pjhw9beihnpx7d.pdf"},{"id":2835,"tipo":"Requerimento","numero":"61/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 61/2013","ementa":"que seja encaminhado ao exmo. Sr. Prefeito Constitucional deste município, a construção de uma passagem molhada no riacho denominado riacho da Gangorra, na estrada que liga Tapera a sede do município de cabaceiras.","situacao":"aprovado","autor":"João Araujo de Farias","data_sessao":"2013-01-05T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-qmvv2a5rtia49dm6gh34yhym.pdf"},{"id":2834,"tipo":"Requerimento","numero":"62/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 62/2013","ementa":"que seja encaminhado ao exmo. Sr. Prefeito Constitucional deste município, a construção de uma passagem molhada no rio direito na estrada que liga o município a tapera,próximo a casa onde morou o senhor Edvaldo de Gerson.","situacao":"aprovado","autor":"João Araujo de Farias","data_sessao":"2013-01-05T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-clvt9si6q6i96h4ah4zuehqb.pdf"},{"id":2832,"tipo":"Requerimento","numero":"63/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 63/2013","ementa":"que seja encaminhado ao exmo. Sr. Prefeito Constitucional deste município, a construção de uma passagem molhada no rio direito na estrada que liga o hotel fazenda a ao Pai Mateus.","situacao":"aprovado","autor":"João Araujo de Farias","data_sessao":"2013-01-05T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-eeett6mo2oytzl7rnz330q56.pdf"},{"id":2827,"tipo":"Requerimento","numero":"64/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 64/2013","ementa":"que seja encaminhado ao exmo. Sr. Prefeito Constitucional deste município, a construção de uma passagem molhada no rio direito na estrada que liga as comunidades da Viração, Poço comprido e São Francisco.","situacao":"aprovado","autor":"João Araujo de Farias","data_sessao":"2013-01-05T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-os3zajz48hp79n41nhpuoc2z.pdf"},{"id":2825,"tipo":"Requerimento","numero":"65/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 65/2013","ementa":"que seja encaminhado ao exmo. Sr. Prefeito Constitucional deste município, a construção de uma passagem molhada no riacho de Pedro de Lúcia, próximo a casa de senhor Sebasti'do Rufino.","situacao":"aprovado","autor":"João Araujo de Farias","data_sessao":"2013-01-05T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-tap5h9wqvwa029dktneefra4.pdf"},{"id":2823,"tipo":"Requerimento","numero":"66/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 66/2013","ementa":"que seja encaminhado ao exmo. Sr. Prefeito Constitucional deste município, a construção de uma passagem molhada no riacho de Abilio, na comunidade do Poço comprido, na estrada que liga as comunidades do Poço comprido a Ribeira.","situacao":"aprovado","autor":"João Araujo de Farias","data_sessao":"2013-01-05T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-zwgiecu4lm6nq99hm4vv6jrs.pdf"},{"id":2819,"tipo":"Requerimento","numero":"69/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 69/2013","ementa":"que seja encaminhado ao exmo. Sr. Prefeito Constitucional deste município, o pedido de troca do mata-burro, que atualmente é de pedra por outro de ferro, na comunidade da Tapera, próximo a casa do senhor José de Gersón.","situacao":"aprovado","autor":"João Araujo de Farias","data_sessao":"2013-01-05T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-vi5cxiil0c5v9oyyq543ple3.pdf"},{"id":2817,"tipo":"Requerimento","numero":"70/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 70/2013","ementa":"que seja encaminhado ao exmo. Sr. Prefeito Constitucional deste município,o pedido de uma construção de uma quadra de esporte na comunidade de São Francisco.","situacao":"aprovado","autor":"Araujo de Farias","data_sessao":"2013-01-05T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-t1h2h199l6je85tejpquwgfo.pdf"},{"id":2816,"tipo":"Requerimento","numero":"71/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 71/2013","ementa":"que seja encaminhado ao exmo. Sr. Prefeito Constitucional deste município, o pedido de construção de um mata-burro na comunidade Serra do Monte, que liga o Assentamento a cidade de Boqueirão, na saída do Assentamento.","situacao":"aprovado","autor":"João Araujo de Farias","data_sessao":"2013-01-05T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-lvfr1bquhqidzprpt8cvl1r2.pdf"},{"id":2814,"tipo":"Requerimento","numero":"72/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 72/2013","ementa":"que seja encaminhado ao exmo. Sr. Prefeito Constitucional deste município,o pedido de construção de um mata-burro na saída da comunidade Assentamento Serra do Monte, para o sitio Caiçara, próximo a residência do senhor Germano Maxixe.","situacao":"aprovado","autor":"João Araujo de Farias","data_sessao":"2013-01-05T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-z06pdq4205vo79gy94cn52h0.pdf"},{"id":2813,"tipo":"Requerimento","numero":"73/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 73/2013","ementa":"que seja encaminhado ao exmo. Sr. Prefeito Constitucional deste município, o pedido de construção de um mini-posto de saúde, na comunidade do Poço Comprido.","situacao":"aprovado","autor":"João Araujo de Farias","data_sessao":"2013-01-05T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-p2ev2300ffhiiych3usjr4r6.pdf"},{"id":2809,"tipo":"Requerimento","numero":"77/2013","ano":2013,"titulo":"Requerimento Nº 77/2013","ementa":"que seja encaminhado ao exmo. Sr. Prefeito Constitucional deste município,o pedido conclusão da passagem molhada na estrada que liga as comunidades,d 5 Ro Ç melsco A","situacao":"aprovado","autor":"João Araujo de Farias","data_sessao":"2013-01-05T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-cgkc9jkw5971uz38jlxrwqda.pdf"},{"id":2794,"tipo":"Requerimento","numero":"","ano":2012,"titulo":"Requerimento ../2013","ementa":"que seja convocada uma sessão-e~ -~4~,a para discuti e buscai.uma solução para as conseqüências da seca em nosso município.","situacao":"aprovado","autor":"Elvis Dôso, Aelliton, vis, Farias Doso","data_sessao":"2012-01-29T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-vknunlvh9b95wxt8w19wspxn.pdf"},{"id":2927,"tipo":"Requerimento","numero":"010/2009","ano":2010,"titulo":"Requerimento nº 010/2009","ementa":"Senhor Presidente e demais VereadoresO vereador que subscreve, requer ao Prefeito Municipal, depois de ouvido o plenário, a construção de um canal de escoamento d'água na Rua Manoel Martins Pereira de Barros, mais precisamente, a partir de onde se localiza a Usina de Leite.\r\nSala das Sessões, 15 de março de 2010.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2010-03-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-p92xgi6x44em7534oq8cm37m.pdf"},{"id":2926,"tipo":"Requerimento","numero":"009/2009","ano":2010,"titulo":"Requerimento n° 009/2009","ementa":"Senhor Presidente e demais VereadoresO vereador que subscreve, requer ao Prefeito Municipal, depois de ouvido o plenário, a criação de um programa que dê direito a todos os alunos da Rede Pública Municipal de ensino de fazer exames oftalmológicos e otorrinolaringológicos, gratuitamente.\r\nSala das Sessões, 15 de março de 2010.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2010-03-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-ba9b0plmokm9jdgajtdd7w0k.pdf"},{"id":2925,"tipo":"Requerimento","numero":"008/2009","ano":2010,"titulo":"Requerimento nº 008/2009","ementa":"Senhor Presidente e demais VereadoresO vereador que subscreve, requer ao Prefeito Municipal, depois de ouvido o plenário, a instalação de sedes própria para os conselhos municipais.\r\nSala das Sessões, 15 de março de 2010.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2010-03-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-pl4h0hw9bz4onhkpdv99ach0.pdf"},{"id":2924,"tipo":"Requerimento","numero":"007/2009","ano":2010,"titulo":"Requerimento n° 007/2009","ementa":"Senhor Presidente e demais Vereadores O vereador que subscreve, requer ao Prefeito Municipal, depois de ouvido o plenário, a colocação de placas de sinalização turística em todo município, principalmente nas rodovias que dão acesso aos pontos turísticos.\r\nSala das Sessões, 15 de março de 2010.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2010-03-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-nsm8i1q29djhcr637n3781yy.pdf"},{"id":2923,"tipo":"Requerimento","numero":"006/2009","ano":2010,"titulo":"Requerimento n° 006/2009","ementa":"Senhor Presidente e demais VereadoresO vereador que subscreve, requer ao Prefeito Municipal, depois de ouvido o plenário, a recuperação da lavanderia da Vaca Brava.\r\nSala das Sessões, 15 de março de 2010.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2010-03-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-w5oq8ayzkx0mqwzlomeyl938.pdf"},{"id":2922,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"006","ano":2010,"titulo":null,"ementa":"Senhor Presidente e demais Vereadores\r\nO vereador que subscreve, requer ao Prefeito Municipal, depois de ouvido o plenário, a recuperação da lavanderia da Vaca Brava.\r\n\r\nSala das Sessões, 15 de março de 2010.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2010-03-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/atividade-yrtzowno6mn90o2k2uemc902.pdf"},{"id":2921,"tipo":"Requerimento","numero":"005/2009","ano":2010,"titulo":"Requerimento Nº 005/2009","ementa":"Senhor Presidente e demais VereadoresO vereador que subscreve, requer ao Prefeito Municipal, depois de ouvido o plenário, a construção de uma passagem molhada no Sítio Mourões.\r\nSala das Sessões, 15 de março de 2010.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2010-03-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-foxja3yphqaod5cqndw2x74q.pdf"},{"id":2918,"tipo":"Requerimento","numero":"004","ano":2010,"titulo":null,"ementa":"Senhor Presidente e demais Vereadores\r\nO vereador que subscreve, requer ao Prefeito Municipal, depois de ouvido o plenário, a construção de um vestiário público no campo de futebol do Fluminense de Poço Comprido.\r\n\r\nSala das Sessões, 15 de março de 2010.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2010-03-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/atividade-zajvwpf7f2xlejxkvpd1i52j.pdf"},{"id":2917,"tipo":"Requerimento","numero":"003/2009","ano":2010,"titulo":"Requerimento Nº 003/2009","ementa":"Senhor Presidente e demais Vereadores,O vereador que subscreve, requer ao Prefeito Municipal, depois de ouvido o plenário, uma reforma no Grupo Escolar \"Inácio de Farias Cavalcante\", localizado na comunidade do Poço Comprido.","situacao":"aprovado","autor":"Tiago Marcone Castro da Rocha","data_sessao":"2010-03-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-uv2vlja52d5xlgpr8s7xnagv.pdf"},{"id":2916,"tipo":"Requerimento","numero":"002/2009","ano":2010,"titulo":"Requerimento n° 002/2009","ementa":"Senhor Presidente e demais VereadoresO vereador que subscreve, requer ao Prefeito Municipal, depois de ouvido o plenário, a construção de um mata-burro na estrada que liga Cabaceiras a Boa Vista na altura do Sítio Triângulo.\r\nSala das Sessões, 15 de março de 2010.","situacao":"aprovado","autor":"João Farias","data_sessao":"2010-03-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-t7blglqqj89qljti2qkl5r9r.pdf"},{"id":2915,"tipo":"Requerimento","numero":"001/2009","ano":2010,"titulo":"Requerimento Nº 001/2009","ementa":"Senhor Presidente e demais Vereadores,O vereador que subscreve, requer ao Prefeito Municipal, depois de ouvido o plenário, a implantação de redutores de velocidade na Rua José Aurélio de Arruda, em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus.","situacao":"aprovado","autor":"Orlando Moura","data_sessao":"2010-03-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-qem2xg8oybm9d132k8uoxwv8.pdf"},{"id":2864,"tipo":"Requerimento","numero":"01","ano":2010,"titulo":null,"ementa":"Senhor Presidente e demais Vereadores\r\nO vereador que subscreve, requer ao Prefeito Municipal, depois de ouvido o plenário, a implantação de redutores de velocidade na Rua José Aurélio de Arruda, em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus.\r\n\r\nSala das Sessões, 15 de março de 2010.","situacao":"aprovado","autor":"Orlando Moura","data_sessao":"2010-03-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/atividade-le28s7g9fexxjhnl7fc1efrn.pdf"},{"id":2905,"tipo":"Requerimento","numero":"053/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento Nº 053/2009","ementa":"Senhor Presidente,Requeiro nos termos regimentais que seja encaminhado ao presidente estadual da CAGEPA solicitação no sentido de que seja elaborado projeto técnico visando a implantação de um sistema de abastecimento do distrito de Ribeira deste município com as águas do açude Epitácio Pessoa — Boqueirão.","situacao":"aprovado","autor":"Elvis Farias Doso","data_sessao":"2009-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-wssex4kv92xf71q9q66isegd.pdf"},{"id":2910,"tipo":"Requerimento","numero":"059/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento n° 059/2009","ementa":"Senhor Presidente e demais Vereadores,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Construção de um salão comunitário no sitio Curral de Baixo.\r\nSala das Sessões, 13 de abril de 2009.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2009-04-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-utobq8xo4934qzl8alf8mszy.pdf"},{"id":2909,"tipo":"Requerimento","numero":"058/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento nº 058/2009","ementa":"Senhor Presidente e demais Vereadores,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado a Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Construção de um mata-burro na primeira porteira do sitio Caruá.\r\nSala das Sessões, 13 de abril de 2009.Tiago Marcone Castro da RochaVereador","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2009-04-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-z0nurfjqqcmzmfvldowm99sg.pdf"},{"id":2908,"tipo":"Requerimento","numero":"057/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento n° 057/2009","ementa":"Senhor Presidente e demais Vereadores,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Instalação do Poço Tubular, já perfurado, para melhoria do abastecimento de água do Sitio Curral de Baixo L\r\nSala das Sessões, 13 de abril de 2009.Tiago Marcone Castro da RochaVereador","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2009-04-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-jbozkbn37w8vwcrput4el430.pdf"},{"id":2904,"tipo":"Requerimento","numero":"054/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento Nº 054/2009","ementa":"Senhor Presidente e demais Vereadores,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado aoSenhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Construção de uma quadras de esportes no Sítio Alto da Boa Vista.\nSala das Sessões, 13 de abril de 2009.Tiago Marcone Castro da RochaVereador","situacao":"aprovado","autor":"Tiago Marcone Castro da Rocha","data_sessao":"2009-04-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-hj7n1dms0s7vhm8x66mfgvvc.pdf"},{"id":2903,"tipo":"Requerimento","numero":"055/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento Nº 055/2009","ementa":"Senhor Presidente e demais Vereadores,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado aoSenhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Instalação de um dessalinizador no sitio Curral de Baixo.\nSala das Sessões, 13 de abril de 2009.Tiago Marcone Castro da RochaVereador","situacao":"aprovado","autor":"Tiago Marcone Castro da Rocha","data_sessao":"2009-04-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-wx6l20bl6bedonjnqljzng4b.pdf"},{"id":2902,"tipo":"Requerimento","numero":"056/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento Nº 056/2009","ementa":"Senhor Presidente e demais Vereadores,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado aoSenhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Reforma da estrutura física da escola Inácio G. Meira do Sítio Curral de Baixo.\nSala das Sessões, 13 de abril de 2009.Tiago Marcone Castro da RochaVereador","situacao":"aprovado","autor":"Tiago Marcone Castro da Rocha","data_sessao":"2009-04-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-o3me12dhqagc2hroj2oxw2ef.pdf"},{"id":2901,"tipo":"Requerimento","numero":"041/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento Nº 041/2009","ementa":"Senhor Presidente e demais Vereadores,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Construção de um mata-burro na porteira de divisão do Assentamento Serra do Monte com o Sitio Emas.\nSala das Sessões,16 de março de 2009.João Araújo de FariasVereador","situacao":"aprovado","autor":"João Araújo de Farias","data_sessao":"2009-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-w8pzkxoceq9fejmztlmodoqv.pdf"},{"id":2900,"tipo":"Requerimento","numero":"042/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento Nº 042/2009","ementa":"Senhor Presidente e demais Vereadores,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Construção de um mata-burro na porteira de divisão do Assentamento Serra do Monte com o Relva.\nSala das Sessões,16 de março de 2009.João Araújo de FariasVereador","situacao":"aprovado","autor":"João Araújo de Farias","data_sessao":"2009-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-ixv96oavxtwjgdkzlt4q3iis.pdf"},{"id":2899,"tipo":"Requerimento","numero":"043/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento Nº 043/2009","ementa":"Senhor Presidente e demais Vereadores,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado aoSenhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Construção de um mata-burro na estrada da Viração, mais precisamente na porteira que divide o cercado do Sitio Jerônimo com Sítio Caruatá de Dentro.\nSala das Sessões,16 de março de 2009.João Araújo de FariasVereador","situacao":"aprovado","autor":"João Araújo de Farias","data_sessao":"2009-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-q2q6rnal07tmp0k002uj1cen.pdf"},{"id":2898,"tipo":"Requerimento","numero":"044/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento Nº 44/2009","ementa":"Senhor Presidente e demais Vereadores,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado aoSenhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Construção de um mata-burro na estrada da Viração, mais precisamente na porteira que divide o cercado do Sítio Jerônimo com a Viração.\nSala das Sessões,16 de março de 2009.João Araújo de FariasVereador","situacao":"aprovado","autor":"João Araújo de Farias","data_sessao":"2009-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-i6tek4olctcepboj5wbua29w.pdf"},{"id":2897,"tipo":"Requerimento","numero":"045/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento Nº 045/2009","ementa":"Senhor Presidente e demais Vereadores,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Construção de uma passagem molhada no Riacho do Cedro no Assentamento Serra do Monte, na estrada que liga a sede da fazenda ao sítio Relva.\nSala das Sessões,16 de março de 2009.João Araújo de FariasVereador","situacao":"aprovado","autor":"João Araújo de Farias","data_sessao":"2009-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-aijagrmx8ra72q0z7x90zjqz.pdf"},{"id":2896,"tipo":"Requerimento","numero":"046/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento Nº 046/2009","ementa":"Senhor Presidente e demais Vereadores, O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Construção de uma passagem molhada no Rio Direito, na altura da estrada que liga a Comunidade de Viração ao Caruatá de Dentro.\nSala das Sessões,16 de março de 2009.João Araújo de FariasVereador","situacao":"aprovado","autor":"João Araújo de Farias","data_sessao":"2009-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-dd8ia9ko12zn1zt7zv78lzj7.pdf"},{"id":2895,"tipo":"Requerimento","numero":"047/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento Nº 047/2009","ementa":"Senhor Presidente e demais Vereadores,\nO vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Encascalhamento da estrada que liga o Sítio Pereiro (Triângulo) à Ribeira.\nSala das Sessões,16 de março de 2009.João Araújo de FariasVereador","situacao":"aprovado","autor":"João Araújo de Farias","data_sessao":"2009-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-t0h76ypg6s1qr2lb5d4dy5z0.pdf"},{"id":2894,"tipo":"Requerimento","numero":"048/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento nº 048/2009","ementa":"Senhor Presidente e demais Vereadores,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Perfurar um Poço Tubular no Assentamento Serra do Monte, mais precisamente no sitio Cedro.\nSala das Sessões,16 de março de 2009João Araújo de FariasVereador","situacao":"aprovado","autor":"João Araújo de Farias","data_sessao":"2009-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-hbq7dolb595g125s92wc4ib6.pdf"},{"id":2893,"tipo":"Requerimento","numero":"049/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento nº 049/2009","ementa":"Senhor Presidente e demais Vereadores,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Perfuração de um Poço Tubular no Assentamento Serra do Monte, na comunidade de Chio° Bezerra.\nSala das Sessões,16 de março de 2009.João Araújo de FariasVereador","situacao":"aprovado","autor":"João Araújo de Farias","data_sessao":"2009-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-dtaiqcn2wdk2t24u7e5uh06j.pdf"},{"id":2892,"tipo":"Requerimento","numero":"031/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento n° 031/2009","ementa":"Senhor Presidente,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Construção de um vestiário no campo de futebol do distrito de Ribeira.\r\nSala das Sessões,16 de março de 2009.Tiago M. Castro da RochaVereador","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2009-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-fe5gmpv79nf9yp23zcb1k3db.pdf"},{"id":2891,"tipo":"Requerimento","numero":"032/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento nº 032/2009","ementa":"Senhor Presidente,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Construção de um mata-burro no Sitio Poço Comprido, próximo a residência do Sr. Abílio.\r\nSala das Sessões,16 de março de 2009.Tiago M. Castro da RochaVereador","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2009-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-xu0a01nq1646hb37blqjf7dw.pdf"},{"id":2890,"tipo":"Requerimento","numero":"033/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento n° 033/2009","ementa":"Senhor Presidente,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Construção de um mata-burro no Sitio Pelo Sinal, próximo a residência do Sr. Dedim.\r\nSala das Sessões,16 de março de 2009.Tiago M. Castro da RochaVereador","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2009-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-izdx9fr2pwgbg7imsx0h360t.pdf"},{"id":2889,"tipo":"Requerimento","numero":"034/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento nº 034/2009","ementa":"Senhor Presidente,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Construção de um arraial no Distrito de Ribeira.\r\nSala das Sessões,16 de março de 2009.\r\nTiago M. Castro da RochaVereador","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2009-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-k50iraduikrahw8fa314ed0b.pdf"},{"id":2888,"tipo":"Requerimento","numero":"040/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento Nº 040/2009","ementa":"Senhor Presidente e demais Vereadores,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado aoSenhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Construção de uma lavanderia na Comunidade do Poço Comprido.\nSala das Sessões,16 de março de 2009.Lioão Araújo de FariasVereador","situacao":"aprovado","autor":"Lioão Araújo de Farias, João Araújo de Farias","data_sessao":"2009-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-ebh86hfukfcrrxeztx97zvaq.pdf"},{"id":2876,"tipo":"Requerimento","numero":"025/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento Nº 025/2009","ementa":"Senhor Presidente,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado aoSenhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Iluminação da entrada do Distrito de Ribeira.\nSala das Sessões,16 de março de 2009.\nTiago M. Castro da RochaVereador","situacao":"aprovado","autor":"Tiago M. Castro da Rocha","data_sessao":"2009-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-iqo06th0hdjnmh6ui6ro39nt.pdf"},{"id":2875,"tipo":"Requerimento","numero":"026/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento Nº 026/2009","ementa":"Senhor Presidente,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado aoSenhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Arborização da rua do posto de gasolina do Distrito de Ribeira.\nSala das Sessões,16 de março de 2009.\nTiago M. Castro da RochaVereador","situacao":"aprovado","autor":"Tiago M. Castro da Rocha","data_sessao":"2009-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-jw71xogds43m7oywyxzsrp26.pdf"},{"id":2874,"tipo":"Requerimento","numero":"027/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento Nº 027/2009","ementa":"Senhor Presidente,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado aoSenhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Calçamento da Vila José Ambrózio de Castro no Distrito de Ribeira.\nSala das Sessões,16 de março de 2009.\nTiago M. Castro da RochaVereador","situacao":"aprovado","autor":"Tiago M. Castro da Rocha","data_sessao":"2009-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-o89c2hdru0hq54k4ykbx76an.pdf"},{"id":2873,"tipo":"Requerimento","numero":"028/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento Nº 028/2009","ementa":"Senhor Presidente,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado aoSenhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Construção de uma área de lazer e esporte no Curral de Baixo.\nSala das Sessões,16 de março de 2009.Tiago M. Castro da RochaVereador","situacao":"aprovado","autor":"Tiago M. Castro da Rocha","data_sessao":"2009-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-gjx4x020qep7wb7aubxvo5zn.pdf"},{"id":2872,"tipo":"Requerimento","numero":"029/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento Nº 029/2009","ementa":"Senhor Presidente,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado aoSenhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Construção de um salão comunitário no Sitio Santa Cruz.\nSala das Sessões,16 de março de 2009.\nTiago M. Castro RochaVereador","situacao":"aprovado","autor":"Tiago M. Castro Rocha","data_sessao":"2009-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-tetto5v4vlcfcht5uxoms8tz.pdf"},{"id":2871,"tipo":"Requerimento","numero":"030/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento Nº 030/2009","ementa":"Senhor Presidente,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado aoSenhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Construção de uma lavandeira no Sitio Pelo Sinal.Sala das Sessões, 16 de março de 2009.\nTiago M. Castro da RochaVereador","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2009-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-vjsa9lk7aadlb279ctwpo5au.pdf"},{"id":2907,"tipo":"Requerimento","numero":"051/2009","ano":2009,"titulo":"REQUERIMENTO N° 051/2009","ementa":"Senhor Presidente;Requeiro nos termos regimentais, que seja em caminhado ao Sr prefeito desse município o pedido, pra que seja construído um Mata-Burro na estrada que liga Cabaceiras a São João do Cariri, há Quinhentos Metros da Capela do Algodoais mais especificamente em frente a Residência do Senhor Sérgio Maciel.","situacao":"aprovado","autor":"Elvis Dôso","data_sessao":"2009-03-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-fboiyqtg8liphrag37cvtzz5.pdf"},{"id":2906,"tipo":"Requerimento","numero":"052/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento Nº 052/2009","ementa":"SENHOR PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES,O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTEPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:CALÇAMENTO DA RUA MANOEL MARTINS ~IRA DE BARROS.\r\nSALA DAS SESSÕES,02 DE MARÇO DE 2009.PAULO ROBERTO DE FARIASVEREADOR","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2009-03-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-gfpxcbsyqaptghdxip0zz8dp.pdf"},{"id":2913,"tipo":"Requerimento","numero":"038/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento nº 038/2009","ementa":"Excelentíssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador que este subscreve requer, nos termos dos parágrafos 2.° e 3.° do Art. 38 da Lei Orgânica Municipal, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal pedido de informação referente aos beneficiários do Programa Bolsa Família no município de Cabaceiras, remetendo a esta Casa listagem completa, indicando nome e localidade de cada beneficiário do referido Programa.","situacao":"aprovado","autor":"Elvis Dôso","data_sessao":"2009-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-tqcc39rp7w75srdloylz0x2p.pdf"},{"id":2911,"tipo":"Requerimento","numero":"035/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento nº 035/2009","ementa":"Excelentíssimo Senhor Presidente,O Vereador que este subscreve requer, após ouvido o plenário, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa, voto de louvor a Paróquia Nossa Senhora da Conceição e São Bento, através do Padre João Bosco Félix, pela criação do Informativo intitulado A Imaculada e, que o referido pároco seja cientificado da decisão desta Casa.","situacao":"aprovado","autor":"Elvis Dôso","data_sessao":"2009-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-o18dn12f8s0hkiiruhrolg8b.pdf"},{"id":2887,"tipo":"Requerimento","numero":"011/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento n° 011/2009","ementa":"Senhor Presidente e demais Vereadores,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Construção de uma passagem molhada na comunidade de Poço comprido, mais precisamente, no riacho de Abílio.\r\nSala das Sessões,02 de fevereiro de 2009.Paulo Roberto de FariasVereador","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2009-02-02T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-czz5ww5lvi0qiiz0qftieibq.pdf"},{"id":2886,"tipo":"Requerimento","numero":"012/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento nº 012/2009","ementa":"Senhor Presidente e demais Vereadores,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Recuperação da passagem molhada do Riacho da Gangorra, mais precisamente na Fazenda Liberdade.\r\nSala das Sessões,02 de fevereiro de 2009.Paulo Roberto de FariasVereador","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2009-02-02T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-wu0q4g35ql56gq1odzqrls2q.pdf"},{"id":2885,"tipo":"Requerimento","numero":"013/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento n° 013/2009","ementa":"Senhor Presidente e demais Vereadores,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado aoSenhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Recuperação da passagem molhada do Rio Direito, mais precisamente, próximo a casa do Sr Edvaldo.\r\nSala das Sessões,02 de fevereiro de 2009.Paulo Roberto de FariasVereador","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2009-02-02T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-h693u7lryips03br6kh399ev.pdf"},{"id":2884,"tipo":"Requerimento","numero":"014/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento n° 014/2009","ementa":"Senhor Presidente e demais Vereadores,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado aoSenhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Recuperação da passagem molhada da Tapera.\r\nSala das Sessões,02 de fevereiro de 2009.\r\nPaulo Roberto de FariasVereador","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2009-02-02T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-aupdc8p0czlrzdbb6srdj7mw.pdf"},{"id":2883,"tipo":"Requerimento","numero":"015/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento n° 015/2009","ementa":"Senhor Presidente e demais Vereadores,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado aoSenhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Colocação de Poste de Iluminação na área nova do cemitério da Ribeira.\r\nSala das Sessões,02 de fevereiro de 2009.Orlando Meira MouraVereador","situacao":"aprovado","autor":"Orlando Moura","data_sessao":"2009-02-02T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-cufp6loit8b91hteay8afnik.pdf"},{"id":2882,"tipo":"Requerimento","numero":"016/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento nº 016/2009","ementa":"Senhor Presidente e demais Vereadores,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado aoSenhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Construção de uma passagem molhada sobre o Rio Taperoá, no Distrito de Ribeira.\r\nSala das Sessões,02 de fevereiro de 2009.Orlando Meira MouraVereador","situacao":"aprovado","autor":"Orlando Moura","data_sessao":"2009-02-02T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-xf7gb7yt8yxiugm11mp60vuw.pdf"},{"id":2881,"tipo":"Requerimento","numero":"017/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento nº 017/2009","ementa":"Senhor Presidente e demais Vereadores,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado aoSenhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Construção de um posto de saúde na comunidade de Caruatá de Dentro.Sala das sessões, 02 de fevereiro de 2009.Orlando Meira MouraVereador","situacao":"aprovado","autor":"Orlando Moura","data_sessao":"2009-02-02T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-kq9e5cxp7stxh0q8n3dlvomu.pdf"},{"id":2880,"tipo":"Requerimento","numero":"018/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento nº 018/2009","ementa":"Senhor Presidente e demais Vereadores,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado aoSenhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Construção de uma quadra de esportes na comunidade de Caruatá de Dentro.\r\nSala as Sessões, 02 de fevereiro de 2009.\r\nOrlando Meira MouraVereador","situacao":"aprovado","autor":"Orlando Moura","data_sessao":"2009-02-02T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-j4xt1v8p5eaifxzehjo0jzhz.pdf"},{"id":2879,"tipo":"Requerimento","numero":"019/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento nº 019/2009","ementa":"Senhor Presidente e demais Vereadores,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado aoSenhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Construção de uma quadra de esportes na comunidade da Tapera.\r\nSala das Sessões, 02 de fevereiro de 2009.\r\nOrlando Meira MouraVereador","situacao":"aprovado","autor":"Orlando Moura","data_sessao":"2009-02-02T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-kk04zpf2id67tpfrb9kvddpj.pdf"},{"id":2870,"tipo":"Requerimento","numero":"010/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento Nº 010/2009","ementa":"Senhor Presidente e demais Vereadores,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado aoSenhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Construção de uma passagem molhada na comunidade de Poço comprido, maisprecisamente, no riacho de Pedro de Lúcio.\nSala das Sessões, 02 de fevereiro de 2009.Paulo Roberto de FariasVereador","situacao":"aprovado","autor":"Paulo Roberto de Farias","data_sessao":"2009-02-02T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-ifs2bzwq08x8erk5c7zxb84d.pdf"},{"id":2869,"tipo":"Requerimento","numero":"009/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento Nº 009/2009","ementa":"Senhor Presidente e demais Vereadores,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado aoSenhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Construção de um mata-burro na estrada do Assentamento Serra do Monte, próximo aporteira de José Felipe.\nSala das Sessões,02 de fevereiro de 2009.\nPaulo Roberto de FariasVereador","situacao":"aprovado","autor":"m, rto de Farias, Paulo Roberto de Farias","data_sessao":"2009-02-02T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-kxicxe5en2ylo6nb2lpsrnnt.pdf"},{"id":2868,"tipo":"Requerimento","numero":"008/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento Nº 008/2009","ementa":"Senhor Presidente e demais Vereadores,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado aoSenhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Construção de um posto de saúde no Assentamento Serra do Monte.\nSala das Sessões,02 de fevereiro de 2009.Paulo Roberto de FariasVereador","situacao":"aprovado","autor":"Paulo Roberto de Farias","data_sessao":"2009-02-02T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-scknxptwvvljlhtmdt5vlh88.pdf"},{"id":2867,"tipo":"Requerimento","numero":"007/2009","ano":2009,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 007/2009","ementa":"Senhor Presidente,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado aoSenhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Cascalhamento da estrada que liga Cabaceiras ao Distrito de Ribeira.\nSala das Sessões, 02 de fevereiro de 2009.\nTiago M. Castro da RochaVereador","situacao":"aprovado","autor":"JvLCas o da Ro ha, Tiago M. Castro da Rocha","data_sessao":"2009-02-02T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-a9taajfvs6ffgkv64p7u13vr.pdf"},{"id":2866,"tipo":"Requerimento","numero":"006/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento Nº 006/2009","ementa":"Senhor Presidente,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado aoSenhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Construção de uma passagem molhada no Riacho de Epitácio na localidade do Curral deBaixo.\nSala das Sessões,02 de fevereiro de 2009.\nTiago M. Castro da RochaVereador","situacao":"aprovado","autor":"Tiago M. Cas ro da .cha","data_sessao":"2009-02-02T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-m9tygr0lalhd2c3brrrj4791.pdf"},{"id":2865,"tipo":"Requerimento","numero":"005/2009","ano":2009,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 005/2009","ementa":"Senhor Presidente,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Construção de uma passagem molhada no Riacho de Celedone, no Alto da Boa Vista.\r\nSala das Sessões,02 de fevereiro de 2009.\r\n \r\nTiago M. Castro da RochaVereador","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2009-02-02T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-mcossrxl9b0t8htydt6q80c3.pdf"},{"id":2863,"tipo":"Requerimento","numero":"004/2009-","ano":2009,"titulo":"REQUERIMENTO  Nº 004/2009","ementa":"Senhor Presidente,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Construção de uma passagem molhada no riacho da Varjota no Distrito de Ribeira.\r\nSala das Sessões,02 de fevereiro de 2009.\r\n \r\nTiago M. Castro da RochaVereador","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2009-02-02T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-uknjzix2f0ky4d3wcdrvm5vs.pdf"},{"id":2862,"tipo":"Requerimento","numero":"003/2009","ano":2009,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 003/2009","ementa":"Senhor Presidente,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado a Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Construção de uma passagem molhada na sangria do açude do Olho D'água.\r\nSala das Sessões,02 de fevereiro de 2009.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2009-02-02T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-d0g5tx2c26kffs1b0mfd0kyc.pdf"},{"id":2861,"tipo":"Requerimento","numero":"002/2009","ano":2009,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 002/2009","ementa":"Senhor Presidente,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Reforma da passagem molhada do Riacho do Junco.\r\nSala das Sessões,02 de fevereiro de 2009.\r\nTiago M. Castro da RochaVereador","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2009-02-02T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-c5jz9hx3zybyad2lmb06h4e1.pdf"},{"id":2878,"tipo":"Requerimento","numero":"020/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento Nº 020/2009","ementa":"Excelentíssimo Senhor Presidente,O Vereador que este subscreve vem requer, após tramitação regimental, que sejaencaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o seguinte pedido de providência:Que seja feita a reforma do ginásio poliesportivo de Cabaceiras.","situacao":"aprovado","autor":"Aelliton Elvis Farias Dôso","data_sessao":"2009-01-28T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-h62l1hndn4yf2jrgekvf2fd3.pdf"},{"id":2877,"tipo":"Requerimento","numero":"21/2009","ano":2009,"titulo":"Requerimento Nº 21/2009","ementa":"Excelentíssimo Senhor Presidente,O Vereador que este subscreve vem requer, após tramitação regimental, que sejaencaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o seguinte pedido de providência:A implantação de um mini posto médico na Comunidade rural Curral de Baixo.","situacao":"aprovado","autor":"Aelliton Elvis Farias Dôso","data_sessao":"2009-01-28T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-izntr77vfb8m532sg1u7q2kq.pdf"},{"id":2860,"tipo":"Requerimento","numero":"001/09","ano":2009,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 001/2009","ementa":"O Vereador que este subscreve, requer, nos termos regimentais, que seja realizada, em caráter de urgência, uma Sessão Especial desta Casa, com o objetivo de debater, prestar esclarecimentos a comunidade e encaminhar pedidos de providências em relação à questão do abastecimento d'água da cidade de Cabaceiras. Requer ainda, que sejam convidados para referida Sessão, o representante do Ministério Público, Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça da Comarca local, os representantes da Cagepa, Presidente Estadual, Gerente Regional e Gerente Local.","situacao":"aprovado","autor":"Elvis Dôso","data_sessao":"2009-01-28T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-htmw1sp714tq8z28pj41etdy.pdf"},{"id":2928,"tipo":"Requerimento","numero":"037/2009","ano":2008,"titulo":"Requerimento nº 037/2009","ementa":"Excelentíssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador que este subscreve requer, nos termos dos parágrafos 2.° e 3.° do Art. 38 da Lei Orgânica Municipal, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal pedido de informação referente aos beneficiários do Programa Seguro Safra no município de Cabaceiras, remetendo a esta Casa listagem completa, indicando nome e localidade de cada beneficiário do referido Programa.","situacao":"aprovado","autor":"Elvis Dôso","data_sessao":"2008-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-ywb1wva6l2rizp6lgpkz71iw.pdf"},{"id":2914,"tipo":"Requerimento","numero":"036/2009","ano":2008,"titulo":"Requerimento nº 036/2009","ementa":"Excelentíssimo Senhor Presidente,O Vereador que este subscreve requer, após ouvido o plenário, seja encaminhado pedido de providências ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de determinar, de forma urgente, serviço de limpeza do \"fossão\" do sistema de esgotamento sanitário da cidade localizado nas proximidades da parte traseira da Igreja do Rosário.","situacao":"aprovado","autor":"Elvis Dôso","data_sessao":"2008-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-gutxwndg2e15e0sl0ddrkv0m.pdf"},{"id":2912,"tipo":"Requerimento","numero":"039/2009","ano":2008,"titulo":"Requerimento nº 039/2009","ementa":"Excelentíssimo Senhor Presidente,O Vereador que este subscreve requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado a Mesa Diretora desta Casa, a seguinte indicação:Que seja criado o Portal Eletrônico através da Rede Mundial de Informação — Internet, da Câmara Municipal de Cabaceiras.","situacao":"aprovado","autor":"Elvis Dôso","data_sessao":"2008-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-dgu2jo8uecntk98wckodn58k.pdf"}]}